Câmara aprova contas de quatro governos em um dia para liberar rejeição à Dilma

SEX, 07/08/2015 - 10:55

ATUALIZADO EM 07/08/2015 - 10:58

Eduardo Cunha, presidente da Casa, ignorou a manobra e ainda responsabilizou deputados anteriores pela "omissão" de não analisar os balanços

Jornal GGN - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ignorou que a aprovação das contas de ex-presidentes pela Casa foi manobra para liberar a pauta para desaprovar a atual gestão. E reverteu a iniciativa, responsabilizando deputados de mandatos anteriores por "omissão". 

"Nós estamos restabelecendo a normalidade. Seguimos o rito daquilo que não se fazia há 15 anos. Até 2000, se fez muito isso [votar a prestação de contas de presidentes], depois parou. Foi omissão daqueles que estiveram aqui [na Presidência da Câmara] e não colocaram para votar", disse Cunha.

Essa será uma das principais ferramentas do presidente da Câmara, no segundo semestre, para pressionar como forma de retaliação, diante das investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele por suposto envolvimento na Operação Lava Jato.

Nesta quinta-feira (06), o Plenário aprovou em tempo recorde quatro projetos referentes a contas governamentais de três ex-presidentes: Itamar Franco (1992), Fernando Henrique Cardoso (2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006 e 2008).

As contas de Itamar já haviam sido aprovadas pelo Senado, por isso, o Plenário rapidamente aprovou e promulgou. As de FHC e Lula foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda precisam passar pelo crivo do Senado.

O balanço de Fernando Henrique referente a 2002 apresenta "superavaliação de restos a pagar" e outras 11 ressalvas. Para as contas de Lula, no exercício de 2006, foram 27 ressalvas, como o descumprimento de metas previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e no exercício de 2008, houve 16 apontamentos, como insconsistências nas demonstrações financeiras.

“Não podemos, de um lado, abandonar eternamente as contas sem apreciação, mas não podemos votar de maneira célere de forma que se confunda com uma disputa política”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), nesta quarta-feira, quando o assunto virou polêmica entre os parlamentares.

Houve quem defendesse abertamente a análise das contas de Dilma o quanto antes, para a sua rejeição e possibilidade de impeachment da presidente. “Caçar o mandato de quem trai o povo brasileiro é dever democrático”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), posicionamento compartilhado por José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

O tucano líder da Minoria defendeu a rejeição ds contas de 2014: "botou pra baixo do tapete a sujeira que hoje a gente descobre", disse, apelando para a população: "quem paga a conta é o povo brasileiro".

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