Governo de Angola e empresários africanos querem comprar aviões da Embraer

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) - O governo de Angola quer comprar dois aviões executivos da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). E empresas comerciais de aviação do país também estão interessadas em adquirir jatos da fabricante brasileira. A informação foi dada pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, durante visita de dois dias a Luanda, capital de Angola.

Segundo ele, esses são alguns dos muitos negócios que podem surgir entre os dois países em futuro próximo. “A demanda angolana voltou aos patamares anteriores aos da crise internacional”, disse Barral. “No ano passado, Angola foi muito afetada pela crise e pelas variações do preço do petróleo". A economia angolana cresceu 14,3% em 2008, mas, com a turbulência da economia mundial, viu a taxa cair para 2,4% no ano passado. Segundo o governo angolano, a previsão para 2011 é de 7,6% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). E a volta ao crescimento de dois dígitos (previsão de 15,5%) em 2012.

O Brasil abriu mais uma linha de crédito - a quarta - de U$ 1 bilhão via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltada a projetos de empresas brasileiras em Angola, incluindo aquisição de equipamentos do Brasil. Angola é um dos principais destinos das exportações nacionais. Em 2008, antes da crise, as vendas atingiram o pico de US$ 1,97 bilhão, fazendo de Angola o maior parceiro do Brasil na África. Em 2009, as exportações caíram para US$ 1,33 bilhão. Em 2010 somaram, até outubro, US$ 771,9 milhões.

Angola também está interessada em atrair investimentos brasileiros para os setores de agronegócio e infraestrutura, disse o secretário do MDIC. O país teve a agricultura e as estruturas básicas destruídas pela guerra civil, que acabou em 2002.

Além da agenda com líderes do governo angolano, Welber Barral está em Luanda liderando uma comitiva de 25 empresários brasileiros dos setores de alimentos e bebidas, casa e móveis, material de construção, máquinas e equipamentos industriais, máquinas agrícolas e serviços. O grupo participou, nesta segunda-feira (29), do lançamento do primeiro Centro de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) no Continente Africano.

A missão comercial terminará na África do Sul, onde o secretário irá encontrar-se com a vice-ministra do Comércio sul-africano, Thandi Tobias-Pokolo, para discutir o alargamento do acordo já existente entre Mercosul e União Aduaneira da África Austral (Sacu, na sigla em inglês). “Há uma complementariedade econômica que precisa ser melhor aproveitada”, afirmou Barral. Nos primeiros dez meses de 2010, as exportações brasileiras para a África do Sul somaram US$ 1,1 bilhão, aumento de 5,2% sobre o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil

Cabral diz que secretário Sérgio Côrtes deverá ser ministro da Saúde de Dilma

Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (30) que o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, deverá ser ministro da Saúde no governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Ele afirmou que conversou “longamente” com Dilma ontem (29), em Brasília, e que um dos assuntos abordados foi a possibilidade de convidar Côrtes para o cargo.

“Ela foi muito enfática, na campanha, na admiração do trabalho que realizamos aqui na área da saúde pública. E o Sérgio Côrtes, provavelmente, será o próximo ministro da Saúde. Para nós, é uma honra. Já foi feito um convite. Eu já o consultei, e ele aceitou. Mas é evidente que ele vai ter que sentar com a presidenta e conversar”, disse Cabral, durante a inauguração da 13ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Morro dos Macacos, zona norte da cidade.

O governador informou que a atual subsecretária executiva, Monique Fazzi, substituirá Côrtes no comando da pasta.

Segundo o governador, a presidenta eleita prometeu grandes investimentos no Rio de Janeiro, por meio de obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no estado.

Agência Brasil

Lula anuncia amanhã novos números do desmatamento na Amazônia

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (1°) a nova taxa anual de desmatamento da Amazônia, com os números da devastação entre agosto de 2009 e julho de 2010. O acumulado deve chegar a cerca de 5 mil quilômetros quadrados (km2) a menor taxa desde o início do monitoramento pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em 2009, a Amazônia perdeu 7,6 mil km² de floresta, consolidando a tendência de queda observada pelo Inpe desde 2005, depois que a derrubada atingiu pico de 27 mi km² de desmate em 2004.

Lula desistiu de ir à 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que está sendo realizada em Cancun, no México, e vai até o dia 10 de dezembro, mas os novos números do desmatamento deverão ser usados pela delegação brasileira para ilustrar os esforços nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Se chegar aos 5 mil km², o Brasil se aproximará muito da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, daqui a dez anos, o país chegará a uma taxa anual de 3,5 mil km² de desmate. O governo já cogita antecipar o cumprimento da meta para 2016.

No entanto, apesar da tendência de queda, o desmatamento na Amazônia tem mudado de perfil. As operações de fiscalização e controle e as medidas de restrição ao crédito para propriedades irregulares conseguiram frear a devastação de grandes áreas de florestas, mas os pequenos desmatamentos estão aumentando em número e se espalhando por regiões até então conservadas.

Nos próximos anos, o combate à derrubada ilegal da floresta vai ter que incorporar novas estratégias, principalmente ligadas à regularização fundiária, para evitar a abertura de novas frentes de desmatamento.

O presidente também deve apresentar novos números do desmatamento na Mata Atlântica, bioma mais devastado do país. Lula ainda deve assinar o decreto que cria o Macrozoneamento Econômico Ecológico (MZEE) da Amazônia Legal. O plano funciona como um mapa de possibilidades da região, de acordo com as características naturais, vocação econômica e risco à biodiversidade. Entre outras medidas, o MZEE vai definir áreas prioritárias de conservação, restringir atividades econômicas predatórias, e criar novas diretrizes para a pecuária na região.

Agência Brasil

Senado uruguaio aprova tratado da Unasul, que já pode ser reconhecida internacionalmente

Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina

Buenos Aires - Com 20 votos a favor e 6 contrários, o Senado do Uruguai aprovou na tarde de hoje (30) o tratado constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), assinado em maio de 2008, em Brasília, por 12 países da região. A Câmara dos Deputados do país vizinho aprovou o documento na semana passada. Com a aprovação do Senado uruguaio, a Unasul atinge os nove votos necessários para conquistar o status jurídico de bloco internacional.

Antes do Uruguai, os parlamentos da Argentina, do Suriname, da Bolivia, do Chile, do Equador, da Guiana, do Peru e da Venezuela já haviam aprovado o tratado de criação do bloco. Os parlamentos do Brasil, da Colômbia e do Paraguai ainda não incluíram o tema na pauta de votações.

O presidente do Equador, Rafael Correa, ocupou a presidência temporária do bloco até o dia 26 de novembro, quando o cargo foi transferido para o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, durante a 4ª Cúpula da Unasul, que se reuniu na capital Georgetown. No encontro, os presidentes das 12 nações que formam o bloco decidiram criar um protocolo antigolpe na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a nações integrantes da Unasul cujos governos democráticos sejam vítimas de um golpe de Estado.

De acordo com o documento, a Unasul usará instrumentos de negociação e de sanção “no caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que coloque em risco o legítimo exercício do poder e da vigência dos valores e princípios democráticos". Caso essas situações ocorram, um conselho de chefes de Estado ou de chanceleres da Unasul será convocado para avaliar ações como o fechamento de fronteiras, limitação do comércio, suspensão do tráfego aéreo e até mesmo o corte do fornecimento de energia elétrica.

No discurso de despedida da Unasul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a carta democrática do bloco será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região. O cargo executivo mais importante da Unasul, o de secretário-geral, está vago desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, no dia 27 de outubro. Kirchner foi eleito para o cargo durante Cúpula da Unasul, em Buenos Aires, em maio. Na Cúpula de Georgetown, não se discutiu a eleição do novo secretário-geral do bloco. O presidente Lula, cujo nome surgiu como possível candidato ao cargo, descartou essa possibilidade.

Agência Brasil

FSP esconde ação de Washington no golpe em Honduras

E a Folha de S.Paulo, hein? No noticiário de hoje sobre os documentos secretos da diplomacia norte-americana, tornados públicos pelo site WikiLeaks, o jornalão esconde tranquila e matreiramente a principal notícia: a de que os Estados Unidos participaram ativamente do golpe militar que derrubou no ano passado o presidente constitucional e democraticamente eleito de Honduras, Manuel Zelaya.

