sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Finalmente, chuva!

31 de outubro de 2014 | 16:10 Autor: Fernando Brito



Começa hoje, ainda, mas ganha força amanhã.

E chove, chove, chove forte durante toda a semana em São Paulo e em grande parte do Sudeste brasileiro.

Forte como há seis meses não chove e durante mais tempo do que choveu – quando choveu – ao longo de todo esta ano.

Bem na hora, porque no Cantareira restam apenas 15 bilhões de litros de água, 1,5% do volume total, considerada a capacidade total de 1,16 trilhão de litros, contada a reserva total mais o “primeiro” volume morto.

Oito ou nove dias de consumo “apertado” apenas.

Mas vem água, e a chuva, com idas e vindas, se estende durante quase toda a primeira quinzena do mês.

E também vem chuva valente para o “Velho Chico”, o Rio São Francisco, onde estão nossos maiores problemas de falta de água para as hidrelétricas.

Mas, tal como faltou dizer a verdade com todas as letras para os paulistanos antes, também agora é preciso dize-la.

Os temporais vão aliviar, mas não vão resolver, nem de longe, o problema de abastecimento de água, que – a menos que a Sabesp seja ainda mais irresponsável – permanecer precário durante todo o verão e mais além.

De “cima para baixo”, a partir do Jaguari-Jacareí será hora de desligar as bombas, respeitando a necessidade de recuperar os lodaçais que se formaram no lugar das represas.

Depois, o Atibainha, que está 5,5 metros abaixo de seu nível mínimo normal.

O “grosso” ou todo o abastecimento de São Paulo virá do pequeno Paiva Castro, a represa mais próxima da cidade e, como a sua capacidade de armazenamento é pequena, é possível que se aumente a vazão liberada para os paulistanos, que vinha caindo seguidamente, passando de 32 m³/s em fevereiro para menos de 20 m³/s este mês.

Bem que vai ser bom alguns dias com torneiras que não secam e os paulistanos merecem este alívio.

Mas é preciso que ele venha junto com o alerta de que nada passou e tudo continua em situação dramática.

Porque se novembro será chuvoso e assim devem ser também os meses de dezembro e janeiro, as mesmas previsões indicam um fevereiro seco.

E mesmo uma desejada repetição do verão mais chuvoso dos últimos dez anos, o de 2008/2009 seria suficiente para elevar o Cantareira (que hoje tem -16% em seu nível mínimo normal) para meros 20% de sua capacidade antes da seca, se não forem mantidas restrições ao consumo.

Cuidado com gente que vai procurar se vangloriar de sua irresponsabilidade ao menor sinal de temporais e alívio do sistema.

Foi essa irresponsabilidade que levou são paulo aos prejuízos sociais e econômicos que está vivendo hoje.

No mais, bata na madeira para espantar o azar, tomem um banho de chuva e mantenham a pressão sobre o governo paulista e a Sabesp, porque este blog carioca vai parar, por uns dias, de falar desta seca horrível, exceto para dar os dados depois desta bem-vinda temporada de chuva.

Abram o sorriso para o céu e torçam o nariz para quem aparecer como naqueles comerciais picaretas de TV dizendo “seus problemas acabaram”.

Infelizmente, só um mentiroso pode dizer isso.
 
 
 
Tijolaço

A soltura de Pizzolato, por Miguel do Rosário

 
Enviado por Ronald 2

Ocultação de documentos fez justiça italiana soltar Pizzolato

Por Miguel do Rosário

De O Cafezinho

A mídia brasileira manda uma porção de repórteres para a Itália, para atazanar Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato, ou para acompanhar a decisão da Justiça local, e não apura nada.

Porque a nossa imprensa não manda jornalistas à Itália para investigar, mas para manter a farsa de pé.

A decisão da justiça italiana que soltou Pizzolato foi, como sempre, distorcida.

Focaram apenas num dos argumentos da defesa, que é a precariedade terrível das prisões brasileiras.

Em comentário do post anterior sobre o mesmo assunto, um leitor nos dá o link de matéria publicada num jornal italiano.

Enquanto a íntegra da sentença não é liberada, temos que garimpar pedrinhas de informação aqui e lá, e jogar fora tudo que vem da mídia brasileira, que só sabe mentir, distorcer e manipular, sobretudo quando o tema é a Ação Penal 470, uma grande farsa na qual, ela mesma, a imprensa brasileira, é uma das artífices principais.

Pois bem, entre os argumentos da defesa aceitos pela Justiça Italiana, e que a mídia escondeu, está a ocultação, em detrimento do réu, das provas colhidas em inquérito paralelo – o 2474.

Ou seja, a Pizzolato foi negado, durante fase decisiva do processo, o acesso ao Laudo 2828, e a outros documentos que provavam sua inocência. Estes documentos foram escondidos no Inquérito 2474, o famoso gavetão, que só hoje está sendo liberado ao público.

O Inquérito 2474 era um aprofundamento das investigações sobre o mensalão (ao contrário do que alegaria Joaquim Barbosa, que mentiu descaradamente sobre o tema). Ele trazia elementos que permitiriam à Justiça, aos réus e à sociedade, entender o contexto das denúncias, num quadro maior. E trazia documentos, reitero, que inocentavam Pizzolato, como o Laudo 2828, feito pela Polícia Federal, a pedido do próprio Joaquim Barbosa e da Procuradoria, e que atestava categoricamente a inocência de Pizzolato e Gushiken.

Pizzolato não era o responsável pela movimentação dos recursos do Fundo Visanet, que, aliás, ao contrário do que oportunisticamente fingiu entender o STF, era de natureza privada (sobre isso, há até um episódio divertido, descrito no post “O dia em que Ayres Brito tomou LSD“).

As únicas provas contra o ex-diretor de marketing do BB foram assinaturas suas em memorandos internos, não deliberativos, sobre o Visanet. Mas esses memorandos continham assinaturas de outros diretores do BB, que nunca foram citados na Ação Penal 470.

Os documentos definitivos sobre os verdadeiros responsáveis (entre os quais não está Pizzolato) pelos recursos do Fundo Visanet foram criminosamente ignorados pelo STF.

Outro argumento da defesa aceito pela Justiça italiana foi a violação do duplo grau de jurisdição. Pizzolato não tinha mandato político e, portanto, deveria ser julgado em primeira instância, e não num STF transformado em tribunal midiático de exceção.

Pizzolato não podia, porém, ser inocentado porque a sua participação no desvio dos recursos do Fundo Visanet constituem o pilar de toda a Ação Penal 470.

Por isso, ele tinha que ser condenado de qualquer jeito, e os documentos que provavam sua inocência tinham que ser ocultados.

Conforme esperávamos, a Justiça italiana, infensa às pressões da mídia brasileira, começa a desmontar a farsa.
 
 
 
Jornal GGN

Quem apostou contra, perdeu. E perderá mais



Na primeira semana completa após vitória da presidente Dilma Rousseff, Bolsa de Valores de São Paulo acumula alta de 5,18%; nada menos que 18 companhias listadas subiram acima de 20% desde o day after eleitoral; apenas na sexta-feira 31, subida do Ibovespa foi de 4,38%; Petrobras supera perdas e dispara 6,70%; bom humor é sustentado pelas escolhas que Dilma têm nas mãos para o Ministério da Fazenda, entre Henrique Meirelles e Nelson Barbosa; quem jogou contra a presidente e o Brasil, está perdendo feio

31 de Outubro de 2014 às 20:34




247 – Depois de sofrer, durante toda a eleição, com baixas no mercado financeiro a cada vez que experimentava alta nas pesquisas, a presidente Dilma Rousseff pode se sentir vingada. Nesta semana que se seguiu à sua eleição em segundo turno, a Bolsa de Valores de São Paulo acumulou alta de 5,18%. Foi a melhor semana desde março, quando a eleição começou a ficar mais acirrada.

Apenas nesta sexta-feira 30, o Ibovespa subiu 4,38%. Nada menos que 18 companhias tiveram suas ações valorizadas em mais de 20% desde a reeleição de Dilma, no domingo 26. O dia seguinte, de resto, considerado como o momento da ressaca para quem torceu e atuou contra a vencedora final, foi o único a registrar fechamento no vermelho.

Emblemática da onda especulativa negativa que tomou o mercado de assalto no período eleitoral, a Petrobras viu seus papeis subirem 6,70% também nesta sexta 31. Esse desempenho esteve diretamente ligado a um reajuste no preço dos combustíveis que está sendo examinado pelo Conselho de Administração. A reunião que começou na sexta 31 será concluída na terça-feira 4, o que sugere uma segunda-feira de novas altas para os papéis da estatal. Para quem não se lembra, Dilma prometera um reajuste nos combustíveis para este final de ano. Era uma questão de acreditar. Na mesma sintonia, as ações da Vale, que tem forte presença do governo em seu comando, subiram 5,12%.

O cenário externo, com bons indicadores de retomada do crescimento nos Estados Unidos, também vai colaborando para o bom humor. Mas o que está mesmo dando sustentação à escalada é a perspectiva de a presidente escolher um nome amigável aos investidores e empresários para ser seu futuro ministro da Fazenda.

