segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Gilmar é denunciado ao CNJ por favorecer familiares no TSE

SEG, 31/08/2015 - 21:08
ATUALIZADO EM 31/08/2015 - 23:20



Jornal GGN - No dia 16 de junho de 2015 foi distribuído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação contra o Ministro Gilmar Mendes, por ter sentado em cima de um processo em que havia interesses familiares concretos.

A autora é a advogada Aline Cavalcante Vieira. A representação lança acusações duras contra Gilmar. "No cenário político nacional é facilmente observado aqueles maus condutores dos poderes outorgados legitimamente pelo sufragio universal, (que) muitas vezes atuam como desertores da obrigação em cumprir com a representação dos interesses públicos. (...).

Refere-se à matéria tratada como "um desses casos, infelizmente não raros de corrupção, que atualmente assolam e envergonham a nação, que se faz necessário recorrer a esse órgão público para fins de representação em desfavor de um Ministro do STF".

Em 2008 Fernando Assef, o atual prefeito de Boa Viagem, interior do Ceará, foi processado e condenado por improbidade administrativa, pelo crime de apropriação indébita. Ele conseguiu uma liminar que permaneceu cálida até 2012, garantindo-lhe uma segunda candidatura.

A condenação e a inegibilidade foram confirmadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal

O caso foi parar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se arrastou por dois anos.

Assef era filiado ao PSD e aliado do PT. No dia 14 de agosto de 2014 passou a apoiar as candidaturas de Eunício Oliveira (deputado pelo PMDB) e Tasso Jereissatti (candidato ao senado pelo PSDB). O padrinho político de Assef foi o suplente de Tasso, Chiquinho Feitosa.

No dia anterior, 13 de agosto, com o processo no TSE, já concluído para julgamento, o relator Gilmar Mendes senta em cima. Mesmo com seu voto contrário, a maioria do TSE declararia a inelegibilidade do acusado, por ser matéria pacificada. Mas, assim como na votação do financiamento privado de campanha, Gilmar trancou o processo e não abre.

E aí começam a aparecer coincidências comprometedoras.

No mesmo dia, o prefeito muda de advogado, que passa a ser Guilherme Pitta.

Pitta trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que tem em seus quadros a advogada Guiomar Feitosa, esposa de Gilmar. Por sua vez, Guiomar é irmã de Chiquinho Feitosa - que, por obra dos laços de família, vem a ser cunhado de Gilmar.

O Código de Processo Civil, de 1973, estipula o seguinte em seu artigo 134:

Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

I - de que for parte; 

II - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; 

III - que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão; 

IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau; 

V - quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.




Sobre cunhadismo e mamelucos:

A instituição social que possibilitou a formação do povo brasileiro foi o cunhadismo, velho uso indígena de incorporar estranhos à sua comunidade. Consistia em lhes dar uma moça índia como esposa. Assim que ele a assumisse, estabelecia, automaticamente, mil laços que o aparentavam com todos os membros do grupo [...] A importância era enorme e decorria de que aquele adventício passava a contar com uma multidão de parentes, que podia pôr a seu serviço, seja para seu conforto pessoal, seja para a produção de mercadorias. (Darcy Ribeiro, O povo brasileiro, 2010, p. 72)

Os brasilíndios foram chamados de mamelucos pelos jesuítas espanhóis horrorizados com a bruteza e desumanidade dessa gente castigadora de seu gentio materno. Nenhuma designação podia ser mais apropriada. O termo originalmente se referia a uma casta de escravos que os árabes tomavam de seus pais para criar e adestrar em suas casas-criatórios, onde desenvolviam o talento que acaso tivessem. Seriam janízaros, se prometessem fazer-se ágeis cavaleiros de guerra, ou xipaios, se covardes e servissem melhor para policiais e espiões. Castrados, serviriam como eunucos nos haréns, se não tivessem outro mérito. Mas podiam alcançar a alta condição de mamelucos se revelassem talento para exercer o mando e a suserania islâmica sobre a gente de que foram tirados. (Darcy Ribeiro, O povo brasileiro, 2010, p.96)


Jornal GGN

Faltava alguém dizer em público que vai matar Dilma e arrancar sua cabeça. Não falta mais. Por Kiko Nogueira

Postado em 31 ago 2015

por : Kiko Nogueira

“Um recado claro à presidanta Dilma Roussef. (…) Renuncie, fuja do Brasil ou se suicide. Dia 7 de setembro a gente não vai pacificamente pras ruas. Juntamente com as forças armadas populares [sic], vamos te tirar do poder. Assuma o seu papel, tenha humildade para sair do país porque, caso contrário, o sangue vai rolar. E vamos fazer um memorial na Praça dos Três Poderes: um poste de cabeça pra baixo. Nós vamos arrancar sua cabeça e fazer um memorial.”

O autor dessas ameaças é Matheus Sathler, que se apresenta como advogado num vídeo gravado no último dia 25.

Sathler foi candidato a deputado federal pelo PSDB. Não se elegeu.

No ano passado, causou barulho por causa de sua proposta de criação do “kit macho” e “kit fêmea” — como ele mesmo explicou, cartilhas para distribuição nas escolas ensinando “homem a gostar de mulher e mulher a gostar de homem”.

Ele se declara líder de um certo Movimento Mais Valores, Menos Impostos. Numa entrevista para o Uol, gabou-se de sua relação “muito boa com o pastor Silas Malafaia, com o deputado pastor Marco Feliciano e com o padre Paulo Ricardo [sacerdote olavista de extrema direita].”

Evangélico, “pregador” da Assembleia de Deus Ministério Missão Vida, acha necessário “proteger as crianças da influência homossexual”.

