Desmistificando Belo Monte

Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) realizaram, na semana passada, outra vistoria na usina hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingu, no Pará. A medida é mais um capítulo da novela para a obtenção da licença que permitirá o início das obras da usina. Até aqui, o consórcio que é responsável pela hidrelétrica, o Nesa (Norte Energia S.A.), só foi autorizado a iniciar as obras do canteiro de obras.

A burocracia prevista para autorizar o início das obras da usina propriamente dita teve um capítulo anacrônico. Há poucos dias, o Ministério Público Federal no Pará, que questiona judicialmente a hidrelétrica, alegou que os R$ 50 milhões já investidos pelo consórcio até para cumprir as ações antecipatórias seriam “ridículos”, ante os R$ 3,7 bilhões previstos para todas as ações condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

Depoimento exclusivo

Este blog entrevistou com exclusividade José Ailtom de Lima, diretor de engenharia e construção da Cia Hidrelétrica São Francisco (CHESF) – uma das empresas que participam do consórcio -- para desmistificar o celeuma em torno da questão. Para ele, a polêmica em torno da licença prévia para as obras de Belo Monte tem origem, em parte, na desinformação das autoridades locais sobre o assunto.

“O Ministério Público do Pará teve a pior interpretação que se pode dar ao texto que detalha as ações antecipatórias, de fevereiro de 2010”, disse Lima. Segundo o executivo, entre as ações pedidas ao consórcio estava o saneamento básico de Altamira e Vitória do Xingu. Ambos os municípios somam próximo de 80 mil habitantes. Mas o projeto de saneamento deverá previr, no mínimo, 100 mil habitantes, devido ao fluxo migratório que se espera para a região.

Interpretação distorcida

“Obviamente, um projeto de saneamento básico desse porte não se faz em menos de dois, três anos. Exigir que Belo Monte só se inicie depois dessas obras estarem prontas – ou que o valor investido chegue próximo dos R$ 3,7 bilhões previstos para as ações antecipatórias -- é uma interpretação literal, completamente distorcida”, alegou o diretor.

De acordo com Lima, entre as condicionantes à licença, o saneamento é item mais caro e o de maior impacto social. Ele argumenta que não há lógica em se imaginar que uma obra pública de grande porte como o saneamento das duas cidades tenha de ser feito, obrigatoriamente, antes da construção da usina. “Não há o que justifique essa suposição, nem do ponto de vista da engenharia – pois as duas obras podem ser realizadas em paralelo – nem do ponto de vista da necessidade do sistema elétrico”, declara.

Projeto básico

Lima explica lembra que é obrigatório se fazer um projeto básico antes de uma obra do vulto de saneamento, o que já foi feito pela Nesa, por R$ 10 milhões. “Ele é uma espécie de planta simplificada para que o empreiteiro que vai tocar a obra possa orçá-la”. Nesse projeto são definidas as características do local, os equipamentos a serem usados (como bombas e motores para bombear líquidos de um lugar mais baixo para regiões mais altas), tubulações, estações de tratamento previstas, entre outros detalhes.

Lima informa que o projeto básico já se encontra em discussão nas duas prefeituras, as quais devem aprová-lo antes do início da contratação das obras de saneamento. “Só depois de aprovados pelos dois municípios podemos ir adiante”, explica. O diretor da CHESF lembra, ainda, que, nesse estágio, o projeto do saneamento tampouco recebeu a licença do próprio IBAMA. “Ou seja, não posso colocar um prego no local enquanto essas questões não forem definidas”, resume.

MP do Pará

Do outro lado, o MPF do Pará alega que, diante da sua "total certeza" sobre o "não cumprimento de inúmeras condicionantes", o IBAMA não deveria conceder a licença para as obras da hidrelétrica.

Esta usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 megawatts (MW). Seu custo total está orçado em R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Aproveitamos, aqui, o depoimento de Lima para fazer a pergunta que não quer calar: a quem interessa tantas delongas?

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