MEIRELLES OU BARBOSA - Segundo notícia veiculada pelo site Valor Pro, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, já teria sido convidado pela presidente, mas declinou sob a alegação de ter "um estupendo desafio" a completar na instituição que lidera. Mas Dilma ainda tem dois ases na mão. Descansando, neste momento, em Aratu, na Bahia, a presidente emitiu sinais a auxiliares de que está considerando seriamente o nome do ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

"A presidente não briga com os fatos", justificou um interlocutor de Dilma, referindo-se à ótima repercussão que o nome de Meirelles encontra não apenas no mercado financeiro, mas também no empresariado. O trabalho dele à frente do BC durante o governo Lula é considerado irrepreensível. Na gestão de Meirelles, o País acumulou reservas internacionais superiores a US$ 300 bilhões. A inflação, por outro lado, posicionou-se dentro da meta.

No passado, quando Dilma era ministra-chefe do Casa Civil e Meirelles pilotava o BC, ambos tiveram discussões acesas exatamente em torno da política econômica. Agora, porém, a presidente já teria superado as diferenças e, em nome de uma retomada mais veloz do crescimento econômico, concordaria em chamar Meirelles para chefiar sua equipe econômica. A dúvida está na certeza de que ele pedirá autonomia absoluta para trabalhar, enquanto a presidente não quer abrir mão de ter a palavra final nas decisões mais importantes.

Na equipe de Dilma, a impressão maior é a de que o anúncio do novo ministro da Fazenda será feito somente a partir da segunda quinzena de novembro. Foi isso o que ela própria adiantou em entrevistas antes de tirar sua semana de descanso. Mas também aí a presidente pode surpreender e participar da reunião do G-20, na Austrália, nos dias 15 e 16 de novembro, com seu novo ministro à tiracolo.

Ex-secretário-executivo da Fazenda, o economista Nelson Barbosa prossegue sendo um nome que Dilma sabe poder contar. Ambos têm bastante afinidade e confiança. Quando ele estava no cargo, a presidente mais de uma vez mostrou preferência por despachar sobre assuntos econômicos com o próprio Barbosa do que com o titular Guido Mantega.

Assim como Meirelles, Barbosa também é um nome bastante palatável ao mercado. No entorno de Dilma, o que se diz, em tom de brincadeira, é que, com Barbosa, o dólar ficaria em R$ 2,50, mas com Meirelles desceria para R$ 2,00. O que se tem, hoje, é que Dilma está focada entre essas duas alternativas. Com a aparente tranquilidade na Bovespa, ela sabe que ganhou mais tempo para pensar. Na segunda-feira 2, Dilma retorna de férias e retoma as articulações do novo ministério. Quem apostar contra ela, como se vê, tem mais chances de perder do que de ganhar.
 
 
 
Brasil 247

Altman: PMDB prepara farsa contra reforma política

 
31/10/2014

por Breno Altman


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mal esperou o final de sua reunião com o chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante, para anunciar compromisso com a mais importante proposta presidencial.

“Reforma política é um consenso”, disse a jornalistas após encontro com o ministro. “E tem que ter realmente a participação popular.” Suspiros de alívio puderam ser ouvidos entre os que se esmeram por construir pontes no Congresso.

Mas a declaração do parlamentar não passa de uma farsa.

A Proposta de Emenda Constitucional 352/2013, enviada à Comissão de Constituição e Justiça no dia 28 de outubro, reafirma os piores aspectos do sistema político-eleitoral. Trata-se de documento que reforça o poder econômico, limita a participação popular e fragiliza os partidos políticos.

Apesar do PT ter se oposto frontalmente aos termos desta proposta, um parlamentar da legenda foi seu relator. O deputado paulista Cândido Vaccarezza, derrotado nas últimas eleições, é quem se prestou a esse papel.

A tal PEC traz sete medidas fundamentais:

– Introduz o voto facultativo, que deixa de ser obrigação constitucional. Analfabetos, maiores de setenta anos e jovens entre 16 e 18 anos nem sequer precisarão se alistar.

– Acaba com a reeleição para todos os cargos executivos, determinando que seus mandatários somente poderão se recandidatar no período subsequente.

– Unifica o calendário eleitoral, fixando que o povo brasileiro somente irá às urnas a cada quatro anos.

– Mantém o financiamento privado das campanhas, tanto individual quanto empresarial, normatizando que apenas partidos políticos poderão receber doações.

– Adota o formato de circunscrição distrital, reduzindo a base eleitoral para áreas menores, que escolherão de quatro a sete parlamentares para a Câmara dos Deputados. O sistema de voto uninominal é mantido.

– Estabelece cláusula de barreira, a ser válida de forma progressiva, pela qual apenas agremiações com um mínimo de 5% dos votos válidos poderão ter funcionamento parlamentar, acesso ao fundo partidário e direito a horários gratuitos no rádio e na televisão.

– Mantém as coligações proporcionais e a possibilidade de descasamento das alianças nas diversas jurisdições eleitorais, além de reduzir o prazo de filiação partidária obrigatória para seis meses.

Vamos ao resumo da ópera.

O projeto costurado pelo PMDB preserva os pilares do modelo eleitoral herdado da ditadura.

Ao consolidar o financiamento empresarial, salvaguarda a influência do capital sobre a representação política. Além de contaminar o processo democrático, conserva uma das principais causas de corrupção no Estado brasileiro.

A continuidade do voto uninominal intensifica a desidratação das agremiações como expressão de projetos nacionais. Chancela-se a reconfiguração partidária em agências gelatinosas para a alavancagem de indivíduos ou grupos ávidos por espaço institucional.

A introdução do voto distrital, se supostamente barateia campanhas, por outro lado reduz ainda mais a densidade programática das disputas. Financiados por máquinas eleitorais irrigadas de recursos privados, candidatos poderão aprofundar laços clientelistas e almejar um posto legislativo federal pela lógica que orienta competições para vereador.

Aprovada a PEC 352, os partidos serão induzidos a reforçar seu caráter de legendas com pouca identidade, conformadas por interesses corporativos e fisiológicos. A clausula de barreira, nessas condições, serve apenas para impulsionar a monopolização dos partidos-empresa ou obstruir atividades de partidos ideológicos minoritários.

Ao contrário de inventar novos mecanismos para a participação popular – como a criação de referendos revogatórios ou consultas populares impositivas -, a PEC dobra o intervalo para a manifestação das urnas.

O comparecimento facultativo somente piora a situação: estimula a ampliação de ofertas materiais ou de ameaças para atrair votantes, expandindo em nosso território o pior das práticas eleitorais, além de reduzir a base de legitimação do poder público.

Não há como esconder, no núcleo fundamental da proposta, o desejo de despolitizar o país.

São medidas, entre outras, para alargar a influência de correntes centristas, a mais importante delas o PMDB. O ambiente de baixa intensidade programática, afinal, é imprescindível para a existência de blocos que perseguem nacos do eleitorado à sombra da polarização entre os campos conservador e de esquerda.

Esta apresenta-se como opção dominante, ainda que muitas lideranças peemedebistas e dos demais partidos que ocupam espaço ao centro rezem por outra cartilha, eventualmente alinhando-se às forças progressistas ou abrindo-se ao diálogo nessa direção.

O fato é que está emergindo, com ímpeto crescente, uma aliança entre os partidos da direita e o centro oligárquico, mudando o cenário parlamentar dos últimos anos.

A farsa encarnada pela PEC 352 é passo estratégico para esta coalizão antipopular.

Se for aprovada, irá a referendo. Vitoriosa, terá barrado o esforço pela democratização do Estado, principal batalha para que as demais reformas possam ser aceleradas e aprofundadas.






Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi. 
 
 
 
Brasil 247

Lula reafirma importância das relações com América Latina e África




Brasil 247

Pedido do PSDB é “coisa de golpista e mau perdedor”



Líder do PT no Senado, Humberto Costa classificou a atitude do PSDB de pedir auditoria especial da apuração dos votos do segundo turno como algo "lamentável, coisa de golpista e mal perdedor"; "É uma coisa ridícula, não há qualquer questionamento sobre qualquer coisa relativa ao segundo turno da eleição", disparou o senador; em decisão inédita desde a volta das eleições diretas, em 1989, tucanos protocolaram o pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira; tentam forçar um "terceiro turno", completou o petista

31 de Outubro de 2014 às 14:32





Pernambuco 247 - O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou a atitude do PSDB de pedir uma auditoria especial da apuração dos votos da eleição presidencial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como algo "lamentável, coisa de golpista e mau perdedor". "É uma coisa ridícula, não há qualquer questionamento sobre qualquer coisa relativa ao segundo turno da eleição", completou o petista. O PSDB protocolou o pedido de auditoria especial nesta quinta-feira (30).

Em entrevista ao Blog do Jamildo, Humberto disse que o PSDB tenta forçar um "terceiro turno" após perder as eleições por cerca de 3 milhões de votos. "Seja criando dificuldades para a presidente, seja patrocinando essas coisas de impeachment", disparou. O parlamentar também qualificou o pedido como sendo "uma atitude criminosa", que se assemelha a uma "tentativa de golpe".