Mais do que visivelmente limítrofe, Sathler é o que a jornalista alemã Anja Reschke chamou de “pequeno ninguém” da internet. Reschke falava do alcance do ódio dos extremistas: “Até recentemente, esses comentaristas estavam escondidos atrás de pseudônimos, mas agora essas coisas estão sendo feitas sob os nomes verdadeiros dos autores”, disse ela em seu telejornal. “Aparentemente, não é mais embaraçoso.”

Cometeu um crime. Mas, como em tantos outros casos — para citar apenas dois deles, o do psicótico que invadiu a comitiva presidencial nos EUA e o do agente da PF que praticava tiro ao alvo com uma foto de Dilma —, este também vai ficar impune.

O Brasil é o país onde a noção de tolerância se transformou num laissez faire em que se incita o assassinato numa boa, enquanto a polícia militar faz escolta para um boneco inflável e o ministro da Justiça dá tapinhas nas costas de um miliciano.

Os pequenos ninguéns estão vencendo


Sobre o Autor
Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas. 



Diário do Centro do Mundo

O caso da bomba atômica que era um aspirador de pó

A oposição quer a violência política, por Aldo Fornazieri


SEG, 31/08/2015 - 18:55


A oposição, liderada pelo PSDB de Aécio Neves, está gerando no país um clima de violência política, até mesmo de guerra civil. É preciso distinguir claramente a crítica democrática aos erros políticos e econômicos do PT e do governo e as exigências de que as investigações sobre atos de corrupção sejam feitas e os responsáveis punidos, da critica que incita a violência, o sectarismo, o ódio, a exclusão e a perseguição política que alguns líderes da oposição pregam e que ativistas a praticam nas ruas e em outros ambientes. Se a fanfarronice irresponsável do presidente da CUT merece o repúdio, maiores repúdios merecem declarações irresponsáveis de líderes políticos da oposição quando usam uma linguagem de ódio e de exclusão política do PT e os atos de crescente violência sofridos por petistas em diferentes ambientes sociais. Tal como no passado o PT foi cobrado pela violência de setores dos movimentos sociais, agora o PSDB e outros partidos de oposição precisam ser cobrados pela violência política crescente de oposicionistas.

O atentado a bomba contra o Instituto Lula, a invasão e incêndios de sedes do PT, a interpelação violenta que o prefeito Haddad sofreu na Avenida Paulista, a violência sofrida por militantes petistas durante a campanha eleitoral e subseqüentemente e as hostilizações igualmente violentas que ex-ministros e ministros vêm sofrendo em restaurantes e nas ruas, são fatos que compõem um cenário de violência política em processo de generalização e que não podem ser circunscritos à normalidade democrática. O boneco inflável, com a caricatura do ex-presidente Lula na condição de presidiário, também é um ato de violência que suscita provocação é ódio. É estranho que a consecução dessa provocação seja protegida pela Polícia Militar de São Paulo.

Há que se lembrar que os indicadores sociais e econômicos do segundo mandato do governo FHC eram bem piores dos indicadores atuais. Nem por isso, a PT e a oposição de então foram para um jogo do tudo ou nada, de golpe a qualquer custo, como está promovendo a oposição de hoje. Nem se disseminou o ódio contra FHC e os líderes do governo como vem se disseminando agora. Pelo contrário. O PT barrou em seu congresso nacional o “fora FHC”.

Registre-se ainda que a corrupção de agora não é nem menor e nem diferente da corrupção dos tucanos. Ou não há uma farta documentação levantada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público mostrando a corrupção do Banestado, com as famosas contas CC5? Ou não há inúmeros outros casos de corrupção envolvendo o PSDB e outros partidos de oposição que nunca foram apurados? Nem por isso se pregou a extinção do PSDB como está se pregando a extinção do PT agora. Fala-se que a corrupção da Petrobrás envolve a soma de R$ 21 bilhões. No caso do Banestado, comprovadamente, foram enviados R$ 19 bilhões para fora do Brasil ilegalmente, na segunda metade dos anos de 1990.

Desde 2014, em várias ocasiões, Aécio Neves pregou a necessidade de “tirar o PT do poder”, em linguagem suficientemente ambígua a ponto de que essa afirmação possa ter várias interpretações. Após ser derrotado nas eleições do ano passado, Aécio afirmou em entrevista que foi “derrotado por uma organização criminosa”. Ora, uma coisa é dizer que o PT se corrompeu enquanto instituição política. Outra coisa é dizer que o partido é uma organização criminosa. Trata-se de uma afirmação grave, pois generaliza a acusação para todos os membros do partido. Se é verdade que dirigentes e políticos do PT se corromperam, o fato é que a maioria esmagadora dos membros do partido são pessoas honestas. Se qualquer partido corrupto é uma organização criminosa, o que não é verdadeiro, o PSDB também o seria. Mas tal como os petistas, a maioria esmagadora dos tucanos são pessoas honestas.

Responsáveis por esse clima de violência política são também Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, e Ronaldo Caiado, deputado do DEM. Sampaio sugeriu a extinção do PT, numa clara declaração de guerra política ao partido e de incitamento à perseguição dos petistas. Ronaldo Caiado afirmou que “Lula tem postura de bandido”, uma declaração de evidente criminalização do ex-presidente. As conseqüências violentas da irresponsabilidade das declarações desses líderes se fazem sentir no dia-a-dia de relações políticas cada vez mais hostis que se disseminam na sociedade e no crescimento de atitudes fascistas que se arvoram o direito de decidir o jogo político pela violência. O fato é que as vozes da sensatez e da razão escassearam na oposição e as que sobram estão mudas. Mas diante dos riscos da generalização da violência política, a omissão poderá se tornar cúmplice do advento de um cenário de conflitos sectários na política brasileira.

