Cursos superiores perdem direito ao Fies

Do Estadão

Com nota baixa, 25% dos cursos superiores perdem crédito estudantil

Medida inédita do Ministério da Educação foi adotada diante do desempenho ruim dos cursos em avaliação. No total, 1.696 graduações não terão mais direito a oferecer o Fies; atualmente, 52% dos alunos que estudam com bolsa dependem do programa

14 de janeiro de 2011 | 0h 00

Lígia Formenti e Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

Cerca de 25% dos cursos superiores perderão o direito de participar do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de financiamento de cursos de graduação em instituições particulares. A medida, inédita, foi adotada diante do baixo desempenho em avaliação realizada pelo Ministério da Educação. Em uma escala de 1 a 5, as instituições tiveram nota 2. Ao todo, 1.696 cursos deixarão de participar do Fies.

Atualmente, 52% dos universitários que possuem algum tipo de bolsa de estudo têm o Fies - são 652 mil alunos no total. No País, três em cada dez alunos estudam com algum tipo de bolsa.

Maior exclusão do programa foi registrada entre cursos técnicos. Das 1.106 faculdades que oferecem esse tipo de curso, 952 tiveram nota inferior a 3 - o equivalente a 86%. Dos cursos que perderam o direito de participar do Fies, 56% são tecnológicos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a punição vale apenas para novos financiamentos. Alunos que já fazem parte do programa continuarão a ter o benefício garantido até concluírem seus estudos. A punição foi determinada em uma nova lei do Fies que entrou em vigor no ano passado.

A exclusão de cursos do Fies é apenas um dos reflexos da divulgação dos indicadores de qualidade do ensino superior, feita ontem pelo Ministério da Educação. A pasta tornou público o resultado de avaliações de 1.695 instituições de educação superior e 6.804 cursos.

Autonomia. Com indicadores de 2009, o MEC concluiu o primeiro ciclo do Sistema Nacional da Educação Superior (Sinaes), período 2007-2009. Com fechamento dessa fase, 15 instituições de ensino superior perderam a autonomia universitária. Todos apresentaram baixo desempenho nas três avaliações do MEC.

As quatro universidades e 11 centros universitários tiveram nota inferior a 3. Com o fim da autonomia, eles não podem criar cursos ou amentar o número de vagas sem pedir autorização ao ministério.

A medida, também inédita no ministério, tem validade até que as instituições apresentem resultado satisfatório nas próximas edições da avaliação - resultado medido pelo Índice Geral de Cursos (IGC). O índice é calculado a partir da análise das notas de graduação e pós-graduação das instituições em quesitos como desempenho dos alunos, avaliação dos professores, da grade pedagógica e infraestrutura.

Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que a medida não afeta estudantes das instituições. "Eles vão concluir seus estudos. A decisão impede apenas novas entradas: matrículas ou transferências de curso", disse.

Outras 12 faculdades, com IGC inferior a 1, serão supervisionadas a partir do próximo mês, quando as aulas retornarem. Haddad classificou como "natural" o fim da autonomia das 15 instituições. "A decisão coroa o processo de consolidação do Sinaes." Ele afirma que o processo é dinâmico e que instituições que no passado ganharam autonomia podem ter perdido a qualidade. Para ele, a punição ajuda a garantir o nível de qualidade.

"A ameaça do descredenciamento leva as instituições de ensino a fazer uma opção pela qualidade. Algo diferente do que ocorria no passado, quando o atrativo para o aluno seria o baixo preço. Ela corrige uma concorrência predatória."

PARA ENTENDER

O Índice Geral de Cursos (IGC) é um indicador criado pelo MEC para medir a qualidade de instituições de ensino superior, incluindo cursos de graduação e pós-graduação. Para avaliar as graduações, é usado o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Esse índice leva em consideração a formação do corpo docente, a infraestrutura, o programa pedagógico do curso e o desempenho dos alunos em uma prova aplicada no início e no fim da graduação, chamada Enade.