- 26 de abril de 2017
Amigos de fé, irmãos, camaradas
No futuro, quando os historiadores estudarem a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, bastará comparar o tratamento judicial recebido por dois políticos de expressão nacional para verificar que houve dois pesos e duas medidas.
Para um, Aécio Neves, tratado como amigo, tudo em benefício. Para outro, o ex-presidente Lula, tratado como inimigo, os rigores da lei ou, às vezes, só rigores, apesar da lei.
Gilmar Mendes suspendeu o depoimento que seria prestado por Aécio Neves, na investigação aberta para apurar um esquema de corrupção na empresa de energia Furnas.
É a segunda vez que Gilmar Mendes atua no sentido de poupar o presidente nacional do PSDB nessa investigação que remonta a fatos ocorridos em 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em maio do ano passado, quando o procurador-geral Rodrigo Janot autorizou a abertura de inquérito, Gilmar Mendes suspendeu a investigação e pediu ao procurador que reavaliasse sua decisão, pois, para ele, o caso já estava superado.
Aécio deveria ser ouvido em até noventa dias, ou seja, até agosto do ano passado, mas a decisão de Gilmar alterou o cronograma estabelecido pelo procurador.
Janot não acatou o conselho de Gilmar e manteve a investigação, com o depoimento de Aécio mantido, só que quase um ano depois.
Ele deveria, então, ser ouvido agora, mas, novamente, Gilmar Mendes decide suspender o depoimento, sob a alegação de Aécio tem o direito de ter acesso aos depoimentos e provas colhidas até agora.
O advogado de Aécio, Alberto Toron, diz que ele será ouvido na semana que vem. A conferir.
Já Lula, obrigado pelo juiz Sérgio Moro a comparecer à Justiça até para acompanhar a audiência com testemunhas, teve o depoimento também adiado, mas por outra razão.
O juiz Sérgio Moro acatou pedido da Polícia Federal para o adiamento. A alegação é que, sabendo que partidários de Lula se organizam para ir a Curitiba, a polícia quer tempo para preparar melhor o esquema de segurança.
As manifestações estão sendo organizadas há mais de um mês, mas, deixando para postergar o depoimento na véspera do evento, o pedido da PF e a decisão favorável de Moro soam como atitudes tomadas para prejudicar a mobilização.
Por que só agora pensaram na necessidade de um esquema de segurança?
Em um caso, o de Aécio, procura-se proteger o investigado dos rigores da investigação. Em outro, o de Lula, constranger os atos populares que poderiam se contrapor aos abusos do processo.
Em outras palavras, em um caso a Justiça, como instituição, se coloca em defesa do investigado. Em outro, contra o investigado.
No seu despacho, o juiz Moro adverte: “Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores.”
Por que haveria violência? O que poderia acontecer para que as manifestações terminassem em pancadaria? A prisão de Lula?
O juiz Moro foi além do que se espera de um juiz que investiga a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, e, com sua manifestação, se atribui poderes sobre a política de segurança pública do Estado do Paraná.
Se o governador Beto Richa, do PSDB, não abrir os olhos, daqui a pouco Moro estará nomeando secretário de Segurança Pública.
Os tratamentos recebidos por Aécio e Lula são exemplos de como desapareceu da Justiça brasileira o ideal de Têmis, esposa de Zeus, divindade que representa a Justiça.
Têmis tem os olhos vendados, a espada em uma mão e a balança com dois pratos na outra. É um símbolo que indica não haver diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e os acertos.
Nos dois casos, não é exagero dizer que Gilmar Mendes tem se comportado como advogado de Aécio e Moro, como um acusador de Lula.
A história, que nunca falha, certamente fará justiça e dará a cada um deles a definição que merecem.
Diário do Centro do Mundo - DCM
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