sábado, 30 de junho de 2018
Maurício Dias: “o julgamento de Lula deve ser nas urnas”
Maurício Dias, na edição desta semana de CartaCapital:
O tempo urge, mas ainda há sobra para libertar o ex-presidente Lula, figura fundamental no julgamento que o eleitor fará, em outubro, nas eleições presidenciais. Este é o julgamento mais importante do que qualquer outro. É a voz do povo. Quem perder perdeu.
Execrado e odiado pelos golpistas, o petista é o único líder político do Oiapoque ao Chuí. Mas é também um cidadão brasileiro como todos os outros. É, entretanto, um preso sem crime.
Lula apaixonou-se pelo povo. O povo apaixonou-se por Lula. Talvez seja ele o único político em condições de pacificar o País. Embora um tanto atrasado, o Supremo Tribunal Federal, com a liberdade dada agora a José Dirceu, abriu um caminho destinado a acabar com o autoritarismo do juiz Sergio Moro, encoberto até agora, como se sabe, pela Operação Lava Jato. Tudo feito em conluio com procuradores e policiais federais.
É inesquecível a escrachada e covarde viagem da prisão coercitiva de Lula. O mundo gira. A proposta de libertar Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli, que foi apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin foi contra.
Recentemente o ministro Marco Aurélio Mello declarou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição brasileira. “O processo, para mim, não tem capa, tem unicamente conteúdo”, afirmou o ministro. E explicou: a prisão viola o princípio da presunção de inocência tratado no artigo 5° da Constituição, que orienta o trânsito em julgado da sentença. “Eu não concebo( … ) tendo em conta a minha formação jurídica ( … ) essa espécie de execução”, destacou.
A trajetória do advogado Edson Fachin é surpreendente diante da trajetória do ministro do STF. Foi indicado pela presidenta Dilma Roussef para
substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa. Sofreu resistência dos senadores conservadores pela simples razão de ter defendido a eleição da petista em 2014.
O PT, Lula e Dilma usaram o dedo errado para escolher os candidatos ao Supremo. Não para obedecer, e sim para impedir a prevalência conservadorano STF. Nosso Supremo é uma corte política. Os militares, com a deposição de Jango, perceberam e cortaram a cabeça de três dissidentes: Victor Nunes Leal, indicado por Juscelino Kubitschek, e Evandro Lins e Silva e Hermes Lima, indicados por João Goulart.
Resta aos petistas suportar por ora a voz manhosa e entediante de Edson Fachin.
Tijolaço
PT DENUNCIA ABUSO DE PODER DE MORO CONTRA DIRCEU
Executiva Nacional do PT divulgou neste sábado, 30, nota condenando a arbitrariedade do juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu, atropelando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF); "Moro, que sequer é citado na decisão do STF, intimou por despacho José Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba, até terça-feira, 3 de julho, para que lhe seja imposta uma tornozeleira eletrônica", diz o PT; "A sociedade brasileira rejeita os métodos autoritários e de exceção da Lava Jato, flagrantemente parciais contra o PT, que começam a ser corrigidos em instâncias superiores", critica o partido
30 DE JUNHO DE 2018
247 - Executiva Nacional do PT divulgou neste sábado, 30, nota condenando a arbitrariedade do juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu, atropelando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e determinando o uso de tornozeleira eletrônica ao petista, além de outras medidas cautelares (leia mais).
"É decisão soberana da Suprema Corte, sobre a qual não cabe intervenção de instâncias inferiores. No entanto, Moro, que sequer é citado na decisão do STF, intimou por despacho José Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba, até terça-feira, 3 de julho, para que lhe seja imposta uma tornozeleira eletrônica", diz o PT.
"A sociedade brasileira rejeita os métodos autoritários e de exceção da Lava Jato, flagrantemente parciais contra o PT, que começam a ser corrigidos em instâncias superiores", critica o partido.
Leia, abaixo, a nota do PT na íntegra:
Nota do PT: denúncia de nova arbitrariedade contra Dirceu
O Partido dos Trabalhadores denuncia mais uma arbitrariedade de Sergio Moro contra o companheiro José Dirceu, que teve reconhecido esta semana, por habeas corpus de ofício na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o direito de recorrer em liberdade da pena injustamente imposta.
É decisão soberana da Suprema Corte, sobre a qual não cabe intervenção de instâncias inferiores. No entanto, Moro, que sequer é citado na decisão doSTF, intimou por despacho José Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba, até terça-feira, 3 de julho, para que lhe seja imposta uma tornozeleira eletrônica. Também aplicou uma série de constrangimentos à movimentação e contatos de Dirceu.
Sergio Moro sabe que está cometendo mais uma ilegalidade, tanto é que, no despacho, ressalva que os constrangimentos valem "até decisão em contrário".
A sociedade brasileira rejeita os métodos autoritários e de exceção da Lava Jato, flagrantemente parciais contra o PT, que começam a ser corrigidos em instâncias superiores.
