Decididamente não é bom o balanço da primeira semana em que a reforma politica entrou novamente nas discussões da pauta do Congresso. O Senado, que já fez a sua própria reforma política na qual teve o cuidado de não cortar na própria carne - deixou intocadas questões como a redução do mandato de seus integrantes e a extinção dos suplentes - saiu na frente e agora quer fazer as mudanças que dizem respeito à Câmara.
Aliás, já fez em 2009 e deu em nada. A Câmara, por sua vez, quer e tem o direito de tratar do que lhe diz respeito, mas lá as discussões da reforma política não prosperam. Sequer a comissão ou comissões para tratar do tema estão atuantes.
Juntando-se tudo o que surgiu de novo (?) nos debates da reforma política nas duas Casas têm-se propostas como as da instituição do "distritão", o voto majoritário para a eleição de parlamentares, desprezando-se o princípio da proporcionalidade e da janela da (in)fidelidade partidária.
Propostas apresentadas representam atraso
Na esteira destas, mas também nesta linha inviezada, temos propostas como as do fim da reeleição; o lançamento de candidaturas independentes; mudanças na composição do fundo partidário e na distribuição de tempo na TV; e agora a história de se acabar com o voto obrigatório, tornando-o facultativo.
Como vocês podem ver, começamos mal nessa primeira semana e com risco de ter uma reforma política às avessas. É certo que vários temas já estão colocados em debate - o que é muito bom - mas todos com um viés contrário ao aperfeiçoamento político do país, ao avanço que deve ser trazido por uma reforma política.
No geral, as propostas representam o atraso. O distritão, por exemplo, só reforça o poder econômico nas campanhas e nas eleições quando buscamos o contrário, e a janela da fidelidade partidária só enfraquece os partidos quando o grande objetivo deveria ser fortalecê-los.
Ainda bem que a maioria destas propostas surgiu da comissão do Senado, o que encerra a esperança de que sejam rejeitadas ou aperfeiçoadas e colocadas num rumo certo na Câmara. O Senado faria melhor se começasse a reforma política cuidando de excrescências como os seus suplentes e o longo mandato de 8 anos de seus integrantes.
Blog do Zé Dirceu
Nenhum comentário:
Postar um comentário