CASO RBS É UM DOS MAIS GRAVES DA OPERAÇÃO ZELOTES

Segundo o Ministério Público, rede de comunicação presidida por Eduardo Sirotsky está, ao lado do grupo Gerdau, entre os casos que há indícios mais fortes de eventuais irregularidades na Receita Federal; os 74 processos abertos na operação Zelotes somam R$ 19 bilhões; segundo a PF, "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões"; RBS teria pago R$ 15 milhões para eliminar dívida de R$ 150 milhões

31 DE MARÇO DE 2015 ÀS 06:47

247 – O grupo RBS, presidido por Eduardo Sirotsky está, ao lado do grupo Gerdau, entre os casos que há indícios mais fortes de eventuais irregularidades na Receita Federal. É o que aponta o Ministério Público no âmbito da operação Zelotes, segundo reportagem de Natuza Nery.

Até agora, a Polícia Federal acredita que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir débitos com a Receita. Os 74 processos abertos na operação somam R$ 19 bilhões. Segundo a PF, "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".

A quadrilha fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia "facilidades", como anulação de multas. O esquema teria sido iniciado em 2005, mas começou a ser investigado pela PF em 2013.

Brasil 247

TUCANO QUER ABRIR PRÉ-SAL À INCIATIVA PRIVADA

O deputado Jutahy Magalhães Jr., do PSDB, apresentou projeto de lei na Câmara para reabrir o mercado de petróleo e gás à iniciativa privada; na prática, a proposta do tucano revoga dispositivos do marco regulatório criado pelo governo em 2010, que substituiu "um modelo então considerado um sucesso absoluto", segundo o deputado, dando lugar a um novo regime de exploração e produção desenhado para abrigar as grandes reservas do pré-sal, denominado partilha de produção, "de viés estatizante"; Jutahy argumenta que as duas novas medidas impostas pelo atual marco legal "são hoje os maiores empecilhos ao avanço célere que a exploração e produção no pré-sal demandam"

31 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10:37

Bahia 247 - A Petrobras continua na mira da oposição no Congresso e o deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr., do PSDB, apresentou projeto de lei na Câmara para reabrir o mercado de petróleo e gás à iniciativa privada.

Na prática, a proposta do tucano revoga dispositivos do marco regulatório criado pelo governo em 2010, que substituiu "um modelo então considerado um sucesso absoluto", segundo o deputado, dando lugar a um novo regime de exploração e produção desenhado para abrigar as grandes reservas do pré-sal, denominado partilha de produção, de viés estatizante, que obrigou a Petrobras não só a ser a operadora única de todos os blocos do pré-sal como também a participar de todos os consórcios a serem formados com no mínimo 30% de participação.

Jutahy argumenta que as duas novas medidas impostas pelo atual marco legal "são hoje os maiores empecilhos ao avanço célere que a exploração e produção no pré-sal demandam, pois a situação financeira da Petrobras é dramática, totalmente diferente da época em que foi aprovado", há quatro anos, "não obstante alertas dados, à época, pela comunidade do setor, de que o preço do valor do barril de petróleo não subsistiria por muito tempo na casa dos US$ 100/Brent".

O parlamentar lembra que "dificuldades de capitalização da estatal em razão dos assombrosos casos de corrupção, da postergação nunca antes havida da divulgação dos balanços financeiros de 2014, e do rebaixamento do ranking da Moody's – Agência Internacional de Risco –, que criará obstáculos para a obtenção de créditos com taxas de juros no patamar do que é normalmente praticado pelo mercado, são forte alerta de que é preciso realizar o ajuste legal ora proposto, de forma a possibilitar que a Petrobras volte a gozar da credibilidade no competitivo mercado internacional, possa obter recursos a taxa de juros favoráveis e consequentemente otimizar seu orçamento e investimentos" futuros.

O tucano lembra ainda que a Lei nº 9.478, de 1997, que abriu o mercado de petróleo e gás natural à iniciativa privada e foi revogada pelo marco atual, "permitiu o fortalecimento da Petrobras em bases competitivas, proporcionou troca de experiências e tecnologia com renomadas empresas petrolíferas do cenário mundial e foi responsável pelo grande salto de qualidade nesse setor que saiu de uma produção de 866 mil barris/dia em 1997 para 2,3 milhões barris/dia em 2014, produção essa que poderia ser maior não fosse a estagnação da produção entre 2011 e 2013, não obstante o início da produção de alguns campos do pré-sal hoje já na faixa de 500 mil barris/dia".

Brasil 247

DEMÓSTENES AFIRMA QUE CACHOEIRA FINANCIOU CAIADO

Ex-senador Demóstens Torres diz que campanhas do líder do DEM de 2002, 2006 e 2010 foram bancadas pelo pivô da Operação Monte Carlo; "Ronaldo fazia sim parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira", escreve ele no artigo "Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro", publicado nesta terça no Diário da Manhã; "Siga o dinheiro", completa, sugerindo investigação das contas das campanhas do democrata; Demóstenes acusa ainda o senador Agripino Maia e outros integrantes de sua chapa em 2010 no Rio Grande do Norte de terem se beneficiado de um "esquema goiano", com intermediação de Caiado; por fim, disparou: "Você rouba, mente e trai"

31 DE MARÇO DE 2015 ÀS 08:45

Goiás247 - O procurador de Justiça e ex-senador cassado Demóstenes Torres acusa o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, de ter sido financiado pelo contraventor Carlos Cachoeira nas campanhas que disputou à Camara Federal nos anos de 2002, 2006 e 2010. Segundo Demóstenes, as digitais da contravenção seriam facilmente identificadas com uma investigação nas contas de material gráfico, transporte aéreo e gastos com pessoal. As afirmações estão contidas em artigo publicado na edição desta terça-feira (31) do jornal Diário da Manhã, de Goiânia.

Demóstenes diz que Caiado era amigo de Cachoeira e médico do filho do contraventor, que recorre em liberdade de uma condenação de primeira instância a mais de 39 anos de prisão pela Operação Monte Carlo, deflagrada em 2012 e que resultou na cassação de Demóstenes e na CPI do Cachoeira, que não teve resultados concretos. "Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era , inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro.

Demóstenes cita ainda um suposto "esquema goiano" que teria financiado a campanha do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e outros integrantes da chapa, que elegeu ao governo potiguar a então senadora Rosalba Ciarlini. "Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo "esquema goiano", com intermediação de Ronaldo Caiado.

O senador cassado diz ainda que Caiado intercedeu em favor do delegado aposentado da Polícia Civil de Goiás, suposto operador de jogos ilegais, para que Cachoeira abrisse espaço para a ampliação de suas operações ilegais: "Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado Eurípedes Barsanulfo, que era o melhor amigo de Deuselino Valadares, o delegado de polícia federal que fez um 'relato', segundo Carta Capital, onde me acusava de ser beneficiário do jogo do bicho. Esse relato jamais apareceu oficialmente, mas serviu para que o PSOL dele se utilizasse para representar-me perante o Conselho de Ética do Senado. No final do ano passado, o jornal Diário da Manhã, de Goiânia , publicou uma matéria assinada em que acusa o dito delegado de ter forjado o documento a mando de um seu chefe político. Quem era ele? Ronaldo Caiado, todos sabem. Aliás, Eurípedes Barsanulfo, este sim, era prócer das máquinas caça-níqueis em Goiás. Ronaldo uma vez, inclusive, me pediu para interferir junto a Carlos Cachoeira para ampliar a atividade de Eurípedes no jogo ilícito."

Demóstenes faz críticas severas ao comportamento do ex-aliado, que qualificou-o como "grande decepção" à Coluna Radar, de Veja, o que terias motivado a reação: Ronaldo é um mitômano e tem um comportamento dúbio, às vezes tíbio, às vezes dissimulado. Na tribuna oscila. É sintomático o caso Garotinho. Ronaldo o acusa de formação de quadrilha, é o que está unicamente nas redes sociais; Garotinho o acusa de ser traíra por ter me abandonado; Caiado volta à tribuna e pede arreglo à Garotinho. Os dois últimos vídeos desapareceram das redes sociais."

E ainda mandou uma advertência: "Me deixe em paz, senador. Continue despontando para o anonimato. É o seu destino. Não me move mais interesses políticos. Considero vermes iguais a você Marconi Perillo e Iris Rezende. Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator"

Laia a íntegra do artigo.

Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro

Fiz uma opção íntima, à partir das turbulências que enfrentei , de permanecer em silêncio até que a justiça desse o veredito final e me aclamasse inocente, como de fato sou. Já obtive duas liminares no STF e uma no STJ, suspendendo os processos contra mim, porque, na verdade, fui vítima de um grande complô, que , ao final, será desnudado. Jamais desejei vir a público expor meu enredo antes que houvesse uma decisão definitiva sobre a licitude da prova contra mim forjada e mesmo sobre o conteúdo desta ,ou seja, não me recuso a enfrentar o mérito das escutas, ainda que elas sejam ilegais.

Sofri toda espécie de acusação, pilhagem intelectual e moral, deserções e contrafações, a tudo resisti porque as esvaziarei.

Mais que as decisões de instâncias superiores, há várias verdades iniludíveis. Jamais fui acusado de desviar qualquer centavo público: ninguém diz que roubei valores de estradas, pontes, hospitais, escolas... Nada.

Uma perícia realizada pelo próprio Ministério Público, e jamais oficialmente divulgada, assevera que eu poderia ter um patrimônio 11 por cento maior do que possuo; prova de que não há enriquecimento ilícito, que o apartamento que financiei junto ao Banco do Brasil teve todas as parcelas pagas em débito de conta corrente, cujo único abastecimento é o salário que percebo e com mais 27 anos de prestações restantes. A insinuação de que tinha conta corrente no exterior sucumbiu, nada sequer passou perto de ser comprovado e nas garras da imprensa continuo, vez por outra, sendo arranhado. Aliás, todos os membros do Ministério Público que me molestam têm um padrão de vida superior ao meu e muitos com gostos idênticos. Não os acuso de nada, mas por que então o que eles possuem é legal e o que eu tenho não?

A acusação que pesava contra mim era ser amigo de Carlos Cachoeira. Era não, sou. Não vivo como Lula e José Dirceu, nem como um monte de hipócritas. Não devo e não temo.

Clamei da tribuna, que me investigassem, que me dessem o direito de defesa e do contraditório, tudo em vão. Em um processo sumário fui execrado e humilhado, o que não acontece com os parlamentares envolvidos na operação lavajato , que contribuíram para o desvio de bilhões de dólares dos cofres da Petrobras. O PT e os governistas me enxovalharam no intuito de melar o julgamento do mensalão. O PSDB resolveu salvar Marconi Perillo, que gastou uma fortuna dos cofres públicos para custear sua absolvição. Os "éticos" do Senado viram uma oportunidade para se livrarem de quem os retirava do noticiário cotidiano nacional. O Judas Ronaldo Caiado reinventou a tese de que não existem traições de pessoas e sim de princípios e que para isso estava autorizado a qualquer coisa com algum alcance moral, inclusive trair, à semelhança de Hitler, Mussolini, Stalin e tantos outros degenerados. Viu aí uma oportunidade para soerguer-se politicamente. Bastava afundar-me no buraco e, prazenteiramente, o fez.

Hoje, lamentavelmente, saio do ostracismo a que me tinha recolhido para enfrentar declarações dadas ao "painel" da revista Veja, em que o senador por Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que sou uma grande decepção em sua vida e um traidor.

Confesso que surpreendi-me. Ronaldo fez uma campanha em que aproveitou meu número, 251, e o meu slogan "defender Goiás". Jamais fez qualquer pronunciamento sobre mim, mesmo na presença de correligionários seus que às vezes me atacavam entendendo que isso granjearia votos junto à claque.

Nesse período, mandou vários recados na tentativa de "tranquilizar-me", sem obter resposta e num dia, quando não era ainda candidato, encontrou-me num estabelecimento comercial chamado "Jerivá", quando eu saía do banheiro, e tentou conversar comigo, bem risonho, o que mereceu uma esquiva de minha parte.

Ronaldo é um mitômano e tem um comportamento dúbio, às vezes tíbio, às vezes dissimulado. Na tribuna oscila. É sintomático o caso Garotinho. Ronaldo o acusa de formação de quadrilha, é o que está unicamente nas redes sociais; Garotinho o acusa de ser traíra por ter me abandonado; Caiado volta à tribuna e pede arreglo à Garotinho. Os dois últimos vídeos desapareceram das redes sociais.

Mas, enfim, Caiado se passava como uma espécie de irmão mais velho pra mim, falava da afinidade de nossas teses, que era um conservador não beligerante, pra isso não poupando sequer seus antepassados, e que desejava um futuro liberal para o Brasil.

Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era , inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro.

Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo "esquema goiano", com intermediação de Ronaldo Caiado.

Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado, Eurípedes Barsanulfo, que era o melhor amigo de Deuselino Valadares, o delegado de polícia federal que fez um "relato", segundo "Carta Capital", onde me acusava de ser beneficiário do jogo do bicho. Esse relato jamais apareceu oficialmente, mas serviu para que o PSOL dele se utilizasse para representar-me perante o conselho de ética do Senado. No final do ano passado, o jornal Diário da Manhã de Goiânia , publicou uma matéria assinada em que acusa o dito delegado de ter forjado o documento a mando de um seu chefe político. Quem era ele? Ronaldo Caiado, todos sabem. Aliás, Eurípedes Barsanulfo, este sim, era prócer das máquinas caça-níqueis em Goiás. Ronaldo uma vez, inclusive, me pediu para interferir junto a Carlos Cachoeira para ampliar a atividade de Eurípedes no jogo ilícito. Simplesmente, disse a ele, como era verdade, que desconhecia a prática de ilicitudes por parte de Cachoeira.

Ronaldo Caiado é um oportunista. Muitos que vivem fora de Goiás devem imaginar que ele é um coerente, uma figura emergida dos anseios das ruas, um puritano. Qual o quê! Na atividade política é um profissional de lupanar. Dois fatos podem elucidar seu caráter de Fouché. No primeiro, em 2006, Caiado me incentivou a ser candidato a governador. Quando minha candidatura fez água, ainda em agosto, ele pode ser visto acompanhando tanto o candidato Maguito ,quanto o outro, Alcides. No pior declínio moral, chegou a ser filmado no palanque da candidata Vanusa Valadares, mulher do hoje prefeito Eronildo Valadares em Porangatu. Portanto, quadrúpede que é, tinha suas patas, simultaneamente, em 3 canoas.

Ano passado sua degradação se expandiu. Ronaldo Caiado ,no afã de ser candidato a Senador ao lado de Marconi Perillo, foi atrás de Aécio Neves e Agripino Maia(este dependente financeiro de Perillo) para que eles compusessem a chapa com coerência nacional, apesar de todo histórico de desavenças com o carcamano. Um pouco mais vexatório, mandou a própria esposa num evento na cidade de Americano do Brasil, onde a apedeuta, além de usar a palavra, pregou o voto em Perillo, alegando que ele era um grande estadista e que esperava sua reeleição para o bem de Goiás. Relembre-se: quem teve negócios com Cachoeira foi Perillo, eu não.

Resumo da ópera: o tenor recusou os apelos da mezzosoprano e mandou o barítono procurar rumo. Ronaldo acabou nos braços de Iris Rezende a quem tinha acusado ,toda a vida, de ser um corrupto diante do qual os demais se afigurariam "trombadinhas".

Nessa sua linha vesga de assinalar uma coisa e fazer outra, Ronaldo Caiado deseja a extinção do DEM a fim de se filiar ao PMDB de Íris Rezende por um motivo muito simples: ambiciona estar em uma agremiação que lhe dê estrutura para disputar o governo de Goiás. Na fusão do DEM com o PTB irá para o PMDB, possibilidade constitucionalmente aceita de adesão partidária. Irá, oficialmente, se opor. Parecerá até o fim um coerente, um habanero puro. Seguirá as ordens de seu chefe político ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador, em cuja região Caiado costuma passar suas férias às expensas da empresa OAS.

