Colunista político Kennedy Alencar criticou nesta terça-feira, 6, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que afastou Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado; "No ano, o Brasil afastou uma presidente da República, um presidente da Câmara e agora um presidente do Senado. Isso é sintoma de disfunção institucional, com uma hipertrofia preocupante do Judiciário e do Ministério Público em relação ao Executivo e ao Legislativo", diz; Kennedy lembra que a decisão vem no momento em que Renan teve a coragem de combater o corporativismo do Judiciário e do Ministério Público
6 DE DEZEMBRO DE 2016
247 - O colunista político Kennedy Alencar criticou nesta terça-feira, 6, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que afastou Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado.
Ele argumenta que a medida é polêmica, porque, embora Renan tenha virado réu na ação penal de peculato, aberta na semana passada pelo STF, não há ainda uma decisão da Corte sobre a ação que retira réus da linha sucessória da presidência da República. Há um pedido de vista do ministro Dias Toffoli em relação a esse julgamento sobre a linha sucessória.
"Em tese, Renan não poderia ser atingido. Ocorrerá um intenso debate jurídico, com argumentos para todos os gostos", afirma. "Tem impacto grave o afastamento de um chefe de poder. No ano, o Brasil afastou uma presidente da República, um presidente da Câmara e agora um presidente do Senado. Isso é sintoma de disfunção institucional, com uma hipertrofia preocupante do Judiciário e do Ministério Público em relação ao Executivo e ao Legislativo".
Kennedy Alencar lembra que a decisão do ministro Marco Aurélio vem no momento em que Renan teve a coragem de combater o corporativismo do Judiciário e do Ministério Público, procurando votar uma nova lei de abuso de autoridade e proibir os supersalários.
"Há no Ministério Público e no Judiciário inúmeros casos de recebimento acima do teto salarial, inclusive da parte de procuradores e juízes que se dizem combatentes da corrupção. Não importa que Renan tenha dado impulso ao debate sobre esse absurdo. Importa que é um absurdo, que é ilegal e que é uma forma de corrupção se apropriar indevidamente de recursos públicos recorrendo a penduricalhos e atalhos para burlar a Constituição", afirma.
Leia na íntegra o comentário de Kennedy Alencar.
Brasil 247
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