Como exemplo do que seria esta tentativa de golpe, Humberto destacou a revista Veja que chegou às bancas dois dias antes da eleição, com a denúncia de que tanto a presidente Dilma Rousseff como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos em contratos firmados pela Petrobras junto a empreiteiras e prestadoras de serviços.




Brasil 247

O Brasil e as urnas

Quem queria tirar Dilma Rousseff do poder, sepultar Lula e varrer o PT do mapa sofreu uma derrota vexaminosa

por Marcos Coimbra — publicado 31/10/2014 05:42



Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
 
A vitória de Dilma Rousseff neste segundo turno encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral da nossa história moderna




A bela vitória de Dilma Rousseff no domingo 26 encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral de nossa história moderna. Estivemos a vivê-la nos últimos três anos. Logo após a curta fase de lua de mel com a presidenta, que mal chegou ao fim de 2011, nada aconteceu na política brasileira sem ter relação com a eleição concluída agora.

As oposições nunca perdoaram a ousadia de Lula em lançar Dilma como sua candidata à sucessão. Tinham certeza de que a derrotariam, apesar de conhecerem a popularidade do ex-presidente. Com a empáfia de sempre, julgavam que qualquer um dos nomes de seus quadros era melhor.

A derrota para Dilma doeu mais do que aquelas duas infligidas por Lula. Ela não era uma liderança carismática ou figura extraordinária. Perder para ela significava que poderiam perder outras vezes e que não era necessário um (ou uma) Lula para vencê-las.

Quando ficou evidente o fato de Dilma, ao longo do primeiro ano de governo, conquistar a simpatia da larga maioria da população, tornando-se uma presidenta com avaliação em constante crescimento, desenhou-se um quadro inaceitável para as lideranças antipetistas na política, na sociedade e nos oligopólios midiáticos conservadores. O desfecho que temiam era o ocorrido neste segundo turno: a sua reeleição e a continuação do PT no comando do governo federal.

Chega a ser cômica a queixa dos adversários dirigida à presidenta neste ano, chorosos da “desconstrução” sofrida na campanha. Em nossa história política, não houve uma chefe de governo tão sistemática e impiedosamente “desconstruída” quanto Dilma.

Em 2012, a oposição inventou o circo do julgamento do “mensalão”, transformando irregularidades eleitorais praticadas por lideranças do PT, absolutamente comezinhas na vida política brasileira, no “maior escândalo” da história brasileira. Com o apoio de figuras patéticas no Judiciário, fizeram um escarcéu midiático para atingir a imagem do partido, de Lula e, por extensão, da presidenta. Mal encerrado o capítulo anterior, procuraram nova estratégia para prejudicá-la. Desta feita, buscaram atingi-la em sua qualificação gerencial e mostrar a sua “incompetência”. A prova estaria no insucesso na luta contra a inflação.

A mesma orquestração utilizada para apresentar o “mensalão” como o “maior escândalo” de todos os tempos passou a ser feita para, a partir do início de 2013, convencer a sociedade de que vivíamos um surto inflacionário agudo e não a crônica inflação que nossa economia enfrenta desde 1994.

As manifestações de junho daquele ano, que começaram de forma legítima, caíram do céu como uma dádiva para as oposições conservadoras. Fizeram o possível para assumir seu controle e dirigi-las contra Dilma e o governo federal.

No início de 2014, julgavam preparado o palco para a derrota da petista, com a Copa do Mundo no centro da ribalta. O vexame de um fracasso retumbante na organização do evento seria a pá de cal.

Os pretensos entendidos em política foram afoitos ao decretar que Dilma estava fadada à derrota. Primeiro, ao acreditar que enfrentava níveis de rejeição impeditivos de qualquer possibilidade de sucesso. Segundo, ao supor haver na sociedade um “desejo de mudança” avassalador. Terceiro, ao acreditar na aniquilação do PT e sua militância depois da batalha do “mensalão”.

A vitória de Dilma Rousseff mostra que a maioria da população soube compreender as dificuldades enfrentadas por ela em seus primeiros quatro anos. Indica que a desaprovação decorria do bloqueio da mídia conservadora e que os eleitores não se dispuseram a substituí-la por um sentimento apenas negativo. Revela que a sociedade valoriza e preza o amplo conjunto de iniciativas colocadas em movimento pelos governos petistas desde 2003.

A vitória de Dilma é uma vitória dela e de seu governo, que chega ao fim da eleição com níveis de aprovação inferiores tão somente aos de Lula em seu segundo mandato. E é uma vitória do ex-presidente, que se renovou na eleição e se reafirmou como a maior liderança política de nossa história (aceitem ou não aqueles que não gostam dele).

E é uma grande vitória do PT, de seus militantes e simpatizantes. O partido sai fortalecido da eleição em um sentido muito mais profundo. O partido reencontrou o ânimo de sua juventude.

Quem queria tirar Dilma Rousseff do poder, sepultar Lula e varrer o PT do mapa sofreu uma derrota vexaminosa.
 
 
 
 
Carta Capital

Vai ficar tudo por isso mesmo?

 
31 de outubro de 2014

por Paulo Moreira Leite

Uma semana depois do golpe midiático contra Dilma, é hora de abrir uma investigação oficial sobre os indícios criminais de uma ação contra a ordem democrática

O golpe eleitoral midiático destinado a interferir na eleição presidencial completa uma semana hoje e cabe perguntar: vai ficar tudo por isso mesmo?

É curioso registrar que estamos diante de um caso que a Polícia Federal e o Ministério Público têm todos os meios de apurar e chegar aos responsáveis sem muita dificuldade, até porque muitos nomes são de conhecimento público. Não é diz-que-diz. Nem simples cortina de fumaça.

Os indícios criminais estão aí, à vista de 140 milhões de eleitores.

Até o momento, temos uma discussão de mercado. Jornalistas debatem o que aconteceu, analistas dão seus palpites, políticos de um lado de outro têm sua opinião. Não basta.

Está na hora daquelas autoridades que falam em nome do Estado brasileiro cumprirem o dever legal de garantir os direitos dos cidadãos de escolher os governantes através de eleições livres e limpas, sem golpes sujos.

O golpe midiático não foi um ato delinquente sem maiores consequências. Trouxe prejuízos inegáveis a candidatura de Dilma Rousseff e poderia, mesmo, ter alterado o resultado da eleição presidencial — a partir de uma denúncia falsa. Mesmo eleita, é inegável que Dilma saiu do pleito com um desfalque de milhões de votos potenciais, subtraídos nas últimas 48 horas. “Se a eleição não fosse no domingo, ela até poderia ter perdido a presidência,” admite um membro do Ministério Público Federal.

Boa parte da investigação já está pronta. Sabemos qual o lance inicial — uma capa da revista VEJA, intitulada “Eles sabiam de tudo”, dizendo que o doleiro Alberto Yousseff dizia que Lula e Dilma estavam a par do esquema de corrupção. Sabemos que, prevendo uma possível ação judicial, a própria revista encarregou-se de esclarecer que não podia provar aquilo que dizia que Yousseff havia dito. O próprio advogado de Yousseff também desmentia o que a revista dizia. Mesmo assim, VEJA foi em frente, espalhando aquilo que confessadamente não poderia sustentar.

Seria divulgado, mais tarde, que a referência a Lula e Dilma, uma suposição (alguma coisa como “é dificil que não soubessem”) sequer fora feita no próprio depoimento a Polícia Federal, mas numa segunda conversa, 48 horas depois.

Se essa hipótese é verdadeira, isto quer dizer que a própria frase da capa, “eles sabiam de tudo”, pode ter sido obtida artificialmente, sem caráter oficial, apenas para que fosse possível produzir uma manchete na véspera da eleição.

Colocada diante de um fato consumado, Dilma foi levada a gravar um pronunciamento para seu programa político. O assunto foi tema no debate da TV Globo, na noite de sexta-feira. Também foi tratado pela Folha de S. Paulo, no dia seguinte, e no Jornal Nacional, menos de doze horas antes da abertura das urnas e dos primeiros votos.

Se antecipou a impressão e distribuição da revista em 24 horas, num esforço para garantir de qualquer maneira que a acusação que não podia ser provada contra Dilma e Lula tivesse impacto sobre os eleitores, a revista também fez um esforço especial de divulgação. No sábado, espalhou out-doors pelo país e foi acusada de não acatar decisão judicial para que fossem retirados — pois o próprio texto do anúncio servia como propaganda negativa contra Dilma. Obrigada a publicar um direito de resposta em seu site, a revista respondeu ao direito de resposta, o que é um desrespeito com a vítima.

No domingo, quando o doleiro Alberto Yousseff foi internado por uma queda de pressão, a pagina falsa de um site de notícias de grande audiência circulou pela internet, dizendo que ele fora assassinato num hospital de Curitiba. No mesmo instante, surgiram cidadãos que gritavam em pontos de circulação que Yousseff fora assassinado numa queima de arquivo, numa campanha de mentira que ajudou a elevar a tensão entre militantes, ativistas e cabos eleitorais de PT e PSDB.

