quinta-feira, 8 de novembro de 2018

DECISÃO DO STF PODE FACILITAR DEMISSÃO EM ESTATAIS

Ao julgar que os Correios precisam apresentar motivação caso a empresa queira demitir funcionários, sem estender a exigência para as demais estatais, o STF acabou definindo que as regras para demissão nas estatais seguem a lógica da iniciativa privada; e isso abre caminho para a redução de pessoal nas empresas estatais; avaliação é de técnicos do governo Temer, que já prepara um ofício para informar às companhias quais e como serão essas regras

8 DE NOVEMBRO DE 2018 

247 – Uma decisão tomada sobre demissões nos Correios pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abre perigoso caminho para redução de trabalhadores nas empresas estatais, de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

O governo Temer entende que o STF acabou definindo que as regras para demissão nas estatais seguem a lógica da iniciativa privada. Por isso o governo Temer já prepara um ofício para informar às companhias quais e como serão essas regras. Medida pode significar maior flexibilidade para a gestão da folha nessas empresas, muitas em dificuldades financeiras, revela reportagem do Estado de São Paulo.

O STF definiu que os Correios precisam apresentar motivação caso a empresa queira demitir funcionários, sem estender a exigência para as demais estatais. Antes, todas as estatais precisavam fundamentar a decisão, o que foi questionado junto à corte.



Brasil 247

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