Os documentos agora divulgados contam até os detalhes do envolvimento dos EUA no golpe de Honduras, mas na Folha de S.Paulo, apesar de o jornal dedicar três páginas ao assunto, essa queda de Zelaya virou notícia de rodapé, coisa de poucos parágrafos, abaixo de algumas informações sobre a Bolívia.

O WikiLeaks dispõe de correspondência, segundo a Folha enviada 26 dias após o golpe e assinada pelo embaixador dos EUA em Honduras, Hugo Llorens, na qual o diplomata diz que "não há dúvidas" de que os militares, a Corte Suprema e o Congresso hondurenhos conspiraram para derrubar o governo.Nesse documento, Llorens informa ainda que a suposta carta de renúncia do presidente Zelaya foi "fabricada".

Tudo isso, essa confirmação pública pela 1ª vez da participação direta de Washington no golpe é reduzido pela Folha à notícia de pé de página. O jornal esconde, assim, a atuacao da embaixada dos Estados Unidos na quartelada hondurenha, a prova do golpe, a forma explicita e cinica como o embaixador revela a forma pela qual foi deposto o presidente constitucional.

E agora, como fica nossa mídia - a Folha, inclusive - que apoiou os golpistas? Depois vem falar de boca cheia em democracia!

Blog do Zé Dirceu

Polícia de Pernambuco é condenada por desrespeitar o MST

Por AFF

30 de novembro de 2010


Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária

Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.

A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.

O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da "campanha publicitária" contra o MST realizada pela Associação em 2006.

A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.

Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: "Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?"

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à
dignidade da pessoa humana.

Blog do Luis Nassif

Ao gosto do estado mínimo, a balela do excesso de cargos em comissão - Por José Dirceu

O Estadão retoma tema a que recorre com frequência e ao qual é muito apegado. Sua principal reportagem desse domingo - com direito a manchete do alto de capa - é sobre o fato de a presidenta Dilma Rousseff ter de preencher cerca de 7 mil cargos de livre nomeação e de haver mais 1.200 de livre provimento nas agências reguladoras.

Não é ela, evidentemente, é todo presidente da República. O jornal reconhece, no entanto, que o número é praticamente 1/3 dos 20 mil cargos DAS (de assessoramento superior) que o candidato deles a presidente, o derrotado José Serra (PSDB-DEM-PPS) passou a campanha criticando. Levantamento do próprio jornalão mostra não existirem, o número de José Serra é uma fantasia.

Ainda bem que o Estadão deu espaço para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mostrar que o nosso serviço público está se profissionalizando e que, hoje, no mínimo 70% dos cargos de confiança são ocupados por servidores de carreira e técnicos.

O jornal traz, ainda, um estudo que mostra, via comparação internacional, que o número de servidores comissionados não é excessivo no Brasil, mas sim o adequado, o correspondente à população, estrutura pública e dimensões do país.

Serviço público profissionalizado

O fato é que avançamos, e muito, nos oito anos de governo do presidente Lula na profissionalização do serviço público, a despeito da ampla, injusta e permanente oposição da mídia que via gastança e inchaço da máquina em todo concurso público e na recuperação da renumeração das carreiras típicas do Estado.

Pela adesão e apoio que dá ao chamado Estado mínimo, menina dos olhos do tucanato, a mídia não entendeu - até agora, como se vê pela linha desse material do Estadão - a importância da reforma que iniciamos no serviço público. Da mesma forma como ela e a oposição se colocaram contra as reestruturações dos ministérios, alguns, como o da Agricultura, com estrutura em lei ainda de 1937.

Quando assumimos em 1º de janeiro de 2003 encontramos outros ministérios totalmente desestruturados, entre os quais Cultura, Meio Ambiente, e Desenvolvimento, por exemplo. Fora a situação lamentável de uma infinidade de órgãos como a FUNAI, o DNER, o IBAMA, e o INCRA.

Outros requeriam uma reorganização geral e inadiável, como a FUNASA, a INFRAERO, e os Correios. Sem falar que quando assumimos a maioria dos ministérios não tinha gestores, diretores, assessores, planejadores e controladores.

Fim ao festival de terceirizações

Nosso governo, inclusive, cumpriu determinação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) e colocou um fim no festival de terceirizações e nomeação de assessores via entidades internacionais, práticas que se ampliaram como nunca no tucanato, desorganizando toda a qualidade, e em muitos casos excelência até, do serviço público.

O fato é que reconduzimos ou mantivemos em cargos de confiança 2/3 de servidores de carreira. Até porque somos favoráveis a uma legislação para toda Federação - não só para a União. mas também para Estados e municípios - que restrinja ao mínimo o número de cargos de confiança de livre nomeação.

Tanto que na Assembléia Constituinte em 1988 o PT votou contra o texto do artigo que permitiu a nomeação de não concursados para cargos de confiança. Votou contra o acréscimo naquele dispositivo da palavra "excepcionalmente", introduzida pelo Centrão (bloco conservador da Assembléia) que abriu a porteira para as nomeações políticas e sem critérios profissionais e de mérito. Continuamos com a mesma posição.

Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil

Daniel Mello e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo e Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção por mais um ano. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas será renovada até o fim de 2011.

A desoneração foi uma das medidas tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional. O desconto do imposto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção”.

“Vamos prorrogar a desoneração do IPI para produtos da construção civil. Estamos preparando as medidas e isso entra em vigor dia primeiro de janeiro. Os produtos que já estão desonerados continuarão, vamos prorrogar por mais um ano”, disse o ministro em discurso para empresários durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2010.


A construção foi um dos setores beneficiados pela série de desonerações e outras medidas fiscais que o governo adotou para contornar efeitos internos da crise financeira internacional de 2008.

Mantega disse que o estímulo à construção civil será mantido no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff e que o setor continuará tendo papel importante no crescimento da economia. “É um setor que teve um crescimento excepcional, que vem gerando muitos empregos, é um dos polos de crescimento mais ativo da economia brasileira hoje. E contribui para a formação de capital fixo, que é investimento”.

O ministro reafirmou a necessidade de cortes de gastos públicos e disse que a equipe econômica já está trabalhando em “um forte programa de redução de gastos” para diminuir a participação do Estado na economia e abrir espaço para a iniciativa privada.

“Quando a economia está bem, o Estado pode diminuir sua presença, gastando menos, porque o setor privado dá conta dos investimentos. Agora é o momento de nos retiramos e darmos espaço ao setor privado”.

Agência Brasil

Alencar evolui bem e já recebe dieta oral, diz boletim médico

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O vice-presidente da República, José Alencar, continua hoje (29) internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado às 18h, Alencar está evoluindo bem e começou a receber dieta oral.

O vice-presidente se recupera de uma cirurgia para desobstrução intestinal a que ele foi submetido no último sábado (27). Foi a décima sexta vez que ele passou por uma intervenção para corrigir sequelas de um câncer abdominal, doença que enfrenta há dez anos e a segunda para corrigir uma obstrução no intestino.

Os médicos tentaram, antes de se decidir pela cirurgia, alternativas à base de medicamentos, mas não obtiveram a eficácia desejada.

Agência Brasil

Meirelles poderá ser aproveitado no próximo governo, afirma Temer

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje (29) que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, poderá assumir outro cargo no próximo governo. No governo Dilma Rousseff, Meirelles será substituído na presidência do BC pelo atual diretor de Normas da instituição, Alexandre Tombini.

Temer afirmou, no entanto, que já existem negociações para que Meirelles assuma outra posição na equipe. “Se o novo governo puder, as conversações estão em curso, ele poderá vir a ser aproveitado.”

Porém, ressaltou Temer, um novo cargo para Meirelles vai “depender da conjunção política”. O vice-presidente eleito e presidente do PMDB elogiou a atuação de Meirelles no comando do Banco Central, considerando-a “um trabalho extraordinário pelo país”.

Temer afirmou ainda que, apesar da troca de comando no Banco Central, o ajuste fiscal será “um dos assuntos da pauta do próximo governo”.