A Retórica da Violência e a Busca do Poder

Na história política, em regra, a retórica da violência sempre precedeu a violência efetiva. A retórica da violência é como a preparação do terreno para que as sementes da violência propriamente dita sejam semeadas. É isto que alguns líderes da oposição vêm fazendo. No passado, diferentes grupos políticos buscaram instrumentalizar o uso da violência política em ambientes democráticos em nome da legitimidade de determinadas causas. Mas a consolidação da democracia como meio pacífico de solução de conflitos bloqueou as demandas de legitimidade desse tipo de retórica.

Aécio Neves sequer pode reivindicar uma causa legítima para si. Não pode apresentar-se como líder de uma cruzada moral para limpar o Brasil da corrupção. Ele mesmo consta como alguém que recebeu propina dos esquemas de corrupção da Petrobrás, conforme relataram delatores da operação Lava Jato. Tal como a campanha de Dilma Rousseff, a campanha do tucano também recebeu milhões de reais das empreiteiras envolvidas no escândalo.

As instituições da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça vêm investigando, prendendo e julgando sem que sofram qualquer constrangimento do governo. Quem quer forçar a mão, pressionando a Justiça, é o PSDB de Aécio Neves, que quer anular as eleições de 2014 para que o mesmo tenha uma nova chance imediata de ser presidente. Na democracia, quem decide quem governa é o povo, não os tribunais. A soberania das eleições não pode ser judicializada ao sabor de candidatos derrotados.

O PSDB de Aécio Neves desenvolve duas táticas atualmente: 1) estimula a violência política e se alia grupos belicosos como o Movimento Brasil Livre, Revoltados Online e SOS Forças Armadas, e; 2) quer forçar um golpe pela via dos tribunais, contando com o apoio faccioso e partidarizado do ministro do STF Gilmar Mendes. Movido pelo inconformismo em face da derrota eleitoral e pela ambição pelo poder, Aécio Neves não se limita sequer diante dos riscos da generalização da violência política e da desestabilização institucional do país. Independentemente das críticas que se possa e se deva fazer ao PT e ao governo, a crise política precisa parar. Precisa parar, pois ela está provocando um alto custo na economia e no emprego dos trabalhadores brasileiros. Aécio Neves e os setores da oposição que o acompanham precisam ser responsabilizados pelo agravamento da crise e pela incitação à violência política.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.


Jornal GGN

A pusilanimidade de José Eduardo Cardozo


Luis Nassif


Se o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo quer mostrar a outra face para ser estapeada, problema dele. Mas é inadmissível que exponha o cargo de Ministro da Justiça aos vexames de domingo passado, sem reagir.

O cargo não lhe pertence. É um cargo institucional que representa o governo do país e, com ele, o próprio país. Expor-se a vaias, insultos e agressões sem reagir é prerrogativa da pessoa física de José Eduardo Cardozo, não do Ministro da Justiça.

Que ao menos saia com uma escolta. Esses animais que o cercaram vivem em São Paulo, não em Estocolmo, Berna ou Paris. 

Essa demonstração inequívoca de pusilanimidade é veneno na veia no governo Dilma Rousseff. Um Ministro pode e deve ser criticado. Quando a crítica se torna agressão verbal, quase agressão física, se cometida contra um Ministro, é crime. Não coibir esse crime é sinal indesculpável de fraqueza.

Se o cidadão José Eduardo Cardozo não se mostra apto a defender a dignidade do cargo de Ministro da Justiça, que largue o cargo e se contente em ser professor de cursos de educação à distância.


Jornal GGN



domingo, 30 de agosto de 2015

Ministra do TSE aponta irregularidades em doação da Odebrecht para campanha de Aécio Neves

domingo, 30 de agosto de 2015

Veja bem meus queridos leitores. Aécio, entrou no STF, TSE e TRE, pedindo a cassação do mandato da presidente Dilma por supostas irregularidade de doação de campanha. A demagogia do tucano fez que ele esquecesse que, a campanha dele não era assim tão legal, ou foi má fé?

Ministra do TSE lista 15 irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte., entre outros itens, problema em doação da empreiteira Odebrecht, investigada na Lava Jato



A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) candidato derrotado à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao tucano informações sobre 15 irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte.

Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões. 

De acordo com a assessoria técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha de Aécio Neves

"O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB registrou em sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões, efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da transferência na prestação de contas", afirma o relatório técnico da Justiça Eleitoral.

O TSE aponta também uma diferença entre o valor declarado pela campanha e o montante efetivamente doado pela construtora Construbase. O candidato tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas só declarou R$ 500 mil.

Infrações. 

Além disso, de acordo com o tribunal, a campanha de Aécio Neves deixou de declarar R$ 3,9 milhões em doações estimáveis (na formade serviços prestados) que só foram contabilizadas na prestação de contas retificadora.

Das 15 irregularidades detectadas pelo tribunal, pelo menos três foram consideradas infrações graves. Elas dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de contas parciais e que só foram registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões.

Tanto no caso dos R$ 3,9 milhões declarados apenas na prestação retificadora quanto no das três infrações graves, o tribunal quer saber por que a campanha de Aécio não contabilizou a entrada das receitas nos prazos estipulados pela legislação eleitoral. O senador tucano, presidente nacional do PSDB, foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff no 2.° turno da disputa presidencial em 2014.Com informações do Estadão

Vale registrar que, nenhum meio de comunicação, sem ser o Estadão, deu a notícia.... A Folha, jornal de assessoria de Aécio, nem tocou no assunto. Também não foi manchete Aécio Neves, denunciado pelo doleiro Alberto Yousseff como beneficiário de um esquema de propina em Furnas


Rede Brasil Atual

Anastasia e Aécio deram calote de R$ 1,1 bi, em Minas Gerais

sábado, 29 de agosto de 2015


















O controlador-geral do Estado de Minas, Mário Spinelli, afirmou em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de São Paulo que a administração estadual do PSDB deixou de pagar R$ 1,1 bilhão a empresas contratadas pelo governo durante as gestões dos atuais senadores Aé-cio Neves e Antonio Anastasia - ambos do PSDB. Aécio foi governador de 2003 a 2010, e Anastasia, de 2010 a 2014.Spinelli foi chamado para ser Controladoria-Geral pelo governador Fernando Pimentel (PT). Chegou ao governo com a fama de ser "xerife", principalmente por ter sido protagonista na ação que desbaratou a chamada Máfia dos Fiscais do ISS na época em que ocupava a função de Controladoria-Geral da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad (PT).



