- 15 de janeiro de 2018
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Acabo de ler uma entrevista que o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, deu aos jornalistas Lilian Matsuura, Felipe Luchete, Thiago Crepaldi, Claudia Moraes e Danilo Vital, da equipe do Conjur. Não sei se o desembargador Manoel é conservador ou liberal nos julgamentos — dizem que é rigoroso —, mas recebi como uma lufada de ar fresco as considerações que ele fez sobre os deveres dos juízes.
— O juiz não pode jogar para a torcida, não é? Não pode julgar de acordo com as expectativas da sociedade. O juiz tem que ter autonomia e independência. Mesmo que a sociedade toda diga que quer uma condenação, se for o caso de absolver, tem que absolver — disse.
Logo em seguida, sem que seja questionado, cita a Lava Jato.
— Nesses casos dessas operações famosas, seja do mensalão, seja da “lava jato”, há uma cobrança da sociedade no sentido de punição, mas o juiz não pode condenar pura e simplesmente para agradar ao clamor social, se não tiver provas. Não pode punir porque quer ficar bonito na fita, como se fala… Só pode julgar com aquilo que está dentro do processo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado conservador em suas decisões, em contraposição ao Superior Tribunal de Justiça, mais liberal. Isso não quer dizer que, sendo conservador, deva ser injusto. É o que tem acontecido, segundo ele, com juízes que, para atender ao clamor da sociedade por punição, condenam.
— Alguns juízes agem assim equivocadamente, por falta de preparo, pressionados pela opinião pública, o que é errado. Não posso nunca agir de acordo com a pressão que eu recebo da sociedade nem da imprensa.
E cita um caso famoso, o da Escola Base, em que a aliança nefasta entre imprensa — particularmente a Rede Globo —, polícia, justiça e ministério público produziu uma grande injustiça.
— Vocês conhecem um caso clássico: a Escola Base [quando donos de uma escola foram acusados de abuso sexual de crianças, na década de 1990, até que o inquérito foi arquivado por falta de provas]. Todo mundo clamou, clamou, a sociedade achou que era um absurdo, e no fim se descobriu que o casal era gente séria. Eles foram injuriados, a escola acabou, mas nada era verdade.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo vai além e fala que há juízes que, mesmo sem moral, querem aparecer na imprensa como paladinos da moral. Só faltou dizer o nome — Sergio Moro.
— O juiz não pode ser levado por isso nem pode ser exibicionista, porque há pessoas que querem realmente aparecer na imprensa, se mostrar como paladinos da moral, paladinos dos bons costumes, da ética, sem que eles o sejam. É um problema sério porque a magistratura é uma atividade que exige comprometimento e disciplina, como quase todas as atividades. O juiz deve ser imparcial, independente, sereno e prudente.
A entrevista do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças ao Conjur mostra que o ativismo judicial, representado pela República de Curitiba, ultrapassou todos os limites e a comunidade jurídica está de olho, e incomodada. Não se trata de opor conservadores a liberais, mas de separar quem ama a justiça e dedica a sua vida a ela daqueles que a prostituíram, para ganhar alguns meses, talvez anos, de fama.
Já é consenso no meio jurídico que Sergio Moro forçou a barra, no processo do triplex, e condenou Lula sem provas. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região será um divisor de águas no direito.
A decisão dos desembargadores do Sul no recursos apresentado pela defesa de Lula não impactará apenas quem estiver lá para defender o ex-presidente, mas todos os que querem o país com o Poder Judiciário nos seus devidos termos: sóbrio, imparcial e, sobretudo, impessoal — o ideal de Têmis, a divindade grega que simboliza a Justiça, definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas.
Diário do Centro do Mundo - DCM
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