Agência Brasil

América do Sul terá um plano de segurança de fronteiras, anuncia Barreto

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os países da América do Sul vão desenvolver um plano de segurança de fronteiras para combater o crime organizado na região. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (29) que o objetivo principal é fazer ações conjuntas e desenvolver a cooperação entre os países, como intercâmbio de inteligência, divisão de pessoas e mapeamento do crime organizado na região de fronteira.

“Acho que chegou a hora da América do Sul ter um plano integrado, que permita a região combater um problema que vitimiza todos os países e encontrar uma solução conjunta. Todos os técnicos apontam que é impossível o patrulhamento físico dessa fronteira. A melhor maneira de combater isso é com integração e um sistema lógico de cooperação”, disse.

Hoje (29), após reunião com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha Llorenty, Barreto também anunciou a retomada das reuniões da Comissão Mista de Enfrentamento ao Narcotráfico. “Resolvemos retomar a reunião dessa comissão para verificarmos de que maneira vamos combater os crimes de fronteira, principalmente o tráfico de armas e de drogas”.

Segundo Barreto, o Brasil, a Bolívia e o Peru vão fazer operações conjuntas. “A fronteira se caracteriza como fronteira de integração, onde as pessoas têm o direito de ir e vir. Não podemos permitir que essa integração facilite o trânsito de criminosos e a prática de crimes transnacionais. Firme e duro combate a esse crime internacional organizado”, afirmou.

Durante a reunião, o governo da Bolívia mostrou interesse em conhecer o veículo aéreo não tripulado (Vant) e os laboratórios de lavagem de dinheiro. “Em dezembro vamos começar uma série de reuniões. A Bolívia deseja implementar o laboratório de lavagem de dinheiro. Uma equipe técnica do Brasil vai a La Paz em dezembro para apresentar o projeto do laboratório e representantes bolivianos vêm conhecer o Vant no Brasil”.

Para o ministro de Governo da Bolívia, Sacha Llorenty, o momento é propício para fortalecer os laços entre os países na área de segurança pública. “Estamos fazendo trabalho com outros países para melhorar essas capacidades cooperativas. Nosso objetivo é fortalecer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e combater conjuntamente o narcotráfico.”

Agência Brasil

Eu não quero mais - Fundo de quintal

Meu lugar - Arlindo Cruz

Auditoria do TRE-MG desaprova contas de Anastasia

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

Por causa de R$ 799.065,24 a Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) "desaprovou" as contas da campanha que reelegeram governador Antonio Anastasia (PSDB).

Apesar do posicionamento do setor técnico do tribunal, apenas o pleno do TRE tem o poder de barrar as contas dos candidatos, mas, se confirmar a desaprovação da auditoria, após avaliação do Ministério Público Eleitoral, o órgão não diploma o eleito.

A campanha, contudo, nega problemas e prepara os esclarecimentos, que serão enviados amanhã (29) à Justiça Eleitoral em relatório de 25 páginas, disse à Folha o advogado José Sad. O valor questionado pelo TRE representa 2% do total gasto por Anastasia (R$ 38 milhões).

A auditoria listou dez problemas, com destaque para três itens. O de maior valor (R$ 346 mil) refere-se a gastos com combustível. Outros R$ 185 mil foram de recursos com doações feitas com o próprio CNPJ do candidato e R$ 129 mil, depósitos sem recibo eleitoral.

OUTRO LADO

Sobre os combustíveis, o advogado Sad disse que toda campanha pagou o combustível com um cartão de crédito específico e que foi a empresa quem forneceu a nota fiscal, toda detalhada. O TRE, porém, quer a nota fiscal emitida pelo posto de combustível.

Sad disse que isso é uma novidade na campanha e que esse tipo de despesa é atualmente utilizada até mesmo pelo TRE mineiro.

Os outros dois itens, disse ele, são erros de anotações do CNPJ. Ao fazer o depósito bancário, os doadores, em vez de anotar o seu CNPJ, anotou o de quem receberia o recurso. O advogado disse que o próprio banco já emitiu documento relatando os erros.

Esses erros com o CNPJ, disse Sad, geraram o outro item questionado.

"Estamos certos de que, examinando o teor da impugnação, o TRE há de julgar aprovadas as contas prestadas", disse, em nota, o advogado-chefe da campanha, João Batista de Oliveira Filho.

Folha.com

Augusto Nunes - A espantosa inteligência do blogueiro-michê da revista Veja

Desde os tempos em que atuava como informante dos torturadores, infiltrado no movimento estudantil, no período mais sombrio da ditadura, o auto-denominado “jornalista” Augusto Nunes – que se orgulha da fotografia em que aparece ao lado do general Figueiredo – já demonstrava seu caráter de escova-botas dos patrões. Pois, o tempo, senhor da razão, confirmou o vaticínio. Após exercer a função de proxeneta dos milicos, Nunes fez súbita carreira na imprensa corporativa. Valendo-se de seu excepcional talento para a adulação e de seu topete pega-rapaz, galgou postos e, dizem, perseguiu vários colegas de trabalho.
Uma das passagens bizarras de sua biografia foi sua demissão das Organizações Globo. Roberto Marinho em pessoa o mandou para o olho da rua por causa de um necrológio de Jorge Amado publicado na revista Época, quando o escritor baiano estava ainda bem vivo.
O semovente do meretrício fascista acabou encontrando refúgio no Jornal do Brasil, já sob o comando do empresário picareta Nelson Tanure. Isso talvez explique a derrocada agonizante do tradicional diário carioca, que teve morte cerebral decretada há poucos meses. Augustinho também foi diretor de redação do tabloide Zero Hora, de Porto Alegre. Ali, no entanto, seu reinado foi fugaz: nem mesmo os Sirotsky aguentaram tanta velhacaria.
Restou ao pobre diabo retornar, resignado – e com o rabo entre as pernas – à velha revista Veja, de quem, originalmente, é cria. É ali que, hoje, Augusto Nunes homizia-se, assinando um blog de coprologia jornalística e quejandos.
No último dia 25, ao fazer sua “leitura crítica” da entrevista coletiva que o Presidente Lula concedera a um grupo de blogueiros, Augusto Nunes exibiu tudo o que a vida lhe ensinou, em um texto que, pela sua grandiosidade epistemológica, entrará para os anais da crônica política brasileira. Com invejável garbo e rara agudeza de espírito, assim o titã da imprensa descreveu um dos participantes da histórica entrevista:

“A imagem ampliada pelo close exibe alguém que acabou de chegar dos anos 60 e só teve tempo para deixar a mala no quarto-e-sala do amigo. Os pelos da barba aparada na véspera tentam compensar o sumiço dos fios de cabelo no topo. Enquanto trava uma briga de foice no escuro com os tons sombrios da gravata estampada, o terno preto emprestado de algum parente mais gordo e mais alto engole as mangas e a gola da camisa social branca.”

Melhor usar parênteses (o “terno preto”, na verdade, era azul-marinho; o terno azul-marinho era próprio de seu usuário; o usuário do terno azul-marinho não possuiu qualquer “parente mais gordo”; e a “camisa social branca”, na verdade, era azul-claro). Ou seja: ao provável daltonismo do festejado “jornalista”, juntaram-se o ressentimento, o preconceito e, naturalmente, a imbecilidade.
Para provar que é um sujeito muito inteligente, pediu um dicionário emprestado ao seu vizinho Reinaldo e deu-se ao trabalho de copiar os verbetes cloacais do Pai dos Burros – certamente, nenhum de seus leitores entenderia que o “codinome” do entrevistador era um tropo metonímico, tampouco que o nome do blog é uma ironia.

Para ver que, enquanto houver profissionais de imprensa do jaez de Augusto Nunes, o suprimento de matéria-prima deste Cloaca News - ou do Sr. Cloaca, como queira - estará garantido.

Cloaca News

A concentração de renda nos Estados Unidos

Por Ale AR

Saiu na Bussiness Insider 15 fatos que indicam a maior desigualdade social da história americana. Situação semelhante desencadeou a Grande Depressão.

1) O topo de 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. (The Nation Online)

2) Metade dos americanos detem somente o 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies)

3) O 1% mais rico detem 50,9% das ações americanas. O 50% mais pobre, 2,5%.

