Já são várias as medidas anunciadas nesta 1ª semana de governo Dilma Rousseff, entre as quais a elaboração do PAC para erradicação da miséria, e ações de muita firmeza nas áreas política e econômica.
Dentre todas, eu quero destacar, e manifestar meu integral apoio, também à decisão do governo, de repassar mais de 30, dos 67 aeroportos administrados pela INFRAERO, a Estados e municípios que, por sua vez, poderão concedê-los ao setor privado.
É uma boa forma - a melhor, entendo - para a iniciativa privada tocar as obras de ampliações ou novas construções de aeroportos, previstas, principalmente, em decorrência da necessidade de preparação do país para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio.
Muito acertada, também, a decisão da presidenta Dilma Rousseff de criar uma Secretaria Especial de Aeroportos porque a área, de extrema importância para a vida e a economia do país, passa a ser gerida por um órgão com nível de ministério.
As bem vindas concessões na área
Vamos partir, então, para o sistema de concessão de aeroportos à iniciativa privada ou o estabelecimento de parcerias público-privadas na área. Vamos manter a Infraero, só que totalmente reformulada, assim como os Correios, por exemplo. Ambos necessitam de gestores públicos - como é o caso do novo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro - testados e comprovados.
Não há recursos e nem razão para o governo investir sozinho em aeroportos. O setor, pelo impacto que as obras têm nas cidades e regiões metropolitanas e na logística do pais, realmente necessita do acompanhamento de uma Secretaria Especial voltada só para esse propósito. (leia também)
Assim, ela vai cuidar de uma forma competente e harmônica do controle do espaço aéreo, da própria questão das concessões, desse novo modelo de gestão, da abertura do capital da INFRAERO, dos novos aeroportos e da relação com as empresas aéreas, numa ação a ser desenvolvida em completa articulação e integração com os demais ministérios.
Blog do Zé Dirceu
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