O Partido dos Trabalhadores está solidário com o companheiro José Dirceu e a sua família, que vão passar por mais esta provação. Estamos juntos, companheiro, na luta pela verdade, pela justiça e pela democracia.
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Brasil 247
Moro não quer saber se ex-cozinheira e filho de 8 anos foram coagidos por MPF
SAB, 30/06/2018 - 15:37
ATUALIZADO EM 30/06/2018 - 15:38
O magistrado de Curitiba disse que é "desnecessário" saber as "condições" que o depoimento foi tomado - neste caso, se houve ou não coação com menor
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Foto: Reprodução
Jornal GGN - Após duvidar da coerção dos delegados da Polícia Federal e dos procuradores da República da Lava Jato contra uma testemunha, ex-cozinheira do sítio de Atibaia, e seu filho de 8 anos, o juiz Sérgio Moro agora negou sequer ouvir a própria testemunha.
Conforme divulgou o GGN, a força-tarefa da Lava Jato ficou sob a suspeita de ter forçado uma mulher a prestar depoimento fora de sua residência, sendo levada ao sítio de Atibaia para dar declarações aos investigadores, acompanhada de seu filho de 8 anos de idade. A criança hoje faz tratamento psicológico pelo trauma.
Foi o esposo da ex-cozinheira Rosilene da Luz Ferreira, o eletricista Lietides Pereira Vieira, que ressuscitou a denúncia da coerção, ocorrido ainda naquele 4 de março de 2016, na última semana. "Meu filho faz tratamento psicológico com a pediatra e psicológica até hoje, porque ele ficou muito tenso", havia relatado.
Mas Moro levou em consideração, e na mesma audiência com o eletricista disse que lhe causava "um pouco de surpresa que esse assunto venha à tona de surpresa durante uma audiência e nunca tenha sido trazida ao juízo anteriormente", acompanhando o posicionamento do MPF, que a Moro havia justificado que "ele - o menor - poderia ter permanecido junto com o esposo ou companheiro, por decisão exclusiva de seus genitores".
Mas a dúvida de Sérgio Moro não foi nem sequer sanada, porque o magistrado de Curitiba apenas seguiu com as apurações que recaem contra o ex-presidente Lula e Fernando Bittar, o dono do sítio de Atibaia, e nesta sexta-feira (29) negou ouvir o outro lado, Rosilene.
A defesa de Bittar quis levar a cabo a apuração de que houve "abuso" na coleta da testemunha por parte do MPF, tomado de maneira ilegal e com coação. Para Moro, na decisão tomada ontem, não importa "as circunstâncias nas quais foi tomado" o depoimento da ex-cozinheira, apenas o que ela informou às autoridades na ocasião.
"No que se refere à Rosilene da Luz Ferreira, o depoimento está gravado e juntado no inquérito, então desnecessário ouvi-la para saber as circunstâncias nas quais foi tomado", decidiu o juiz do Paraná.
Jornal GGN
Eleições mexicanas: entre o Nacionalismo e o Entreguismo 20
SAB, 30/06/2018 - 08:09
Enviado por Antonio Ateu
Por André Freire
Do Esquerda Online
Andres Manuel Lopez Obrador (AMLO) - Foto Reuters
No próximo domingo, dia 1º de julho, véspera do confronto entre as seleções do Brasil e do México na Copa do Mundo de futebol, os mais de 89 milhões de eleitores mexicanos irão comparecer às urnas para escolher o futuro presidente da República, 128 senadores e 500 deputados federais.
O atual governo, de Enrique Peña Nieto, do PRI (Partido da Revolucionário Institucional), é amplamente rejeitado pela população mexicana, tanto pela crise econômica dos últimos anos – a dívida pública equivale a 46,4% do seu PIB -, com o também pela presença de grandes escândalos de corrupção, envolvendo o atual presidente e a cúpula do PRI.
Andrés Manuel Lopez Obrador (AMLO), candidato oposicionista pela aliança “Juntos Haremos História” – formada pelo seu partido, o Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), o Partido Trabalhista (PT) e o Partido Encontro Nacional (PEN) -, vem liderando todas as pesquisas de opinião. Visto como uma candidatura de esquerda, AMLO chega a abrir uma diferença de 10% a até 26% para o segundo colocado, o candidato do Partido da Ação Nacional (PAN), apoiado pelo PRD, Ricardo Anaya.
Em terceiro lugar, aparece o candidato governista, José Meade (PRI). Existe ainda outros dois candidatos que se apresentam como independentes, Jaime Heliódoro e Margarita Zavala (esposa do ex-presidente Felipe Calderón), mas que não possuem chances de vitória.
As eleições presidenciais no México possuem uma grande particularidade, afinal não existe segundo turno. Ou seja, o mais votado, mesmo não obtendo mais da metade dos votos, é declarado como eleito. Os mandatos presidenciais são de seis anos, sem direito a reeleição.
