POR FERNANDO BRITO · 22/10/2016
Antes de tudo, desculpem os problemas técnicos no servidor que, apesar de não terem tirado o site do ar, nos impediram de postar por toda a manhã.
Menos mal que ontem, logo após noticiar-se a prisão dos policiais do Senado pela Polícia Federal se tinha destacado não apenas as duas consequências do, mas também suas razões.
Esta é a indicação, corroborada pela Veja deste sábado, de que Renan se tornou a “bola da vez” do Ministério Público, dentro de seu projeto de avançar até o núcleo do poder republicano, numa simbiose autoritária com o Poder Judiciário.
Aquelas, o agravamento da crise interinstituicionais, não apenas pela intervenção do Judiciário no Legislativo (sobretudo por esta ter sido feita por um juiz de primeira instância), mas pela inevitável aceleração do projeto contra atos de abuso de autoridade de juízes e promotores.
Pode-se até discutir se a medida não é “de encomenda” para – como disse o temeríssimo Romero Jucá, “estancar esta porra” da Lava Jato. Mas está evidente que ela nasce na esteira das omissões do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça em colocar qualquer freio legal à sua ação.
Caminhou-se, desde a PEC 37, aprovada sob o bombardeio da mídia, para uma hipertrofia dos poderes dos promotores, dos quais espera-se – o que geralmente ocorre – que este simplesmente homologue pedidos de prisão a rodo, vazamentos irresponsáveis e outros atropelos deste tipo.
Desapareceu completamente o equilíbrio entre acusação e defesa nos tribunais e, agora, é o acusado que deve fazer prova de sua inocência, mesmo que não haja provas concretas daquilo do que o acusam.
O fato de a ação ter se restringido a dirigentes e agentes da Polícia do Senado, que evidentemente cumpriam ordens, deixando de fora os senadores que solicitaram e Renan Calheiros que autorizou a varredura dos apartamentos dos senadores, é uma evidente chicana jurídica para alegar que a decisão poderia ser tomada em instância inferior.
Depois,k é cristalino que uma pessoa que suspeita de estar sendo investigada, se dispõe de meios, pedir tal varredura.
O confronto está chegando e, nele,os adeptos da ditadura judicial entram em franca vantagem.
Tijolaço
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