• Qual o balanço que o sr. pode fazer do trabalho na controladoria nesses oito meses?


Nós estamos reestruturando a controladoria do Estado, de forma a torná-la mais efetiva na prevenção e no combate à corrupção. Estamos reformulando os procedimentos de auditoria, estamos criando um setor de inteligência similar ao que fizemos em São Paulo para trabalhar com cruzamento de dados, com análise patrimonial, com ferramentas de mineração de dados.


• Já está tudo pronto?


Está em processo de montagem. Porque a primeira coisa que a gente fez foi um diagnóstico. Na área de transparência também: estamos promovendo uma política muito incisiva para melhorar a transparência e o acesso à informação no Estado. Colocamos a lei de acesso à informação em ordem. É um processo de intensa reestruturação para que ela possa ser mais efetiva na prevenção e no combate à corrupção.


• O sr. falou em diagnóstico, o que foi detectado nele?


A controladoria precisava ser reestruturada. Os seus trabalhos tinham baixíssima efetividade. Estamos reestruturando de forma a tornar o trabalho mais efetivo. Um olhar mais direto para os casos de corrupção trabalhando mais com gestão de risco, verificar os grandes empreendimentos do Estado.


• A controladoria já identificou algum desvio da máquina?


Na área correcional, nós demitimos nos últimos dois meses mais do que o Estado tinha demitido nos últimos dois anos, porque eram processos que estavam aqui sem o devido julgamento. Nós fizemos uma força tarefa para julgar processos disciplinares. Demitimos 126 funcionários do Estado nos últimos dois meses, que é um número muito grande. Nós identificamos que deveria haver esse esforço na área correcional, porque isso é uma medida preventiva também. Criamos uma força tarefa para analisar e julgar esses processos num tempo recorde. E tirar essas pessoas do serviço público.


• Como o sr. avalia ter chegado ao governo Pimentel para vasculhar administrações anteriores, inclusive as de Aécio?


Eu jamais aceitaria um convite com uma missão como essa. Eu vim para servir o Estado. Vamos fiscalizar e punir, independentemente de governo. Obviamente, vamos olhar obras que foram feitas, ações que foram feitas no passado, mas também vamos olhar para o futuro também. A nossa ação independe de tempo, independe de governo.


• Existe alguma investigação da controladoria sobre contratos?


Uma das coisas que a gente apontou em um relatório que fizemos sobre as contas do ano passado foi uma prática que o Estado fez e que achamos extremamente danosa para a questão orçamentária é o cancelamento de empenhos liquidados.


• O que é isso?


A empresa vinha, prestava o serviço para o Estado. O Estado, na hora de pagar, cancelava o empenho. Isso vai para o ano seguinte, sem orçamento, sem nada. É um verdadeiro absurdo. Essa prática o Estado vem fazendo há mais de 10 anos. Só no ano passado, cancelou R$ 1,138 bilhões de empenhos liquidados. É uma prática que prejudica muito o equilíbrio orçamentário, porque você joga a conta para este ano. Esse ano, o Estado tem que pagar R$ 1,138 bilhão sem previsão de orçamento.


• Houve alguma operação especial para analisar os contratos das empreiteiras da Lava Jato?


Não. Obviamente que, na nossa matriz de risco, o fato de uma empresa ter cometido uma irregularidade em seu passado é um ponto que se pondera. Nós regulamentamos a Lei Anticorrupção aqui no Estado. E se identificarmos alguma prática ilícita de qualquer dessas empresas ou de outras, nós vamos aplicar de forma muito severa a lei. Se uma empresa dessas tiver algum problema aqui no Estado, sugiro que nos procure para fazermos um acordo de leniência.

Rede Brasil Atual

Dilma contra Dilma, por Janio de Freitas

DOM, 30/08/2015 - 10:10


da Folha


Até poucos dias, a crise econômica era um tema, entre outros, aproveitado pela crise política para alimentar-se. Com a proposta governamental de recriação da CPMF, as duas crises se fundiram. Foi o que ficou evidenciado na reação de empresários e entidades: há pouco manifestantes de apoio a Dilma e portanto à política econômica e, de repente, indignados com o governo, logo, com Dilma. A ponto de alguns querem a saída de Joaquim Levy, seu aliado ideológico.

A inoportunidade política da proposta governamental, reafirmando uma falta de percepção política sem limite, deu-se na ocasião mesma em que o PSDB aturdiu-se com as manifestações empresariais em defesa de Dilma e fez, por isso, um recuo patético na sua ferocidade oposicionista. Dilma e ministros deram aos adversários um socorro masoquista.

Certa foi a irritação de Michel Temer com o mau passo do governo, ao qual foi dado, e atribuído ao vice, o apropriado apelido de "imposto impeachment". Renan Calheiros, em instantes, passou de novo general do governismo para a janela de crítico. A insensibilidade do governo Dilma só tem paralelo na insensibilidade do oposicionismo de Aécio, há oito meses forçado a manipular as intensidades de um extremismo primário.

