A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.
Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.
Na ocasião, Sarney disse que a reforma política deve ter como principal ponto de debate o sistema para eleição do Congresso. “Resolvendo a questão do sistema proporcional, nós resolvemos 60% do problema”, afirmou o presidente da casa.
Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, têm posições antagônicas nesse quesito. O primeiro defende a manutenção do voto proporcional, pois acredita que assim os partidos são fortalecidos institucionalmente. Além do mais, segundo O Estado de S. Paulo, a alteração da legislação eleitoral significaria o fim do voto em legenda, que aumenta o coeficiente eleitoral do partido. Já o PMDB quer adotar o sistema majoritário por entender que há distorções no uso do coeficiente eleitoral.
Fim dos nanicos?
Diante da argumentação de que o voto majoritário enfraqueceria e poderia até causar o fim dos pequenos partidos políticos, o presidente da comissão do Senado, Francisco Dornelles (PP), discordou. “Com o voto majoritário, o que perde o sentido são as coligações partidárias. Agora, se um pequeno partido tiver candidatos que têm votos, eles serão eleitos da mesma forma”, disse à CartaCapital.
Dornelles não comentou sobre como estão se articulando os partidos diante do tema. “A reforma política todo mundo é favorável, o problema é que cada um quer a sua”.
No início da semana, o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu o fim das coligações partidárias. Para ele, o ideal seria a adoção de um sistema misto, em que parte dos parlamentares é eleita pelo voto majoritária e a outra pelo proporcional. “Acho que a coligação traz distorções ao processo representativo hoje, mas ela tende a acabar com um outro sistema”, disse o senador.
Financiamento de campanha
Talvez o segundo tema mais importante a ser discutido na comissão, o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais pode ser modificado. Hoje, ele ocorre de forma mista, com recursos públicos e privados, mas existe a proposta para que se torne exclusivamente público. Também estuda-se tornar exclusivamente público apenas as eleições para o Executivo, mantendo-se o atual sistema para o Legislativo.
A comissão deve reunir-se novamente no dia 10 de março. Já a Câmara deve dar início a sua comissão especial sobre o tema em 1º de março.
Carta Capital
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