25/03/2015
por Tereza Cruvinel
Redução dos ministérios em pauta e Kassab na mira
As declarações de compromisso com o ajuste fiscal feitas por caciques do PMDB passaram a falsa ideia de que as relações entre o partido e o governo haviam melhorado mas na noite desta terça-feira o PMDB voltou a impor mais uma derrota ao Palácio do Planalto. Foi o aliado que puxou a votação do texto que torna autoaplicável a nova regra de correção das dívidas de estados e municípios, aprovada por 389 votos, inclusive do PT. Alegando que a presidente Dilma não fez qualquer gesto concreto para melhorar o relacionamento com o partido, o PMDB agora quer aprovar a redução do número de ministérios – matéria que pode ser aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça -, vem impulsionando a reforma política e tem na mira o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do rival PSD.
“Uma coisa é o ajuste fiscal, que é uma necessidade do país. Outra coisa é a relação com o governo, que continua na mesma. Não estamos pedindo cargos mas participação nas decisões centrais do governo”, diz um dos caciques peemedebistas. Ao longo do dia o Planalto tentou evitar a aprovação do projeto sobre a dívida dos estados, tentando adiar a regulamentação para o ano que vem, quando terá mais folga financeira para absorver os custos da mudança no índice de correção. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entretanto, acelerou a votação e a matéria foi aprovada por quase 400 deputados.
Hoje, a emenda constitucional, também patrocinada por Cunha, que reduz para 20 o número de ministérios, tem grandes chances de ser aprovada, com a ajuda da oposição, na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por seu apadrinhado, Arthur Lira, do PP, investigado pela Operação Lava Jato.
Fixar na Constituição o número de ministérios é uma aberração. Será impor ao Poder Executivo uma limitação administrativa que atenta contra a própria independência entre os poderes. E se, em algum momento, uma calamidade ou uma grave situação exigir a criação de um ministério extraordinário? Seria preciso aprovar uma emenda constitucional, medida que como todos sabem, demanda tempo e rituais prolongados.
Cunha e o PMDB, entretanto, esqueceram-se dos governos estaduais. No mais vistoso governo estadual do PMDB, o do Rio de Janeiro, o governador Pezão tem 25 secretarias.
Kassab na mira
A queda do ex-ministro Cid Gomes, minutos após deixar a sessão da Câmara onde trombou com o presidente da Casa e o plenário, não contentou o PMDB. “Fomos nós que fizemos tudo. Descobrimos o que ele disse, colocamos em circulação e o convocamos à Câmara, sabendo que meteria os pés pelas mãos”, diz um graúdo peemedebista, avisando.
– O próximo será o Kassab. Já embaraçamos aquela criação partidária espúria que ele planejou. Se criar novos problemas, será detonado também. Não era com o Kassab e o Cid que ela (Dilma) planejava se livrar do PMDB?
Renan e Cunha, ataque como defesa
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na terça-feira, na CNI, que as duas MPs do ajuste fiscal que tramitam no Congresso não passam se não forem modificadas. São as que tratam do seguro-desemprego e da pensão por morte em casa de casamentos suspeitos de arranjo para deixar a pensão como herança. Se o Planalto ouviu o aviso, deve se preparar para negociar algumas mudanças, envolvendo o ministro Joaquim Levy, que vem construindo um razoável trânsito político no Congresso.
Renan e Eduardo Cunha, denunciados na Operação Lava Jato, vão continua batendo em Dilma e criando problemas para o Governo. Seus próprios colegas de partido admitem: a melhor defesa que possuem é o ataque.
Este quadro mostra que, apesar dos conselhos do ex-presidente Lula, Dilma não fez ainda os movimentos necessários para “amarrar” o apoio do PMDB. De novo, houve apenas a inclusão do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, na coordenação política. Vamos ver agora se ele será mesmo capaz de “entregar” ao governo os apoios que promete na bancada da Câmara, que o indicou para o cargo. Na votação do projeto sobre a dívida dos estados, o PMDB votou em peso contra o governo.
Tereza Cruvinel atua no jornalismo político desde 1980, com passagem por diferentes veículos. Entre 1986 e 2007, assinou a coluna “Panorama Político”, no Jornal O Globo, e foi comentarista da Globonews. Implantou a Empresa Brasil de Comunicação - EBC - e seu principal canal público, a TV Brasil, presidindo-a no período de 2007 a 2011. Encerrou o mandato e retornou ao colunismo político no Correio Braziliense (2012-2014). Atualmente, é comentarista da RedeTV e agora colunista associada ao Brasil 247.
Blog da Tereza Cruvinel - Brasil 247
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