Entramos na 2ª semana de funcionamento da Comissão da Reforma Política constituída no Senado e, esta semana, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) instala as comissões da Casa para tratar do assunto. A essa altura, portanto, o mínimo que se pode encarecer é que já chega de casuísmos e de soluções mágicas, que são na prática a negação da reforma política.
Comissões oficiais instaladas e em funcionamento (o PSDB instituiu, também, uma especial para acompanhar a reforma), vamos focar as discussões no que realmente conta e interessa ao país, nas medidas que fortaleçam os partidos e valorizem o voto proporcional misto e em lista.
O distritão, uma fidelidade partidária de 3,5 anos - que na verdade é a negação da fidelidade partidária e sua liquidação - voto facultativo e candidato avulso, pontos que polarizaram as discussões até agora, estão fora do foco, do eixo central da reforma necessária. Sem contar que alguns destes pontos dependem de mudança constitucional.
Reforma não é para atender um partido, político, ou candidato
O que o Brasil precisa, e já, é do financiamento público das campanhas eleitorais, da fidelidade partidária e da valorização do voto proporcional seja em lista, seja pelo sistema distrital misto (o eleitor vota na lista e em um candidato).
Estas são as três medidas que vão no rumo certo do fortalecimento dos partidos e do voto proporcional sem a influência do poder econômico, seja o voto em lista, seja o voto distrital misto.
O que não podemos, nem devemos aceitar é o fim do voto proporcional e a liquidação dos partidos para atender aos interesses deste ou daquele partido político ou candidatura em 2012 ou 2014 (e em todas as eleições futuras), num verdadeiro leilão de vagas nos partidos atrás de candidatos e lideranças, não importando sua posição política, doutrinária ou mesmo ideológica.
Isto seria um desserviço à democracia.
Blog do Zé Dirceu
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