Com a aprovação da lei, a Argentina se torna o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre se querem ou não ser mães, após o Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa
30 de dezembro de 2020
Campanha pelo direito ao aborto na Argentina (Foto: Lucía Gro
Sputnik – Após 12 horas de debate, em uma sessão histórica, o Senado nacional aprovou a lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação.
Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez, segundo o jornal Clarin.
O projeto de lei sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez e aos cuidados pós-aborto foi aprovado por 38 votos a favor,
A iniciativa prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal até a 14ª semana, após assinatura do consentimento por escrito. Além disso, estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação e a realização da interrupção da gravidez.
Além disso, o projeto da lei nacional de saúde integral durante a gravidez foi aprovado por 65 votos, por unanimidade.
A atual legislação permitia a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mãe, tal como acontece no Brasil.
Com a aprovação da lei, a Argentina se torna o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre se querem ou não ser mães, após o Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa.
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