Proposta de Emenda à Constituição que institui uma cláusula de barreira, norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos, e acaba com as coligações proporcionais deve começar a ser votada no mês que vem; presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acordaram o dia 8 de novembro para a votação na Casa; a dupla agora irá se reunir como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros dirigentes para avaliar se há consenso sobre o tema
5 DE OUTUBRO DE 2016
247 - A Proposta de Emenda à Constituição que institui uma cláusula de barreira, norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos, e acaba com as coligações proporcionais deve começar a ser votada no mês que vem. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acordaram o dia 8 de novembro para a votação na Casa. A dupla agora irá se reunir como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros dirigentes para avaliar se há consenso sobre o tema.
"Acertamos 8 de novembro, primeira semana de trabalho congressual após o segundo turno, para votação da primeira etapa da reforma política. Tem maioria para aprovar no Senado e acredito que construiremos com as lideranças da Câmara maioria para aprovar ainda em novembro", disse Aécio.
Uma possibilidade colocada na reunião foi aproveitar a PEC para a promoção do voto em lista partidária e o financiamento exclusivamente público de campanha. Partidos como o PSDB e o DEM, que rechaçavam tais mudanças, agora avaliam apoio", afirma reportagem do Valor.
Esta não é a primeira tentativa de criação de uma cláusula de barreira no Brasil .Aprovada pelo Congresso em 1995, com validade para as eleições de 2006, a cláusula foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.
Brasil 247
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