JURISTAS PEDEM IMPUGNAÇÃO DE BOLSONARO POR CAMPANHA SUJA NA INTERNET

Um grupo de juristas brasileiros escreveu uma carta à presidente do TSE, Rosa Weber, denunciando com uma série de exemplos a campanha suja do candidato Jair Bolsonaro (PSL), baseada na disseminação em massa de notícias falsas pela internet; "Para que existe a lei da ficha limpa se a propaganda suja contamina a eleição?", questionam os juristas logo no início. O texto é assinado por grande nomes do Direito brasileiro, como Sepúlveda Pertece, ex-presidente do STF, Lenio Streck, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Zacarias Toron, José Eduardo Cardozo e Celso Antônio Bandeira de Mello; pressão por reação do TSE se intensifica

19 DE OUTUBRO DE 2018 

247 - Um grupo de juristas brasileiros escreveu uma carta à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, denunciando a campanha suja do candidato Jair Bolsonaro (PSL), baseada na disseminação em massa de notícias falsas pela internet. 

"Para que existe a lei da ficha limpa se a propaganda suja contamina a eleição?", questionam os juristas logo no início. O texto é assinado por grande nomes do Direito brasileiro, como Sepúlveda Pertece, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Lenio Streck, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Zacarias Toron, José Eduardo Cardozo, Celso Antônio Bandeira de Mello, entre outros. 

O documento apresenta uma série de notícias falsas divulgadas contra o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, em meio ao escândalo que envolve a compra de disparo em massa de mensagens pelo Whatsapp por empresas apoiadoras da campanha de Bolsonaro.

"Extreme de dúvidas de que as postagens acima trazem consequências danosas ao pleito eleitoral, maculando a imagem de Fernando Haddad e do PT junto à população, tendo o único condão de fazer o eleitorado firmar um juízo de valor equivocado em relação a sua candidatura", dizem os juristas. 

"Resta demonstrada a existência de propaganda eleitoral irregular por veiculação das frequentes Fake News, por parte das empresas envolvidas, a candidatura de Jair Bolsonaro e a Coligação 'Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos', por meio de inúmeras postagens em desfavor da candidatura de Fernando Haddad, em evidente afronta tanto à legislação eleitoral, quanto à legislação penal comum", atestam.

Leia a carta na íntegra.

Brasil 247