TER, 06/02/2018 - 21:01
ATUALIZADO EM 07/02/2018 - 09:10
Para não se perder nas siglas, um pequeno glossário:
DOE – Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, que administrava o caixa 2 e as propinas do grupo.
Drousys – sistema criptografado de troca de mensagens.
MyWebDay – sistema criptografado que fazia a contabilidade do DOE.
Peça 1 - O livro de Tacla Duran
No dia 19/09/2017, no artigo “Xadrez sobre a falsificação dos documentos na Lava Jato”, o Jornal GGN trazia à tona as primeiras revelações do livro do advogado Rodrigo Tacla Duran sobre a Lava Jato. Era uma prova do livro colocada por algumas horas em um site.
Prestador de serviços da Odebrecht, profundo conhecedor dos sistemas utilizados pela empresa– o Drousys e o MyWebDay - o livro trazia duas denúncias de impacto.
A primeira, é que parte relevante dos extratos do Meinl Bank foi falsificado .
Havia seis evidências definitivas sobre a falsificação.
Evidência 1 – extrato da Innovation com somas erradas.
Evidência 2 – extratos com erros são diferentes de outros extratos do mesmo banco apresentados em outras delações.
Evidência 3 – os extratos originais do banco apresentam números negativos com sinal -, ao contrário do extrato montado, em que eles aparecem em vermelho.
Evidência 4 – a formatação das datas de lançamento é totalmente diferente de outros documentos do banco, que seguem o padrão americano: Mês/Dia/Ano.
Evidência 5 – a formatação nas datas de lançamento é idêntica ao da planilha PAULISTINHA, preparada por Maria Lúcia Tavares, a responsável pelos lançamentos no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.
Evidência 6 – nos anexos da delação de Leandra A. Azevedo consta ordem de pagamento, com data de 28 de setembro de 2012, de US$ 1.000.000,00 da conta da Innovation para a Waterford Management Group Inc. Mas no extrato bancário supostamente montado, a transferência consta como saída de 27 de setembro de 2012, ou seja, antes da ordem de pagamento.
A segunda denúncia é que a Lava Jato tentou impor condições para aceitar o acordo de delação de Tacla Duran, uma das quais era a de endossar uma versão que, segundo ele, não correspondia à verdade. E, para tanto, chegou a ameaçar de envolvimento seus familiares.
As delações passam, então, a serem analisadas com lupa pela parcela do jornalismo não comprometida com a operação. Descobre-se que a Lava Jato deixou de fora da delação de João Santana e esposa a maior conta maior saldo no exterior. E que o advogado do casal é irmão de um dos procuradores da Lava Jato.
Mais: o melhor amigo do juiz Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, apresentou a Tacla uma proposta delação que reduziria de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões a multa, mediante o pagamento de outros US$ 5 milhões por fora. No dia seguinte ao da proposta, Tacla recebeu e-mail de procuradores da Lava Jato propondo um novo acordo de delação nos mesmos moldes conversados com Zucolotto.
Para disfarçar a redução da pena pecuniária, os procuradores recorriam a uma esperteza. A pena ficava em US$ 15 milhões a serem confiscados de determinada conta corrente – que a Lava Jato sabia, de antemão, estar vazia. Nada encontrando, seria substituída por outro confisco, de US$ 5 milhões, a sair de uma segunda conta de Tacla Duran, esta sim, com fundos.
A partir das revelações de Tacla Duran, começa a ser desvendado o edifício montado pela Lava Jato, em cima de delações forçadas e – mais grave – da suposta falsificação de provas.
De fato, na mega-delação de executivos da Odebrecht, as únicas únicas provas apresentadas eram justamente extratos capturados dos sistemas Drousys e MyWebDay.
Nossa história começa assim.
Já sabendo o final, vamos voltar ao começo, quando a Lava Jato consegue negociar a mega-delação com a Odebrecht e as supostas informações provenientes dos dois sistemas eram distribuídas à imprensa e incluídas nas peças de acusação..
Como todas as estratégias e movimentos da Lava Jato eram buzinados para seus jornalistas de confiança, a reconstituição das reportagens dá uma ideia precisa do que se passava na cabeça de juiz, procuradores e delegados, à medida em que as revelações sobre os sistemas da Odebrecht iam lançando suspeitas fundadas sobre a manipulação de provas.