Pesquisa do jornal Reforma
A importância das eleições: assassinatos e fraudes
O México é um dos mais importantes países da América Latina. Com mais de 124 milhões de habitantes, é a segunda maior economia latino-americana, com uma atividade econômica muito diversificada, e possui um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,14 trilhão, atrás apenas do Brasil na região.
Diante da ofensiva de Trump contra o país, muitas questões relacionadas à soberania do México estão cruzando os debates das eleições atuais, especialmente a questão da imigração e a construção do muro, as consequências econômicas do NAFTA [1], as privatizações, a questão da dívida pública e a questão indígena.
Por outro lado, a candidatura de AMLO pode derrotar o PRI, um partido cuja história se confunde com a própria história do regime político mexicano, marcado pela corrupção, violência e autoritarismo. Embora busque ter como referência a grande Revolução Mexicana de 1910, foi pelas mãos do PRI que o México viu sua soberania ser totalmente entregue, principalmente ao imperialismo dos EUA. Com o tempo, o PRI se tornou o partido de importantes oligarquias. Controlou o poder no México por mais de 70 anos -, maior tempo que um partido governou um país latino-americano. Assim, muita coisa está em jogo nessas eleições.
Não é à toa que a atual campanha eleitoral está marcada fortemente pela violência. Segundo dados oficiais, 122 candidatos e pré-candidatos foram assassinados, de setembro de 2017 até agora, configurando-se nas eleições mais sangrentas da história mexicana.
Outra questão relevante são as fraudes. Nas últimas duas eleições para presidente da República AMLO perdeu, sob fortes indícios de fraudes. Em 2006, ele perdeu para o ex-presidente Felipe Calderón (PAN), por apenas 0,5% de votos. Em um escândalo político que gerou fortes protestos, logo em seguida do anúncio do resultado. Novamente, em 2012, AMLO perdeu as eleições para o atual presidente, Enrique Peña Nieto (PRI), com uma diferença de menos de 7% dos votos. E, novamente, existiram muitos indícios de fraudes no pleito.
As denúncias de fraudes se dirigem principalmente contra o PRI. Nas últimas décadas, os priristas perderam a Presidência da República apenas por dois mandatos. Nas eleições de 2000, perde para Vicente Fox (PAN), primeira derrota desde 1910. Em 2006 perdeu para Felipe Calderón (PAN). O candidato do PRI, Roberto Madrazo, ficou em terceiro lugar, atrás de López Obrador (PRD).
Houve expectativas de mudanças políticas com a saída do PRI do poder, mas foram totalmente frustradas pelos governos neoliberais do PAN. Nas últimas eleições, em 2012, o PRI retoma a Presidência da República, com a eleição do atual presidente, Enrique Peña Nieto, um processo mais uma vez envolto novamente a acusações de fraudes eleitorais.
Quem é AMLO?
López Obrador não é um candidato da esquerda tradicional. Nunca militou num partido de esquerda a exemplo do Partido Comunista, ou mesmo num partido classista como foi o PT no Brasil. Ele tem suas raízes no chamado nacionalismo revolucionário mexicano, representado pelo PRI, partido fundado pelo ex-presidente Lázaro Cárdenas, que governou o México entre 1934 e 1940, e promoveu reformas importantes no Estado, a exemplo de Getúlio Vargas no Brasil e Perón na Argentina.
AMLO adere ao PRI em 1976. Em 1989, ele entra para o PRD – Partido da Revolução Democrática, fundado neste ano, juntando dissidentes do PRI com setores da esquerda reformista mexicana, como comunistas e socialistas. Assim como o PRI, a nova agremiação filia-se à Internacional Socialista.
Líder do PRD entre 1996 a 1999, foi eleito governador do Distrito Federal – Cidade do México, ocupando o cargo entre os anos de 2000 a 2005. Em julho de 2005 ele renuncia ao governo da capital para disputar as eleições presidenciais de 2006.
Nas duas vezes em que disputou as eleições presidenciais, AMLO concorreu pelo Partido da Revolução Democrática (PRD). Em setembro de 2012, logo depois de sua segunda derrota eleitoral para a Presidência da República, AMLO deixou o PRD e se somou à fundação do MORENA.
A possibilidade de um governo AMLO
Obrador tem sido um crítico do modelo neoliberal. Tem um discurso nacionalista, principalmente no terreno econômico. Defende que as riquezas naturais do país, como o petróleo e a água, continuem sob o controle do Estado. Em seus discursos anuncia frear as privatizações e recuperar a PEMEX, companhia de petróleo do México. Propõe fazer ajustes, reformas econômicas e políticas que permitam redistribuir a riqueza. É um forte defensor das causas indígenas.
AMLO é apresentado por parte da imprensa internacional como uma ameaça esquerdista, uma espécie de “Chávez” mexicano. Mas, longe de um programa anticapitalista, tanto sua gestão frente da Cidade do México como seus compromissos programáticos na atual campanha, demonstram que ele não tem a pretensão de realizar um governo que rompa até o final com os interesses da elite política e econômica mexicana, que sempre teve fortes laços com o imperialismo dos EUA.