Quem pensa que Ronaldo Caiado é espontâneo se engana. Tudo é meticulosamente calculado. Por que ele não veio para as ruas de Goiânia na passeata e preferiu São Paulo? Porque em Goiânia seria vaiado. E por que São Paulo? Porque era mais fácil de mentir. O desafio a mostrar uma filmagem dele no meio dos manifestantes na avenida Paulista em São Paulo. Só aparecem coisas periféricas. Tirou uma fotografia com uma camiseta fascista - não porque Lula não mereça vaias, as merece mais que os demais- e deu motivos para uma gritaria justa em favor de um injusto. Como é do seu caráter, estava simulando caminhar na passeata. Nesse aspecto , se assemelha ao Deputado Federal goiano Giuseppe Vecci que participou da passeata em Goiânia por ser um ilustre desconhecido, apesar de eleito. Ironia: Vecci desfilou porque é uma nulidade da sombra, Caiado se absteve por ser uma do sol. Parece que o tesoureiro-mor,Jaime Rincon, chefe da agência goiana de obras públicas, também fez evoluções pela passarela.

Ronaldo Caiado foi um dos relatores da reforma política na Câmara dos Deputados, sempre alegou que sua motivação era a coerência política, que a prática demonstrou não ser o seu forte. Ele diz que gostaria de ter um embate com Lula na eleição pra presidente da república. Eu acho que seria ótimo, os dois se equivalem moralmente. Um já foi desmascarado , o outro poderá sê-lo amanhã.

Um dia, no meu escritório político no setor sul, em Goiânia, houve um telefonema entre Ronaldo Caiado e o hoje conselheiro do Tribunal de contas dos municípios de Goiás, Tião Caroço. Este trazia uma notícia que transtornou o Senador, que disse então aos berros: "avisa ao Marconi que eu vou resolver com ele da forma que ele quiser, no braço, na faca, no revólver". Esse episódio se tornou público e gerou os maiores desgastes para o fanfarrão, que pra minha surpresa repeliu tudo. Um dia, me contando a história, negou que havia falado isso, se esquecendo que eu era a testemunha ocular.

Pois agora, Ronaldo Caiado, quero ver se você é homem mesmo. Nos mesmos termos que você mandou oferecer ao frouxo Marconi Perillo, eu me exponho.

Me lembro da veneração ,que quando criança, meu pai tinha pelo grande Emival Caiado e pelo seu pai o advogado Edenval Caiado, que se envergonharia de ver que um filho seu foge à luta.

Você diz em seus discursos que Caiado não rouba, não mente e não trai. Você rouba, mente e trai.

Talvez o meu silêncio tenha sido entendido por você como um sinônimo de covardia, de pusilanimidade. Essas palavras não existem no meu dicionário. Não posso dizer que você seja um mau-caráter, pois você simplesmente não o possui. É , na verdade, um espécie de Zelig oportunista e bravateiro.

Você deveria ir pra Brasília em seu cavalo branco, estacioná-lo na chapelaria do Senado e subir à tribuna para fazer o que já faz: relinchar, relinchar.

Me deixe em paz Senador. Continue despontando para o anonimato. É o seu destino. Não me move mais interesses políticos. Considero vermes iguais a você Marconi Perillo e Íris Rezende. Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator. Tome suas medidas prudenciais e faça-se de morto.

Ano passado deu-se o centenário do nascimento de Carlos Lacerda e uma horda de hipossuficientes passou a rotular a qualquer um de lacerdista, que para eles é apenas alguém estridente e barulhento. Ronaldo Caiado diz que se inspira em Lacerda.Mentira, Lacerda foi tradutor de Shakespeare, foi o primeiro brasileiro a romancear um quilombola, falava e escrevia como um clássico. Demoliu presidentes e adversários. Eleito governador foi sem sombra de dúvidas o melhor gestor da Guanabara. Ronaldo Caiado jamais conseguiu terminar de ler um livro. Por sua formação francesa, o mais perto que chegou do fim foi" o menino do dedo verde" , mas o achou muito "profundo". Ronaldo Caiado é só uma voz à procura de um cérebro.

Demóstenes Torres é ex-senador e procurador de Justiça

Brasil 247

DILMA DEFENDE DIREITO À CRÍTICA E À MANIFESTAÇÃO

Alvo de protestos que defendem sua saída da presidência, Dilma Rousseff defendeu hoje, durante a posse do ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, o direito de se "ter opiniões, de criticar, de ter oposições e de externá-las sem consequências e sem repressão"; presidente afirmou ser preciso "conviver" com as manifestações de rua e assegurou estar comprometida "com o direito de informar e de criticar"; "Liberdade de imprensa é, para mim, uma das pedras fundadoras da democracia", discursou; "Reitero que nós não temos e não teremos, sob nenhuma hipótese, qualquer ação no sentido de coibir, impedir a livre manifestação das pessoas e a liberdade de imprensa", acrescentou

31 DE MARÇO DE 2015 ÀS 11:54

247 – A presidente Dilma Rousseff destacou em seu discurso na posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que "a liberdade de imprensa é uma das pedras fundadoras da democracia". A fala da presidente sinaliza que seu governo não pretende criar qualquer conflito para discutir o projeto do PT de regulação da mídia, alvo de críticas da oposição sob o argumento de que limitaria a liberdade da imprensa.

"As liberdades de expressão e de imprensa são, sobretudo, o exercício do direito de ter opiniões, de criticar e apoiar, de ter oposições e de externá-las sem consequências e sem repressão", disse. "É liberdade também o direito das ruas de protestar. No Brasil, temos que saber conviver com isso. Quem, como eu, e todos aquelas da minha geração, que viveram sob uma ditadura, sabem o imenso valor da liberdade de expressão e de imprensa", continuou.

"A Secom respeitará sempre o direitos de todos à informação e ao conhecimento. Defenderemos sempre o direito à livre manifestação, mas também o direito de defesa e de explicação", afirmou ainda. "Estamos comprometidos com o direito de se manifestar, de informar, de criticar. somos contra a censura, à autocensura, às pressões, e os interesses não confessados que podem coibir o direito à livre manifestação".

"Aproveitando a posse, reitero que nós não temos e não teremos, sob nenhuma hipótese, circunstância, qualquer ação no sentido de coibir, impedir a livre manifestação das pessoas e a liberdade de imprensa".

A presidente agradeceu o trabalho do ministro Thomas Traumann, com quem disse ter passado por "momentos complexos", mas alcançado "muitas vitórias importantes".

Dilma descreveu Edinho Silva como uma "pessoa íntegra e respeitável" e afirmou ter identificado nele, ao fazer a escolha, sua sensibilidade fruto de uma boa experiência como prefeito e parlamentar. Ela destacou sua "capacidade de relacionamento construtivo com setores da sociedade e da imprensa".

Brasil 247

LULA: É PRECISO LEVANTAR A CABEÇA E IR À LUTA

Durante encontro com dirigentes petistas, o ex-presidente Lula disse que o partido deve reagir: "O PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa"; segundo ele, é preciso 'levantar a cabeça e ir à luta'; Lula também defendeu que a sigla aprofunde as relações com os movimentos sociais e apoie as manifestações organizadas via CUT; presidente estadual da legenda em São Paulo, Emídio de Souza, disse que Lula vai "viajar o País": "Ele pediu para militar, buscar nos Estados e municípios o apoio. Pediu para cuidarmos da base social do partido, que é quem votou na gente"; na ocasião, a sigla comandada por Rui Falcão aprovou um Manifesto dos Diretórios Regionais em defesa do partido

31 DE MARÇO DE 2015 ÀS 05:08

247 – Durante encontro com dirigentes petistas, o ex-presidente Lula disse que é preciso "levantar a cabeça" e "ir à luta". "O PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa", disse.

Lula também defendeu que a sigla aprofunde as relações com os movimentos sociais, via CUT, e apoie as manifestações organizadas pelas centrais.

O presidente estadual da legenda em São Paulo, Emídio de Souza, disse que Lula vai "viajar o País": "Ele pediu para militar, buscar nos Estados e municípios o apoio. Pediu para cuidarmos da base social do partido, que é quem votou na gente".

Na ocasião, os representantes regionais do PT aprovaram o Manifesto dos Diretórios Regionais em defesa do partido. No texto, o partido reforça a importância do 5º Congresso Nacional do PT para o fortalecimento da sigla, diz que é hora de a legenda "assumir responsabilidades", "sair da defensiva" e "corrigir rumos".