Peça 2 - Odebrecht promete entregar Lula e Dilma
No dia 23/03/2016, a Polícia Federal saiu a campo com 28 mandados de condução coercitiva contra executivos da Odebrecht. Selecionou três dos principais executivos, deu-lhes a chamada prensa, para que voltassem para o grupo e convencessem os colegas da necessidade de delatar. Foi o que teria convencido o patriarca Emilio Odebrecht e o filho Marcelo a concordar com a delação.
Os procuradores já tinham lista de condições, de acordo com reportagens divulgadas por seus porta-vozes na imprensa:
· que a Odebrecht desistisse dos processos na Suíça, que impediam a remessa dos arquivos do Drousys e do MyWebDay;
· que entregasse provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e fornecesse provas de financiamento ilegal de recursos para as campanhas da presidente Dilma Rousseff, inclusive a extensão total dos pagamentos ao marqueteiro do PT, João Santana, no Brasil e no exterior.
Ou seja, desde o primeiro momento, a entrega dos arquivos do Drousys e do MyWebDay era condição essencial para o acordo de delação.
Peça 3 – a Polícia Federal de Brasilia enxerga os furos nas delações
Assim que as delações da Odebrecht chegaram ao Supremo, e saíram do círculo de cumplicidade do Paraná, delegados da Polícia Federal identificaram várias inconsistências, que comprometiam a checagem por eles das informações passadas por Curitiba para a Procuradoria Geral da República.
Criticavam o exagero no número de delatores, a mudança de versão por alguns deles, e a falta de acesso aos dados que controlavam as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares.
Nos seus relatórios internos, segundo a mídia, a PF apontava mais problemas, com a ausência de documentos que corroborassem as delações.
Os delegados que atuavam junto ao STF pediam acessos aos dois sistemas, o Drousys e ao MyWebDay. Aparentemente, não conseguiram.
Com as delações da Odebrecht sob suspeita, junto aos setores que atuavam no próprio STF, a partir de agosto de 2017 a Lava Jato começou a vazar as primeiras informações sobre os sistemas do Departamento de Operações Estruturadas (DOE) da Odebrecht, visando criar uma blindagem com a opinião pública.
No início de agosto, a defesa de Lula já solicitava acesso aos arquivos o que, segundo ela, confirmaria que o ex-presidente nunca recebeu dinheiro ilícito da Odebrecht.
No dia 08/08/2017, o procurador Deltan Dallagnol informou que a Odebrecht havia entregue à Lava Jato cópias dos dispositivos de acesso de usuários ao sistema. Segundo Dallagnol, o material havia sido extraído por autoridades suíças dos servidores da Odebrecht.
Nos dias seguintes, a empresa repercutia a notícia do tal “arquivo bomba”. Segundo os relatos, investigadores da Lava Jato teriam dito que o sistema atingia políticos, empresários, membros do Judiciário, tribunais de conta e diplomacia. Como saberiam sem ter acesso aos sistemas?
Peça 4 – o lawfare em torno dos sistemas
A partir daí a força tarefa passou a disseminar notícias, todas tomando como base os arquivos dos dois sistemas da Odebrecht.
No final de agosto, a força-tarefa apresentou ao juiz Sérgio Moro os primeiros balanços das informações supostamente extraídas do Drousys e que indicariam que o dinheiro para compra de um terreno para o Instituto Lula partiu do DOE, o Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.
Mencionavam as empresas offshores da Odebrecht no Panamá, América Central, Antigua e Barbuda, no Caribe.
Montavam ilações de toda ordem. Um dos sócios da empresa que era dona do terreno supostamente destinado ao Instituto Lula, Mateus Baldassari, em 2010 declarou à Receita cotas da empresa Jaumont, registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Pois o Drousys indicava que em janeiro de 2011, a Constructora Internacional del Sur, registrada no Panamá em nome de Olívio Rodrigues Júnior --operador de propinas da Odebrecht--, transferiu US$ 537.575 (R$ 940.541,22) para a Jaumont.
Dizia-se mais. Em novembro de 2010, o DOE previu pagamento para uma empresa chamada Beluga Holdings Ltda. A fonte pagadora seria a Innovation, offshore registrada em Antigua e de propriedade de Olivio Rodrigues Júnior e Marcelo Rodrigues, operadores de propina da Odebrecht.