4) Em 1986, o 1% mais rico levava 38% dos ganhos de capital, enquanto que o 80% mais pobre tomava o 25%. Hoje, o 1% mais rico leva quase 58%, e o 80% mais pobre, 13%.

5) Enquanto que na última década os salários dos CEOs cresceram 298,2%, a paga dos trabalhadores aumentou somente 4,3%, e o salário mínimo diminuiu 9,3%.

6) O salário hora promédio se mantém práticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares/ hora)

7) A taxa de poupança pessoal caiu de 10,9% em 1982 a 2,7% em 2008 (BoEA)

8) As chances de ascensão social, que na década de 40 eram de 12%, hoje são de menos de 4%

9) Em 1962, o 1% mais rico detinha 125 vezes mais riqueza que a familia americana promédio. Hoje a razão é de 190 vezes. (NYT)

10) A carga tributária do 1% mais rico era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%

11) Os EUA redistribuem a riqueza até 3 vezes pior que países desenvolvidos como Finlandia, Alemaha, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Holanda, Austrália e Canadá.

12) A diferenca de ingressos entre a população é o dobro dos países da OECD

13) Essa diferença não diminui há 20 anos

14) Onde há maior diferença é perto de Wall Street e do Texas

15) O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. O 90% mais pobre experimentou uma diminuição da riqueza.

CEO = Chief Executive Officer = Diretor Executivo
OCDE = Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado. Tem sua sede em Paris, França. Na OCDE, os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.
Países membros: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Suécia, Suíça e Turquia.

Blog de Luis Nassif

Celso Amorim: 'Precisamos repensar nossa relação com a China'

Em balanço de sua gestão, chanceler rebate críticas por omissão do País em temas polêmicos

Patrícia Campos Mello, enviada especial a Brasília

BRASÍLIA - O chanceler Celso Amorim se prepara para deixar o circuito das grandes questões mundiais e se recolher à ponte aérea entre Brasília, onde vive sua mulher, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde pretende dar aulas quando acabar o governo Lula. Dizendo se sentir "realizado" com sua atuação à frente da política externa do governo Lula durante oito anos, o chanceler admite não ter "planos muito claros" sobre o que vai fazer daqui para frente. Amorim tem apenas uma autocrítica em relação a seu mandato no Itamaraty - falta de uma estratégia mais clara para lidar com a China, concorrente e, ao mesmo tempo, aliada do Brasil no Brics. "Esse será um grande desafio", diz.

Quanto ao envolvimento do Brasil em questões polêmicas como a omissão do governo brasileiro em relação a violações contra direitos humanos em Cuba e no Irã, ele não recua nem um milímetro. "Nós não somos ‘soft’ em direitos humanos, só não condenamos porque a grande maioria dos países que condenam é de ex-potências coloniais que estão purgando os seus complexos de culpa", disse. "Não dá certo fazer as duas coisas (conversar privadamente enquanto condenam publicamente)."

Amorim acha que a maior visibilidade do Brasil no cenário internacional veio para ficar. "Como o Brasil quer ser membro do Conselho de Segurança, não podemos nos omitir dessas (grandes) questões", afirma o chanceler. "Não vamos fazer uma nova política de isolacionismo, só cuidar do nosso. Como dizia o Silveira (Antônio Azeredo da Silveira, chanceler de Ernesto Geisel), o Brasil pode renunciar a tudo, menos à sua grandeza."

O Itamaraty argumenta que é melhor não fazer condenações públicas de violações a direitos humanos para manter o canal de comunicação aberto e influenciar os países dessa maneira. Não dá para fazer as duas coisas ao mesmo tempo, evitando desgastar a imagem da democracia brasileira?

Não dá certo fazer as duas coisas. Se você ficar condenando, você se descredencia como interlocutor. Precisamos ter uma atitude que propicie o diálogo e nossa estratégia deu certo.

No caso da francesa Clotilde Reiss (civil francesa que estava presa no Irã, acusada de espionagem, e foi libertada), não há dúvida. As críticas são totalmente injustas. Ontem mesmo o responsável por direitos humanos no Irã disse que o país está revendo a sentença de morte por apedrejamento de Sakineh. Até que ponto isso se deve à pressão internacional e até que ponto aos apelos do presidente Lula e de outras pessoas que tenham diálogo direto com ele, eu não sei, essas coisas são difíceis de medir.

O Brasil se alinhar com países que têm histórico antidemocrático não compromete nosso "soft power", poder de influenciar sem recorrer à força bruta?

Eu não acho que o nosso "soft power" tenha sido comprometido ao longo desses anos, nem essa é a opinião de nenhum comentarista internacional. Não somos "soft" em direitos humanos, só não condenamos porque a grande maioria dos países que condenam é de ex-potências coloniais que estão purgando os seus complexos de culpa. E não quer dizer que nós privadamente muitas vezes não falemos. E se eu quisesse posar de amiguinho do Irã ia votar contra, ia dizer que a resolução (da ONU) não tem cabimento. Nós nos abstivemos.

Olhando para esses últimos oito anos, o que o senhor teria feito de diferente?

Pode parecer presunçoso, a minha tendência é ver acertos, os historiadores terão visão mais equilibrada. Eu não me arrependo da Alca (negociação que não avançou).

O sr. acha que a atribuição de comércio exterior tem de ficar no Itamaraty ou deve ser criado um escritório comercial subordinado à Presidência, como nos EUA?

Pergunte à Fiesp o que eles acham - à Fiesp mesmo, não a ex-diplomatas que estão na Fiesp. Nós temos uma visão de País mais completa, levamos em conta outros fatores que não são aqueles de ganho imediato.

Um problema que está ganhando cada vez mais importância é a competição da China. Não deveria haver maior assertividade em relação à China, além de defesa comercial?

Nós estamos com superávit de quase US$ 7 bilhões com a China.

Mas o que exportamos são commodities.

Quando chega a hora de defender o interesse do etanol, do açúcar, é muito importante, mas quando está dando certo, aí tudo vira commodities. Dito isso, eu não quero dizer que não tenhamos de ser mais assertivos em relação à China. Esse é um desafio.

O Brasil é muito mais enfático ao criticar a política monetária americana, dentro da guerra cambial, do que a desvalorização do yuan. Isso não é ideológico?

A China adotou uma política que nos prejudica, mas a raiz do problema está na política monetária dos EUA, não tenho dúvida sobre isso. Como estou em final de governo, estou de saída, dou minha opinião: se um país quer ser tratado como economia de mercado, não pode ter política cambial que não seja de mercado. Essa política de constante desvalorização nos atinge. Eu acho que o relacionamento com a China será um dos maiores desafios do Brasil daqui para a frente.

A China está entrando em áreas de influência nossa, como América do Sul e África. Mas a China segue um modelo de negociação sem impor condições com Zimbábue, por exemplo, país notório por violações.

Vamos competir com nossos méritos, o Brasil transfere conhecimento da maneira que eles não transferem, em agricultura tropical, por exemplo. Não queremos seguir o modelo chinês, em absoluto, não perco uma oportunidade de conversar com meus interlocutores do Zimbábue sobre o que eu acho que eles deveriam fazer, que envolve tratamento adequado da oposição. Mas não somos a favor de isolamento comercial, algo que não dá resultado.

Quais são os grandes desafios em política externa do próximo governo?

Precisamos dar uma forma importante ao relacionamento com a China. Não desenvolvemos um conceito pleno de como vai ser nossa relação com a China. Essa é uma autocrítica. Não deu tempo. Precisamos pensar mais profundamente nisso.

E com os EUA, em que pé estamos?

Estamos bem. Nossa cooperação no Haiti foi muito boa, há vários países onde cooperamos no etanol.

Seria positivo a presidente eleita Dilma Rousseff se encontrar com o presidente americano Barack Obama em Washington antes de sua posse?

Ah, esse conselho eu só dou a ela se ela me pedir. E ela não me pediu. Mas, na minha opinião, indispensável não é. Ela terá tempo de ir depois, receber o Obama aqui depois. É mais importante ela ir à Argentina, porque simboliza as realizações com a América do Sul.

Os EUA têm a visão certa do papel do Brasil no mundo?

Há uma visão mais aproximada, apesar de tropeços. Em uma matéria recente, a própria (secretária de Estado) Hillary Clinton falou da necessidade de intensificar as relações com China, Índia e Brasil.