A proposta de recriação da CPMF (com outro nome) traz, porém, um aditivo inteligente: a arrecadação é dividida entre governo federal e Estados. Pezão e outros aderiram sem esperar por qualquer conta. Isso faz ainda mais nítido o descompasso do governo entre lucidez política e oportunidade. Se há na proposta o lado que atrai apoios importantes, é incompreensível que não fosse esse o carro-chefe de lançamento do plano, como possível fator de neutralização da pressa para recriar um imposto.

Nesta barafunda que é o Brasil a caminho do buraco, muda tudo de um dia para o outro, todos os dias. Não por acaso é agosto, o mês dos ventos insensatos, volúveis entre todos os quadrantes. E setembro vai chegando com ares de que pretende ser um agosto com nome de guerra: as expectativas para setembro voltaram a acinzentar-se. Se depender da percepção e da habilidade do governo, ou da inteligência política da oposição, não há dúvida do que esperar.

PRÊMIO DUPLO

Indagado sobre prisões para obter concordâncias com delação premiada, o procurador-geral Rodrigo Janot disse no Senado que 79% das delações foram obtidas com réus soltos. São portanto, em suas contas, quatro em cada cinco delatores premiados.

Só se a proporção se vale dos réus insignificantes, que pouco estiveram presos porque pouco ou nada tinham a dizer. Os réus graúdos, que justificam a Lava Jato, afinal cederam à delação ainda presos. E, desses graúdos, os que não cederam continuam presos e cercados da expectativa de que cedam. Fernando Soares, Pedro Corrêa e José Dirceu são alguns dos vários exemplos possíveis.

A propósito, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que não tem importância, para recebimento do novo prêmio de liberdade por delatar, o fato de Alberto Yousseff haver feito há cerca de dez anos outra delação premiada e descumprido o compromisso de não voltar ao crime. Muito ao contrário, é o criminoso central, o craque do meio-campo, na bandalheira que utilizou a Petrobras.

A decisão de dez ministros do STF vale por uma recomendação aos empreiteiros agora premiados: de volta à ativa, não precisam contrariar nada, nem a alma dos seus negócios, nem a sua natureza.

HORRORES

O motivo, se houve incidente de fronteira ou não, nem importa. Colombianos expulsos da Venezuela às correrias, com seus pertences miseráveis às costas, cruzando riachos a pé, filhos pendurados no corpo, enquanto seus casebres são incendiados, são parte de um quadro de perversidade intolerável do governo venezuelano.

Assim como é intolerável a indiferença com que os demais países sul-americanos, sobretudo o Brasil, testemunham essa reprodução cucaracha, criada pelo destrambelhado Nicolás Maduro, do horror de expulsos e fugitivos do Oriente Médio.

A indiferença, no caso, é conivência.


Jornal GGN

sábado, 29 de agosto de 2015

Regule o golpe, Gilmar!

por Mauricio Diaspublicado 29/08/2015 08h50

Sugerimos ao ministro a leitura do livro “A Presidência da República”, de Otto Prazeres

Lula Marques/Agência PT
Gilmar Mendes não fez justiça à toga


Nesse turbulento mês de agosto, tido como agourento, o ativismo político do ministroGilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal, não fez justiça à toga. Cresceu nele a manifestação descarada deoposição aos governos Lula e Dilma. Indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ao qual serviu na função de advogado-geral da União, este polêmico e controvertido juiz poderia mesmo ser identificado como um tucano de carteirinha.

Se ele não faz justiça, justiça se faça a ele. Muitas vezes o magistrado vai além, muito além do próprio ofício e não esconde. Há vários exemplos disso. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Gilmar Mendes participou de um café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara,Eduardo Cunha, no qual foi servido também o debate sobre o “agravamento da crise”. Teria sido feita, naquela tertúlia, a avaliação do processo no qual Dilma é investigada por suposto financiamento irregular para a sua campanha eleitoral.

Gilmar sentenciou: “O impeachment foi discutido de forma lateral”. Na semana passada, agiu exatamente a respeito do assunto. Pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar uma empresa com serviços prestados à campanha petista. Um direito dele, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas em clara demonstração de predileção política. Ele tinha aprovado, anteriormente, a prestação de contas da presidenta. Virou o voto.

A cogitação pela saída de Dilma do poder tornou-se um tema tão obsessivo para Gilmar Mendes, Aécio Neves e Eduardo Cunha, entre tantas outras figuras da oposição, incluídos aí os manifestantes País a fora. Isso nos remete a uma situação similar ocorrida em El Salvador, país da América Central. A semelhança está no livro A Presidência da República,de Otto Prazeres, publicado em 1922. O autor era então, curiosamente, secretário da presidência da Câmara dos Deputados.

Onde Prazeres fala em “Revolução”, leia-se “Golpe”. É o erro dele nesse caso. Fica mantido o texto original. Descreve: “Durante as luctas provocadas pelo pleito presidencial no Brasil, fallou-se diariamente em revolução. Cogitava-se a revolução como quem cogita de cousa mais normal”. O golpe, diz ele, virou um marco. Adaptado aos dias de hoje, isso se explicaria assim: “Os juros vão baixar após o golpe... o dólar vai baixar após o golpe... você será contratado após o golpe”.

Para sanar esse mal, ele propõe a inclusão na Constituição de um artigo legitimando o golpe. Apoiou-se, para isso, no antecedente efetivado em El Salvador. “O legislador constitucional salvadorenho, vendo que era impossível evitar a epidemia das revoluções, achou mais prudente regulal-as no pacto fundamental”, justifica o autor. Dito isso, transcreve o artigo introduzido na “lei básica”.

“O direito de insurreição não produzirá em nenhum caso a abrogação das leis, ficando limitado em seus effeitos a destituir (...) as pessoas (...) e a nomear (...) as que devam substituil-as”.

Simples assim. Com o apoio da base de Eduardo Cunha, Aécio Neves poderia encomendar a Emenda Constitucional a Gilmar Mendes e ele se encarregaria de introduzir na proposta o atual modernismo.