No documento, os dirigentes estaduais da sigla defendem dez bandeiras tradicionais da esquerda para reaproximar o partido, e consequentemente, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), da base social da legenda. As principais propostas são a orientação da bancada petista no Congresso Nacional a aprovar proposta de taxação de grandes fortunas, que sofre resistências de setores do governo federal, a aprovação das reformas política e tributária e a ampliação dos direitos trabalhistas, na contramão do ajuste fiscal elaborado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Após reunião, no Twitter, presidente do PT, Rui Falcão, postou: "Apesar do ódio que destilam contra nós, continuaremos a amar o Brasil e a lutar por um País melhor. #OrgulhodeserPT".

Brasil 247

É grave a crise na Globo: desastre de audiência muda Babilônia e ameaça o Fantástico

30 de março de 2015 | 08:46 Autor: Fernando Brito

Do site especializado em audiência de televisão, o TV Foco, nesta madrugada:

“De acordo com dados preliminares, o “Domingo Espetacular” obteve 11,6 pontos de média com 17,2 pontos de pico e 18% de participação. Durante o horário de exibição do jornalístico, a Globo liderou com 18,6 pontos de média. O SBT ficou em terceiro lugar com 10,2 pontos e a Band em quarto com 3,6 pontos de média”.

Some isso com o desastre que é o início da novela Babilônia em matéria de audiência – passando agora por uma “ajuste fiscal” onde se aposta em Camila Pitanga como Joaquim Levy - e a queda contínua do Jornal Nacional, e verá como é grave a crise.

Aliás, já era, porque muita gente acha que está havendo uma “adequação” dos números, com a iminente queda do monopólio do Ibope na medição de audiência da televisão.

E audiência (e a sua medição) é o que move a noção de “liberdade de imprensa” de nossa mídia empresarial, porque se quer elevá-la a único critério publicitário.

Porque isso determina quem vive e quem morre no mercado de comunicação, e quem a mede tenta impor seu poder ditatorial.

“(…)Há todo um processo de transformação de tecnologias, de ofertas e de mudança no consumidor. Isso está exigindo mais. Tanto que no momento em que digo “abaixo a ditadura do CPM [sigla para Custo Por Mil, o padrão para cálculo do valor das veiculações]” muitos vão me crucificar. Outro ponto: não podemos nos perguntar se o mídia não tem um papel social? Será que não estamos enterrando uma série de programas ou revistas com valores e índices qualitativos muito legais, que têm custos de produção, mas não têm volume de escala para gerar custo por mil baixo? Ao esperar que todos tenham um CPM baixo, não se está nivelando por baixo e estimulando a mediocridade? Mas onde estão as ferramentas para medição da qualidade? Não pode ser só um indicador, um conceito pessoal de qualidade que cada um tem. Não avançaremos se não reconhecermos que, por um lado, o CPM não responde a tudo e que por outro temos de admitir a necessidade de outra coisa para balizar o debate”.

Quem escreveu isso não foi um “blogueiro sujo” atrás de uma distribuição “política” das verbas de publicidade. É um ex-dirigente de uma imensa multinacional, a Unilever, o senhor Orlando Lopes, quando se tornou presidente da Associação Brasileira de (empresas) Anunciantes, há mais de dez anos, embora eu não saiba se continua pensando o mesmo agora, que é diretor do Ibope.

E esta mesma ditadura se repete aqui, na internet, onde o maior veiculador de anúncios é o Google que faz ele próprio suas medições, o que define o pagamento variável (quantos acessos tem o site, quantos navegantes clicam nos links exibidos, etc), e que só enfrenta oposição para valer na Europa.

A ligação mecânica – claro que ela existe, mas não pode ser a única – entre publicidade e fórmulas de comunicação cada vez mais primárias e apelativas está contribuindo para uma desqualificação imensa do jornalismo e da polêmica social que se trava nos meios de comunicação.

E ajudando a manipulação política que se faz com o sensacionalismo cada vez mais presente na mídia.

De qualquer maneira, embora a questão específica nada tenha a ver com política, que um programa apresentado por um jornalista apontado como “blogueiro sujo” esteja balançando a coluna dominical da torre de Babel da Globo.

Tijolaço

Michael Jackson - Smile

You Tube

ADVOGADOS CRITICAM PLANO MORO: 'INCONSTITUCIONAL'

A tese defendida pelo juiz Sergio Moro, de que réus condenados em primeira instância devem ser mantidos presos, foi questionada por diversos advogados; o principal motivo é o fato de derrubar uma cláusula pétrea da Constituição Federal, que é a presunção de inocência; "Moro prefere um inocente preso do que um culpado solto", diz Pierpaolo Bottini; Fábio Tofic Simantob vê garantias de todos em risco, diante do clima de caça às bruxas; "abuso", diz Luiz Flávio Gomes; "Moro só vê culpados", afirma José Luis de Oliveira Lima; "presunção de inocência é cláusula pétrea", diz Thiago Bottino; José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB, classifica a iniciativa de Moro como "liberticida"

30 DE MARÇO DE 2015 ÀS 06:43

247 - O plano do juiz Sergio Moro, apresentado ontem em artigo conjunto com Antônio Bochenek, presidente da Associação de Juízes Federais (saiba mais aqui), recebeu o repúdio geral da advocacia. O motivo: é inconstitucional e fere uma cláusula pétrea da Constituição, que é a presunção de inocência.

A ideia de Moro consiste em manter presos réus condenados em primeira instância, independente dos recursos que possam ser apresentados em tribunais superiores. Hoje, réus que não representam risco para o convívio social têm o direito de responder em liberdade. Se a ideia de Moro e da Ajufe vingar, não mais.

"A Constituição Brasileira prevê que ninguém será considerado culpado até a condenação em trânsito em julgado", diz Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. "É cláusula pétrea a presunção de inocência". Para Pierpaolo Bottini, professor da Universidade de São Paulo, Moro prefere "um inocente preso do que um culpado solto". Ou seja: elimina a presunção de inocência.

Para José Luis de Oliveira Lima, Moro só enxerga culpados e todos os presos da Lava Jato "já estão condenados", independente do que venham a apresentar em suas defesas. Mario de Oliveira Lima concorda e diz que a ação de Moro na Lava Jato "já está contaminada".

O jurista Luiz Flávio Gomes considera que Moro já comete abusos hoje, antes mesmo da legislação que propõe, uma vez que vários réus da Lava Jato já estão presos há mais de 120 dias, de forma preventiva, sem que tenha havido qualquer julgamento.

O advogado Fábio Tofic Simantob diz que Moro tenta aproveitar o clima de caça às bruxas, criado pela Lava Jato, para propor uma legislação que aumenta o poder dos juízes de primeira instância. "Estão aproveitando o clima do país para mexer em coisas que afetam a todos". Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, lembra que não há necessidade de nova legislação, uma vez que, com a atual, Moro já conseguiu manter alvos da Lava Jato presos há vários meses.

José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, usou uma única palavra para definir o plano apresentado por Moro e Bochenek: "liberticida".

Brasil 247

JURISTA QUESTIONA: PROPINA DE SONEGADOR NÃO REVOLTA?

Jurista gaúcho Jacques Távora Alfonsin afirma que os crimes descobertos pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, são superiores aos da Lava Jato, mas não devem despertar a mesma atenção dos meios de comunicação; até porque um deles, o grupo RBS, está envolvido; Alfonsin lembra que a RBS, de Eduardo Sirotsky, é suspeita de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões; "A existência de razões, porém, para a sua pregação moral já se encontrar sob suspeita de hipócrita e cínica, não há como negar. Se andou usando e abusando da tão proclamada liberdade de iniciativa, fazendo o que fez, e da não menos defendida liberdade de expressão, para mentir, não vai dar mais para recolher as pedras que andou lançando sobre a moral alheia e a conduta política do governo", afirma

29 DE MARÇO DE 2015 ÀS 13:01

Quando a propina é de grandes sonegadores de imposto, aí não há corrupção?

Por Jacques Távora Alfonsin

A maior parte das denúncias de corrupção levadas ao conhecimento do povo, nesses dias, tem sido feita por aquela parte da mídia, porta-voz tradicional das “virtudes morais e patrióticas” de grandes grupos econômicos. Empresárias/os ricas/os, dotadas/os de um empreendedorismo típico do capital indispensável ao progresso do país, seriam vítimas inocentes de um Estado corrupto, ineficiente, perdulário, adversário disfarçado do livre mercado.

