quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

TEORI DEVE UNIR DENÚNCIA E AFASTAMENTO CONTRA CUNHA


De férias no Rio Grande do Sul, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deverá juntar o pedido de afastamento do presidente da Câmara feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a análise da primeira denúncia contra Eduardo Cunha quando voltar do recesso do Judiciário, em fevereiro; ministros da corte avaliam que, se os dois casos foram analisados separadamente, o pedido de afastamento de Cunha tem poucas chances de ser aceito, pela falta de prova de que o deputado usou seu cargo para obstruir investigações contra ele na Câmara; já se o STF transformar cunha em réu, o afastamento seria quase uma consequência

13 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 13:48


247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na corte, deverá juntar duas ações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando voltar a analisar o caso do deputado após o recesso do Judiciário, em fevereiro.

Essa é a avaliação de colegas do magistrado no STF, segundo a colunista Vera Magalhães, do Radar Online. Os ministros acreditam que ele unirá o pedido de afastamento de Cunha, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a análise da primeira denúncia contra o peemedebista na Lava Jato.

A análise sobre o envolvimento de Cunha no esquema de corrupção da Petrobras já foi iniciada pelo plenário em 2015. O presidente da Câmara é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo delatores, ele recebeu US$ 5 milhões em propina por ter facilitado uma negociação na Petrobras. Ele nega as acusações.

Na interpretação dos ministros, se os dois casos foram analisados separadamente, o pedido de afastamento tem poucas chances de ser aceito, pela falta de prova de que o deputado usou seu cargo para obstruir investigações contra ele na Câmara. Já se o STF transformar cunha em réu na Lava Jato, o afastamento seria "robustecido", na opinião da maioria da corte, de acordo com a jornalista.

No fim de novembro, ao comentar a denúncia contra Cunha, o ministro Gilmar Mendes afirmou que não havia precedente de afastamento pela Justiça a partir do momento em que se torna réu no Supremo. E que a questão deveria ser analisada pela Câmara. A avaliação agora é de que, com o pedido formal de afastamento por Janot, o caso mude.



Brasil 24/7

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