O ministro José Eduardo Cardozo teve de intervir pessoalmente para desmentir a mentira.

Talvez não seja tudo. Olhados em retrospecto, os números risíveis de determinados institutos de opinião, que apontavam para uma vantagem imensa e ridícula de Aécio Neves sobre Dilma, poderiam servir para dar sustentação a trama.

Caso o golpe midiático viesse a ser bem sucedido, produzindo uma incompreensível virada de última hora, estes números de fantasia poderiam ser usados como argumento para se dizer que a candidata do PT já estava em queda e que sua derrota fora antecipada em algumas pesquisas. Verdade? Mentira? Cabe investigar.

Há uma boa notícia neste campo.

No final da tarde de ontem, era possível captar sinais de que uma investigação oficial sobre o golpe midiático pode estar a caminho. Cabe torcer para que isso aconteça e que ela seja feita com toda seriedade que o caso merece.

O eleitor agradece.



Brasil 247

Aécio e a trapaça com o instituto Veritás: o obscuro mundo das pesquisas eleitorais

Postado em 30 out 2014
 
por : Paulo Nogueira




Me lembro bem. Me marcou e me deixou intrigado.

Duas vezes, nos debates do segundo turno, Aécio disse para Dilma que pesquisas mostravam que em seu estado as coisas tinham virado.

Ele afirmou que estava na frente em Minas, onde seu candidato a governador perdeu no primeiro turno.

Agora, enfim, está esclarecida minha dúvida.

A pesquisa, do Instituto Veritás, era comprovadamente enganosa.

A notícia está no site da Folha, não com destaque. Está escondida. (É outra arma da grande mídia: esconder notícias que não agradam. O Globo, ontem, escondeu em seu site a informação de que a PF desconfia de motivações eleitorais por trás da alegada afirmação do doleiro de que Dilma e Lula sabiam do caso Petrobras.)

O dono do instituto confirmou para a Folha, bem como o estatístico.

A culpa não é do mordomo.

O instituto fez uma pesquisa nacional, e os dados de Minas eram fundamentados em entrevistas insuficientes para dar a eles consistência.

Isso foi dito à campanha de Aécio, conta a Folha.

Mesmo assim, a informação foi usada, e Aécio a esgrimiu contra Dilma nos debates.

No Twitter, ao comentar o assunto, alguém foi preciso. “Aécio, o senhor foi LE-VI-A-NO.”

Ele que parece ter gostado de chamar adversárias de levianas quando o assunto era o aeroporto familiar, não hesitou em usar números sabidamente enganosos.

Este caso mostra o “mar de lama”, para usar uma expressão de Lacerda revivida por Aécio, das pesquisas.

Elas têm sido usadas sobretudo para manipular os eleitores mais crédulos e mais suscetíveis de mistificação.

Muita gente, sabe-se, quer “ganhar” a eleição – votar no vencedor. Ao ver um candidato na frente, acaba escolhedendo-o.

O instituto Sensus se superou: deu sempre diferenças exuberantes – e falsas — para Aécio no segundo turno.

A mídia não se furtou, claro, a divulgar pesquisas anti-Dilma.

A revista Época, por exemplo, anunciou, triunfal, que tinha a primeira pesquisa do segundo turno, feita por um certo instituto Paraná.

Por esse levantamento, Aécio já estava virtualmente eleito.

Há que jogar luzes sobre o obscuro mundo das pesquisas.

Esperar que as grandes empresas de mídia façam isso é impossível, dados os interesses que elas têm em números pretensamente científicos que as ajudem a erguer candidatos de sua preferência, como Aécio.

Mas nós, do DCM, vamos fazer isso.

Nosso próximo projeto de crowdfunding será exatamente este: o obscuro universo das pesquisas eleitorais. 
 
 



Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
 
 
 
Diário do Centro do Mundo

Engavetador da corrupção tucana é processado



Procurador Rodrigo de Grandis manteve engavetado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça que envolve pagamento de propina da Alstom e outras empresas a políticos do PSDB; solicitação envolvia buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos do PSDB de Mário Covas e Geraldo Alckmin; ele é alvo de processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público, por violar deveres de "cumprir os prazos processuais" e "desempenhar com zelo e probidade as suas funções"

31 de Outubro de 2014 às 06:22





247 - O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis por manter engavetado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça sobre o caso Alstom em gestões tucanas.

Em 2011, o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo, também cobrou, em pelo menos três ofícios, que De Grandis respondesse à solicitação sobre a investigação que envolve pagamento de propina da multinacional francesa e outras empresas a políticos do PSDB.

O pedido da Suíça incluía buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos do PSDB de Mário Covas e Geraldo Alckmin.

No entanto, o procurador, contudo nada fez para ajudar os colegas suíços em dois anos e oito meses. Ele alegou "falha administrativa", dizendo que o documento havia sido colocado incorretamente em uma pasta de arquivo.

O corregedor do CNMP interpretou o caso como "violação, em tese", dos deveres de "cumprir os prazos processuais", "desempenhar com zelo e probidade as suas funções" e "adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento ou que ocorrerem nos serviços a seu cargo".

Leia aqui reportagem de Frederico Vasconcelos sobre o assunto. 
 
 
Brasil 247

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Lula: “Se você olhar a Veja como um panfleto da campanha do Aécio, você sofre menos”




Blog do Miro

“Há má fé nas críticas ao decreto 8243″: a cientista social Thamy Pogrebinschi fala ao DCM

Postado em 29 out 2014



Thamy Pogrebinschi


Este texto foi publicado em 24 de julho de 2014. Republicamos agora porque a essência dele — o decreto presidencial 8.243 — voltou ao centro dos debates políticos do país.

No dia 23 de maio, o decreto presidencial 8.243 foi lançado e causou a revolta de veículos de imprensa no Brasil. O documento, assinado por Dilma, institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

O jornal O Estado de S.Paulo publicou um editorial no dia 29 de maio afirmando que o decreto estava provocando uma “mudança de regime” e que era um oportunismo do governo Dilma que “felizmente desistiu da Assembleia Constituinte”.

No dia 19 de junho, a professora de ciências sociais e pesquisadora sênior do WZB Social Science Center em Berlim, na Alemanha, chamada Thamy Pogrebinschi publicou um artigo no site da revista Carta Capital com o nome “Novo decreto: Não há representação sem participação”.

O DCM conversou com ela sobre o decreto, a reação da mídia e o fortalecimento dos movimentos sociais.

Por que você acredita que Dilma tomou essa atitude de abrir um espaço para movimentos sociais?

Um maior diálogo entre estado e sociedade é uma característica de governos do PT, que consideram a participação como um “método democrático de gestão”. Durante o governo Lula, movimentos sociais que antes protestavam nas portas dos ministérios passaram a ter acesso aos mesmos, sentando-se junto com representantes do governo para discutir suas demandas e debater políticas de forma compartilhada.

O diálogo com os movimentos sociais, contudo, diminuiu de forma perceptível no governo Dilma, especialmente se comparamos com Lula. Houve e há ainda uma série de tensões, mas isso não significa que canais foram fechados. Prova disso é justamente o recente diálogo com o MTST, o qual demonstra que há espaços para diálogo e eles podem vir a ser mobilizados também por outros movimentos que vem buscando se fazer ouvir desde os processos iniciados em junho de 2013. O governo tem dado indicações de ter percebido que a área de infraestrutura requer mais prioridade e maior participação. Quem contribuiu definitivamente para isso foi o Movimento Passe Livre.


Suas considerações sobre o decreto presidencial estão relacionadas com sua pesquisa em Berlim?

Sim, e também com pesquisas que venho fazendo desde 2009 no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

O Estadão e diversos colunistas, como o blogueiro Reinaldo Azevedo, dizem que o decreto é inconstitucional e um caminho para a ditadura. Por quê?

Isso é não apenas falso, mas também absurdo. Típico da imprensa histriônica, que chama atenção para si mesma no Brasil. Essas afirmações chegam a ser cômicas, não fosse triste o fato de milhares de pessoas acreditarem sem perceber a manipulação e a desinformação. A Constituição de 1988 estabeleceu, em seu texto original, as bases de uma democracia mais participativa, a qual vem sendo institucionalizada por meio de diversos atos administrativos e legislativos, inclusive sucessivas emendas constitucionais. O decreto não cria nada de novo.

Tudo o que ele busca sistematizar e organizar já existe desde bem antes de o PT chegar ao governo federal. Em 2003, quando Lula chegou à presidência, já havia 28 mil conselhos gestores de políticas espalhados pelo Brasil. Desde essa época, os conselhos municipais de saúde, que já eram cerca de cinco mil em 2003, praticamente um por município, já atuavam na formulação e monitoramento das políticas, fazendo valer nada mais do que a diretriz de “participação da comunidade” estabelecida pelos constituintes de 1988.

Exatamente as duas principais instâncias participativas regulamentadas pelo decreto e atacadas pela mídia conservadora, os conselhos e as conferências, não são nenhuma novidade e nem foram criados por uma canetada do Executivo. O próprio Poder Legislativo, ao longo de diversas legislaturas e governos, vem contribuindo para consolidar o que o decreto tenta apenas organizar. No caso, é um sistema nacional de participação. Diante desses fatos, vê-se que o problema dos que se opõem ao decreto não é a desinformação, e há uma enorme má-fé em jogo.


