Na opereta sobre o caso Cesare Battisti estava demorando para aparecer o DEM e seu presidente nacional, e condutor de derrotas político-eleitorais, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pois eles apareceram agora. E numa tentativa de ajudar aqueles que buscam um conflito constitucional desnecessário, e perigoso, entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República.
Rodrigo anunciou que a oposição - na verdade, por enquanto o seu partido - vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no STF contra a decisão do ex-presidente Lula, de conceder refúgio no Brasil e negar à Itália a extradição do escritor e ex-militante político naquele país, Cesare Battisti.
Ora, basta ler a Constituição para concluir que o ex-presidente Lula tinha poderes para conceder o refúgio a Battisti e negar a extradição. Quem ler os autos do processo que levou à sua condenação à revelia na Itália, e por delação premiada, verá que o escritor foi condenado por subversão contra o Estado. Se isso não é crime político, é o que?
Parlamento italiano faz retaliação
Também o Parlamento italiano resolveu escrever mais um capítulo dessa história de polêmica sem fundamento. Sua Câmara de Deputados resolveu reenviar à comissão de Relações Exteriores da Casa a ratificação do acordo de defesa entre Itália e Brasil. Decidiu, ainda, que vai examinar no próximo dia 18 uma moção da União do Centro insistindo na extradição de Battisti.
O acordo de defesa, já aprovado pelo Senado italiano, mas na prática suspenso por essa decisão da Câmara, prevê o desenvolvimento bilateral de projetos para a construção de navios e fragatas de pesquisa e patrulha. Ao congelar e suspender a aprovação final de um acordo militar com o nosso país, o Parlamento da Itália está no seu direito legitimo e soberano, mas dá um tiro no pé.
Não faltarão outros fornecedores para nos vender fragatas e navios. O Brasil programou contratar, a curto prazo, a construção de 5 navios de patrulha oceânica, um de pesquisa e 5 fragatas. O governo brasileiro já fez consultas à Coréia do Sul, Holanda, Reino Unido e Itália - mas esta agora pode ficar de fora. As empresas dos outros países que assinarem o acordo de transferência de tecnologia estarão habilitadas a concorrer para a construção.
Blog do Zé Dirceu
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