Após decisão do STF, Pimenta Neves é preso em sua casa

DE SÃO PAULO

O jornalista Antônio Marco Pimenta Neves, 74, se entregou às 20h01 desta terça-feira após a polícia cercar a sua casa na Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo.

'É o caso mais emblemático de impunidade', diz advogado do pai de Sandra
Horário impede polícia de prender Pimenta Neves hoje à noite
STF determina prisão imediata de Pimenta Neves
Após 10 anos, pais de jornalista devem ser indenizados
Dez anos após crime, assassino de jornalista continua solto

Rodrigo Capote/Folhapress

Pimenta Neves se entregou à polícia de SP após decisão do Supremo; ele matou namorada em 2000

Policiais civis da Divisão de Capturas cercaram a casa do jornalista --na Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo-- por volta das 18h30, após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata.

O jornalista foi convencido pelos policiais a se entregar. Ele saiu de sua casa --também demonstrando bastante tranquilidade--, após a polícia aguardar que ele pegasse algumas roupas e seus remédios. Cerca de 30 pessoas acompanharam a prisão na rua. Algumas bateram palmas e outras gritaram "assassino".

Ele chegou ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), no centro de São Paulo, por volta das 20h19 desta terça-feira e afirmou estar preparado para ser preso.

O jornalista demonstrou tranquilidade ao chegar à delegacia, mesmo estando cercado de dezenas de jornalista. "Eu estava esperando", afirmou à Globonews.

Do DHPP, ele deve seguir para o IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo de delito. A informação inicial é de que ele será transferido para o 13º DP (Casa Verde), onde há prisão especial para quem tem curso universitário.

O STF negou hoje, por unanimidade, o último recurso de Pimenta Neves e determinou que ele seja preso imediatamente. Assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado.

O CASO

Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros --um nas costas e outro na cabeça-- disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo".

Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves continua solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. Agora, assim que a Justiça paulista for informada, poderá emitir a ordem de prisão independentemente da publicação da decisão do Supremo. O aviso deverá ocorrer nas próximas horas.

"É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa".

A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso Pimenta Neves era um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", afirmou, dizendo que a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista era um "exagero".

Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade, mas como a pena do jornalista foi maior do que 12 anos, a condenação não prescreverá.

Segundo o Código Penal, quando alguém é condenado a mais de 12 anos de prisão, o tempo de prescrição é de 20 anos contabilizados a partir da condenação. No caso de Pimenta Neves, que tem mais de 70, esse tempo seria reduzido para 10 anos. Como ele foi condenado em maio de 2006, o caso só prescreveria em 2016.

Caso o jornalista consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar, mas isso não caberá ao STF decidir.

A Folha entrou em contato com o escritório de sua advogada, Maria José da Costa Ferreira, mas foi informada que ela está participando de reunião em Campinas (SP) e voltará no final da tarde. A reportagem deixou recado, mas não recebeu qualquer resposta até o momento.

Folha.com