Você afirma que este decreto pode ser uma oportunidade para debate da a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Juventude, entre outras propostas. Como seria este debate? 

Todos esses exemplos são, já, resultado deste debate. Eles consistem em leis, votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional, após extensa deliberação em conselhos e conferências. Esses espaços permitem a construção de uma agenda compartilhada, possibilitam uma convergência de preferências e opiniões, e quando o Legislativo também indica convergir com as diretrizes ali confeccionadas, propondo e aprovando leis cujo conteúdo reflete tais debates, tem-se um aprofundamento democrático importante. 

Os conselhos têm poder de decisão?

Conselhos e conferências não têm poder decisório. Jamais o tiveram e o decreto não determina que tenham. Nem todos os conselhos são considerados deliberativos, isto é, podem emitir resoluções, com limitado alcance administrativo. Do ponto de vista da defesa de uma democracia mais genuinamente participativa, portanto, o decreto pode ser até criticado por sua timidez. Diversos mecanismos participativos praticados nas democracias mais estabelecidas do mundo preveem que seus resultados sejam implementados diretamente ou submetidos a um referendo popular, prescindindo, portanto, da intervenção legislativa. Este não é o caso do Brasil, daí o absurdo das afirmações de que o decreto busca solapar o Poder Legislativo.

Como podemos melhorar nossos representantes através de movimentos sociais?

Não há antagonismo entre representação e participação e, mais do que complementaridade, há, desde sempre, interdependência entre ambas. O voto, sem o qual não há representação, é justamente uma forma de participação. Por outro lado, as deliberações de mecanismos participativos seriam ineficazes sem os representantes eleitos que os transformam em leis e políticas públicas. Assim como não há representação sem participação, também não há participação sem representação.

Hoje, o que se assiste no mundo é uma ampliação tanto das formas de representação quanto das formas de participação. ONGs e movimentos sociais abrem espaço para uma nova forma de representação quenão se origina em um mandato ou autorização providos pelo voto, assim como acontece com bancos centrais, agências reguladoras e organizações internacionais sem que se discuta a sua legitimidade.

Novas formas de participação além do voto são adotadas em democracias bastante avançadas como Suíça, Finlândia, Dinamarca, Alemanha, Canadá e até nos Estados Unidos. Lá eles querem combater a chamada “crise da democracia” permitindo que os cidadãos participem em outros momentos e de outras formas além do voto. 


Como você enxerga a atitude do governo com as manifestações durante a Copa do Mundo? 

A brutal repressão policial aos protestos e movimentos é um lastro remanescente da ditadura em nossa democracia. É preciso separar as políticas do governo federal das ações dos governos estaduais, assim como da Polícia e do Ministério Público. No entanto, não podemos ficar calados diante disso. 



Sobre o Autor
Escritor, jornalista e blogueiro. Atualmente escreve sobre tecnologia e games no site TechTudo. Teve passagem pelo site da revista EXAME. Formado em jornalismo pela Cásper Líbero, estuda filosofia na FFLCH-USP.

Diário do Centro do Mundo

Perito confirma: Sarney votou mesmo em Aécio



Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB) tenha negado, em nota oficial, que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas; ou seja, mesmo aliado da presidente Dilma Rousseff (PT) e com um bottom dela no peito, Sarney votou no candidato da oposição

30 de Outubro de 2014 às 19:37





247 - Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tenha negado, em nota oficial, que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina, a pedido do portal iG, confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas. Ou seja, mesmo aliado da presidente Dilma Rousseff (PT) e com um bottom dela no peito, Sarney votou no candidato da oposição.

Molina dividiu a análise em três fases. Na primeira, comparando o vídeo de corpo inteiro com um recorte mais fechado na urna eletrônica, ele observa que "trata-se da mesma filmagem, ou seja, a ampliação, na qual não há dúvidas de que o voto é 45, foi processada a partir do mesmo vídeo. A seguir, o perito mostra, a partir do vídeo original, uma sequência de frames que mostram o voto de Sarney no 45. "Não é possível discernir os números, mas é possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação", atesta o perito.

Neste link, veja as imagens da análise do perito.
 
 
Brasil 247

PSDB apela e quer recontagem dos votos



Partido do candidato derrotado Aécio Neves entrou nesta quinta (30) no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições; ação, assinada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral; "Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens", diz o documento tucano; Dilma Rousseff venceu o pleito do último domingo com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio; tapetão vai prosperar?

30 de Outubro de 2014 às 20:51





247 - O PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições. A ação, assinada pelo coordenador Jurídico Nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral.

O PSDB argumenta que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista, surgiu, especialmente nas redes sociais, "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira".

Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.

"Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado", diz o texto.

No documento, o tucano alega que a diferença entre três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira". A ação afirma que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo de votação e apuração dos votos".

O PSDB aponta ao TSE que as suspeitas ganharam tamanha dimensão que até uma petição virtual para se exigir uma conferência do resultado eleitoral já está disponível na internet com apoio de 60 mil assinaturas e que foi encaminhada ao senador Aécio Neves (PSDB), segundo colocado na disputa eleitoral.

O partido requer a análise de cópia dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, documentos, impressos ou manuscritos gerados em todas as sessões eleitorais do país; cópia dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidas a partir dos dados fornecidos por cada seção eleitoral; arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração; entre outros.
 
 
Brasil 247

Devolve, Gilmar!

 
30 de outubro de 2014




Maioria do STF apóia projeto que proíbe contribuição eleitoral de empresas, mas há sete meses Gilmar Mendes usa pedido de vistas do processo para bloquear decisão


Quando os brasileiros retomam o debate sobre reforma política e as regras do financiamento de campanha eleitoral, cabe recordar o que aconteceu no STF em abril de 2014. Quando ficou claro — por 6 votos a 1 — que a maioria do Supremo rejeitava a contribuição financeira de empresas às campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes interrompeu os debates para pedir vistas e suspendeu a votação com o seguinte argumento:

— Não cabe discutir isso agora. O financiamento já está feito para esta campanha, já está estruturado — disse, conforme registrou o Globo (2/4/2014).

Em novembro, o pedido de Gilmar completa sete meses. Sua argumentação poderia fazer sentido quando não havia urgência em prosseguir um debate que não teria qualquer efeito prático sobre a campanha presidencial de 2014, já que toda mudança na legislação eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência.

Mas também poderia ser uma tentativa de ganhar tempo para convencer colegas influenciáveis do plenário para mudar um placar que, naquele momento, anunciava uma derrota de seu ponto de vista, favorável a manter a regra que permite contribuições eleitorais de pessoas jurídicas. Aliado frequente de Gilmar Mendes no plenário, o relator Luiz Fux puxou o voto da maioria.

Hoje em dia, não faz sentido algum, no entanto, impedir que o STF dê sua contribuição ao debate que envolve o país inteiro sobre contribuições de campanha — a menos, claro, que se pretenda garantir, até de forma artificial, a conservação do sistema atual. As mudanças que forem aprovadas agora poderão ter efeitos em 2016, quando o eleitor irá às urnas para as eleições municipais, e também em 2018, na próxima eleição presidencial.

Num plenário de onze votos, uma maioria de 6 a 1 indica que pode haver muito assunto para se discutir no plano da teoria mas nada há para se modificar na prática. A menos que outros juízes modifiquem seus votos — é raríssimo, mas pode acontecer — no momento em que o STF encerrar a votação, as eleições brasileiras serão realizadas sob um sistema mais igualitário e menos vulnerável à pressão do poder econômico. As brechas para a corrupção, que sempre são abertas por interesses privados que buscam manter acesso privilegiado aos cofres do Estado, podem não ser inteiramente eliminadas — nunca serão, em parte alguma do mundo — mas se tornarão muito mais estreitas e em muitos casos perderão sua razão de ser.

Para que a votação seja retomada, é preciso que Gilmar exerça seu direito, vote como quiser e devolva o processo ao STF. Apenas isso.A função lhes faculta votar como quiser, com o argumento que considerar mais apropriado.

Só não é razoável impedir — por um artifício — que se faça o debate. É um absurdo jurídico e uma manobra antidemocrática.

Imagine como o país iria reagir se, em outubro de 2012, o ministro Ricardo Lewandovski pedisse vistas no processo da AP 470, carregasse 60 000 documentos para seu gabinete e ficasse anos sem devolver a papelada, impedindo que os ministros tomassem uma decisão que acabaria condenado José Dirceu, José Genoíno, Delubio Soares e os outros. Como Gilmar Mendes iria reagir? E Joaquim Barbosa? (Joaquim, aliás, votou a favor de proibir contribuições de pessoas físicas).

Conforme decisão sancionada em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo juiz tem o direito de pedir vistas de um processo, interrompendo uma deliberação para um exame mais acurado. O prazo fixado em 2006 era de dez dias. Em decisão posterior, o Supremo definiu que seus ministros teriam um prazo de vinte dias. Mas essa decisão não costuma ser cumprida de forma rígida.