Essa campanha “civilista” ganhou um impulso extraordinário nos últimos tempos por força do caso Petrobras. Qualquer indício de mal feito chega a sociedade como prova indiscutível de imoralidade, a merecer de todas/os as/os brasileiras/os a execração pública da/o denunciada/o e do “mar de lama” onde está se afogando o governo do país.

Esse veneno começa a ser ingerido agora por quem mais tem se dedicado a tornar manifesto seu passado de moral ilibada, o seu zelo pelo respeito devido à ética, seja a pública, seja a privada, a pureza de suas intenções em punir as pessoas responsáveis por tais crimes.

O Correio do povo deste sábado, 18 de março, indicando como fonte o Estadão, noticia estar a Polícia Federal apurando desvios de R$ 19 bilhões na Receita de bancos e empresas:

“Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.”

“O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.” “Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões). A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.”

Na edição de março do Le Monde Diplomatique, igualmente, Silvio Caccia Bava exibe dados relativos aos expedientes utilizados por poderosas empresas e pessoas ricas, valer-se da prática da corrupção para sonegar o pagamento de impostos. Embora sem poupar a responsabilidade do Poder Público em bem fiscalizar e impedir tais ilícitos, afirma:

“Existem também, mecanismos utilizados pelas grandes empresas multinacionais que atuam no Brasil, que se valem de expedientes de sub e sobrefaturamento para promover a evasão fiscal. Isto é, deixar de pagar impostos e transferir ilegalmente riqueza para fora do país. A Tax Jusfice Network identifica, com base em dados do Banco Mundial, que a evasão fiscal no Brasil, em 2011, foi de 13,4% do PIB, algo como US$ 280 bilhões. Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS e o Imposto de Renda. Mas não para por aí. As dívidas reconhecidas pela Receita Federal de impostos das multinacionais que operam no Brasil, em 2012, somam R$680 bilhões.” (…) “Em meio ao escândalo do SBC, o segundo maior banco do mundo, identificaram-se 8.667 brasileiros que sonegaram ou o lavaram dinheiro fora do país por meio dessa instituição. São bilhões de dólares por ano. Eles são parte da elite econômica do nosso país, acostumada a tudo poder. O que vai acontecer com eles?”

Diante de uma realidade como essa, pelo que se está apurando até agora, os valores de desvio de dinheiro da Petrobras são até significativamente inferiores, mas a conveniência de serem expostos como únicos e reprováveis se vale do exemplo de inocência do quero-quero, para até isso deturpar. Gritando estridentemente bem longe do ninho justamente para esconder o lugar onde esse se encontra, a avezinha despista agressores, defende e salva a vida dos seus filhotes. A corrupção moral desses poderosos grupos econômicos, bem ao contrário, grita para esconder seus ninhos de reprodução, cirando injustiça social e morte, pelo volume do dinheiro público que eles roubam, dessa forma retirando do que é devido ao povo, em serviços públicos de qualidade, os recursos necessários para garantir sua dignidade, cidadania, bem-estar e bem viver.

A sonegação de imposto é crime, previsto em várias leis, uma delas ainda de 1965 (lei 4729) e pode fazer cair sobre esses grupos econômicos uma espécie de “ficha suja” suficiente para servir de impedimento – note-se a ironia dessa palavra para quantos desses grupos, direta ou indiretamente, estão defendendo o impeachment da Presidenta Dilma – para muitos dos seus negócios.

Essa, entre muitas outras evidentemente, uma das razões de não se imitar, nem como represália, a conduta imoral de algumas dessas empresas, grupos de mídia e pessoas, antecipando como verdadeiros os fatos ora investigados pela Polícia Federal contra elas. A existência de razões, porém, para a sua pregação moral já se encontrar sob suspeita de hipócrita e cínica, não há como negar. Se andou usando e abusando da tão proclamada liberdade de iniciativa, fazendo o que fez, e da não menos defendida liberdade de expressão, para mentir, não vai dar mais para recolher as pedras que andou lançando sobre a moral alheia e a conduta política do governo.

Se a própria moral delas estiver sem a mesma ou pior condição dos pecados por ela atribuídos às outras, com a mesma ou maior publicidade impõe-se agora ser provada.

* Jacques Távora Alfonsin é procurador aposentado e advogado de movimentos populares

Brasil 247

VICENTE CELESTINO - MIA GIOCONDA

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AGNALDO RAYOL - MIA GIOCONDA

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O “empessegamento”

O pêssego e a banana são frutas que expressam bem a luta insana da oposição para tirar Dilma do poder com o recurso do impeachment

por Mauricio Dias — publicado 28/03/2015 08:11

Valter Campanato/ABr

O instrumento do impeachment tem sido o caminho pelo qual os oposicionistas se guiam para retirar Dilma do poder

Desde 2005, com o estouro do “mensalão”, a oposição ao governo Lula e, agora, ao governo Dilma tem buscado sustentação, movendo-se entre a temeridade e o desespero, para encurtar, legal ou ilegalmente, a permanência dos petistas no poder.

O instrumento do impeachment tem sido o caminho pelo qual os oposicionistas se guiam. Essa solução, embora carnavalizada nos dias de hoje, deixará sempre a impressão de que a solução fica dentro dos parâmetros democráticos.

Até agora, entretanto, a questão é política e não jurídica. Para o advogado Ricardo Salles, projetado para o cenário cultural do País por Raymundo Faoro e Antônio Houaiss como filólogo e linguista, o impeachment com o objetivo de apear Dilma do poder deixaria a impressão de que nada além de “um ritual constitucional terá sido seguido”.

A questão, porém, é essencialmente política. O que é exatamente impeachment?, pergunta, meditativo, o filólogo. Salles diz que o escritor e jornalista Millôr Fernandes (1923-2012) traduziu o impeachment como “empessegamento”, em alusão à raiz da palavra em inglês, peach (pêssego) e, assim, “prestou relevante serviço à realidade política brasileira e à língua portuguesa”.

Ironia à parte, ele explica que o verbo impeach não significa exatamente impedir, em inglês, mas censurar e até desacreditar. A palavra vem do antigo francês empeechier, na língua moderna empêcher, com o significado de impedir. Na origem remota latina vem de impedicare, agrilhoar, isto é, grilhões em alguém, impedindo sua movimentação.

Segundo Salles, embora os primeiros registros de impeach, em inglês, datem do século XIV, ainda com o sentido de impedir, foi a partir de meados do século XVII que o verbo passou a ser usado com o significado de censurar.

“É claro que a consequência dessa censura, dependendo do alvo, poderia ser a perda de alguma qualidade, inclusive a faculdade de representação, de agir em nome de alguém”, diz Salles.

O filólogo passeia por Babel: “O substantivo impeachment designava um procedimento judicial contra um agente público. Sendo a Inglaterra uma monarquia, o alvo era um funcionário real. Desse sentido original, impeach-

ment, ainda no direito inglês, passou a significar também o descrédito de uma testemunha, ou de um documento, por falsidade”.

Foi nos Estados Unidos que impeachment passou a designar um processo que tramita no Legislativo para impedir a continuação do exercício de um mandato político. O Brasil copiou.

Ricardo Salles abala a confiança no instrumento constitucional quando lembra que “com ou sem base jurídica, aqui, nos Estados Unidos ou onde quer que seja possível um processo de impeachment, o fato é que, antes de ser um processo jurídico, é, sobretudo, um expediente político para tirar alguém do poder, com a utilização da base legal que puder ser utilizada para fundamentá-lo”. Ele retoma a trilha de Millôr e deduz: “Se o embananamento de uma situação é criar dificuldades para a realização de alguma coisa, inclusive governar um país, sem que a banana ou a bananeira tenham qualquer coisa a ver com as dificuldades, por que razão empessegar não poderia significar o ato de arranjar razões para tirar alguém do poder?”

