terça-feira, 18 de janeiro de 2011

STF pode extraditar Battisti, afirma Peluso


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou hoje (18) que Cesare Battisti pode ser extraditado caso a Corte entenda que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está nos termos do tratado bilateral firmado entre os dois países.

Peluso fez a afirmação em entrevista no Rio de Janeiro, onde participa do 2º Congresso Mundial de Cortes Constitucionais. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirmou Peluso.

O plenário do STF voltará a analisar o processo de extradição do ex-ativista italiano em fevereiro, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte.

No último dia de seu mandato, o ex-presidente Lula negou o pedido de extradição do ex-ativista alegando que a situação dele poderia se agravar caso voltasse ao país. Após a decisão, a defesa de Battisti pediu a soltura imediata no STF, enquanto a defesa do governo italiano pediu que ele permanecesse preso até o desfecho do caso.

Peluso preferiu não se pronunciar e encaminhou todos os pedidos ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, Battisti continua no Presídio da Papuda, em Brasília, onde está desde 2007.

Comentários de Diogo Costa no blog do Luis Nassif

Esse tal de Cesar Peluso é uma vergonha nacional...

É um fanfarrão, um Pôncio Pilatos contemporâneo que sempre, repito, sempre que tem um decisão difícil pela frente, prefere lavar as mãos e jogar para a platéia. É um pobre coitado, e golpista ainda por cima.

Se este fosse um país sério esse energúmeno estaria sendo processado por crime de responsabilidade, ao contrariar prévio entendimento do próprio STF (de que a decisão final do caso caberia ao presidente da república), e ao contrariar a vontade expressa, constitucional e soberana do ex presidente Lula, manifestada no dia 31/12/2010.

Espero que ainda haja juízes em Berlim. Porque quanto aos de Brasília, sincera e honestamente, eu não espero mais nada, melhor dizendo, mais nada que preste...

Blog do Luis Nassif

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