DOM, 24/06/2018 - 15:55
Dante Alighieri e a infernal justiça brasileira
por Fábio de Oliveira Ribeiro
O caso Lula voltou a incendiar os debates jurídicos e políticos. Cristiano Zanin Martins estranhou a sicronia entre o TRF-4 e o Ministro Fachin para prejudicar o julgamento do pedido de liberdade de Lula que iria ocorrer no dia 26 de junho de 2018. Batochio disse "Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita".
Em texto irônico publicado no GGN, o ex-Ministro da Justiça de Dilma Roussef foi um pouco mais enfático. Eugênio Aragão denunciou a chicana, o oportunismo, a deslealdade e o ardil utilizado para impedir a análise do caso de Lula no dia marcado. Em entrevista a TV portuguesa, o Ministro Marco Aurelio de Mello voltou a dizer que a prisão de Lula é ilegal.
É evidente que o caso do Triplex é um instrumento jurídico utilizado para obtenção de um fim político: a supressão, mutilação ou revogação da soberania popular como fundamento do poder político. Através das decisões comentadas por Cristiano Zanin, Batochio e Eugênio Aragão o TRF-4 e o Ministro Fachin pretendem impedir Lula de ser candidato a presidente ou, na pior das hipóteses, afastá-lo dos palanques para reduzir as possibilidades eleitorais do candidato que ele indicar.
Os inimigos do ex-presidente no Poder Judiciário querem impedir a democracia de governar. Eles fazem isso utilizando artimanhas processuais para instituir uma democracia governada pelos juízes. O STF está claramente escolhendo em quem os eleitores brasileiros poderão votar. Não é preciso muita sagacidade para perceber o que está ocorrendo.
O tratamento distinto dado pelo STF a Paulo Preto e Lula é escandaloso. Ele prova que estamos sendo submetidos a uma tirania togada. O operador financeiro do PSDB foi imediatamente solto, um segundo HC foi concedido a ele com evidente supressão de instância para evitar uma delação que pudesse comprometer Geraldo Alckmin. Mas o STF, que já havia rejeitado um HC ao petista, se recusou a julgar outro pedido de Lula para prejudicá-lo eleitoralmente.
As decisões do STF não estão sendo orientadas pela Constituição Federal e pelas Leis. O mesmo texto constitucional e/ou legal nunca é aplicado de forma semelhante com igual rigor. Sempre que precisam julgar processos envolvendo Lula ou líderes do PSDB os Ministros do STF mantém um olho no réu e o outro na imprensa e na sociedade.
Os interesses dos eleitores de Alckmin foram capazes de suspender a aplicação da Lei ou possibilitar que ela fosse aplicada rapidamente de maneira generosa no caso de Paulo Preto. As pretensões dos eleitores de Lula estão sendo massacrados mediante ilegalidades em série que começaram com uma denúncia lastreada em convicções que poderia ter sido rejeitada pelo juiz. Nesse sentido, em relação ao cancelamento do julgamento do dia 26 de junho, podemos dizer que o STF e o TRF-4 agiram como se fossem uma organização criminosa cujo propósito é revogar os princípios constitucionais do Direito Penal em relação ao caso do Triplex.
Todas as portas estão sendo deliberada e preventivamente fechadas para consolidar os efeitos eleitorais da condenação injusta imposta a Lula. Os tiranos de toga querem transformar a condenação criminosa em "fato consumado" para impedir 60 milhões de brasileiros de votar no seu candidato. A manutenção da prisão de Lula, portanto, funciona como uma "capitis diminutio" imposta tanto ao réu inocente quanto aos eleitores dele.
A finalidade extra-legal do processo do Triplex é impedir que a soberania popular volte governar o país de uma maneira que os juízes consideram inadequada. A nação brasileira está sendo claramente substituída por uma ínfima porção dela. Portando, os defensores de Lula poderiam ter sido menos polidos e mais diretos. O autoritarismo de toga é criminoso e não merece ser respeitado, nem deve temido. O Brasil precisa que ele seja exposto de maneira aberta e eloquente, doa a quem doer.
Dante Alighieri decorou a porta do Inferno com o seguinte poema:
Per me si va ne la città dolente,
per me si va ne l'etterno dolore,
per me si va tra la perduta gente.
Giustizia mosse il mio alto fattore:
fecemi la divina podestate,
la somma sapïenza e 'l primo amore;
dinanzi a me non fuor cose create
se non etterne, e io etterna duro.
Lasciate ogni speranza, voi ch'entrate.
Esse poema que o poeta florentino deveria ser projetado a laser na fachada do STF junto com algumas ilustrações de Gustave Doré. A julgar pelo que está ocorrendo quem entrar naquele covil infernal deve deixar toda a esperança do lado de fora. É um erro esperar que a Justiça possa sair da prisão onde ela está sendo confinada pela maioria dos Ministros do Tribunal. Nas eleições de 2018 a Justiça terá que ser organizada nas ruas.
Jornal GGN
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