Mas, por enquanto, intensificou com a Índia.

A Índia tem para eles um valor estratégico em função da região onde está, ao lado da China e Rússia.

Seria esperado, quando o presidente Obama vier pra cá, que ele manifeste apoio à pretensão do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU, como fez com a Índia?

Ah, eu esperaria, se o presidente Obama vier pra cá, depois de ter ido à Índia, seria normal ele dizer a mesma coisa do Brasil.

Apesar dos nossos percalços com os EUA nos últimos tempos.

Sim, seria normal. Se o preço para entrar no CS é dizer sim a tudo, pode até não valer a pena.

Em Trinidad Tobago em 2009, na Cúpula das Américas, Obama fez um discurso prometendo uma nova política para a América Latina. Ele correspondeu às expectativas de mudança da política americana para a região?

O governo republicano (do presidente George Bush) cometeu muitos erros em relação à América Latina - pôs Cuba no eixo do mal, apoiou o golpe na Venezuela. Mas em outros casos o governo Bush agiu de maneira mais sensata, ouviu o Brasil em muitas coisas. Nós tínhamos uma enorme expectativa com o presidente Obama, mas ele teve de se concentrar em outros problemas, internos e do Oriente Médio. Algumas vezes isso não é mau. A melhor política que os americanos podem ter para a América Latina é a "negligência benigna".

O que o sr. pretende fazer quando acabar o governo Lula?

Não tenho nenhum plano muito claro, tenho vários convites vagos, para fazer seminários, cursos, o mais específico é para dar aula na UFRJ. Pretendo fazer isso, vou morar entre Brasília e o Rio, minha mulher mora aqui.

O sr. teria gostado de permanecer no governo Dilma?

Dizer não soaria arrogante, dizer sim parece que estou pleiteando alguma coisa. Eu me sinto realizado. Os nomes que ouço falar todos são de pessoas boas.

O sr. acha que haverá continuidade na política externa?

Eu não creio que haja mudanças de curso muito importantes, mas desafios novos sempre aparecerão, a China é uma relação que terá de ser pensada.

O sr. vê o mesmo tipo de atuação intensa em questões controversas, como Oriente Médio e Irã?

O Brasil é percebido como um interlocutor válido no Oriente Médio, eu recebi pedidos para receber autoridades da Síria, da Autoridade Palestina, de Israel. Independentemente de quem seja o presidente, o Brasil é um país que tem um peso. Essas situações vão se repetir caso a gente queira ou não queira, e a gente não pode fugir delas. Como o Brasil quer ser membro do CS, mesmo não permanente, não podemos nos omitir dessas questões. Não vamos fazer uma nova política de isolacionismo, só cuidando do nosso. Como dizia o Silveira (Antônio Azeredo da Silveira, chanceler de Ernesto Geisel), o Brasil pode renunciar a tudo, menos à sua grandeza.

ESTADÃO.COM.BR

O estádio dos ventos uivantes

Balanço da polícia no Rio indica 192 presos e 25 mortes desde o início da semana

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os ataques promovidos por criminosos durante toda esta semana na capital fluminense e na região metropolitana do Rio de Janeiro já deixaram 96 veículos queimados, entre ônibus, vans e carros de passeio. Pelo menos duas cabines da Polícia Militar foram metralhadas. As polícias Civil e Militar prenderam, desde o início da semana, 192 pessoas e 25 morreram em confrontos com as forças de segurança do estado. Dois policiais militares ficaram feridos em troca de tiros com os bandidos.

O primeiro balanço divulgado na manhã de hoje (26) revela ainda a apreensão de uma enorme quantidade de cocaína, crack e maconha durante a operação militar iniciada ontem (25) na Vila Cruzeiro, zona norte da cidade. Os policiais do Batalhão de Operações Especiais, que entraram na favela com ajuda de veículos blindados da Marinha, recolheram também armamento pesado, como bombas e fuzis, muita munição e fardas utilizadas por militares.

Em operações em outros pontos da cidade, os policiais apreenderam garrafas com gasolina e coquetéis molotov. Dois homens foram presos.

Exército participa de cerco às favelas do Complexo do Alemão

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro – Os 800 homens da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército enviados ao Rio de Janeiro pelo Ministério da Defesa já estão participando do cerco às favelas do Complexo do Alemão, na zona norte. Centenas de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), agentes da Polícia Federal e fuzileiros navais também estão no local.

A informação foi dada pelas Forças Armadas no Palácio Guanabara, após reunião entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governador Sérgio Cabral e autoridades de segurança dos governos federal e estadual. No encontro, também ficou acertado que as Forças Armadas colocarão à disposição do estado do Rio mais dez blindados do Exército e três helicópteros da Marinha.

A ocupação faz parte da estratégia de combate ao tráfico de drogas no Rio, que se intensificou a partir dos ataques feitos por criminosos nos últimos dias, por meio de incêndios a carros, vans, ônibus e motos em toda a cidade. As ações dos grupos de traficantes levaram as forças policiais a ocupar a Vila Cruzeiro, ontem (25), com apoio logístico da Marinha.

Segundo Jobim, inicialmente os homens do Exército participam apenas do cerca à região onde se localizam as favelas do Complexo do Alemão. O apoio do Exército permite uma atuação mais eficaz e segura às forças de segurança do estado na região.

Já o comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Junior, afirmou que se o Exército for atacado não terá outra alternativa a não ser reagir. “Se formos atacados, não há como não responder. O nosso objetivo inicial é cercar a área, mas se tiver confronto, infelizmente teremos que responder ao ataque.”

Agência Brasil

Construção civil registra em outubro expansão pelo nono mês consecutivo

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Pelo nono mês consecutivo, a construção civil registrou expansão na atividade. Segundo a Sondagem da Construção Civil, divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador de atividade do setor fechou outubro em 53,8 pontos, mesmo nível registrado em setembro. Índices acima de 50 pontos representam crescimento.

De acordo com a CNI, o setor continuou a operar acima do nível habitual em outubro. O índice que compara o nível de atividade efetivo com o usual ficou em 54,1 pontos no mês passado.

Com indicador de 58 pontos, as grandes empresas foram as principais responsáveis pela expansão da construção civil em outubro. Os índices das médias empresas (51,5 pontos) e das pequenas empresas (52 pontos) também apontaram crescimento, porém de forma modesta.

Apesar do crescimento, a pesquisa mostrou que caiu o otimismo dos empresários da construção civil. A perspectiva para o nível de atividade nos próximos seis meses caiu de 60,8 pontos em outubro para 59,5 pontos em novembro. A queda foi puxada principalmente pelos executivos das grandes empresas.

A CNI ouviu 423 empresas de 29 de outubro a 19 de novembro. Desse total, 198 são pequenas empresas, 169 médias e 56 grandes.

Agência Brasil

Lula terá direito a oito funcionários quando deixar a Presidência

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro do próximo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor.

A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula, assim como os outros que o antecederam, também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos.

Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher com qual ficará, se for o caso.

Ao todo, dois decretos presidenciais e um do Congresso Nacional regulamentam os benefícios aos quais os presidentes da República têm direito quando deixam o cargo. O primeiro, de 1986, do Congresso, promulgado pelo então presidente do Senado José Fragelli. O segundo decreto foi assinado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, em janeiro de 1992. O último decreto foi do presidente Lula, em 2008. Todos eles se complementam e redundam na regulamentação dos mesmos benefícios.

O Brasil tem atualmente quatro ex-presidentes da República vivos: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Todos eles participam ainda ativamente da vida política do país. Os dois primeiros são senadores da República, sendo Sarney presidente do Senado Federal. Itamar Franco também venceu as últimas eleições para a Casa Legislativa e assume o cargo de senador a partir de janeiro. Apesar de não exercer nenhum cargo eletivo, Fernando Henrique Cardoso atuou com seu partido, o PSDB, nas últimas eleições presidenciais.

Agência Brasil

Haddad defende maior integração na área educacional entre países do Mercosul

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (26), na 39ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, no Rio de Janeiro, que os países do bloco precisam evoluir em termos de cooperação na área educacional. Na reunião, foi consenso, entre os ministros da Educação de países do bloco, a criação de um Fundo de Educação do Mercosul, com previsão de implantação em 2011, para diminuir as assimetrias entre os integrantes.