Carta Capital

DILMA RETOMA INICIATIVA E, ENFIM, SAI DAS CORDAS

Em artigo, Leopoldo Vieira revela como a presidente Dilma Rousseff conseguiu sair do córner, na última semana; com Renato Janine, reaproximou o governo de intelectuais; com Edinho Silva, incorporou uma visão política à comunicação; com Michel Temer e Eliseu Padilha no núcleo político, além de Henrique Alves no Turismo, criou as condições para reconciliar-se com o PMDB; o encontro com os governadores do Nordeste também indicou a existência de uma ampla frente em torno do diálogo e da legalidade; por fim, como explicitou Miguel Rossetto, a reforma política, que prevê o fim do financiamento empresarial de campanha, segue em pauta, como peça essencial no combate à corrupção; leia a íntegra

28 DE MARÇO DE 2015 ÀS 17:57

Por Leopoldo Vieira

O governo vai retomando não só a iniciativa, mas boas iniciativas:

1) Renato Janine no MEC reaproxima governo de intelectuais (em tempos de fundamentalismo e obscurantismo, vide o ‪#‎SomosTodosAVC‬), e representa uma visão mais ampla da educação (nenhum passo atrás imposto à nação ante o "Chega de Paulo Freire);

2) Edinho Silva na SECOM é uma visão política e estratégica de relações com as mídias (o oligopólio, as regionais, a blogsfera), superando a noção de "assessoria de encrenca";

3) Michel Temer e Eliseu Padilha no núcleo político, Henrique Alves no Turismo e Vinícius Lages no Integração Nacional, é a recomposição com o aliado fundamental PMDB;

4) A negociação com as centrais e governadores do Nordeste em torno do ajuste fiscal, com as agências de risco sobre a economia brasileira, e com o Congresso sobre a tabela do Imposto de Renda, retomam o compromisso do amplo diálogo, presente no Discurso da Vitória, refazendo pactos e dirimindo conflitos;

5) O ministro da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, em artigo ao Globo,há dois dias, confirmou que a Reforma Política segue na pauta e, melhor ainda, é a alternativa de superação para o escândalo fabricado da Lava-Jato, perfilando coerência, a firmeza programática e LINHA;

6) A presidenta, em cadeia nacional, definiu o conceito do ajuste: não é fim em si mesmo e serve à uma travessia rápida após a defesa de empregos e salários feita por meio dos instrumentos estatais. É bom que isso também entre nos argumentos: não tem estelionato algum;

7) O discurso demissionário de Cid Gomes demarcou um campo importante: há diálogo e repactuação, mas há também limites. Aliás, o discurso e os vetos presidenciais à legislação aprovada sobre criação de novos partidos;

8) Rodrigo Janot foi acionado oficialmente para investigar Aécio, por causa da lista de Furnas. Pode ter sido ruim para a aliança, mas é fato que Renan Calheiros e Eduardo Cunha estão na lista do PGR sobre a Lava-Jato. Isso limita o ímpeto da oposição e de eventuais tentativas de desestabilização, impõe o acordo e inibe a corrupção estrutural;

9) Se a proibição ao financiamento privado sair pelas mãos do Supremo, a fisiologia e os que verdadeiramente se abastecem do dinheiro privado (porque empresas doarem ao PT se explica, geramos novas rotas comerciais, emprego, renda e, logo, consumo, produção e...mercados e lucros, mas ao PSDB que gerou desemprego e recessão...) estarão "achacados". E isso está no tenso jogo por de trás das coxias;

10) Se o ajuste funcionar, as marchas serão ainda mais "majoritariamente compostas por não-eleitores da presidenta" (Miguel Rossetto), pois as pesquisas mostraram que o povo foi contaminado pelo pessimismo com o emprego e poder de compra do salário, não pelo "Vá para Cuba";

11) Por falar em emprego e salário, a presidenta botou a pá de cal na tentativa de sacrificar o salário mínimo no terrorismo político inflacionário: reafirmou a Política de Valorização do Salário Mínimo. Sinal bom, que reforça o que ela já dissera: "não vamos trair os compromissos com a classe trabalhadora";

12) Já houve determinação para o destravamento do Fies, Pronatec e a CAIXA vai lançar o Minha Casa, Minha Vida 3. Com Barack Obama, um conjunto de parcerias comerciais pragmáticas serão estabelecidas. Economia e inclusão vão girar e inquietudes se acomodarão.

13) Este conjunto de coisas parece dar razão a Jaques Wagner, ao dizer que ele já viu governos em situação pior se recuperarem. Ele fala por si, em certos momentos na Bahia, e se elegeu, reelegeu e fez o sucessor sempre no primeiro turno, desancando o carlismo, que não é qualquer oligarquia, assim como Brasil não é o Paraguai e a Ucrânia.

É importante juntar essas "bolas" para a oposição saber que há governo e para a base social, política e eleitoral dele saber que há narrativa e discurso político a ser apropriado e usado na disputa cotidiana. E que não é o caso de esperar um milagre, é tomar a iniciativa.

* Leopoldo Vieira é "secretário do Núcleo Petista Celso Daniel de Administração Pública"

Brasil 247

TOCANTINS INAUGURA PORTO ESTRATÉGICO PARA LOGÍSTICA DO PAÍS

O Ecoporto Praia Norte, no extremo norte do Tocantins, teve sua primeira etapa inaugurada nessa sexta-feira, 27; a estação de transbordo de cargas é o primeiro porto fluvial interestadual e terá papel estratégico no fluxo logístico do país, ligando o Tocantins ao oceano Atlântico, tornando viável a navegação até Belém, no Pará, passando pela eclusa de Tucuruí; também encurta a distância da produção da Zona Franca de Manaus para as regiões Sul e Sudeste do Brasil; "Nossos produtos seguem daqui direto para a Europa, para os Estados Unidos, porque temos condições adequadas de transporte fluvial. Toda a região do Bico vai ganhar muito com a industrialização", afirmou o governador Marcelo Miranda; Ecoporto Praia Norte é administrado pela empresa Eurolatina, que investiu R$ 30 milhões no empreendimento

28 DE MARÇO DE 2015 ÀS 08:17

Tocantins 247 - A região do Bico do Papagaio recebeu nesta sexta-feira, 27, um empreendimento que promete acelerar o desenvolvimento do extremo-norte tocantinense. A primeira fase da obra do Ecoporto Praia Norte foi inaugurada com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB). O Ecoporto é uma estação de transbordo de cargas e o primeiro porto fluvial interestadual, com papel estratégico no fluxo logístico do país, ligando o Estado ao oceano Atlântico.

"O Tocantins está incluído no mercado internacional. Agora, nossos produtos seguem daqui direto para a Europa, para os Estados Unidos, porque temos condições adequadas de transporte fluvial. Toda a região do Bico vai ganhar muito com a industrialização, a chegada de novas empresas e investimentos", afirmou o governador.

O Ecoporto está localizado no município de Praia Norte, a 639 quilômetros de Palmas, no Rio Tocantins. Ele torna viável a navegação até Belém, no Pará, passando pela eclusa de Tucuruí. "Esse rio une estados e países. Agora, vamos unir forças de infraestrutura, tributária, operações rodoviárias e armazéns. Essa é apenas a primeira fase. Foi difícil, mas, com persistência, foi possível e vamos conseguir também concretizar as próximas etapas", afirmou o presidente do empreendimento, Klaus Weyard.

A obra teve autorização e acompanhamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac). "De agora em diante, temos um rio em que a maior parte do ano se navega. Temos infraestrutura para receber os produtos e levar até o Atlântico. Um modal com qualidade e competitividade com relação aos outros meios de transporte, como a ferrovia. Em breve, várias empresas transportadoras de produtos estarão instaladas aqui", disse Adalberto Torkarski, diretor da Antac, durante a solenidade.

O início do projeto do Ecoporto se deu em 2007, quando o estudo técnico de viabilidade foi apresentado ao Governo, na época também administrado por Marcelo Miranda. Nessa primeira fase, o Ecoporto recebeu investimentos de aproximadamente R$ 30 milhões, da iniciativa privada. A navegabilidade está garantida por sete meses do ano, durante o período de chuvas. Na época de seca, o Pedral de São Lourenço, localizado no trecho do rio que passa pela cidade paraense de Itupiranga, impede a navegação quando a vazão da água diminui.

O porto

O Ecoporto Praia Norte é uma empresa de capital fechado, instalado no município de Praia Norte, numa área de 744.000m² na margem esquerda do rio Tocantins, a aproximadamente 600 km de distância da Capital, Palmas, a 70 km da cidade de Imperatriz, no Sul do Maranhão, e a 200 km da cidade Marabá, no sudeste do Pará.

