Em matéria com destaque publicada na Folha de S.Paulo, diz que incentivos embutidos numa Medida Provisória (MP), na chamada "MP do Bem", editada tempos atrás, não atraíram recursos para saneamentro e irrigação.
No texto colocado no Folhão, o TCU diz que o Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI) criado pela MP do Bem em 2007 não concedeu um centavo em benefícios para as duas áreas. Não contesto um dado sequer do levantamento, a repórter deve tê-lo observado com rigor.
A questão que se coloca é outra: como o assunto não estava em pauta, esse levantamento resulta de uma auditoria do TCU. Portanto, como não havia questão na área é esse poder paralelo, o TCU que foi atrás, administrando, divulgando... A matéria não ia cair de paraquedas no jornal.
Isto torna mais procedente a pergunta: quem pediu esta auditoria, essa fiscalização? Ninguém. Foi iniciativa do TCU. É como se ele fosse o Legislativo fiscalizando. E sem ouvir o executivo?
Como vocês veem, tudo continua igual. O problema é que o Congresso, que deveria fazer o TCU cumprir seu papel de assessoramento, não faz nada. Deixa o TCU usurpar parte de suas funções. Deixa, principalmente, que ele faça oposição, já que o TCU é um dos maiores e mais agitados ninhos tucanos, de demos e de outras forças partidárias de menor expressão...
Blog do Zé Dirceu
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