Senado uruguaio aprova tratado da Unasul, que já pode ser reconhecida internacionalmente

Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina

Buenos Aires - Com 20 votos a favor e 6 contrários, o Senado do Uruguai aprovou na tarde de hoje (30) o tratado constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), assinado em maio de 2008, em Brasília, por 12 países da região. A Câmara dos Deputados do país vizinho aprovou o documento na semana passada. Com a aprovação do Senado uruguaio, a Unasul atinge os nove votos necessários para conquistar o status jurídico de bloco internacional.

Antes do Uruguai, os parlamentos da Argentina, do Suriname, da Bolivia, do Chile, do Equador, da Guiana, do Peru e da Venezuela já haviam aprovado o tratado de criação do bloco. Os parlamentos do Brasil, da Colômbia e do Paraguai ainda não incluíram o tema na pauta de votações.

O presidente do Equador, Rafael Correa, ocupou a presidência temporária do bloco até o dia 26 de novembro, quando o cargo foi transferido para o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, durante a 4ª Cúpula da Unasul, que se reuniu na capital Georgetown. No encontro, os presidentes das 12 nações que formam o bloco decidiram criar um protocolo antigolpe na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a nações integrantes da Unasul cujos governos democráticos sejam vítimas de um golpe de Estado.

De acordo com o documento, a Unasul usará instrumentos de negociação e de sanção “no caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que coloque em risco o legítimo exercício do poder e da vigência dos valores e princípios democráticos". Caso essas situações ocorram, um conselho de chefes de Estado ou de chanceleres da Unasul será convocado para avaliar ações como o fechamento de fronteiras, limitação do comércio, suspensão do tráfego aéreo e até mesmo o corte do fornecimento de energia elétrica.

No discurso de despedida da Unasul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a carta democrática do bloco será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região. O cargo executivo mais importante da Unasul, o de secretário-geral, está vago desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, no dia 27 de outubro. Kirchner foi eleito para o cargo durante Cúpula da Unasul, em Buenos Aires, em maio. Na Cúpula de Georgetown, não se discutiu a eleição do novo secretário-geral do bloco. O presidente Lula, cujo nome surgiu como possível candidato ao cargo, descartou essa possibilidade.

Agência Brasil