As informações – com as respectivas ilações – eram despejadas aos borbotões na mídia, sem que ninguém, nem repórteres nem advogados, tivessem acesso aos dados originais. E nem se importassem de solicitar, tal o grau de degradação da cobertura jornalística, com repórteres operando como braços da polícia. Eram os repórteres policiais que se transformavam em policiais repórteres, fenômeno muito comum nos anos de chumbo.
A defesa de Lula insistiu em ter acesso ao sistema My Web Day, de onde vinham as supostas informações.
Em resposta a Sergio Moro, Dallagnol informou que o MyWebDay ainda não tinha sido acessado pelo MPF. Segundo ele, a Suíça não tinha compartilhado os dados e Hilberto Mascarenhas, o diretor do DOE, que supostamente teria as chaves da criptografia do sistema, havia afirmado ter se desfeito delas.
Não explicava o fato de vários documentos supostamente originários do sistema terem sido divulgados para a imprensa e constado das delações como provas contra Lula.
Peça 5 – O questionamento das informações do sistema
Os advogados de Lula insistiam para ter acesso aos documentos originais. Não conseguiam. Os procuradores informaram ao juiz Moro que os documentos solicitados pela defesa foram extraídos “diretamente de cópia dos discos rígidos”do sistema Drousys.
A defesa questionou os documentos e pediu a realização de exames grafoscópico e documentoscópico”. O ponto central de desconfiança era uma ordem de pagamento com duas versões, uma com apenas uma assinatura e a outra com duas. Além disso, havia um papel com anotações manuscritas, com dois tipos de caligrafia, uma a tinta outra aparentemente a lápis, sem que os autores fossem identificados.
Finalmente, um e-mail com anotações manuscritas, atribuídas a Marcelo Odebrecht, sem nenhuma prova de sua autenticidade.
Em 13/09/2017 o juiz Sérgio Moro tomou duas decisões. A primeira, foi solicitar à força tarefa que extraísse todos os dados relativos a Lula nos sistemas do DOE. A segunda, foi negar à defesa de Lula acesso aos arquivos. "Inviável fornecer cópia dos sistemas Drousys ou MyWebDay à defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ou a qualquer outra", decidiu Moro, em despacho. “Além das dificuldades técnicas, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações relevantes para outras ações penais”, alegou ele.
Percebia-se, ali, o incômodo de Moro e da Lava Jato com a possibilidade de serem comprovadas as manipulações dos sistemas. A estratégia era manter a perícia sob estrito controle da Lava Jato.
Peça 6 – a Lava Jato tenta manter controle total sobre sistema
Todo o material estava guardado com a Procuradoria Geral da República. Foi feito o pedido para os arquivos serem transferidos para a Polícia Federal e para os procuradores da Lava Jato. Coube ao delegado Igor Romário de Paula, da Polícia Federal (PF), indicar a Moro dez peritos de confiança para vistoriar o Drousys e o My Web Day.
O cronograma assinado pelo delegado Felipe Hayashi estimou em 26 horas a análise dos 18 HDs fornecidos pela Odebrecht. Os trabalhos seriam realizados no dia 30/10/2017. Estava previsto uma “cópia espelho” para uma perícia a ser feita pela PF de Curitiba entre os dias 9 e 10 de novembro.
Mais uma vez, a defesa ficou de fora. Ela, e seus assistentes técnicos, só teriam acesso aos sistemas após o fim da perícia, e sob supervisão da equipe de peritos da PF, que já teriam mapeado os conteúdos mais explosivos. Foram aceitos os técnicos indicados pela Odebrecht, já que “a empresa é a detentora do sistema e prestará auxílio constante à equipe de peritos”.
Era evidente a intenção da Lava Jato de manter todo o conteúdo dos sistemas sob sua estrita vigilância, o que lhe garantia o controle total sobre as delações e afastava o risco de ser desmascarada.
Peça 7 – Tacla Duran fala
No início de novembro, os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous, integrantes da CPI da JBS, viajaram a Madri e entrevistaram Tacla Duran.
Outro dado apresentado por ele era a de um extrato que em determinada data tem saldo positivo. No mesmo anexo, juntado pelo delator, na mesma data o saldo está negativo.
O extrato só poderia ser verídico se houvesse movimentação nessa data, no mesmo dia, entre a emissão de um extrato e outro. Mas, segundo Tacla, seria impossível. Primeiro, porque as contas já estavam totalmente bloqueadas. Segundo, porque o beneficiário da conta já estava detido em Curitiba. Além disso o sistema do banco também foi fraudado para impedir o rastreamento do dinheiro, denunciava ele.