Carta Capital



Janot arquiva pedido de Gilmar contra Dilma

SAB, 29/08/2015 - 12:38
ATUALIZADO EM 29/08/2015 - 12:53


Do Brasil 247


Por Paulo Moreira Leite

Apareceu uma boa notícia para Dilma Rousseff no esforço para enfrentar manobras da oposição para tomar, por via judicial, um mandato que não foi capaz de assegurar nas urnas.

Num despacho onde fez questão de recordar o papel do Judiciário na "pacificação social e na estabilização da Justiça," o Procurador Geral da República Rodrigo Janot manda arquivar um pedido de investigação de Gilmar Mendes contra a campanha da presidente.

O caso arquivado se refere à denúncia envolvendo a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma. Em 7 de maio, seis meses e três semanas depois da vitória de Dilma, Gilmar enviou um comunicado ao PGR, pedindo "providências pertinentes" para "possíveis indícios de irregularidades".

No despacho, divulgado ontem, Janot bate de frente: "Não há providencias de talhe cível ou criminal a adotar a partir da 'notícia de fato' em exame," escreveu.

Em outro parágrafo, Janot se refere a soberania popular. Lembra que os "atores principais" de uma eleição devem ser "candidatos e eleitores" e fala da "inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados do espetáculo da democracia."

A partir de notícias veiculadas pela imprensa, o comunicado de Gilmar Mendes dizia, entre outras coisas, que a gráfica não funcionava no endereço declarado, nem teria estrutura "para imprimir o material declarado na campanha". Janot ouviu as partes, inclusive o ministro da Secom, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha. No texto, o PGR expõe cada uma das objeções e também relata as explicações ouvidas, sem apontar restrições. Sua avaliação, numa frase: "Os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais."

Mais relevante do que a decisão em si, ou cada episódio em particular, é a motivação de Rodrigo Janot pelo arquivamento do caso. Ele lembra, com todas as letras, que as contas de Dilma Rousseff foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, pelo próprio Gilmar Mendes, e adverte: "não há figura cível do juízo que permita a esta Procuradoria Geral Eleitoral -- ou a qualquer legitimado para atual na Justiça Eleitoral -- a reabertura de questões relativas a sua regularidade". (A exceção, recorda Janot, envolve o artigo 30-A, que define o prazo de quinze para apresentação de fatos e provas para "apurar condutas em desacordo com a legislação, "relativas a arrecadação e gastos de recursos).

No trecho onde se refere à "pacificação social" como uma das funções "mais importantes do Poder Judiciário", ele também se refere ao artigo 5o da Constituição Federal, onde se diz: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação."

É disso que se trata. O despacho de Janot não encerra as batalhas de Dilma na Justiça Eleitoral, nem no Congresso, nem no TCU. Mas ajuda a colocar racionalidade e bom senso numa situação de conflito que ameaça não ter fim.


Jornal GGN

Janot pede arquivamento de inquérito de Anastasia

SAB, 29/08/2015 - 12:45


Jornal GGN – Além de arquivar o pedido do ministro Gilmar Mendes contra a presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu o arquivamento do inquérito que investiga o senador Antonio Anastasia (PSDB) na Operação Lava Jato.

O ministro entendeu que não há provas suficientes para o prosseguimento do processo. Caberá ao relator, o ministro Teori Zavascki, analisar o pedido do procurador.

Da Agência Brasil


Por André Richter

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito que investiga o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Operação Lava Jato, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento do processo.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do processo, analisar o pedido do procurador. A abertura de inquérito contra o senador foi baseada em um depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, investigado na Lava Jato. Ele afirmou em depoimento à Polícia Federal que foi enviado a Belo Horizonte para entregar R$ 1 milhão, a pedido do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção. 

Segundo o agente, a entrega foi feita em uma casa da capital mineira, em 2010, a uma pessoa que não se identificou. De acordo com o policial, o doleiro disse que a entrega era para o então governador Anastasia. Após a divulgação do depoimento, a defesa de Youssef enviou à Justiça Federal petição para negar que ele tenha ordenado o envio de dinheiro para o senador. 

Por determinação do juiz Sérgio Moro, Jayme Alves foi afastado das funções de policial federal em novembro do ano passado. De acordo com as investigações, Jayme prestava serviços ao doleiro na entrega de remessas de dinheiro. Ele é réu em uma das ações penais da operação e não fez acordo de delação premiada.


Jornal GGN

Vídeo emocionante: Pepe Mujica na UERJ




Tijolaço

A importância simbólica do gesto de Manu ao ‘matar’ o Lula inflado. Por Paulo Nogueira

Postado em 29 ago 2015


Plácida em pleno fragor


Que você faz diante de um boneco que para você simboliza o que há de pior – preconceito, ignorância, vulgaridade, calúnia e achincalhe?

A líder estudantil Manu Thomazielli descobriu uma resposta simples e eficaz: fura.

Manu, com a ousadia típica da juventude e de quem tem convicções, aplicou assim, com um furo, um contragolpe extraordinário nos extremistas de direita que estavam usando o boneco de Lula presidiário como um símbolo de sua campanha insolente contra a democracia.

Manu, que milita na União da Juventude Socialista, a UJS, virou instantaneamente, na tarde de sexta, umavagaba comunista para os direitistas e uma heroína para os progressistas.

Isso ficou patente em sua conta no Facebook.

A Folha publicou seu nome, e os revoltados descobriram sua página no Facebook.

Manu sofreu um linchamento virtual. Os insultos mostram, acima de tudo, a mente tumultuada dos militantes arquiconservadores.

O local escolhido pelos fanáticos foram os comentários sob a foto de perfil que Manu postou depois de furar o boneco. Nela, está abraçada a Lula.