Haddad destacou o trabalho de intercâmbio docente que está sendo realizado para integrar a cultura na região, levando professores brasileiros que estão se formando em espanhol para países do Mercosul e trazendo docentes para o Brasil nos cursos de licenciatura ou letras.

“O Brasil vai custear o projeto piloto de 350 bolsas para que isso [o intercâmbio de professores entre os países do bloco] se desenvolva com mais força num futuro próximo. Eu entendo que esse intercâmbio vai fortalecer tanto os laços culturais que unem os países do Mercosul, como vai melhorar muito a capacidade de ensino desses professores. Assim como vai disseminar a língua portuguesa pelo continente”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou, ainda, a importância de se estabelecer prioridades para saber o que é possível ser executado nos próximos cinco anos. E lembrou que a pauta de educação já é muito ampla somente no âmbito nacional. Segundo Haddad, o Brasil tem uma rede de 160 universidades, número suficiente para estabelecer o intercâmbio de professores.

“É a expansão da cidadania pelo mérito acadêmico, derrubando fronteiras pela educação. Os professores devem gozar dessas possibilidades”, concluiu.

Os ministros discutiram, na reunião, as políticas de intercâmbio regional para o período que vai de 2011 a 2015. O objetivo do encontro foi discutir um plano comum de desenvolvimento educacional para o bloco. Alguns deles observaram que é necessário desenvolver sistemas mais equitativos entre os países.

Foi feito um balanço sobre as ações dos últimos anos e o ministros destacaram a expansão no número de bibliotecas e das atividades com direitos humanos e educação ambiental. A interação com outros blocos e organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), além de um diálogo constante com a sociedade civil também foram discutidos.

Agência Brasil

Presidenta da EBC diz que não vê no Brasil ameaça à liberdade de imprensa

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel (foto), disse hoje (26) que não vê nenhuma ameaça real à liberdade de imprensa no país.

"Se formos entender a liberdade de imprensa como a plena liberdade para os veículos de comunicação publicarem notícias e conteúdos, pode-se dizer que o Brasil vive em absoluta e plena liberdade de imprensa", afirmou Tereza, ao participar do seminário Liberdade de Imprensa, organizado pela TV Cultura, em sua sede na capital paulista.

Segundo a jornalista, é preciso observar que a liberdade de imprensa não significa publicar tudo o que a empresa quer, e sim observar os parâmetros do direito à informação de acordo com a pluralidade no Brasil. “Liberdade de imprensa não é só o direito de publicar tudo de uma forma monocórdia. Os meios de comunicação não podem expressar só um pensamento, só uma verdade, um ponto de vista. A democracia contemporânea é um compromisso também com a pluralidade de opiniões e a diversidade cultura.”

Tereza comentou ainda o papel diferenciado e complementar que a TV pública tem no sistema de radiodifusão. Ela disse que é preciso haver complementaridade entre os sistemas de televisão estatal público e privado para garantir um sistema de radiodifusão plural e democrático. “Dentro dessa lógica, cabe à televisão pública oferecer um serviço diferenciado e complementar àquilo que de fato a televisão comercial não faz pela sua própria natureza ou àquilo que não compete às TVs estatais, que são canais de Poderes de Estado”.

O diretor nacional de Jornalismo da Rede TV!, Américo Martins, ressaltou que não gosta de controle de conteúdo, mas admitiu que, em alguns momentos, a mídia comete abusos. Para ele, é preciso encontrar formas de combater isso, sem interferência estatal ou externa. “Uma coisa que me agrada muito é tentar explorar uma ideia de autorregulamentação. Que os grupos de mídia se sentassem e elaborassem isso”.

Martins relatou sua experiência na BBC, a televisão pública da Inglaterra, e disse que esse modelo de empresa funciona muito bem por lá. No entanto, ele tem dúvidas sobre a possibilidade de tal modelo dar certo no Brasil.

O jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) Eugênio Bucci ressaltou que, para uma TV pública atender de fato aos objetivos de um meio de comunicação como esse, é preciso focar sua existência em quatro pontos: gestão, publicidade, vínculo com o Estado e estética. Bucci defende uma gestão transparente, com sistema de avaliação dos funcionários e cuidado com os custos envolvidos na emissora pública.

Para ele, a TV só será pública se o povo puder controlá-la e isso só será possível se os dados sobre ela forem acessíveis. "A maioria das emissoras que se dizem públicas no Brasil são caixas-pretas de funcionários que não trabalham, de funcionários postos ali por favorecimento político, de salários enigmáticos, de gente que acredita que presta contas a um deputado, ministro, secretário de Estado”, criticou.

Bucci vê o alto volume de verbas oficiais nas televisões públicas como uma ameaça, porque, no seu entender, elas propiciam um ambiente de promiscuidade, que favorece a intimidação, sugestão e cooptação de simpatia com o dinheiro público. “As emissoras públicas não deveriam veicular publicidade. Quando fazem isso, ou desenvolvem uma relação ruim com o governo ou de subserviência aos regimes de mercado e perdem independência com relação ao consumo.”

Após cerco nos complexos da Penha e do Alemão, número de ataques de bandidos no Rio diminui

RIO - Mesmo com o patrulhamento ostensivo nas principais ruas e estradas de acesso à cidade, alguns ataques foram registrados sexta-feira - mas, com o cerco concentrado nos complexos da Penha e do Alemão, em quantidade bem inferior do que na véspera. Sexta-feira, foram pelo menos onze veículos incendiados em ações criminosas, enquanto na quinta-feira tinham sido 45. Nesta madrugada, cinco carros foram incendiados no bairro Botafogo, em Nova Iguaçu.

A Polícia Militar não soube informar as reais causas da redução do número de ações criminosas. Para o coronel Lima Castro, relações-públicas da PM, a queda é resultado de um somatório de fatores:

- Estamos com comboios circulando nas grandes artérias, o que está fazendo com que a polícia tenha uma presença rápida nos momentos de ataques. Além disso, com a entrada na Vila Cruzeiro, os bandidos estão ficando enfraquecidos.

Bandidos estão fugindo para outros bairros e cidades

Para o subcoordenador de Comunicação Social da PM, major Ronaldo Martins, um dos motivos para a redução dos ataques é a fuga de bandidos do Rio. A afirmação, segundo ele, é embasada no fato de a Polícia Federal ter prendido alguns bandidos, que tentavam deixar a cidade passando pela Ponte-Rio Niterói. Em Resende, dois bandidos do Jacarezinho foram presos.

- A presença da PM nas ruas, as incursões no Complexo da Penha e o reforço das Forças Armadas estão causando medo nos bandidos. Não há dúvida de que estão em fuga, por isso os ataques diminuíram. Eles estão mais preocupados em tentar salvar a própria pele do que incendiar carros e ônibus - disse o major. - Alguns traficantes já não tem como resistir ao cerco, estão cansados, ficando sem água, comida e munição. Para esses, só resta tentar fugir. E, para evitar essas fugas, há barreiras policiais nas saídas do Rio, nas estradas federais.

Mesmo com a redução, a população ainda tem medo. Na madrugada de ontem, na Rua Farme de Amoedo, em Ipanema, um Fiat Punto novo foi incendiado. Dois menores, suspeitos de terem provocado o ataque, foram apreendidos por policiais do Grupamento de Apoio Tático (GAT) do 23 BPM (Leblon), no acesso ao Morro do Cantagalo.

Segundo a polícia, eles estariam cumprindo ordens de Paulo Cesar Figueiredo, conhecido como Bolão, que era chefe do tráfico de drogas nos morros Pavão-Pavãozinho e Cantagalo antes da instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nas comunidades.

O proprietário do Punto, um psicólogo de 36 anos, contou que foi acordado pela síndica do prédio, avisando que seu carro estava pegando fogo na rua. Moradores ajudaram no combate às chamas, antes da chegada dos bombeiros do Quartel de Copacabana.

- Comprei o carro ontem. Quando estacionei na rua ainda pensei: tomara que não aconteça nada - lamentou.