Tacla referiu-se também à conta Deltora, vinculada ao marqueteiro João Santana e à esposa Mônica Moura, que simplesmente não aparecia nos inquéritos, denotando alguma espécie de acerto entre o casal e a força tarefa.
Peça 8 – Moro evita interrogar Tacla Duran
No dia 04/12/2017 deveria ocorrer audiência em Madri, entre os procuradores de Curitiba e Rodrigo Tacla Duran, depois de ele ter acusado o amigo de Moro de ter proposto ajuda em delação, mediante pagamento por fora.
A audiência acabou não se realizando e a força tarefa não quis explicar as razões. Estavam confirmadas as presenças de três procuradores de Curitiba, entre eles Roberson Pozzobon e Orlando Martello. Mas nenhum dos membros da força-tarefa compareceu ao compromisso solicitado às autoridades espanholas pela própria Lava Jato.
GGN quis saber as razões da desistência. A resposta foi sucinta: “Sobre seu pedido, a força-tarefa Lava Jato não irá se manifestar”.
Peça 9 – A Polícia Federal reclama que a PGR retém os sistemas
No início de dezembro, cinco meses após receber os autos do inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht, a Polícia Federal em Brasília se queixou que o MPF não havia lhe disponibilizado o acesso aos dois sistemas, o Drousys e o My Web Day.
Mas como assim, se os jornais haviam divulgado até o calendário de auditoria nos sistemas?
Dizia despacho assinado pelo delegado de Polícia Federal Álex Bersan de Rezende:
“Registro que desde a chegada destes autos no âmbito da Polícia Federal, em 02 de julho de 2017, transcorreram pouco mais de 05 (cinco) meses sem que os sistemas de comunicação e contabilidade paralela da Odebrecht tivessem sido disponibilizados pelo Ministério Público Federal à Polícia Federal para realização da perícia técnica, com as cautelas necessárias, e posterior acesso aos dados para comprovação ou não do teor dos relatos dos colaboradores”, escreveu o delegado.
Vai-se atrás das razões e a demora se devia ao próprio Ministério Público Federal do Paraná. A PGR dependia exclusivamente da oficialização do pedido de Sérgio Moro, que, por sua vez, dependia do pedido formal dos procuradores da Lava Jato. E nunca veio..
Segundo os procuradores de Curitiba, a razão da demora é que "estão sendo adotadas providências para que as informações possam ser utilizadas de modo seguro". Portanto, nesse caso, o jogo de manipulação não deve ser debitado ao MPF como um todo, nem à PGR, mas exclusivamente ao grupo de Curitiba.
Peça 10 – a defesa de Lula insiste em pedir acesso aos sistemas
À esta altura, estava relativamente claro que a Lava Jato tinha se enredado nas próprias artimanhas que armou. As denúncias de Tacla Duran haviam jogado os dois sistemas – o Drousys e o MyWebDay – no centro da disputa. E os procuradores não encontravam maneira de ocultar as pistas das falsificações ocorridas.
Como declarou Tacla Duran, em seu depoimento na CPI da JBS, “esses extratos são falsos e já foram periciados. No caso da denúncia do presidente Michel Temer, esses extratos que foram aportados, eles demonstram que o sistema foi manipulado. A partir do momento em que o sistema foi manipulado antes, durante e depois do bloqueio, as provas, no meu entender, são viciadas. Todas as provas que saem daquele sistema, a partir daí, são viciadas”.
Mesmo com a Polícia Federal, e seus 10 peritos de confiança, analisando os sistemas, no dia 6/12/2017 o MPF solicitou nova perícia em um equipamento que armazenava cópia do sistema Drousys, dois discos rígidos e um pen drive. A intenção pública era verificar a autenticidade das informações e “encontrar eventuais registros relacionados ao terreno supostamente destinado ao Instituto Lula”; a intenção oculta era conseguir um álibi técnico para destruir as provas da sua manipulação.
Como se recorda, em agosto a Lava Jato divulgou documentos supostamente armazenados no Drousys dando conta de que o DOE foi utilizado pela Odebrecht para pagar parte do terreno destinado ao Instituo Lula.
Segundo seus porta-vozes na imprensa, o pedido de perícia visava responder ao pedido dos advogados de Lula. Obviamente, a perícia não incluía peritos independentes.
Aumentou a desconfiança sobre as intenções dos procuradores.
