Anelise Nogueira Reginato, juíza de Coroatá que decretou a inelegibilidade de Flávio Dino por "abuso de poder econômico", excluiu a conta do Facebook após vir à público suas ligações com a família Sarney; governador, por sua vez, afirmou que não leva a sério o que chamou de "armação"
Uma juíza eleitoral de primeira instância decretou, nesta quarta-feira (8), a inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por “abuso de poder econômico”. De acordo com a juíza Anelise Nogueira Reginato, da cidade de Coroatá, Dino teria usado o programa de asfaltamento de ruas do governo do estado para beneficiar o atual prefeito da cidade, Luís da Amovelar Filho (PT). Na decisão, a magistrada também decretou a cassação do mandato do prefeito.
A ação que culminou na sentença da juíza é de 2016 e só veio à tona agora, a dois meses das eleições e com Flávio Dino liderando todas as pesquisas de intenção de voto para o governo. A autora é Teresa Murad (MDB), derrotada nas eleições de 2016. Teresa é esposa do empresário Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, adversária de Dino nas eleições deste ano.
A juíza Anelise Nogueira, por sua vez, é casada Márcio Fontenele, filho do radialista Herbert Fontenele, que trabalhou por 15 anos – até falecer em 2015 – no Sistema Mirante, conglomerado de mídia da família Sarney. A magistrada mostrou sua proximidade com o grupo adversário de Dino em uma postagem de 2012 no Facebook – ela fez um check-in no sistema Mirante de Comunicação e disse que estava “em casa”.
“Nada como se sentir em casa, bem à vontade, sem chinelo. Ah…”, escreveu, marcando a localização na TV dos Sarneys. A postagem da magistrada foi resgatada pelo Blog do Clodoaldo Corrêa e, após o fato vir à tona, Anelise excluiu sua conta do Facebool.
Em nota divulgada nas redes sociais, Flávio Dino mostrou saber que a sentença da juíza se trata de uma “armação” do clã Sarney para inviabilizar sua reeleição. “Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad”, escreveu o governador.
Como trata-se de uma decisão em primeira instância, cabe recurso na justiça eleitoral local e em instâncias superiores. Flávio Dino, no entanto, já informou que fará o registro de sua candidatura normalmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Confira a íntegra da nota do governador do Maranhão.
Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero.
Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora.
Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad.
Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado
Flávio Dino
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