Em São Gonçalo, na Região Metropolitana, uma Kombi foi incendiada no início da madrugada. Segundo a polícia, o ataque ocorreu por volta da 1h, na Rua Juá, no bairro do Colubandê. Também em São Gonçalo, no local conhecido como Pantanal, no bairro Marambaia, um ônibus da Viação Tanguá foi incendiado no fim da manhã de ontem.

Na Avenida Brasil, um carro foi incendiado durante a madrugada na altura da Penha, na Zona Norte. Um ônibus da Viação Caprichosa foi incendiado por volta das 5h na Via Dutra, na pista sentido São Paulo, na altura do Jardim América. Na Baixada, um Fiat Siena foi queimado por volta das 2h na Rua João Bittencourt, em Edson Passos, Mesquita. Em ambos os casos, não houve feridos

Por volta das 13h30m de ontem, um ônibus da linha 625 (Olaria-Saens Peña) foi incendiado na Rua Luísa Vale, em Del Castilho. Segundo o motorista, dez homens saíram da favela Bandeira 2, entraram pela porta da frente do coletivo, atiraram contra o motorista e atearam fogo ao ônibus. Os 22 passageiros conseguiram sair. Ninguém ficou ferido. Os bandidos fugiram de volta para a favela. A polícia chegou em seguida e cercou o local. Pouco depois, homens atearam fogo a um caminhão-baú na Rua Castelo Branco, na Penha.

Granada e coquetéis molotov são apreendidos

Ainda no fim da noite de quinta-feira, um bandido foi baleado durante uma tentativa de ataque a carros na esquina das ruas Carolina Machado e Américo Brasiliense, próximo ao Madureira Shopping, Zona Norte. Quatro homens se preparavam para abordar os motoristas quando foram surpreendidos por policiais militares. Houve troca de tiros. Três integrantes da quadrilha conseguiram fugir, e o bandido baleado foi levado para o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, onde morreu. Policiais do 41 BPM (Irajá) apreenderam uma granada, uma pistola, um galão de gasolina, um isqueiro, uma mochila e uma faca, material deixado para trás pelo criminosos.

Na área do 4 BPM (São Cristóvão), onde um bandido foi preso e outro morto de manhã, foram apreendidos uma garrafa de gasolina e um revólver 38. Soldados do 5 BPM (Praça da Harmonia), recolheram oito coquetéis molotov.

O controle do complexo do alemão é um exemplo de integração policial

Estão na Vila Cruzeiro e na entrada do Alemão, neste momento, carros anfíbios da Marinha, Caveirões da polícia do Rio, Fuzileiros Navais, policiais federais, policiais civis e militares do Rio, soldados do Exército e, imagina-se, um contingente de agentes de inteligência das diversas forças.

A tomada de controle do Complexo do Alemão demonstra muito mais do que a eficácia de uma política centrada na construção de Unidades Policiais Pacificadoras.

O tráfico fugiu das UPPs, reagiu e passou a ser combatido de forma maciça.

O governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança José Maria Beltrame conseguiram, primeiro, integrar as polícias do Rio.

Não é coisa fácil.

O amigo navegante se lembra das cenas de guerra civil em frente ao Palácio do Padim Pade Cerra em que se transformou as divergências entre as polícias Civil e Militar da Chuíça (*).

O segundo trabalho político de Cabral e Beltrame foi criar as condições morais e técnicas para ter direito à participação de contingentes da Marinha e Exército.

O tráfico não vai acabar.

Sempre haverá o consumidor.

Mas, quando os policiais do Rio de Janeiro cruzaram as ruas estreitas da Vila Cruzeiro e, enfim, chegaram ao topo do morro, ficou estabelecido que o cidadão tinha recuperado uma boa parte de seus direitos.

Direito à Educação, à Saúde, ao Comércio e à Paz.

Quando o secretário Beltrame começou a ofensiva para re-instalar o poder do Estado nas favelas do Rio, a classe média, os ricos, e as Organizações (?) Globo ficaram contra.

Com o argumento hipócrita de que haveria sangue e abusos, escondiam um outro temor, mais profundo.

O temor de que as favelas se tornassem bairros em que cidadãos pobres pudessem viver com dignidade.

E o que a classe média, os ricos e as Organizações (?) Globo mais queriam e querem é a Sowetização do Rio e do Brasil.

O que eles querem é o Carlos Lacerda.

Cabral e Beltrame fizeram o funeral do Lacerda no alto da Vila Cruzeiro.

Aleluia !

Paulo Henrique Amorim

Jobim garante apoio federal irrestrito a necessidades de segurança do Rio

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), garantiu hoje (26) apoio irrestrito do governo federal às ações desenvolvidas pelo governo do Rio para combater o tráfico de drogas e a onda de crimes cometidos nos últimos dias pelos bandidos no estado.

Jobim, que participou de uma reunião com o governador Sérgio Cabral, as forças de segurança do estado e a cúpula das Forças Armadas, deixou claro que o governo estadual será atendido em todas as solicitações necessárias ao cumprimento da ação de repressão ao tráfico.

Segundo o ministro, não se trata de colaboração das forças federais ou do governo federal e sim do cumprimento de um dever para com o governo estadual, que é o atendimento de um pedido de apoio feito ao presidente da República. "E esse apoio será dado dentro das necessidades que forem decorrentes das operações que vão surgir ao longo das ações da polícia fluminense”, afirmou Jobim.

O ministro lembrou que, inicialmente, a solicitação do apoio do governo do Rio dizia respeito apenas à parte logística, traduzida nos tanques da Marinha que atuaram ontem (25) no apoio à invasão e ocupação do complexo de favelas da Vila Cruzeiro. No entanto, a partir da fuga dos bandidos para o Complexo do Alemão, foi preciso que o apoio fosse dado também com homens.

Jobim acrescentou que, a partir daí, o governo entendeu que era preciso incluir nas ações cerca de 800 militares da Brigada de Paraquedistas, que trazem "uma larga experiência" por sua atuação no Haiti e que ajudarão na garantia da lei e da ordem. De acordo com o ministro, a Secretaria de Segurança é que vai determinar a linha de ação para esses militares, muito experientes em áreas de conflito.

Ele ressaltou, porém, que caberá às Forças Armadas a missão de fechar o perímetro em torno do Complexo do Alemão e de dar apoio logístico no transporte de tropas. “Serão áreas nítidas de atuação definidas pela própria Secretaria de Segurança. Trata-se de uma operação única, composta por módulos cuja estratégia e prioridade serão definidos pelo governo estadual”, acrescentou o ministro.

De acordo com o ministro, está ocorrendo agora uma mudança de paradigma nas relações entre as forças federais e estaduais, e não há possibilidade de atritos nessas relações. "Chegamos a um ponto em que o confronto é necessário para termos um estado com paz e tranquilidade", afirmou Jobim. Ele destacou a coragem do governador Sérgio Cabral pela decisão tomada. "É uma operação de risco e alguns políticos não gostam de correr risco”, concluiu.

Agência Brasil

Promover a integração sul-americana é honrar a memória de Néstor Kirchner

O presidente Lula prestou uma homenagem ao ex-presidente argentino Néstor Kirchner – e ex-secretário-geral da Unasul, morto em outubro – em seu discurso na sessão de abertura da IV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da instituição, nesta sexta-feira (26/11) em Georgetown (Guiana), afirmando que é preciso honrar a memória dele tornando realidade a integração sulamericana.

Briguem, divirjam, discutam, se não der para tomar decisão em uma reunião não tem problema, tomem na outra. O importante é que não podemos abrir mão de construir uma América do Sul forte, com menos pobreza, acesso à educação, onde cada cidadão sul-americano tenha orgulho de ser o que nós somos. Não é apenas o dinheiro ou o PIB que faz uma nação, o que faz uma nação é a autoestima, o orgulho do seu povo.

Segundo Lula, a América do Sul não é mais vista como uma periferia distante e problemática, “mas sim como parte essencial da solução da maior crise econômica das últimas décadas”. O presidente defendeu ainda a ideia de que sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de um novo ciclo de expansão que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação ambiental, prioridades da nova agenda internacional:

Esta é a hora para reconstruir as instituições globais em bases mais democráticas, representativas, legítimas e eficazes. É dever da América do Sul afirmar sua presença no plano internacional e renovar a confiança em si mesma e na capacidade de seus povos construírem um destino comum de desenvolvimento, justiça social, democracia e paz.