Quando estiver em operação, o empreendimento será uma Plataforma Logística Multimodal de cargas oriundas da bacia amazônica e que abastecem, atualmente, todo o mercado interno brasileiro.

Pelo Porto de Praia Norte, poderão seguir commodities do centro do Brasil em direção ao porto de Belém, no Pará, bem como receber, numa rota mais curta, produtos acabados do Polo Industrial de Manaus para as regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil. O porto também estará integrado com grandes projetos ferroviários, como as ferrovias norte-sul e leste-oeste, e contribuirá para a área alfandegada do aeroporto de Palmas.

Recuperação do asfalto

Durante a solenidade de inauguração, o governador Marcelo Miranda anunciou a recuperação das estradas do Bico do Papagaio. Uma ação emergencial do Departamento de Estradas de Rodagem (Dertins) já está atuando em três frentes de trabalho, para acabar com os buracos em 700 quilômetros de rodovias, na região norte do Estado.

O prefeito da cidade de Praia Norte, Jader Pinheiro, comemorou a notícia. "O Ecoporto mudará a cara e a identidade social da nossa gente. Esse modal hidroviário, logo será o principal modal do país. O que nos faltava para crescer ainda mais era a infraestrutura rodoviária, mas o Governo do Estado já iniciou a recuperação de nossas estradas, o que nos deixa muito otimistas", disse.

Também participaram da solenidade, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), o deputado federal César Hallum (PRB), os deputados estaduais Rocha Miranda (PMDB), José Bonifácio (PR) e Amélio Cayres (SD), além de vários gestores municipais. Muitos empresários e investidores do Brasil e de países europeus, como a Alemanha, Bélgica, França e Holanda, também estavam presentes. (Com informações da Secom)

Brasil 247

INVENÇÃO DOS HELENOS

Autor: Mauro Santayana

(Hoje em Dia) - Dezenas de milhares protestaram, nas últimas manifestações, contra a política em geral, o PT, partidos políticos (da situação e, em alguns casos, também da oposição) e pediram uma “intervenção militar” ou o impeachment da Presidente Dilma, embora não exista, até agora, nenhuma possibilidade jurídica ou constitucional para de sua aprovação.

Querer derrubar Dilma, sem que esteja diretamente ligada aos crimes que foram cometidos na Petrobras, é o mesmo que pedir o impeachment de Fernando Henrique Card

A

oso na época dos escândalos do Banestado, da sua interferência pessoal (e telefônica) nos rumos da privatização, ou do afundamento da plataforma P-36.

Errado estava o PT à època, ao gritar Fora FHC, como estão agora os que bradam Fora Dilma, a chamam de vaca, e acham que vão obter o que querem na base da pressão.

É mais difícil, ainda, que aconteça uma “intervenção militar”. 

Primeiro, porque não existe mecanismo que a permita no texto constitucional. E também porque os militares da ativa não se moverão - a não ser que haja uma catástrofe - para tirar do poder o único governo que trabalhou, nas últimas décadas, para seu fortalecimento, com a Política Nacional de Defesa, a construção de novos satélites, bases e estaleiros de submarinos convencionais e atômicos, de caças de novíssima geração como o Grippen NG BR, de tanques como o Guarani, dos novos fuzis de assalto IA-2, de sistemas de mísseis como o Astros 2020, de misseis ar-ar como o A-Darter, de radares como os SABER, de aviões de transporte pesados, como o KC-390 da Embraer.

Depois das próximas manifestações, marcadas para o mês que vem, o que vai acontecer?

Aumentará, continuamente, ainda mais, a pressão por um impeachment, por parte de pessoas que se recusam a aceitar que ele é inviável do ponto de vista da Lei ?

O PT pedirá, em reação a isto, que seus eleitores desçam de seus apartamentos - muitos também de classe média - e venham da periferia e do campo, para defender o respeito aos votos que depositaram na urna há menos de cinco meses atrás ?

Até agora, graças a Deus, as manifestações dos dois lados foram pacíficas, mas o que garante que vai continuar assim ? 

O que ocorrerá se houver confronto ? 

E quando surgirem os primeiros feridos, cadáveres, bombas caseiras, tiros, como vai ficar a situação ?

Será possível voltar atrás, depois que o primeiro sangue tiver escorrido pelo chão?

Em uma democracia, o mais importante é o direito que cada um tem de pensar - ou gritar - o que quiser.

É para dirimir as eventuais diferenças, que os gregos criaram, na antiguidade, para substituir o porrete, uma grande invenção.

Nós só precisamos aprender a usá-la melhor, e não sair quebrando cabeça - ou cabeças - por aí, quando achamos que o fizemos mal. 

Ela existe há pelo menos 2.500 anos - e teremos chance de recorrer a ela, daqui a pouco mais de dezesseis meses, para expressar a partidos e candidatos nossa vontade, nosso apoio ou repúdio, insatisfação ou indignação.

Ela significa escolha. E o seu nome é democracia. Mas pode chamar de eleição.

Hoje em Dia

AÇÃO DO MP PODE QUEBRAR TODA A INDÚSTRIA NAVAL

Procurador Julio Macedo de Oliveira, que atua junto ao tribunal de Contas da União, representou para que qualquer empréstimo do BNDES à empresa Sete Brasil seja suspenso por medida cautelar; contratada pela Petrobras, a Sete Brasil subcontratou diversos estaleiros para a produção de sondas e navios-plataforma no Brasil; empresas japonesas, que investiram no País, já cobram R$ 1,3 bilhão em valores pendentes; quebra da Sete Brasil arruinaria a política de conteúdo nacional para o pré-sal, desenvolvida durante o governo Lula; em nota, a empresa justifica os calotes e afirma que a Lava Jato dificultou a obtenção de financiamentos de longo prazo

28 DE MARÇO DE 2015 ÀS 06:57

247 - Uma ação do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pode arruinar de vez a política de conteúdo nacional, que foi desenhada durante o governo do ex-presidente Lula para a Petrobras.

Nela, o procurador Julio Macedo de Oliveira pede que qualquer empréstimo do BNDES à empresa Sete Brasil seja suspenso por medida cautelar, em razão da Operação Lava Jato. O motivo é a suspeita de que representantes dos estaleiros tenham pago propinas a ex-executivos da Sete Brasil para obtenção de contratos.

Contratada pela Petrobras, a Sete Brasil subcontratou diversos estaleiros para a produção de sondas e navios-plataforma no Brasil. No entanto, alguns desses estaleiros, como o Atlântico Sul, na Bahia, e o Enseada, na Bahia, já estão praticamente encerrando suas atividades.

Empresas japonesas, como a Kawasaki, que investiram no País, cobram R$ 1,3 bilhão em valores pendentes e já apresentaram reclamações formais ao ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto. Nos últimos meses, mais de 20 mil trabalhadores já foram demitidos – sobretudo no Rio Grande do Sul.

A política de conteúdo nacional na Petrobras é alvo de intensa disputa ideológica. Grupos de comunicação conservadores, como a Globo, combatem as políticas locais de desenvolvimento tecnológico e substituição de importações.

Em nota, a Sete Brasil atribui a crise à Lava Jato, que reduziu sua capacidade de obter financiamentos de longo prazo. Leia abaixo:

“A deflagração da “Operação Lava Jato” e o envolvimento do ex-Diretor de Operações da Companhia Pedro José Barusco Filho confirmado em depoimentos prestados no âmbito do acordo de colaboração premiada, em novembro de 2014, prejudicaram a obtenção dos financiamentos de longo prazo pela Sete Brasil.

Com o objetivo de apurar eventuais irregularidades ocorridas nos processos envolvendo estaleiros, operadores e fornecedores, visando não somente dar transparência aos processos da companhia, como também fornecer legitimidade a todos os investidores e financiadores do projeto, a Diretoria Executiva determinou, antes de qualquer solicitação de terceiros, o início de um processo de auditoria e investigação sobre todos os documentos e contratos relacionados ao projeto sondas desde a criação da Sete Brasil, em dezembro de 2010.

Os resultados das investigações levaram a Administração da Companhia a concluir que todos seus contratos vigentes foram pactuados observando os termos e condições usualmente praticados pelo mercado neste tipo de operação. Não foi apontado, até então, qualquer violação às leis que regulamentam tais contratos.”

