ESTÃO TENTANDO MUDAR O CURSO NATURAL DA HISTÓRIA

9 de Janeiro de 2018

Por Ricardo Bruno

O Brasil começa o ano de 2018 imerso na expectativa de ver sua principal liderança política alijada do processo eleitoral por conta de provável confirmação em segunda instância de uma condenação sem provas. Mais do que jurídico, ou moral, o processo é essencialmente político: uma perversa conjunção de forças tenta retirar Lula, o líder da intenção de votos dos brasileiros, da sucessão presidencial a partir de um improcedente e capenga arranjo de argumentos de natureza moral. Autoritária, a intervenção violenta os interesses populares, agride o bom senso e faz tábula rasa do nosso ordenamento jurídico.

Basicamente, três forças se juntaram na concepção deste estratagema deletério aos interesses populares: parte do Judiciário e do Ministério Público, setores da imprensa e lideranças do grande capital – inconformadas com a possibilidade democrática de o povo brasileiro escolher Lula de novo. Formada a trinca, montou-se o plano para golpear a democracia brasileira – mas com certa sofisticação: usa-se a Justiça para dar ares de legalidade a um processo cujo objetivo final, paradoxalmente, violenta e avilta os princípios elementares do Judiciário.

Em tempos de internet banda larga, troca de mensagens online e redes sociais, não há espaço para golpes rudes com o auspicio truculento dos quarteis. A indignação popular seria imediata e incontrolável. Diferentemente de outros momentos da história nacional, os militares deixaram de ter importância estratégica; foram substituídos por juízes e procuradores, seduzidos por grupos inconformados com a construção de uma Nação voltada aos interesses populares. Reparem: não temos um general Mourão Filho, como em 64: em seu lugar, surge Sérgio Moro. O primeiro usou a baioneta para derrubar o governo democrático de João Goulart; o segundo, usa a lei para ajudar a impedir o curso natural da democracia brasileira. Ambos, tem o mesmo propósito; o que os separa é o tempo e a sofisticação de métodos daí decorrente. Moro e Mourão são irmãos siameses na tarefa de solapar a democracia brasileira.

Durante o regime militar, os generais tinham um absurdo e indecoroso protagonismo. Com subalterna colaboração de nossa imprensa, os comandantes opinavam sobre tudo, até mesmo a respeito do resultado de uma partida de futebol. Toda e qualquer questão de alguma relevância na vida nacional era repercutida junto aos milicos de plantão. Hoje, Moros e Dellagnois são os nossos oráculos. Sabuja, a imprensa volta ao método e consulta a República de Curitiba sobre quase tudo. Por exemplo, um projeto de lei de fundo ético em tramitação no Congresso é sempre apresentado aos leitores acompanhado das platitudes dos lavajatianos. Até aumento de impostos é objeto da avaliação destes presunçosos representantes da moralidade nacional. Assim, nossa imprensa se avilta e transmite a sociedade a imagem de um Moro tal qual Quixote lutando contra os moinhos de vento da corrupção brasileira. Nada mais deplorável.

A atuação de Moro é pontuada por exageros próprios de quem acredita na sua particular e encarniçada missão redentora da moral nacional. Na prática, Moro erra como todos nós erramos - mas sem qualquer pejo. Por exemplo, não faz mea-culpa em tornar pública uma conversa da presidente Dilma com o ex-presidente Lula, gravada de modo irregular e divulgada ao arrepio da lei e do bom senso. Não considera imprópria a iniciativa de se deixar fotografar em animada conversa com Aécio Neves – um dos seus investigados. Participa de convescotes promovidos pela empresa do prefeito de São Paulo como se fosse algo absolutamente natural. Enfim, se considera um herói e acredita na mística de que os heróis não erram. 

O processo contra Lula, no caso do tríplex, a rigor não deveria sequer ter sido julgado por Sérgio Moro. O foi por suposta conexão com a caso Petrobras – nexo absolutamente inexistente. O próprio Moro deixou evidente a absoluta ausência de vínculos entre a acusação e as irregularidades na estatal. “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Ora, tal confissão seria suficiente para nulidade do julgamento pela flagrante irregularidade na fixação do foro. Mais uma vez estarrece o jeito complacente com que setores da imprensa convivem com tais fatos. As irregularidades processuais são omitidas, menosprezadas em nome do punitivismo dominante. 

Sem provas, Moro condenou Lula assentado exclusivamente em uma delação. O que deveria ser início de um processo de investigação tornou-se a prova conclusiva para uma condenação desarrazoada. Lula não é de fato, e nem no papel, proprietário do imóvel que tentam lhe atribuir. Neste clima de absoluto desvario que tomou conta do país, nada que é real importa. O que vale é a suposta intenção redentora dos responsáveis pela Lava Jato. Para a imprensa, que convalida este processo de usurpação dos valores democráticos, não há argumentos críveis quando se tenta mostrar os abusos na aplicação da lei. São tratados como chororô de quem perdeu a razão, quando na verdade se trata de denúncia grave de procedimento inadmissível contra qualquer cidadão brasileiro, especialmente um ex-presidente da república.

Moro e seus asseclas do Ministério Público estão tentando mudar o curso da história brasileira. Os desembargadores do TRF4 não podem convalidar esta desastrosa intervenção nos rumos de nossa democracia. Se o fizerem, serão implacavelmente julgados e condenados pela história. Assim, como o foram, por sinal, os generais do golpe de 64. A história do Brasil deve ser construída pelo conjunto das forças de nossa sociedade e não por um pequeno grupo de iluminados que, a serviço de interesses políticos escusos, manobram nos tribunais para colocar o país em direção oposta ao desejo majoritário do cidadão brasileiro.

Brasil 247