O livro de Tacla Duran escancarou a armação que era canhestra: alguns dos extratos falsificados tinham as datas em português, revelando o uso de Excel para montar o extrato. Em vez de considerar as novas provas, os bravos procuradores tratavam, agora, de esconder o rinoceronte debaixo do tapete, e apregoar que o rabo que ficou de fora era do contracheque para Lula.
Peça 11 – o TRF4 ajuda a blindar a Lava Jato
Em 13/12/2017, a defesa de Lula foi ao TRF4 solicitar acesso ao sistema. A 8ª turma – a mesma que condenou Lula, com os três desembargadores combinando a sentença – negou mais uma vez o acesso. O próximo passo seria pedir para as instâncias superiores. E, aí, sairia fora do controle do pacto de sangue Moro-Procuradores-Delegados.
No meio do mês, ex-funcionários da Odebrecht, denunciaram ter sido pressionados a assumir a culpa na época da delação.
Um deles, Paulo Melo, executivo que participou da negociação de um terreno comprado para o Instituto Lula, pediu a absolvição e afirmou não ter visto nada de errado na relação entre a empresa e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Carlos Armando Paschoal e Emyr Costa, que participaram das obras do sítio de Atibaia (SP) que era frequentado por Lula e foi reformado por empreiteiras, também pediram para ser inocentados. Eles dizem que só cumpriam ordens e negam ter cometido crimes.
Procuradores pediram o cancelamento de todos os benefícios concedidos a eles, por conta da delação premiada.
No final, havia 11 réus da Odebrecht. Restaram apenas 10 delatores. E parte deles certos de que foram colocados em uma armadilha, ao admitir crimes que não haviam cometido, em um momento em que a Lava Jato infundia terror em todos os suspeitos.
Tudo isso, em uma quadra em que o STJ ou o STF poderiam autorizar os advogados de Lula a acompanhar a perícia nos sistemas.
Peça 12 – a Lava Jato joga a toalha
No dia 29/01/2018, o Globo traz a revelação bombástica. O procurador Carlos Fernando dos Santos, um dos coordenadores da Lava Jato, informou não ser possível abrir o sistema My Web Day.
O sistema tinha duas chaves de criptografia, que foram perdidas. Ou seja, o maior acordo de delação e de leniência da história, com valores superiores a R$ 10 bilhões de multas, mais de 170 delatores, não tinha duas pequenas chaves de criptografia, essenciais para abrir o sistema central – justamente o que continha supostamente todas as provas documentais das denúncias formuladas.
Segundo a cândida explicação da Lava Jato, “quando fechou o acordo com a Odebrecht, o MPF esperava ter acesso aos dois sistemas — para conseguir cruzar dados de fontes distintas e corroborar informações de depoimentos dos 77 colaboradores”.
O procurador Carlos Fernando admitia que “ não foi possível verificar os dados com os pen drives entregues pela empreiteira, as circunstâncias em que outros pen drives de acesso ao mesmo sistema foram destruídos ou apagados estão “sob investigação”.
Mais que isso. A porta de entrada no sistema eram tokens que geravam as senhas. Segundo informa O Globo, o próprio Marcelo Odebrecht, em depoimento à Polícia Federal, havia informado que o executivo que tinha as informações sobre os tokens era Maurício Ferro, diretor jurídico da empresa.
No entanto, a força tarefa conseguiu dois tokens que pertenciam a funcionários de escalão inferior. E, segundo a versão estapafúrdia, não testaram os tokens no momento da entrega.
Maurício Ferro sequer foi ouvido.
Peça 13 – as narrativas possíveis
Confirma-se, assim, a narrativa mais óbvia para essa série de patacoadas, antecipada há alguns meses pelo GGN.
1. A Lava Jato obrigou os delatores da Odebrecht e delatar Lula. Era a condição essencial para a delação ser aceita.
2. Como delação tem que apresentar provas, e como não existiam as provas do que diziam, recorreram à falsificação dos extratos do Banco Meinl e do sistema de conversas do Drousys.
3. O fator Tacla Duran implode a manipulação forjada.
4. Sem ter como explicar, destroem-se às provas.
Uma segunda hipótese é a seguinte:
Ao abrir a My Web Day, a força tarefa constatou que havia provas que envolviam políticos aliados, membros do Judiciário, do TCU e do próprio MPF.
Em vista disso, decidiu destruir às provas, ainda que à custa de perder parte relevante das acusações contra Lula.
Jornal GGN
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