Há casos em que um ministro faz um pedido de vistas e interrompe um processo por meses e anos. Muitas vezes, o caso só volta ao plenário quando o juiz que interrompeu a votação se aposenta. Pode nunca voltar. “Mas não estamos falando de uma decisão individual, mas de uma mudança que interessa a todo país,” afirma o advogado Aldo Arantes, que representa a OAB no caso. “Estamos falando de uma decisão que afeta 200 milhões de brasileiros.”

O projeto da OBA proíbe a contribuição de empresas a partir de uma constatação de caráter ontológico. A tese central é que a Constituição diz que a participação em eleições — seja pelo voto, seja pela contribuição financeira a candidatos e partidos — é uma prerrogativa exclusiva de homens e mulheres, sem distinção de classe, raça, orientação sexual ou origem social. Não pode ser ampliada a seres inanimados, desprovidos de consciência própria, como as empresas — sejam empreiteiras, bancos, ou prestadoras de serviço. Este é o debate. O projeto da OAB permite contribuições de pessoas físicas, mas num limite bastante razoável: R$ 700 por eleitor, reajustados a cada pleito para cobrir a inflação.

Os argumentos contra o projeto são dois. O primeiro foi extraído da fracassomania, escola de pensamento econômico criticada por pensadores como Albert O. Hirshman e condenada, igualmente, pelo PSDB em seus primórdios — quando os líderes tucanos faziam questão de se distanciar de formas banais de conservadorismo. Consiste em sugerir que nenhuma mudança de cima para baixo nos usos e costumes de um país pode dar certo — pois as forças já estabelecidas sempre irão encontrar caminhos para reagir e restaurar a antiga ordem.

Ao fazer críticas ao projeto da OAB, Gilmar Mendes fez uma crítica ácida neste sentido. Lembrou que o crime organizado já se infiltrou na política brasileira, sugerindo que os esforço para impedir a corrupção seriam inócuos. Errado, diria Hirshman. Conforme o professor, apesar dessa reação conservadora, iniciativas progressistas podem dar certo e devem ser apoiadas, pois trazem benefícios à maioria.

O outro argumento consiste em explorar determinados instintos do eleitorado, perguntando: vamos tirar dinheiro de escolas, hospitais e estradas para dar para os políticos? É uma banalidade recordar que, de uma forma ou de outra, o dinheiro privado que alimenta as campanhas eleitorais será extraído, com folga, dos cofres públicos. Cedo ou tarde, retorna aos doadores privados, na forma de obras superfaturadas e licitações dirigidas.

Outro ponto. As contribuições eleitorais de empresas não envolvem decisões políticas, mas investimentos de natureza econômica. Sua aceitação implica no desenvolvimento de um capitalismo distorcido por trocas de favores com políticos que comandam o Estado.

Num país onde o poder econômico aluga políticos para atuar a seu serviço, seja às claras, em contribuições registradas pela Justiça Eleitoral, seja às escondidas, pelos envelopes e malas de dinheiro do caixa 2, a mudança permite alterações notáveis. A contabilidade da campanha presidencial de 2010 — a última com dados definitivos — fechou em R$ 4,5 bilhões. Neste universo, altamente concentrado, 0,5% das empresas brasileiras responde por 61% de todas as contribuições. A mudança em debate no STF produz benefícios consideráveis.

O primeiro é assegurar o princípio democrático de que, numa eleição, vale a regra de que cada homem = 1 voto, e não a regra de que há eleitores de 1 voto e outros de 1 bilhão de reais. Não custa lembrar que a presença de grandes doadores privados muda a natureza das eleições. Ajuda a criar um mercado eleitoral, que se torna mais decisivo do que o próprio debate de ideias e propostas políticas, contribuindo para que políticos sejam vendidos como marca de sabonete. Um efeito não desprezível das campanhas de alto preço é que todos concorrentes precisam de mais recursos para manter-se competitivos — o que é meio caminho andado para serem cooptados pelo poder econômico, assumindo uma face perante seus eleitores, outra perante seus financiadores.

Na recente campanha para deputado federal, em São Paulo, era possível gastar R$ 4 milhões — em alguns orçamentos chegou-se a R$ 10 milhões — para se obter um mandato, exorbitância que exclui lideranças populares que tem presença real junto ao eleitorado, mas não dispõem da menor condição para competir com concorrentes que contam com uma vantagem tão colossal. O saldo final é a transformação do Estado numa colônia de interesses privados, que exclui outros setores da sociedade, mesmo majoritários.

A presença de empresários na atividade política é natural num regime democrático, mas não custa reparar num dado curioso. Em 2002, 275 empresários disputaram uma cadeira de deputado. Em 2006, esse número cresceu para 333 e em 2010 chegou a 453. Em 2014, havia mais empresários candidatos do que vagas disponíveis: 593 para 515. No final, foram eleitos 141 empresários, contingente de qualquer modo maior do que qualquer outra atividade no Congresso, inclusive advogados e médicos. No mesmo processo, o número de sindicalistas caiu 44%, passando de 83 para 46.

A partir de 2015, a agenda do Congresso inclui o debate sobre flexibilização das leis trabalhistas, nome disfarçado para uma revisão da CLT. Também pode envolver uma reforma tributária — onde caberá discutir quem vai ganhar e quem vai perder com novos tributos. Já deu para entender qual é o jogo, certo?

Devolve, Gilmar! 




Brasil 247

Pizzolato: justiça italiana alegou três razões para não extraditá-lo

 
30/10/2014

por Tereza Cruvinel

Imprensa brasileira só tem falado em uma.


Foram três as alegações da justiça italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil mas a grande imprensa só tem se referido a uma delas, as péssimas condições dos presídios brasileiros, que apresentariam “risco de o preso receber tratamento degradante”. As outras duas têm a ver com as anomalias do julgamento da Ação Penal 470, a do mensalão mas têm sido omitidas. Os magistrados italianos apontaram também o fato de não ter sido observado, no julgamento de Pizzolato pelo STF (bem como para os demais réus) o direito universal ao duplo grau de jurisdição e a ocorrência de omissão de provas apresentadas pela defesa.

Como qualquer um sabe, não houve duplo grau de jurisdição porque o julgamento foi transferido para o Supremo Tribunal Federal em função do foro especial para os que tinham mandato eletivo. O tribunal negou o pedido de desmembramento para o julgamento daqueles que, não tendo direito ao chamado foro privilegiado, poderiam ser julgados inicialmente por instâncias inferiores, podendo recorrer depois às superiores, chegando ao próprio Supremo. Já a referência à omissão de provas da defesa diz respeito a uma das maiores anomalias do julgamento: a não inclusão, nos autos da Ação Penal 470, do inquérito 2474. Nele, a defesa de Pizzolato apresentou provas de que os serviços contratados à agência DNA para divulgação dos cartões Ourocard bandeira Visa foram efetivamente realizados. Os famosos R$ 71 milhões de reais transferidos do fundo Visanet para a agência de Marcos Valério destinavam-se, segundo a acusação (Ministério Público e Joaquim Barbosa) a abastecer o valerioduto e dele serem distribuídos aos chamados “mensaleiros”. Pizzolato teria reapresentado à justiça italiana documentos sobre a veiculação de peças publicitárias dos cartões nas grandes emissoras de televisão do Brasil, em grandes revistas nacionais, sobre a realização de campanhas de mobiliário urbano (shoppings, placas de rua, outdoors etc) e até de patrocínios a eventos, entre os quais um encontro de magistrados na Bahia. Como o inquérito 2474 ficou fora do processo principal (e seria preciso saber onde está trancado no STF), tais documentos não foram acessados pelo conjunto dos ministros nem pela defesa de outros réus.Segundo um advogado que atuou na defesa de outro réu, Pizzolato levou consigo um grande volume de documentos de defesa quando fugiu do Brasil. Vinha se preparando para isso há alguns meses e municiou-se. Eles teriam sido mais determinantes que as condições dos presídios brasileiros para que ele obtivesse a recusa da extradição e a liberdade de que agora desfrutará na Itália, onde tem a segunda cidadania.

Das três alegações da justiça italiana, a imprensa brasileira só tem mencionado uma. Por que será?




Tereza Cruvinel atua no jornalismo político desde 1980, com passagem por diferentes veículos. Entre 1986 e 2007, assinou a coluna “Panorama Político”, no Jornal O Globo, e foi comentarista da Globonews. Implantou a Empresa Brasil de Comunicação - EBC - e seu principal canal público, a TV Brasil, presidindo-a no período de 2007 a 2011. Encerrou o mandato e retornou ao colunismo político no Correio Braziliense (2012-2014). Atualmente, é comentarista da RedeTV e agora colunista associada ao Brasil 247. 
 