O presidente brasileiro reafirmou que a Unasul – “expressão política desse projeto” – deve desenvolver rapidamente instituições flexíveis e ágeis para articular iniciativas comuns de integração, que permitirão potencializar os recursos humanos, energéticos, agrícolas, minerais e a biodiversidade dos países membros.

Em seu discurso Lula destacou também a criação do Conselho de Direitos Humanos, as negociações do Tratado de Integração Energética, o projeto de conexão física entre os países sul-americanos e a entrada em vigor o Banco do Sul na retomada do crescimento e na geração de empregos. Falou, ainda, da importância do Conselho Sul-americano de Defesa para fortalecimento da confiança mútua regional, por meio da cooperação e do intercâmbio nas áreas de formação, treinamento e transparência.

Temos razões de sobra para renovar o nosso orgulho coletivo diante da grande obra de integração que já realizamos juntos. Nossos governantes precisam ter, cada vez mais, o sentimento da história. É fundamental pensar a integração como projeto estratégico e com sentido de política de Estado, superior às contingências adversas que possam surgir pontualmente.

A IV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) marca a transferência da presidência do bloco do Equador para a Guiana. Além disso, foram discutidos temas como a inclusão de uma cláusula democrática, a ratificação do tratado da Unasul pelos países membros e o nome de quem substituirá o ex-presidente Nestor Kirchner na Secretaria-Geral do organismo.

Serra agride presidente dos tucanos. Rachou !

BARRACO

O candidato derrotado José Serra e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, tiveram um bate-boca na terça-feira, com direito a elevação de voz e dedo na cara.

Serra acusou Guerra de espalhar que ele vai para a presidência do Instituto Teotônio Vilela, como forma de tirá-lo da disputa pela presidência do partido.

Guerra retrucou que Serra pode ser o que achar melhor, mas não tinha o direito de falar com ele naquele tom.

Conversa Afiada

Na análise sobre o futuro governo Dilma, FHC prega a volta ao passado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, outro que está de volta - se bem que nunca saiu, atuou à revelia dos tucanos que não o queriam na recente campanha presidencial - começou mal.

Em seminário de que participou em São Paulo, ele deitou falação por mais de uma hora sobre os governos do PT (o do presidente Lula, e o futuro, da presidenta Dilma Rousseff), a equipe econômica anunciada, os rumos da economia no ano que vem e a relação governo Dilma-Congresso.

Mas, começou mal. Nem bem ele fez os comentários sobre estimular o consumo sem levar em conta a oferta - propôs o famoso choque de demanda pregado pelos tucanos, com riscos de inflação - o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou uma série de medidas para prevenir e desestimular o endividamento excessivo das famílias. Ou seja, nosso comando monetário tomou medidas na direção oposta à avaliação do ex-presidente.

Tanto ele quanto os críticos em geral do governo Lula continuam confundindo e misturando, a la Chacrinha, duas questões fundamentais em economia: o uso adequado, quando necessário, dos instrumentos da política fiscal e monetária com a política econômica em sentido geral, que é bem mais ampla.

Confusão à la Chacrinha

Na questão monetária e fiscal confundem, por exemplo, aumentar o superávit e reduzir os juros (ou mantê-los num patamar adequado para o crescimento econômico) com uma decisão de reduzí-los em determinadas conjunturas para estimular ou não o crédito, os investimentos e até mesmo o consumo.

Confundem deliberações nesta área com a política econômica em sentido geral, que é mais ampla e envolve os impostos, as políticas de tarifas e comercial, o crédito subsidiado (via bancos públicos, BNDES, BB, CEF e BNB), a política industrial e de inovação, a de investimentos, as prioridades de um governo, um projeto de desenvolvimento, o papel do Estado - enfim, as decisões político-econômicas mais amplas.

Na crise de 2008-09, por exemplo, como sempre havia dois caminhos - vários, até. Nosso governo optou por um e com decisão o executou: aumentou o crédito e diminuiu os juros. Agiu com firmeza na direção exatamente oposta à de FHC quando no governo nas crises anteriores.

Além disso, liberou os compulsórios dos bancos e as reservas, chamou a sociedade para investir e consumir - e não só para consumir, como muitos destacam - sustentou o nível de investimentos públicos e os gastos sociais, ampliou substancialmente as inversões no PAC 1 e lançou o PAC 2.

Desafios: câmbio, guerra comercial e contas externas

No Brasil, como em todo mundo, o crescimento econômico traz novos desafios. Os nossos, agora, são o câmbio, a guerra comercial e as contas externas. Mas o que conta, realmente, é que mudamos o modelo, crescemos para dentro com distribuição de renda, e retomamos a capacidade de investimento e o papel de fomento dos bancos públicos.

Em relação ao restante do mundo temos uma posição soberana, e não dependente como nos anos de tucanato. Integramos nossa economia à da América do Sul e temos política industrial e de inovação. Nossos investimentos privados e públicos em infraestrutura são uma realidade. Avançamos na Educação e vamos fazer as reformas política e tributária.

Não vamos descuidar das finanças públicas ou da inflação, mas não vamos adotar as políticas de antes de 2003, geralmente de interesse do capital financeiro e dos rentistas, e que não deram certo. Nem vamos nos submeter e aceitar passivamente, como no passado, repito, a guerra cambial ou medidas unilaterais como as adotadas pelos Estados Unidos ante a crise.

Vamos tomar todas as medidas para defender nossa economia e nossos interesses nacionais. É só esperar para ver.


Blog do Zé Dirceu

A guerra contra o tráfico no Rio

Bandidos miram helicóptero da Polícia no Alemão
Traficantes apontam armas e fazem disparos para provocar forças de segurança

Violência no Rio repercute no exterior
Imprensa mundial destaca o combate ao tráfico

PM já prendeu 192 desde o início dos ataques
De domingo até hoje, 96 carros foram incendiados e 25 pessoas morreram, segundo balanço divulgado pela Polícia Militar

Disque-Denúncia bate recorde histórico de ligações
Apenas na quinta-feira, foram 1.042 chamados relacionados aos ataques

Tropas do Exército cercam todos os acessos às favelas dos complexos da Penha e do Alemão
Objetivo é evitar que traficantes fujam. Bandidos atiraram contra helicóptero da polícia

Exército troca tiros com traficantes no Complexo do Alemão; 800 homens fazem cerco ao local
O general do Exército disse que os militares vão revidar os criminosos em caso de confronto

Confrontos interrompem aulas em 150 escolas e creches públicas
80% dos ônibus ficarão nas ruas, diz consórcio

Manchetes de jornais

Petrobras confirma nova descoberta na Amazônia

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira a descoberta de indícios de petróleo e gás na Amazônia. O TLD (Teste de Longa Duração) no poço Igarapé Chibata 1, na bacia do Solimões.



Essa perfuração, que chegou a 3.485 metros, está situada no município de Tefé (AM), a 640 quilômetros de Manaus. Os primeiros dados apontam que o poço tem capacidade de produção de 2.500 barris de óleo por dia.

Se comparado ao poço de Tupi (camada pré-sal), que pode chegar a 30 mil barris/dia, essa produção na região amazônica é bastante tímida. Mas para os padrões da região, a Petrobras considera um "excelente resultado".

O óleo é de ótima qualidade, com grau API de 46º, numa escala que vai até 50º. Essa medida revela a densidade do petróleo, que determina seu aproveitamento. Quanto maior é o grau, mais leve é o óleo, com maior possibilidade de utilização.

Na bacia de Campos, por exemplo, maior polo de produção do país, a média do petróleo lá encontrado varia de 17º a 22º, petróleo considerado pesado. Para se aproveitar melhor esse petróleo, é necessário condições de refino mais avançadas e caras. O óleo leve tem um processo de refino mais simples.

A Petrobras detém 100% do bloco SOL-T-171, onde está situada a descoberta. Segundo a companhia, estão previstas novas perfurações e aquisições de dados de pesquisa naquela região. Não foi feita qualquer estimativa acerca de volumes na região.

Folha.com