Reunião entre governo e as centrais sindicais sobre o fim do fator previdênciário já tem data marcada: será nesta 5a. feira. Durante o encontro dos trabalhadores com o ministro Gilberto Carvalho - foto - (Secretaria Geral da Presidência da República) também serão discutidas redução da jornada de trabalho, cobrança progressiva de impostos e reforma tributária.
Criado em 1999, o fator previdênciário - que varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida calculada pelo IBGE - reduz o valor do benefício dos que se aposentam por tempo de contribuição. Seu fim é uma reivindicação histórica das centrais sindicais e do PT. O ministério da Previdência estuda, agora, mecanismos de fazê-lo sem prejudicar as contas da previdência.
Na pauta das propostas do ministério da Previdência há duas medidas principais. Uma delas, apresentada pelo ministro Garibaldi Alves (Previdência) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estipula uma idade mínima de 63 anos de idade para mulheres e 65 anos para os homens, para a concessão da aposentadoria. Hoje, para o trabalhador usufruir deste direito, ele precisa ter apenas um tempo mínimo de contribuição - 35 anos no caso de homens e 30 no de mulheres.
Transição
Outra proposta seria uma mudança gradativa, de transição entre o sistema atual e o de idade mínima para a aposentadoria. A sugestão é que entre em vigor o fator 85/95. Nele, a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85 anos para a mulher e 95 para os homens. Vamos acompanhar as discussões desta semana...
Blog do Zé Dirceu
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