 
Brasil 247

Advogado de Youssef confirma armação de Veja



O crime eleitoral cometido pela revista Veja, que pertence a Giancarlo Civita e é comandada pelo executivo Fábio Barbosa e pelo jornalista Eurípedes Alcântara (à dir.), foi confirmado, nesta quinta-feira, por reportagem do jornal Valor Econômico, pelo próprio advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef; reportagem da semana passada diz que Youssef afirmou que "Lula e Dilma sabiam de tudo"; eis, no entanto, o que aponta Figueiredo Basto: "Não houve depoimento no âmbito da delação premiada. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada"; caso está nas mãos de Teori Zavascki, ministro do STF, que pode obrigar Veja desta semana a circular com direito de resposta; atentado à democracia envergonha o jornalismo

30 de Outubro de 2014 às 09:39






247 - A situação da revista Veja e da Editora Abril, que atingiu o fundo do poço da credibilidade no último fim de semana, com a capa criminosa contra a presidente Dilma Rousseff, acusada sem provas pela publicação, pode se tornar ainda mais grave.

Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, revela algo escandaloso: o "depoimento" do doleiro Alberto Youssef que ancora a chamada "Eles sabiam de tudo", sobre Lula e Dilma, simplesmente não existiu.

Foi uma invenção de Veja, que atentou contra a democracia, tirou cerca de 3 milhões de votos da presidente Dilma Rousseff e, por pouco, não mudou o resultado da disputa presidencial, ferindo a soberania popular do eleitor brasileiro.

Quem afirma que o depoimento não existiu é ninguém menos que o advogado Antônio Figureido Basto, que representa o doleiro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", disse ele.

Basto também nega uma versão pró-Veja que começou a circular após as eleições – a de que Youssef teria feito um depoimento e depois retificado. "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.

Com isso, a situação de Veja torna-se delicadíssima. No fim de semana, a publicação passou por uma das maiores humilhações de sua história, ao ser obrigada a publicar um direito de resposta contra um candidato – no caso, a presidente Dilma Rousseff – em pleno dia de votação.

Agora, a revista pode ser condenada a circular neste próximo fim de semana com uma capa e páginas internas, também com direito de resposta. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que pode decidir monocraticamente – ou levar a questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo no plenário Veja tende a perder. Afinal, como os ministros justificariam o direito de informar uma mentira, com claras finalidades eleitorais e antidemocráticas?

Veja cometeu um atentado contra a democracia brasileira, que envergonha o jornalismo, e este crime é apontado pelo próprio advogado do doleiro Youssef. Os responsáveis diretos são: Giancarlo Civita, controlador da Abril, Fábio Barbosa, presidente da empresa, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação de Veja.

Abaixo, reportagem do Valor Econômico sobre o caso:

Advogado de Youssef nega participação em 'divulgação distorcida'

Por André Guilherme Vieira | De São Paulo


O advogado que representa Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, negou envolvimento na divulgação de informações que teriam sido prestadas pelo doleiro no âmbito da delação premiada, sobre o conhecimento de suposto esquema de corrupção na Petrobras pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida", afirmou ao Valor Pro. A informação de que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras foi divulgada na sexta-feira passada pela revista "Veja".

No mesmo dia, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, determinou abertura de inquérito para apurar "o acesso de terceiros" ao conteúdo do depoimento prestado por Youssef a delegados da PF e a procuradores da República.

"Acho mesmo que isso tem que ser investigado. Queremos uma apuração rigorosa", garante Basto, que já integrou o conselho da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). "Eu não tenho nenhuma relação com o PSDB. Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar [controlada pelo governo do Estado]. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. Nem com PSDB, nem com PT, nem com partido algum", afirma. O Paraná é governado por Beto Richa desde janeiro de 2011. Ele foi reconduzido ao cargo no primeiro turno da eleição deste ano.

A reportagem menciona que a declaração de Youssef teria ocorrido no dia 22 de outubro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", afirma, irritado, Basto. O advogado diz ser falsa a informação de que o depoimento teria ocorrido na quarta-feira para que fosse feito um "aditamento" ou retificação sobre o que o doleiro afirmara no dia anterior: "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.

Iniciadas no final de setembro, as declarações de Youssef que compõem seu termo de delação premiada são acompanhadas pelo advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que atua conjuntamente com Basto.

O Valor PRO apurou que o alvo principal da operação Lava-Jato disse em conversas informais com advogados e investigadores, que pessoalmente considerava "muito difícil" que o presidente da República não tivesse conhecimento de um esquema que desviaria bilhões de reais da Petrobras para abastecer caixa dois de partidos e favorecer empreiteiras.

"Todo mundo lá em cima sabia", teria dito o doleiro, sem, no entanto, citar nomes ou apresentar provas.

O esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria começado em 2005, segundo a investigação e o interrogatório à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa. Era o segundo ano do primeiro mandato do então presidente Lula. Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia em 2003.

Segundo a versão de Costa à Justiça, Lula teria cedido à pressão partidária para nomeá-lo diretor da Petrobras, sob risco de ter a governabilidade ameaçada pelo trancamento da pauta do Congresso. "Mesmo que essa declaração do Paulo Roberto [Costa] seja fato e que a comprovemos nos autos, qual é o crime que existe nisso?", questiona um dos investigadores da Lava-Jato. "Uma coisa é a atividade política. Outra é eventual crime dela decorrente. Toda a delação de Costa e outras que venham a ocorrer serão submetidas ao crivo do inquérito policial e da devida investigação", esclarece.

A PF também instaurou inquérito para apurar supostos vazamentos da delação premiada de Costa.

Investigações sobre vazamentos podem resultar em processo penal. No dia 21 deste mês, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional qualificada. Queiroz, que é delegado da PF, foi responsabilizado por "vazar" informações da operação Satiagraha, deflagrada em São Paulo em 2008.


Brasil 247

O erro “venezuelista” da direita brasileira

29 de outubro de 2014 | 12:53 Autor: Fernando Brito



Ontem, comentando o que havia escrito um homem que ainda honra o jornalismo brasileiro, Mauro Santayanna, saudei o fato de que Aécio Neves, tanto quanto Dilma Rousseff, não insistiria em novos ataques ou acusações, nem cederia espaço para a frustração e o ódio.

Seria, de fato, muito bom que isso acontecesse e, até, corresponderia à natureza de Aécio, neto do mineirismo político de Tancredo.

Mas não é o que está acontecendo e não parece que será, por um bom tempo.

Ontem, Aloysio Nunes Ferreira – o ex-vice de Aécio – fez, no Senado, um discurso afirmando que Dilma “não tem autoridade moral” para falar em diálogo.

Hoje, é o próprio Aécio quem divulga um vídeo belicoso, dizendo que foi derrotado pelo “uso da máquina pública”, pela “mentira” e “pela infâmia” e acena com “uma outra coisa extraordinária, que foi o Brasil acordando, as pessoas indo para as ruas” .

A direita brasileira está querendo produzir um “3° turno” que só existirá mesmo nas cabeças que extravasaram sua natureza preconceituosa e golpista, como se fossemos aqui uma Venezuela, que é um país pequeno e sempre rachado por uma divisão feroz de classes.

Estão cavando um caminho terrível para si mesmos, esquecidos de que, ao contrário da mídia, por onde açulam e pela qual são açulados, precisam de votos.

Deveriam ter compreendido que, se havia muita decepção com a política e até restrições ao desempenho do governo Dilma, foi justamente este ódio e radicalismo que transformaram o Aécio que saiu pujante do primeiro turno naquele que chegou declinante à eleição e que, sem o terrorismo da Veja nos instantes finais, teria perdido por diferença maior do que a registrada.

Terminaram as eleições, por mais que a direita e a mídia se recusem a ver isso.

Os industriais querem produzir, os comerciantes querem vender, os donos do agronegócio querem plantar e colher, os trabalhadores querem a recomposição dos salários, a vida continua para além do que a concebem os políticos tradicionais.

Até seu principal quartel general, São Paulo, quer que a vida volte ao normal, a começar pelas torneiras.

Aliás, talvez por isso seu mais bem sucedido candidato, Geraldo Alckmin, esteja discreto e que em “ruas” seja tudo o que não quer ouvir falar.

O primarismo desta direita hidrófoba que se construiu está mais próximo de ser a sua ruína que sua esperança.

O governo eleito pelos brasileiro vai insistir no diálogo, mas exercerá o poder legítimo que lhe foi concedido pelas urnas para, enquanto urram, dirigir o país.

Conspiração pós-urna não funciona, senhores.
 
 
Tijolaço

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Até quando jornalistas como Merval serão financiados com dinheiro público?

Postado em 29 out 2014

 
Bancado com dinheiro público


Uma das coisas essenciais que você aprende como executivo é a chamada “base zero” para elaborar orçamentos.

Na inércia, nas empresas, cada departamento vai simplesmente acrescentando no planejamento de seus gastos 5% ou 10%, a cada ano.

A base zero evita isso. Você mergulha em cada investimento e verifica se ele ainda faz sentido. Às vezes, em vez de mantê-lo ou aumentá-lo, você percebe que o melhor mesmo é eliminá-lo.

A quem interessar: foi uma das coisas que aprendi em meus anos de editor da Exame e, depois, de diretor superintendente de uma unidade de negócios da Abril.

Minha introdução se destina a falar da regulação da mídia – um assunto que vai provocar fortes emoções nos próximos meses.