Brasil 247

JUSTIÇA LIBERA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM SP

A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta sexta (27) suspender a decisão liminar que impedia a implementação de ciclovias na cidade; decisão é do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Renato Nalini; ele argumentou que "falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante"; "Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto", afirmou o desembargador

27 DE MARÇO DE 2015 ÀS 21:09

247 - A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta sexta (27) suspender a decisão liminar que impedia a implementação de ciclovias na cidade. A decisão é do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Renato Nalini.

Em primeira instância, a Justiça havia acolhido parcialmente as alegações da promotora Camila Mansour da Silveira, de que não houve planejamento para a criação das vias para ciclistas. Nalini argumenta que "falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante". "Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto", afirma o desembargador.

Ele também afirma que a paralisação das obras "reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".

Brasil 247

OPERAÇÃO ZELOTES: RBS É SUSPEITA DE PAGAR 1 E ABATER 10 EM IMPOSTOS

Grupo de comunicação RBS, presidido por Eduardo Sirotsky e afiliado da Rede Globo no Rio Grande do Sul, é um dos alvos da Operação Zelotes, da Polícia Federal; grupo é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de R$ 150 milhões; ao todo, os débitos fiscais da RBS somariam R$ 672 milhões; a empresa, no entanto, afirmou não haver "qualquer irregularidade" em suas relações com a Receita Federal

28 DE MARÇO DE 2015 ÀS 07:09

RS 247 - A RBS, um dos principais grupos de mídia do País e afiliada da Rede Globo na Região Sul, é um dos alvos da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que apura desvios de R$ 19 bilhões, em impostos.

Segundo reportagem de Andreza Matais e Fábio Fabrini, publicada neste sábado no jornal Estado de S. Paulo, o grupo, presidido Eduardo Sirotsky, pagou R$ 15 milhões para obter um benefício fiscal de R$ 150 milhões – ou seja, uma relação de um para dez. Ao todo, os débitos fiscais da RBS somariam R$ 672 milhões. A empresa, no entanto, afirmou não haver "qualquer irregularidade" em suas relações com a Receita Federal.

Em sua página na internet, o grupo RBS diz seguir o mais elevados padrões de governança corporativa. Leia abaixo:

Empresa de controle familiar, o Grupo RBS desde muito cedo reconhece a relevância e desenvolve sua governança corporativa, seguindo os princípios da transparência e orientado pelas melhores práticas. A governança da RBS é estruturada a partir da interação harmônica entre os três círculos: propriedade,família e empresa. Como reconhecimento, recebeu os prêmios do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa 2006 – Empresa não listada e The Family Business Management Excellence Award (agosto de 2007), do Owner Management Business Institute. O Conselho de Administração do Grupo RBS é integrado por 11 membros, sendo cinco deles independentes. O CAD acompanha a execução das políticas por ele estabelecidas, é responsável pela definição da estratégia de longo prazo do Grupo e pelas decisões envolvendo assuntos relevantes para os negócios e operações. A gestão do Grupo RBS é exercida pelaDiretoria Executiva, composta de 9 membros.

Brasil 247

RENATO JANINE RIBEIRO VAI ASSUMIR A EDUCAÇÃO

Um dos mais conceituados intelectuais brasileiros, o professor Renato Janine Ribeiro, que leciona ética e filosofia na Universidade de São Paulo, assumirá o Ministério da Educação, na vaga aberta após a saída de Cid Gomes; informação foi antecipada no blog de Gerson Camarotti; nesta semana, Janine publicou um importante artigo sobre a indignação seletiva de parte da sociedade brasileira; "Tratar o sintoma não é a solução. Meias medidas são meros paliativos. É preciso chegar às causas. Venceremos a corrupção quando ela parar de servir de pretexto político de um lado contra o outro e for mesmo repudiada pela maior parte da população. Não é o caso – ainda", disse ele

27 DE MARÇO DE 2015 ÀS 18:57

247 - Um dos mais conceituados intelectuais brasileiros, o professor Renato Janine Ribeiro, da USP, será o novo ministro da Educação. A informação foi antecipada por Gerson Camarotti:

Professor Renato Janine Ribeiro deve assumir Ministério da Educação

O professor Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo, deverá ser o novo ministro da Educação. Ele é titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Janine Ribeiro poderá ser anunciado ainda nesta sexta. Ele foi visto no Palácio do Planalto e esteve no prédio do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios.

Leia, ainda, artigo publicado por Janine Ribeiro nesta semana, na Folha de S. Paulo:

Tem razão quem se revolta

As legítimas manifestações de 15 de março caíram no engodo de construir um Outro demoníaco, aquele que acabou com o que era doce

"On a raison de se révolter", dizia o filósofo francês Jean-Paul Sartre no fim da vida, quando, depois de maio de 1968, se cansou de esperar que o Partido Comunista se consertasse e fez causa comum com os maoistas. Não é fácil traduzir a frase de Sartre. Seria algo como "tem razão quem se revolta".

Mas qual razão, quanta razão? Eu diria que é a razão do sintoma: sente-se a dor, procura-se a infecção, mas queixar-se não é diagnosticar a doença, menos ainda curá-la. O último dia 15 de março foi isso. A queixa é correta, o tecido social está sofrendo, mas diagnóstico e prognóstico ficaram pela metade.

A queixa: não se aguenta mais a corrupção. O caso da Petrobras mostra uma crise grave em uma de nossas maiores empresas. Pior, uma empresa que pertence a todos nós. Muito resta a explicar, da falta de controle à pura indecência. Como o PT foi entre tolerante e partícipe do processo, ele se torna a bola da vez.

A dor: como fizeram isso com nosso país? E o erro: fizeram, quem? Isso, o quê? Nosso, de nós, quem? Aqui está o problema.

Quem "fizeram" é só o PT ou, mais que ele, o PP ou, ainda mais, um sistema político que se acostumou a ser eficiente pela via da desonestidade? Porque há um subtexto em nossa sociedade que diz: resolva o problema, "não quero saber como".

Não queremos saber como funcionam as coisas, desde que elas funcionem. Vejam o que chamamos de "segurança pública". Ela depende muito da violência policial contra inocentes. Não queremos saber a que custo reina alguma paz em nossos bairros. O preço dessa paz é a violência contra três Ps: pobres, pretos e putas.

Ainda que insuficiente, a eficiência que o Estado consegue deve-se, em vários casos, ao "não quero nem saber". Só que agora está emergindo o iceberg inteiro. Nós nos acostumamos ao "por fora bela viola, por dentro pão bolorento"; fingíamos que não havia bolor, mas ele está aparecendo. Tanto no Metrô de São Paulo como na Petrobras.

O avanço da democracia desnuda esse preço, esse bolor. Há uma reação tola: não quero saber do preço. Um dos modos dessa reação é carimbar um culpado bem afastado de nós. O PT cumpre hoje esse papel de demônio, que já foi de Getúlio Vargas. Assim se afasta de nós esse cale-se. Somos poupados.

As manifestações do dia 15 de março, legítimas na medida em que "tem razão quem se revolta" (mas alguma razão, não toda), caíram no engodo de construir um Outro demoníaco, aquele que acabou com o que era doce. O passado fica como uma idade, senão de ouro, pelo menos de prata.

Um teste simples: se alguém contesta os males atuais em nome de um passado que teria sido melhor, essa pessoa está pelo menos mal informada. Nossa história tem podres que mal começamos a enxergar.

O presente pode parecer horrível, mas só porque expôs a chaga purulenta. O bom que era doce se assentava em mentiras. Aumentaram as mentiras? Ou, na sociedade da informação, é mais fácil descobri-las do que antes? O mensalão do DEM teria sido exposto, não fosse uma microcâmera escondida? Delações premiadas funcionariam se os cúmplices mantivessem a lealdade dos mafiosos, que morrem, mas não falam?

Sem uma força-tarefa como a da Operação Lava Jato, teriam sido pegos? Quem deve teme. Por que tantos querem que a investigação foque só o PT? A apuração não deve ser ampla, geral e irrestrita?

Tratar o sintoma não é a solução. Meias medidas são meros paliativos. É preciso chegar às causas. Venceremos a corrupção quando ela parar de servir de pretexto político de um lado contra o outro e for mesmo repudiada pela maior parte da população. Não é o caso – ainda.

Brasil 247