Recentemente, ele foi chamado de “Lula mexicano”, pelo jornalista brasileiro Clóvis Rossi, do jornal Folha de S. Paulo. De fato, assim como ex-presidente Lula, que na campanha eleitoral de 2002 firmou a chamada “Carta ao Povo Brasileiro” – na verdade um compromisso de manter intactos os interesses da elite econômica, em especial do capital financeiro – AMLO acaba de fazer o seu compromisso com mercado.
No mês de abril, AMLO publicou no Jornal El Financiero uma “Carta aos Investidores”, se comprometendo com uma política econômica de rigor fiscal, autonomia do Banco Central e respeito à propriedade privada. Ele busca acalmar os ânimos dos grandes empresários e banqueiros mexicanos, além dos norte-americanos e europeus, ao demonstrar que seu governo não vai representar uma ameaça ao status quo.
De toda forma, um governo AMLO (MORENA), apesar de seus limites políticos e programáticos evidentes, sem dúvida nenhuma aumentaria as contradições entre o México e os EUA. Esse é o caso, por exemplo, da questão da validade de alguns termos do NAFTA, uma crise que se intensificou com a chegada de Trump na Presidência dos EUA. O mesmo para as privatizações, a imigração e o novo “muro da vergonha”.
Mobilizar contra as fraudes eleitorais
A importância de sua vitória nas eleições do próximo domingo reside na forte expectativa de mudança que esse fato histórico vai gerar no povo trabalhador e na juventude mexicana, que em outros momentos já protagonizaram importantes processos de mobilização popular. Além da luta dos zapatistas, houve especialmente fortes lutas dos movimentos ligados à defesa da educação pública.
A maioria dos trabalhadores e da juventude mexicanas já definiu seu voto em AMLO. A esquerda socialista mexicana deve se apoiar neste enorme sentimento de mudança, apostando “suas fichas” na ampliação das lutas dos trabalhadores no próximo período.
Isso começa por exigir que AMLO e o MORENA impulsionem um processo de mobilização que barre as fraudes organizadas pelo PRI e seus aliados, um fato que pode comprometer sua própria vitória. Pelas experiências anteriores, está provado que só a mobilização popular pode garantir que a vontade do povo expressa nas urnas seja respeitada. A mesma força que poderá impor para um futuro governo AMLO as mudanças que tanto necessitam e anseiam a maioria da população mexicana. Um México justo, soberano e voltado para os interesses dos trabalhadores e do povo.
NOTAS
[1] Sigla em inglês de North American Free Trade Agreement (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), um bloco econômico formado pelos EUA, Canadá e México.
Jornal GGN
CELSO AMORIM: LULA SEGUE SENDO A ÚNICA CANDIDATURA POSSÍVEL DO PT
O ex-chanceler Celso Amorim visitou a Argentina nesta semana e voltou a defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República; "Deixar sua candidatura para um oportunismo eleitoral seria eticamente discutível e um grande erro político", disse ele; durante participação em ato na Universidade Metropolitana do Emprego e do Trabalho (UMET), Celso Amorim classificou como uma "conspiração". contra o PT o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e a prisão de Lula. "Lula tem que ser libertado e deve ter o direito de ser candidato. Fundamentalmente porque é um direito do povo brasileiro"
30 DE JUNHO DE 2018
247 - O ex-chanceler Celso Amorim visitou a Argentina nesta semana e voltou a defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.
Em entrevista ao jornal La Nación, Amorim disse que Lula é o único projeto possível para o PT. "Estamos falando sobre quem foi consagrado o melhor presidente da história do Brasil e quem ainda é o favorito em todas as pesquisas. Deixar sua candidatura para um oportunismo eleitoral seria eticamente discutível e um grande erro político", disse ele, que visitou Buenos Aires como coordenador internacional do comitê de Lula Presidente.
Segundo o ex-chanceler do governo Lula, já há sinais de que o ex-presidente pode ser libertado. "Percebo uma mudança no humor da classe dominante no Brasil que está percebendo que ter Lula na prisão é algo que afeta a imagem do país. Além disso, o Brasil precisa hoje de alguém capaz de governar e trazer a paz. Recentemente vimos que a greve dos caminhoneiros quase detonou as instituições. As pessoas sabem que no tempo de Lula o país cresceu e houve um ambiente de conciliação nacional", defendeu.
Durante participação em ato na Universidade Metropolitana do Emprego e do Trabalho (UMET), Celso Amorim classificou como uma "conspiração". contra o PT o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e a prisão de Lula. “Lula tem que ser libertado e deve ter o direito de ser candidato. Fundamentalmente porque é um direito do povo brasileiro”, afirmou Amorim, entre aplausos.