Um passo vital – e este independe de qualquer outra coisa que não seja a vontade do governo – é fazer um orçamento a partir da base zero nos gastos com publicidade do governo federal.

Por exemplo: faz sentido colocar 600 milhões de reais por ano na Globo? Citei a Globo porque, de longe, é ela quem mais recebe dinheiro federal na forma de anúncios.

Do ponto de vista técnico, o carro-chefe da Globo é a televisão aberta – uma mídia que vai se tornando mais e mais obsoleta à medida que avança a Era Digital.

Veja as audiências da Globo. Nos últimos meses, ou até anos, é comum você ver que foi batido o recorde de pior Ibope de virtualmente toda a grade da Globo.

Jornal Nacional? Antes, 60% ou coisa parecida. Agora, um esforço para ficar na casa dos 20%.

Novelas? Para quem chegou a ter 100% em capítulos finais, é uma tragédia regredir, hoje, a 30%, e isto na novela principal, a das 9.

Faustão, Fantástico? Em breve, estarão com um dígito de audiência, pelo trote atual.

Não vou entrar aqui na questão da qualidade. Se um gênio assumisse o Jornal Nacional, o conteúdo melhoraria, mas a audiência não: é a Era Digital em ação.

Pois bem.

Tudo aquilo considerado, 600 milhões por ano fazem sentido tecnicamente?

É claro que não.

Quanto faz sentido: metade? Um terço? Não sei: é aí que entra o estudo com base zero.

É curioso notar que um efeito colateral desse dinheiro colossal que entra todos os anos na Globo – seu Anualão – é o pelotão de jornalistas como Jabor, Merval, Sardenberg, Waack, Noblat e tantos outros dedicados à manutenção dos privilégios de seus patrões e, claro, deles próprios.

Não é exagero dizer que eles são financiados pelo dinheiro do contribuinte.

Digamos que para 2015 fosse mantida metade do Anualão da Globo. Haveria, aí, 300 milhões de reais ou para ajudar a equilibrar as contas públicas ou, no melhor cenário, para ampliar programas sociais.

Cito a Globo apenas pelo tamanho de seu caso.

Alguns meses atrás, a sociedade subitamente se perguntou se era certo o governo federal colocar 150 milhões por ano no SBT, em publicidade, para que, no final, aparecesse em seu principal telejornal com enorme destaque uma comentarista que apoiava justiceiros, Raquel Sheherazade.

Esqueçamos, no caso do SBT, Sheherazade e tantos outros comentaristas de emissoras afiliadas iguais a ela, como Paulo Martins, do SBT de Curitiba.

“O PT é um tumor maligno”, escreveu ele em sua conta no Twitter perto das eleições. “Essa eleição é o ponto limite para o Brasil desse mal com tratamento convencional. Depois dessa, é muita dor ou morte.”

Em português: ele estava pregando um golpe na democracia em caso de fracasso no “tratamento convencional” – a vontade da maioria expressa nas urnas.

Também ele – aliás numa concessão pública – é bancado pelo dinheiro público. A sociedade aprovaria esse emprego de dinheiro?

É irônico, mas o que a mídia tem que enfrentar é um choque de capitalismo: andar pelas próprias pernas, sem o Estado-babá. (Até hoje vigora uma reserva de mercado na imprensa, por absurdo que pareça em pleno 2014.)

Os bilhões que ano após ano o sucessivos governos – na Era FHC as somas eram ainda maiores – colocam nas grandes corporações de mídia têm ainda uma consequência pouco discutida.

Dependentes do governo – nenhuma sobreviveria se as verbas fossem extirpadas –, elas entram em pânico a cada eleição presidencial. E fazem o que todos sabemos que fazem, pela manutenção de seus privilégios.

Aécio, agora, era a garantia de vida boa para todas elas. O modus operandi de Aécio é conhecido: como governador de Minas, ele triplicou os gastos com publicidade.

Ele não teve o pudor de deixar de colocar dinheiro público nem nas rádios de sua própria família.

Na Minas de Aécio, a imprensa amiga foi bem recompensada com anúncios´, incluída a Globo local.

E aqui um acréscimo importante: fora o dinheiro federal, as grandes corporações de mídia são abençoadas também com anúncios de governos estaduais e municipais.

Em São Paulo, os governos do PSDB têm contribuído na medida de suas possibilidades com empresas como Abril, Estado e Folha.

E não só com publicidade. Todo ano, o governo paulista renova um grande lote de assinaturas da Veja para distribuir as revistas em escolas públicas.

Felizmente para a cabeça dos jovens, as revistas sequer são tiradas do plástico que as embala.

Que jovem lê revista, hoje? Mesmo assim, as assinaturas são sempre renovadas.

Mas um passo por vez.

Fazer um orçamento de marketing com base zero nos gastos com publicidade seria uma das atividades mais nobres nestes meses finais de 2014 para a equipe do governo.



Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.




Diário do Centro do Mundo

Dilma Rousseff fala com exclusividade ao SBT






Diário do Centro do Mundo

Câmara pode processar Mainardi por preconceito



Deputado federal Sílvio Costa (PSC) pediu que a Câmara dos Deputados envie um ofício à Globonews e a Diogo Mainardi solicitando uma retratação pelas declarações preconceituosas do jornalista, que chamou o Nordeste de "retrógrado", "bovino", "região atrasada, pouco educada, pouco instruída"; declaração foi feita após o anúncio da vitória da presidente Dilma no domingo 26

29 de Outubro de 2014 às 17:00




Pernambuco 247 - A onda de preconceito contra o Nordeste que se seguiu após a reeleição da presidente Dilma Rousseff levou o deputado federal Sílvio Costa (PSC) a pedir que a Câmara dos Deputados envie um ofício ao canal de televisão Globonews e ao jornalista Diogo Mainardi.

O pedido é para que seja feita uma retratação em relação às declarações feitas por Mainardi, do programa Manhattan Connection, que afirmou que o Nordeste é "retrógrado", "bovino", uma "região atrasada, pouco educada, pouco instruída". A declaração foi feita pouco depois da contagem dos votos que deram vitória a Dilma no último domingo (26).

"Revoltado com a reeleição da Presidente Dilma, o jornalista ultrapassou todos os limites da ética, da liberdade de imprensa e da democracia quando fez uma agressão, sem precedentes, na história do jornalismo brasileiro ao povo nordestino. Ele disse textualmente 'os nordestinos são bovinos', uma agressão inqualificável", disparou Costa, que é pernambucano.

Segundo o parlamentar, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que, caso não haja uma retratação, o jornalista e a emissora serão acionados judicialmente.
 
 
Brasil 247

Cresce o debate em torno da Reforma Política





Brasil 247

Brasil é um dos poucos países que diminuíram diferenças sociais



Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo; é o que aponta o relatório Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema, divulgado hoje (29) pela Oxfam – organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo; "O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que estão tendo sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst

29 de Outubro de 2014 às 20:16





Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo. É o que aponta o relatório Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema, divulgado hoje (29) pela Oxfam – organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo.

“O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que estão tendo sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, à Agência Brasil . Ele acrescentou que entre os Brics [bloco que agrega também Rússia, Índia, China e África do Sul], "o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil [no que se refere a diminuição das desigualdades]”.

De acordo com ele, entre os fatores que colocam o país nessa situação estão os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, iniciativa que, inclusive, tem sido adotada por outros países, lembra ele. Além disso, ao promover "aumento constante e um pouco acima da inflação” do salário mínimo, o Brasil protege os setores mais baixos da economia. O salário mínimo nacinal cresceu quase 50% em termos reais, entre 1995 e 2011, e contribuiu para declínio paralelo das situações de pobreza e desigualdade, informou Ticehurst.

Outro ponto favorável, que tem melhorado a situação do país, é a ampliação e melhoria do acesso a serviços básicos públicos, em especial à saúde e à educação. “Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas", argumentou.

Apesar de ter melhorado, nos últimos anos, a distribuição de riquezas, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo. “Há ainda muito por fazer”, ressalta Ticehurst, lembrando que “se antes o desafio era universalizar, agora o desafio é dar qualidade a esses serviços”.

“Houve avanços no combate à pobreza e desigualdade, mas para continuar melhorando é necessário aprimorar as políticas sociais e os serviços básicos, principalmente em termos de qualidade. Além disso, é preciso rever a questão tributária e fiscal, de forma a mudar do atual sistema regressivo para um progressivo, no qual quem tem mais contribui mais e quem tem menos contribui menos”.

Em sua avaliação, a reforma política precisa entrar na agenda do país, na busca por uma representatividade mais próxima aos interesses dos brasileiros. “É também necessário tocar as causas estruturais dessa desigualdade histórica, que afeta o país desde a época da colonização, feita por exploração e com extrema concentração de terras”.

Segundo ele, ao longo da história o Brasil valorizou demasiadamente “uma elite masculina e o patriarcado", e a escravidão resultou em grandes diferenças econômicas e sociais, a partir da cor. Disse ainda que "tudo precisa vir acompanhado de uma base mais sólida para o crescimento sustentável”.
 
 
Brasil 247