23 de Julho de 2016
Por Tereza Cruvinel
“Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”, teria dito Eduardo Cunha, segundo a coluna Radar, da revista Veja. O outro então é Temer mas não é novidade que , caso venha a tornar-se delator da Lava Jato, Eduardo Cunha explodirá meio mundo, podendo sobrar para o interino a quem recordou - naquela conversa numa recente noite de domingo que ele mesmo teria vazado - de “antigas parcerias” que tiveram. Uma pergunta importante sobre que pode fazer Eduardo Cunha é a seguinte: “E o segundo, para quando será?”. Pois a depender do momento, poderemos ter um golpe dentro do golpe.
As razões estão na Constituição, precedidas de uma série de condicionantes. Se a presidente Dilma for condenada pelo processo do impeachment golpista sem crime de responsabilidade em agosto, se a ameaça de Eduardo Cunha for verdadeira e se for concretizada, estará criada a situação de dupla vacância na Presidência, que só acontece quando presidente e vice renunciam, morrem ou são afastados. Se isso eventualmente acontecer este ano, pelas regras constitucionais haveria uma nova eleição direta dentro de 30 dias, durante os quais a Presidência seria ocupada pelo presidente da Câmara. Isso viria ao encontro dos 62% de brasileiros que preferem, embora o Datafolha tenha tentado ocultar, a realização de novas eleições.
Mas, tudo isso acontecendo a partir de primeiro de janeiro, ou seja, no segundo biênio do mandato presidencial, o que a Constituição determina é a realização de uma eleição presidencial indireta pelo Congresso Nacional. Este mesmo Congresso que conduz o golpe, que tem dezenas de parlamentares encalacrados na Lava Jato e em outros processos judiciais, este mesmo que envergonhou o Brasil em 17 de abril.
E quem seria candidato? Os partidos apresentam os seus. Este seria o sonho dourado do PSDB, segundo raposas da própria base governista atual. Descartado Temer, poderiam lançar Serra ou Aécio, ou mesmo Alckmin, pois não é preciso ser congressista. É preciso ter votos. PSDB e DEM, já realinhados como nos tempos de FHC, comporiam a maioria com alguns partidos do centrão e estaria feito o jogo.
Mas de que valeria tudo isso para governar apenas dois anos? Vale muito. O eleito teria direito a disputar a reeleição no cargo. E derrotar quem está no Planalto não é fácil. Seriam dois anos com direito a mais quatro, praticamente. Seria um golpe dentro golpe se o relógio for controlado para produzir este resultado. Mais uma vez, a vontade popular estaria sendo pisoteada, embora seja esta regra constitucional.
Por que meios Eduardo Cunha pode derrubar o segundo presidente? Há dois caminhos. Através da ação que tramita no TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, de notórios pendores tucanos, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer completa. O autor da ação é o PSDB. Ou através do impeachment de Temer, em caso de uma denúncia grave e sólida que fosse feita por Eduardo Cunha.
Parece coisa de república bananeira mas na letra da lei, é possível. Dependendo dos “Se”.
Brasil 247
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