EXECUTIVOS E TÉCNICOS DA VALE PODEM SER INDICIADOS POR HOMICÍDIO DOLOSO

Executivos e técnicos da Vale que tinham conhecimento sobre o potencial e as consequências dos riscos em caso de rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), podem ser indiciados por homicídio doloso, segundo especialistas em direito; avaliação é que esses profissionais teriam assumido a responsabilidade ao optar pelo modelo de barragem a montante, que oferece um potencial de risco elevado, mas é mais barato que outros métodos de contenção; até o momento, a tragédia deixou 115 motos e outros 248 desaparecidos

2 DE FEVEREIRO DE 2019 

247 - Executivos e técnicos da Vale que tinham conhecimento sobre o potencial e as consequências dos riscos em caso de rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), podem ser indiciados por homicídio doloso, segundo especialistas da área de direito penal. A tragédia do último dia 25 deixou 115 motos e outros 248 desaparecidos até o momento, segundo dados oficiais.

A avaliação é que esses profissionais teriam assumido o risco ao optar pelo modelo de barragem a montante, que oferece um potencial de risco elevado, mas é mais barato que outros métodos de contenção de rejeitos de mineração. Um outro ponto é que o plano de emergência da mineradora teria desconsiderado que a onda de rejeitos poderia alcançar até 65 quilômetros e que o refeitório e as dependências da empresa, localizados no caminho da onda de lema, poderiam ser atingidos em até um minuto após o deslizamento.

"Evidente que os responsáveis não queriam o resultado morte, mas assumiram o risco", disse o juiz aposentado Wálter Maierovitch, ao jornal Folha de S. Paulo. Neste caso, os executivos e técnicos da Vale podem ser indiciados por dolo eventual, quando o uma pessoa conhece e assume os riscos de suas ações.

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivana David, além da responsabilização penal prevista na legislação de crimes ambientais, os responsáveis podem ser indiciados por homicídio com dolo eventual. Para a individualização das responsabilidades, porém, é preciso que as investigações em andamento apontem como os laudos que atestaram a segurança da barragem foram realizados e aprovados.

Brasil 247