A Justiça Federal em Altamira (PA) voltou a suspender, em caráter emergencial, o leilão da mega-hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, no Pará. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal. Dessa forma, o leilão da obra, programado pelo governo federal para amanhã, fica de novo ameaçado. Cabe à AGU (Advocacia Geral da União) recorrer da sentença.
a semana passada, o mesmo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo já havia dado uma decisão idêntica, suspendendo –em ação também aberta pelo MPF– o leilão e anulando licença prévia da obra. Essa liminar acabou cassada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
Na decisão de hoje, Campelo “concordou com as alegações do Ministério Público de que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a não consideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica estavam sendo analisados”, segundo nota da Justiça Federal no Pará.
Para ele, as audiências sobre a obra –orçada em R$ 19 bilhões– foram “meras encenações”, descumprindo a legislação sobre o licenciamento ambiental.
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