Brasil 247
LÊNIO STRECK: TEM LADRÕES DE GALINHA COM MAIS DIREITOS QUE LULA
O professor e jurista Lênio Streck afirma em entrevista que nunca no Brasil se cometeram tantas ilegalidades em tão pouco tempo; “Apesar de vivermos numa democracia, estamos voltando para o regime de exceção, existem ladrões de galinha que possuem mais direitos que o ex-presidente Lula”; assista a íntegra da entrevista com o jurista
28 DE JUNHO DE 2018
TV 247 – O professor e jurista Lênio Streck concedeu entrevista à TV 247 apontando as irregularidades do judiciário brasileiro, que abandonou o conceito da presunção de inocência e detêm cidadãos ignorando conceitos básicos da Constituição Federal. Ao observar a prisão de Lula, Streck é enfático: “Tem ladrões de galinha com mais direitos que o ex-presidente”.
O jurista classifica o fato da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu como um “ato corajoso” e cita a o poder de influência da mídia hegemônica. “Quando o supremo acerta, os setores reacionários da imprensa se irritam, se o jornalista Merval Pereira (Porta voz da Rede Globo) está feliz, é que algo está muito errado com o STF”, condena Streck.
“Ultimamente, várias parcelas do judiciário tem se comportado como torcedores em um jogo de futebol, e tais posturas não deveriam existir”, lamenta o jurista.
Estado de exceção
Ao analisar práticas de condenações antes do fim do trânsito em julgado, o jurista afirma que, "nunca no Brasil se cometeram tantas ilegalidades em tão pouco tempo" e acrescenta: “Apesar de vivermos numa democracia, estamos voltando para o regime de exceção, existem ladrões de galinha que possuem mais direitos que o ex-presidente Lula”.
A respeito das condenações inconstitucionais, como a proferida ao ex-presidente Lula, Streck enfatiza que não se deve mudar a constituição aos sabores da sociedade. “Defender a legalidade deve ser um ato revolucionário numa democracia, eu e um grupo de juristas não admitimos que juízos de valores políticos e morais corrijam o direito”, ressalta.
Confira a entrevista com o jurista Lênio Streck:
Brasil 247
LULA DISPARA NA PREFERÊNCIA DO ELEITOR PAULISTA, MOSTRA IBOPE
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue disparado na preferência do eleitor do estado de São Paulo para retornar à presidência. Segundo pesquisa Ibope, divulgada pela Band, Lula aparece com 24% de intenções de voto, bem à frente Jair Bolsonaro (PSL), que tem 17%; ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece com 13% das intenções, seguido por Marina Silva (Rede) com 8% e Ciro Gomes (PDT), que tem 4% das intenções; sem Lula, votos brancos e nulos lideram com 28%
30 DE JUNHO DE 2018
SP 247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue disparado na preferência do eleitor do estado de São Paulo para retornar à presidência. Segundo pesquisa Ibope, divulgada pela Band, Lula aparece com 24% de intenções de voto, bem à frente Jair Bolsonaro (PSL), que tem 17%.
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece com 13% das intenções, seguido por Marina Silva (Rede) com 8% e Ciro Gomes (PDT), que tem 4% das intenções.
Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MSB) têm 2% cada e são seguidos por Fernando Collor de Mello (PTC), João Goulart Filho (PPL), Rodrigo Maia (DEM), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), todos com 1%. Aldo Rebelo (SD), Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB), Valéria Monteiro (PMN), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Paulo Rabelo de Castro (PSC) não pontuaram.
Somente Lula, neste cenário, supera o índice de brancos e nulos, que é de 21%.
Sem Lula, brancos e nulos superam primeiro lugar, com 28%. Jair Bolsonaro vem em seguida com 17%, Geraldo Alckmin, com 15%, e Marina Silva, com 13%. O quarto lugar é de Ciro Gomes, com 6%, e Fernando Haddad, sondado no levantamento, aparece em quinto, com 3%.
Brasil 247
sexta-feira, 29 de junho de 2018
O preço da liberdade para Lula é a renúncia à candidatura
POR FERNANDO BRITO · 29/06/2018
A decisão de Gilmar Mendes de recusar o pedido para que se votasse o mérito das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que impediam prisões antes do trânsito em julgado de sentenças, deixa claro que, enquanto o ex-presidente Lula não aceitar renunciar ao seu direito de se apresentar como candidato à eleições presidenciais, continuará preso em Curitiba.
Está claro que é “questão de honra” para o Judiciário que Lula abra mão ex-officio de seus direitos políticos, sem o que permanecerá inapelavelmente preso.
É, sem meias-palavras, chantagem, não Direito.
Não se iludam com um surto legalista do Supremo Tribunal Federal.
Não há e não haverá.
Não fizeram o golpe para serem derrotados nas urnas.
O “problema” é que as urnas de pouco valerão.
Sem uma disputa limpa, quem ganhar leva menos que o que deveria, porque com parca legitimidade.
Até um liberal, como Cláudio Lembo, o reconhece, dizendo (veja o video abaixo) que vivemos “uma democracia frágil, uma democracia falsa, uma grande farsa”.
Se Lula vai ceder à chantagem que lhe fazem e encontar uma forma de, com isso, dar “o drible da vaca” nesta imposição espúria, nem eu – e provavelmente, nem ele, a esta altuta – e ninguém pode saber.