Demorou algum tempo para que simpatizantes da causa de Manu fossem em seu socorro no Facebook.

Mas eles chegaram, e a polarização que domina hoje o país se reproduziu, em escala reduzida, na página de Manu.

A mensagem mais expressiva pró-Manu veio de uma amiga sua de UJS.

Ela avisou: “E se encherem o boneco a gente fura de novo.”

Eis aí a força maior do gesto de Manu. Ela deixou clara a vulnerabilidade do Pixuleco, uma fragilidade tão grande quanto seu tamanho.

Um furo e a festa acaba.

Tudo indica, por isso, que o Pixuleco morreu ontem.

Era uma vez

Sobrou a zoeira típica da internet. O Sensacionalista anunciou que com a morte do boneco assume o Aécio de Papelão.

Um outro meme afirmou o seguinte. “Boneco inflado de Lula: 12 mil reais. Ver as minas da UJS acabar com a palhaçada: não tem preço.”

Entre as histórias, a maior delas ainda não confirmadas, em torno do episódio, uma é o retrato dos manifestantes.

O que contam é que os donos do boneco foram prestar queixa na polícia contra Manu por destruição de bem privado.

Um policial teria pedido a nota fiscal para formalizar a queixa. Mas cadê a nota fiscal?

Sonegação é um dos piores tipos de corrupção, mas isso parece ser um detalhe para os radicais da direita.

Para os progressistas, o gesto de Manu tem um forte significado simbólico. Finalmente alguém deu uma resposta, e que resposta, aos conservadores.

Manu deixou claro que não há motivo para os militantes progressistas ficarem de braços cruzados diante da escalada da extrema direita.

Sozinha, ela colocou de joelhos dezenas, centenas de fanáticos.

Duas fotografias contam tudo sobre a história.

Numa delas, está o boneco miseravelmente esvaziado.

Na outra, protegida por policiais da fúria dos revoltados, Manu aparece sorrindo, plácida, tranquila no meio do fragor que provocou.

Seu sorriso é de quem cumpriu uma missão, e muito bem.

Era como se ela dissesse aos que vociferavam xingamentos, como o grande general romano Mário diante de um bárbaro que o desafiara para um duelo: “Estão com raiva? Se matem. Eu estou muito bem.”

Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.


Diário do Centro do Mundo

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

O dia em que um senhor de 80 anos reacendeu uma chama na esquerda


28 agosto 2015                                                   Lia Bianchini




Por Lia Bianchini, repórter especial do Cafezinho

As nuvens cinza que se aglomeravam no céu carioca previam a vinda de uma chuva das fortes, na tarde desta quinta (27). Apesar disso, desde as 14h, a Concha Acústica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), um local sem cobertura, começava a se encher de pessoas. Até o fim da tarde, o espaço, que comporta seis mil pessoas, já estava lotado.

Os desavisados poderiam apostar que todo aquele público estava ali para ver uma celebridade internacional da música ou do cinema, mas não imaginariam que o motivo era político: quem apareceria era o ex-presidente do Uruguai, José Mujica.

E o que nem mesmo as pessoas que estavam ali imaginavam era que, em pouco mais de uma hora, aquele senhor de 80 anos reacenderia uma chama na esquerda carioca.

Com jeito simples e olhar pacato, Mujica inflamava o público com suas falas, destoantes do clássico discurso político pré-moldado e decorado. Mujica falava de suas experiências de vida mais do que de práticas políticas. E falava de política, aplicada à vida.

O ex-guerrilheiro tupamaro aplicava em seu discurso a verdadeira práxis revolucionária teorizada por Marx. “Nunca vamos ter um mundo melhor se não lutarmos para mudar a nós mesmos”, “temos que viver como pensamos, porque, se não, acabamos pensando que vivemos” dizia Mujica.

O público, formado majoritariamente por militantes de movimentos de esquerda, ouvia atentamente cada fala, preenchendo suas pausas com aplausos ou palavras de ordem. Ouviu-se seis mil vozes gritarem “não à redução”, “não vai ter golpe” e “se cuida imperialista, a América Latina vai ter toda socialista”.

Assim, em uma única noite, o ex-presidente de um país centenas de vezes menor que o Brasil conseguiu unir diversos movimentos e mostrar a força da esquerda quando unida e ciente de suas pautas. Todos ali presentes gritavam por pautas específicas e convergentes. Todos gritavam contra a redução da maioridade penal, a favor da democracia, pelo fim da guerra às drogas e, acima de tudo, por uma sociedade mais humana e menos materialista, por uma alternativa à selvageria que o capitalismo impõe.

A água da chuva, por fim, não veio. O que surgiu ali foi fogo. Pepe Mujica se despediu com um pedido: “eu não quero aplausos. Quero apenas manter a chama da luta acesa em todos vocês. Lutem, porque a vida é luta”.

Abaixo, algumas das falas de Mujica:

"O alimento para o desejo permanente de transformação da alma vem de dentro da gente".

"Queridos, a nossa crise é de valores e se queremos mudança precisamos mudar a cultura. Não há mudança sem que mudemos a cultura da ética e da economia".

"Não vale a pena viver para pagar contas. Vivam para que possam beijar e caminhar com os seus filhos".

“Não há homem imprescindível, há causa imprescindível. Sem a força coletiva não somos nada”.

“Esta democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”.

“Meus queridos, ninguém é melhor do que ninguém. Tenho que agradecer a sua juventude pelas recordações de tantos e tantos estudantes que foram caindo pelos caminhos de nossa América Latina. Vocês têm que seguir levantando a bandeira. Na vida, temos que defender a liberdade. E ela não se vende, se conquista. Fazendo algo pelos outros. Isto se chama solidariedade. E sem solidariedade não há civilização.”

"Não devemos deixar de nos ver brasileiros, mas temos de nos entender como latino-americanos".

