Felizmente, a Comunicação está na pauta. Hoje e amanhã, mais um seminário é promovido sobre o tema, agora numa bem vinda iniciativa da TV Cultura de São Paulo. É, da TV Cultura, vinculada ao governo paulista, a mesma que demitiu dois de seus jornalistas durante a campanha presidencial: o apresentador Heródoto Barbeiro e o diretor de jornalismo, Gabriel Priolli, porque ambos desagradaram a José Serra, o ex-candidato tucano derrotado pela presidenta Dilma Rousseff nas urnas de outubro.
Mas, ao debate da TV Cultura... Serão dois dias de discussão com especialistas no setor, jornalistas, profissionais da área e personalidades públicas. Dentre as quais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Hoje o seminário começou bem: o 1º participante foi o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
Franklin reafirmou pela enésima vez o compromisso do governo com a liberdade de imprensa: “Não há no Brasil qualquer obstáculo à ela. [...] Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não que é boa. [...] Não consigo ver nenhum problema do presidente Lula criticar tal ou qual jornal, revista, noticiário de TV em determinado caso. Nenhum de nós está acima da crítica”.
O ministro, também, apontou a necessidade de uma regulação da comunicação no nosso país para garantirmos, inclusive, a liberdade, e proteção contra interesses alheios à área. Além da possibilidade dela trazer uma maior desconcentração do setor e a normatização de dispositivos embutidos na Constituição de 1988 mas, 22 anos depois, ainda não regulamentados, caso das cotas de conteúdo regional e independente.
Brasil não pode ser assombrado por "fantasmas"
Franklin reafirmou que deixa o governo dia 1º de janeiro, mas antes entrega a presidente Dilma, o anteprojeto de lei com novas regras para o setor de mídia digital "sobre o qual ela possa trabalhar, evidentemente para mandar ou não ao Congresso. Ela vai decidir”.
O Brasil, conforme destacou também o ministro, necessita de novo marco regulatório para o setor de comunicação eletrônica, por exemplo, no que se refere à entrada das teles. “Se deixar para o mercado, é evidente que a telecomunicação passa por cima”.
Durante sua participação no seminário da TV Cultura, Franklin avaliou que o país não pode ser assombrado por "fantasmas", como o da volta da censura invocado por setores da mídia que, na intenção de conter as transformações na área, vivem longa temporada com essa ladainha que, obviamente, não se sustenta.
Franklin também apontou a ambiguidade do termo "controle social da mídia" e afirmou que o governo não aceita, nem aceitará "dizer a priori o que se deve ou não publicar" - isso é que seria censura, afirmou. O ministro também fez uma avaliação em relação à sua Pasta que, segundo ele, precisa ser refundada para ter mais capacidade de planejamento e de elaboração de políticas públicas.
Blog do Zé Dirceu
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