Mas podemos saber que uma farsa, em geral, vai terminar em tragédia.
Tijolaço
A decisão de Gilmar Mendes de recusar o pedido para que se votasse o mérito das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que impediam prisões antes do trânsito em julgado de sentenças, deixa claro que, enquanto o ex-presidente Lula não aceitar renunciar ao seu direito de se apresentar como candidato à eleições presidenciais, continuará preso em Curitiba.
Está claro que é “questão de honra” para o Judiciário que Lula abra mão ex-officio de seus direitos políticos, sem o que permanecerá inapelavelmente preso.
É, sem meias-palavras, chantagem, não Direito.
Não se iludam com um surto legalista do Supremo Tribunal Federal.
Não há e não haverá.
Não fizeram o golpe para serem derrotados nas urnas.
O “problema” é que as urnas de pouco valerão.
Sem uma disputa limpa, quem ganhar leva menos que o que deveria, porque com parca legitimidade.
Até um liberal, como Cláudio Lembo, o reconhece, dizendo (veja o video abaixo) que vivemos “uma democracia frágil, uma democracia falsa, uma grande farsa”.
Se Lula vai ceder à chantagem que lhe fazem e encontar uma forma de, com isso, dar “o drible da vaca” nesta imposição espúria, nem eu – e provavelmente, nem ele, a esta altuta – e ninguém pode saber.
Mas podemos saber que uma farsa, em geral, vai terminar em tragédia.
Moro põe tornozeleira no STF, não em Dirceu
A insubmissão de Sérgio Moro ás instâncias superiores do Judiciário nem mais precisa ser apontada.
Ele próprio a assinala.
Fui ler o voto vencedor do pedido de efeito suspensivo da pena de José Dirceu, proferido por Dias Toffoli e acompanhado, por maioria de 3 a 1, pela 2ª Turma do STF, que resultou na libertação provisória do ex-ministro.
Não há uma palavra sobre medidas cautelares substitutivas da prisão.
Qual o fundamento?
Risco de fuga de quem tem respondido, obedientemente, a todo o “prende-e-solta” dos seus processos, sem nunca ter esboçado um gesto de evadir-se?
Evidente que não.
A tornozeleira eletrònica, para quem puder livremente circular – e pode, porque não está submetido a uma pena, porque ela foi suspensa – serve para quê?
Está evidente para o que serve: a tornozeleira está posta às canelas do Supremo.
Pois o Supremo disse que Dirceu está solto e Moro diz que não está, porque quer tratá-lo como seu prisioneiro.
E, afinal, o é, porque não tem coragem de por paradeiro nos abusos do tiranete de Curitiba.
Sérgio Moro nem precisa fazer muito esforço para ser o “juiz supremo” do Brasil.
Os que deveriam ser fazem questão de ser uns despreziveis micróbios, mesmo quando ensaiam ser supremos.
Aquele história de que “o Supremo voltou”, Dr. Gilmar Mendes, não durou 24 horas.
Quem manda é Moro.
Brasil 247
“Queremos mais”: ninguém desmoraliza tanto a Justiça quanto os juízes
Na coluna Painel, da Folha, o que preocupa suas excelências, enquanto se dedicam esforçadamente para deixar o país numa barafunda:
A cúpula do Judiciário começou a se mobilizar para tentar convencer o Planalto a –em meio a cortes de verbas até da saúde e da educação-– conceder um aumento de 12% para o seu funcionalismo. Segundo dados preliminares, o reajuste teria um impacto de cerca de R$ 12 bilhões nas contas do Tesouro. O movimento ocorre em meio à pressão para a criação de compensações à eventual suspensão de verbas indenizatórias pagas a todos os juízes, como o polêmico auxílio-moradia.
O famoso placar de 6 a 5 do Supremo também se repete, ma mesma forma que para manter Lula preso, no “tira daqui, mas bota de lá”:
Integrantes de entidades que defendem os interesses da magistratura dizem que, hoje, ao menos 6 dos 11 ministros do Supremo são favoráveis à tese de que o auxílio-moradia só deve ser extinto se houver a aprovação de uma compensação que recomponha os salários.
Como os salários são “em cascata”, para “recompor” os vencimentos dos magistrados, necessário aumentar os dos ministros do Supremo, porque este é o teto constitucional mais furado que o do barracão de zinco de Orestes Barbosa. E vão, de batelada, deputados, senadores, juízes e desembargadores estaduais, e o “valoroso” (as aspas são uma literalidade) Ministério Público.
A questão do auxílio-moradia abusivo, burlando a lei e os impostos, ilustra à perfeição o sentido ético da magistratura brasileira: o de entender-se uma casta, que tudo pode e que nada deve em solidariedade aos sofrimentos da população.
É a “meritocracia” em estado puro: “somos os melhores entre todos e, por isso, tudo nos é permitido”.