“Temos que pensar como espécie não só como país. Os pobres da África não são da África, são também nossos.”

“Não temos que imitar a Europa ou ao Japão. Não podemos querer o desenvolvimento com dor e angústia, desenvolvimento com felicidade para todos. A generosidade é o melhor negócio para a humanidade e o pior dos negócios são os bancos.”

“Essa etapa da sociedade capitalista tem que ter uma cultura que permita o seu desenvolvimento. Não podemos confundir o consumo com felicidade.”

“Eu creio que estão em crise os valores da nossa civilização. Essa etapa do capitalismo não gera puritanos, mas gera corrupção. Não estamos numa idade de aventura, mas uma idade de sepultura.”

“Os únicos derrotados no mundo são os que deixam de lutar, de sonhar e de querer! Levantem suas bandeiras, mesmo quando não puderem levantar!”.


O Cafezinho

YOUSSEF NO PAÍS DOS ADIVINHOS - MAURO SANTAYANA

Mauro Santayana






(Jornal do Brasil) - O principal fato da sessão desta terça-feira, da prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes desta quarta.

Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato - em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta - o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo.

Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por "revelações" feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.

O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as "revelações" dos "delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República - o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a "acareação" de ontem - retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio - como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo - de que "tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso... Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto".

Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos “bandidos-delatores”.
Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando", ou melhor, que alguém logo irá dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito.

E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente, do próprio Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores.

Revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo - Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU - o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro - o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras.

A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe - por meio de "vazamento interno", que será feita - em suas próprias palavras alguém "já estaria falando" - uma nova delação premiada, quem estaria fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ao afirmar, olimpicamente, que "assim que a declaração for revelada vocês vão saber", Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo.

Mas, mesmo assim, ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas.

Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro "réu colaborador" já estaria “falando" sobre esse tema?
O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator "premiado" que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o "repasse"?
Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente, combinando com seus dois clientes (se não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito?

Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria "falando" sobre esse assunto - principal "motivo" da acareação de ontem - de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ?
Do advogado do outro?

Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, "vazamentos", "revelações", e "delações premiadas" poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, "coordenadas", entre os diferentes acusados por meio de seus advogados?
Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro?

O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato?
Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem.

Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta:
Por qual razão essa suposta futura "delação premiada", que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria "contradição" dos dois principais delatores “premiados” a um impasse ?

Outro que anda premonizando coisas - além do próprio juiz Sérgio Moro, que, mesmo sem contar com precorgs, andou adotando as táticas do filme Minority Report, ambientado em Washington, DC, do ano 2054, para prever e impedir antecipadamente crimes, prendendo executivos para impedir que suas empresas participassem de licitações sequer ainda oficializadas - é o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Reunido ontem, com aliados, ele afirmou que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, “aparecerá em delações premiadas” nas “próximas semanas”, no que tem provavelmente razão, já que vivemos em uma República em que qualquer um pode acusar qualquer um, a qualquer momento, impunemente, de qualquer coisa, independentemente de ser por moto próprio ou por estar ou não a serviço de terceiros, usando para isso pretextos paralelos (como transformar automaticamente uma coisa em outra, do tipo doação de campanha em propina) sem necessidade de provas que sustentem, inequivocamente, suas alegações. 

Nessa sequência - que às vezes parece muito bem estruturada - de ilações, delações, “colaborações”, distorções, e, presentes e futuras, “adivinhações”, a única coisa verdadeiramente inequívoca, são os deletérios efeitos, diretos e indiretos - para gaudio dos que torcem pelo “quanto pior melhor” e contra o país, a atividade política e a democracia - de uma “operação” que, ao que parece, pretende prolongar-se indefinidamente nos próximos anos, transformando-se, de fato, em um “quinto poder”, dentro do Estado, cada vez mais independente e acima dos outros.

Uma operação que poderia estar sendo dirigida apenas contra os corruptos, que no final, como no caso de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, estão sendo quase todos “premiados” - mas que, ao decidir castigar, punitivamente, com o látego dos deuses, algumas de nossas maiores empresas, está desmantelando amplos e estratégicos setores da vida nacional.

Nas áreas de infra-estrutura e construção pesada, da industria de petróleo e gás, da indústria naval, e, principalmente, da indústria bélica, com a eliminação de milhares de empregos, a provável falência de empresas como a AVIBRAS e a paralisação de programas em que o país já investiu bilhões de dólares, e o precioso trabalho de toda uma geração de valorosos planejadores, engenheiros e técnicos de nossas forças armadas, a percepção, quase certeza, é uma só, sem a necessidade de dons premonitórios:

A Operação Lava-Jato - sem resolver definitivamente o problema da corrupção, que não poderá ser sanado sem uma reforma política de verdade - já está provocando um prejuízo dezenas de vezes maior do que o dinheiro que recuperou até agora, e irá deixar como herança, direta e indireta, um atraso que será nefasto, irrecuperável, nas próximas décadas, do ponto de vista do ingente esforço, realizado, a duras penas, por vastos setores da sociedade brasileira, para a inserção estratégica, tecnológica, soberana e competitiva do Brasil entre as maiores nações do mundo.acima de tudo, pode - lembrando que uma Suprema Corte julga para a posteridade - fazer justiça, evitando que uma "lei", do jeito que está, totalmente "flexível" e "camaleônica", seja aplicada a qualquer cidadão sem nenhuma regra comum de definição do "crime", ou de isonomia, tendo como único e exclusivo critério o humor circunstancial, o estado de espírito, o que estiver passando pela cabeça, o único arbítrio, e, eventualmente, os interesses pessoais, subjetivos e difusos, de quem a estiver aplicando - detendo, punindo, "julgando", levando, quase que em última instância, à condenação, para efeito prático, do usuário - no momento do "flagrante".



Jornal do Brasil