VOTO FACULTATIVO PODE SER NOVA DERROTA DE CUNHA

05/06/2015 

por Tereza Cruvinel

Na retomada dos trabalhos legislativos da Câmara, na próxima terça-feira, além de resolver o imbróglio criado pela aprovação do fim da reeleição sem prévia definição da duração do mandato, os deputados vão apreciar a proposta do relator Rodrigo Maia de acabar com o voto obrigatório. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vem defendendo a proposta e a adoção do voto facultativo, pode sofrer nova derrota nesta matéria.

A maioria dos partidos entende que o voto facultativo, embora adotado em muitos países do mundo, traria resultados nefastos para uma democracia ainda em consolidação como a brasileira. Com o voto facultativo, tenderiam a comparecer às urnas os setores que já têm maior participação política, como os estratos superiores da classe média, em detrimento dos mais pobres e menos politizados. Ausentes do processo, estes últimos teriam menor capacidade de escolher representantes e governantes comprometidos com as mudanças e com as políticas públicas de seu própriio interesse.

Ademais, muitos dizem, os níveis de abstenção, num país em que já são altos, poderiam tornar-se irrisórios, comprometendo ainda mais a já questionada representatividade dos congressistas.

São contra o fim do voto obrigatório todos os partidos de esquerda, como PT, PSOL, PC do B e PSB, o PSDB e boa parte das bancadas de partidos de centro como o próprio PMDB de Cunha, o PSD e o PTB. São favoráveis o DEM, o PP e pequenos partidos conservadores, mesmo assim divisões internas.

Mas antes desta votação, Cunha e os líderes terão que encontrar uma solução para o dilema criado com a aprovação do fim da reeleição: de quantos anos será o mandato presencial e se a eleição será solteira ou casada com qual dos pleitos. Mas como fazer o acasalamento sem alterar os mandatos de deputados e senadores, eis a questão.

Tereza Cruvinel atua no jornalismo político desde 1980, com passagem por diferentes veículos. Entre 1986 e 2007, assinou a coluna “Panorama Político”, no Jornal O Globo, e foi comentarista da Globonews. Implantou a Empresa Brasil de Comunicação - EBC - e seu principal canal público, a TV Brasil, presidindo-a no período de 2007 a 2011. Encerrou o mandato e retornou ao colunismo político no Correio Braziliense (2012-2014). Atualmente, é comentarista da RedeTV e agora colunista associada ao Brasil 247.

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