Se alguém ganha, alguém paga e, diante do que se soube esta semana sobre o salário dos executivos dass grandes empresas, ganhado milhões de reais por mês, dá para entender que tipo de modelo essa gente tem do que é “mérito”.
Tijolaço
Lula, ao JB: “O governo golpista tem pressa em entregar o petróleo”
Em carta ao Jornal do Brasil, o ex-presidente Lula, em lugar de lamuriar-se pelas injustiças que vem sofrendo, faz aquilo que falta aos políticos brasileiros: assume a defesa das riquezas do país, do emprego, da indústria e da renda nacionais, denunciando as apressadas manobras para entregar as jazidas do pré-sal, desmontar a indústria nacional e reduzir a Petrobras a uma casa de especulação com os preços do pretóleo e dos combustíveis.
Agir assim é uma “boa razão” para que esteja preso, para que se planeje afastá-lo das eleições e, ainda, para a insistência com que tentam barganhar sua soltura pela desistência de participar do processo eleitoral.
Luiz Inácio Lula da Silva, no JB
Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.
O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.
Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.
Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.
Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.
Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.
De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.
Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.
Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).
Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.
Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.
Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).
Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.
A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.
A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.
A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.
Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.
Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.
Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.
Número de carteiras assinadas recua ao nível de dez anos
O Brasil tem hoje quase 20 milhões de pessoas a mais que em 2009.
E um número igual de carteiras de trabalho ifgual ao que tinha uma década atrás.
No gráfico do IBGE que reproduzo o quadro dramático é mais visível: em quatro anos, desde 2014, praticamente quatro milhões de carteiras de trabalho foram perdidas.
Mais de 10% em números absolutos e muito mais que isso se considerarmos que, de lá para cá, algo acima de 4 milhões de pessoas entraram na força de trabalho (empregadas ou procurando emprego) e cerca de 10 milhões chegaram à idade considerada pelo IBGE como de trabalho, em potencial.
O desemprego só não é estatísticamente maior porque, simplesmente, é cada vez maior o número de brasileiros que desistiu de obter emprego e vive de “bicos” e outros expedientes: em quatro anos, as polpiticas neoliberais nos levaram a praticamente dobrar a população desocupada.
Muitos detalhes e análises poderiam ser repisados diante dos números do IBGE.
Mais importante é dizer que, num quadro destes, não há solução poss´´ivel para nenhum problema econômico ou social. Nem para a Previdência, nem para o consumo, nem para as receitas públicas, nem para a educação nem, muito menos, para a violência e a criminalidade.
Tijolaço
LULA DENUNCIA ENTREGA DO PRÉ-SAL E DIZ: BRASIL VOLTARÁ A SER DOS BRASILEIROS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma carta ao Jornal do Brasil em que denuncia a manobra covarde do governo Temer para entregar 70% dos imensos campos do pré-sal ao estrangeiros; Lula chama a atenção para o fato de que a manobra da câmara dos deputados aproveitou a Copa do Mundo para aprovar o projeto de lei longe dos holofotes da imprensa e da opinião pública e alerta: “vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros”
29 DE JUNHO DE 2018
247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma carta ao Jornal do Brasil em que denuncia a manobra covarde do governo Temer para entregar 70% dos imensos campos do pré-sal ao estrangeiros. Lula chama a atenção para o fato de que a manobra da câmara dos deputados aproveitou a Copa do Mundo para aprovar o projeto de lei longe dos holofotes da imprensa e da opinião pública e alerta: “vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.”
Leia o artigo completo do ex-presidente Lula publicado no Jornal do Brasil:
‘O Brasil voltará a ser dos brasileiros’
Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.
O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.
Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.
Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.
Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.
Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.
De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.
Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.
Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).
Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.
Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.
Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).
Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.
A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.
A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.
A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.
Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.
Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.
Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.
Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República
quinta-feira, 28 de junho de 2018
Casa do Jornalista, em BH, será palco da Virada da Resistência – Lula Livre nesta sexta
POR NOCAUTE
27 DE JUNHO DE 2018
O evento vai até sábado, com a apresentação de mais de 120 artistas, entre músicos, poetas, atores e dançarinos.
A Casa do Jornalista, em Belo Horizonte, será palco nesta sexta-feira (29), a partir das 18h, até as 6h de sábado (30), da Virada da Resistência – Lula Livre, com a apresentação de mais de 120 artistas, entre músicos, poetas, atores, dançarinos e outros. A iniciativa partiu do produtor cultural Edmundo Correa, indignado com a prisão do ex-presidente Lula. A entrada custa R$ 2.
“O objetivo é envolver o maior número possível de pessoas e coletivos que estão militando nas mídias sociais, para provocar um grande diálogo presencial entre todos, tendo como tema principal a libertação do nosso companheiro Lula”, disse Edmundo, que administra o Espaço Cultural Casa d@ Jornalista e está completando 30 anos de trabalho como produtor cultural em Belo Horizonte.
Ele acrescenta que a Virada da Resistência – Lula Livre vai enfatizar o uso da arte como resistência e a importância da presença de todas em manifestações pela libertação de Lula, inclusive a união dos grupos discriminados pelo conservadorismo – negros, gays, lésbicas, trans, alternativos etc.
Arte contra a barbárie
Local de abrigo dos setores democráticos da sociedade durante a ditadura militar, a Casa do Jornalista retoma sua vocação de centro da resistência política e cultural de Belo Horizonte. A intenção é opor a arte à barbárie, e resistir à atual onda de retirada de direitos e expropriação das riquezas nacionais pelos golpistas, explica Edmundo.
“Não se cala uma ideia, não se abafa a voz de uma multidão. Resistimos. Enfrentamos o autoritarismo com nossa arte. Belo Horizonte vai gritar bem alto duas palavras na próxima sexta-feira: Lula Livre! Junte sua turma e participe”, convida Edmundo.
Diversos coletivos e artistas já confirmaram participação na Virada, entre eles: The Us, Geração Perdida, Desejo Terrível, Pedro Flores, Roger Deff, Jota Quercia, Guilherme Bizzoto, Malu Aires, Slama, Pelos, Gato Feio, Nem Secos, Do Rosario, Paulo Mourão, Miêta, Alexandre Rezende, Cristal Lopes, Casa do Hip Hop Taquaril, Escola de Arte Indisciplinada, Dario Marques, Marcelo Dolabela, Dj A Coisa, DJ Cris Foxcat.
O poeta Marcelo Dolabela lançará uma nova edição da revista CemFlores. Serão montados quatro palcos, dois no salão principal da Casa, outro no quintal e outro no Espaço Cultural. Estão programados números de música, teatro e poesia, exibição de vídeos da caravana do Lula, exposições de artes, ativismo, bazar. Todas as bebidas serão vendidas a R$ 6.
Nocaute
A suspensão do julgamento de Lula, a malandragem e a chantagem
A reclamação apresentada pela defesa de Lula à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não terá, é provável, efeito jurídico imediato, porque há uma evidente interdição extrajurídica a qualquer decisão que coloque o ex-presidente, ainda que provisoriamente, em liberdade enquanto luta pela revisão das absurdas sentenças que lhe foram impostas.
Mas terá, para vergonha do STF, imensa valia para os historiadores jurídicos, porque descreve algo que não se apagará da trajetória da corte suprema (neste caso, assim mesmo, com minúsculas). É a crônica, detalhada, de como a “malandragem” foi usada para burlar o curso natural do processo e evitar que o caso fosse julgado por quem o deveria ser – e foi, no caso de José Dirceu: 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal,
Está aí, por parte de um Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, a burla de um princípio constitucional essencial: o do juiz natural.
Art. 5°, XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção;” (…)
Art. 5°, LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;”
De forma inteligente, a reclamação reproduz os argumentos para lá de insuspeitos da imprensa antilula para demonstrar que é evidente que ” teria havido intenção deliberada em remeter o processo do Reclamante para apreciação por outro órgão colegiado ante o temor de que o resultado do julgamento por seu juiz natural, a 2ª Turma, pudesse conduzir a resultado que lhe fosse favorável — situação aparentemente indesejada pelo Relator [Edson Fachin].
É irrespondível e está aí a razão para o “recado” anônimo que se mandou através da coluna de Monica Bergamo, na Folha, avisando que “Lula não teria sido libertado caso seu recurso tivesse sido julgado na terça“.
Não há o que se alega ser a “diferença entre o caso do ex-presidente e os demais que foram analisados na terça é que o plenário do STF já tinha considerado a prisão legítima ao negar a ele o habeas corpus que poderia tê-la evitado, em abril”.
O exame do pedido suspensivo do recurso extraordinário é matéria diversa da que foi tratada no “habeas corpus” negado pelo Plenário, onde se pedia a garantia contra prisão diante do que o STF decidira antes – que a prisão “poderia” acontecer, contra a política do TRF-4, flagrantemente insubmissa à Corte, dizendo que “deveria” necessariamente ser feita.
O que se pede, agora é que, diante da plausibilidade dos argumentos esgrimidos no recurso, fosse concedido o efeito suspensivo à condenação, porque, se afinal reconhecidos as razões, não haveria maneira de repor a liberdade negada.
Tanto não era o caso de se enviar a plenário, mas de julgar na 2ª Turma, que o mesmo recurso havia sido pautado para terça-feira por iniciativa do mesmo Edson Fachin. A negativa, marota, do TRF-4 à admissibilidade do recurso não muda, é evidente, o seu teor e sua natureza. Não muda, portanto, o órgão julgador.
Ou não deveria mudar.
No mesmo recado dado na Folha, está a chave do que se pretende: “trocar” com Lula a concessão de uma “prisão domiciliar” que não lhe tire a condição de “preso” e não crie, pela concessão do efeito suspensivo à execução da sentença durante o julgamento do recurso, um obstáculo, até, a discutir a elegibilidade do ex-presidente.
E o nome disso não é Justiça, mas chantagem.
Tijolaço
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