O especialista em direito eleitoral Dr. Luiz Fernando Pereira afirmou que, mesmo preso, o ex-presidente Lula pode ser candidato a presidente; segundo ele, se for criada uma regra para impedir a candidatura "vão ter que dizer que vão contrariar toda a jurisprudência do TSE formada há 16 anos sem nenhuma exceção"; sobre os recursos de Lula na Justiça, o advogado diz que vários criminalistas, muitos críticos ao PT e ao ex-presidente, dizem: "independente da minha posição política, o recurso do Lula tem muita plausibilidade"; assista
16 DE MAIO DE 2018
247 - O especialista em direito eleitoral Dr. Luiz Fernando Pereira afirmou que, mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato à presidência da República. De acordo com ele, se for criada uma regra para impedir a candidatura de Lula "vão ter que dizer que vão contrariar toda a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formada há 16 anos sem nenhuma exceção".
"[Lula] pode ser candidato. O pedido de registro é feito no primeiro dia da campanha. A Justiça Eleitoral fica debatendo se o candidato pode ou não ter o registro deferido enquanto a campanha se desenvolve", disse. "A própria Lei da Ficha Limpa diz que se houver mínima perspectiva de êxito no recurso, nós suspendemos a inelegibilidade e deixamos o candidato disputar a eleição", acrescentou.
O especialista diz lhe parece arriscado dizer que os recursos de Lula não têm chance alguma de prosperarem na Justiça "à luz da opinião de vários criminalistas, muitos críticos ao PT e ao ex-presidente, mas que dizem: independente da minha posição política, o recurso do Lula tem muita plausibilidade". "Lula tem todos os direitos de pré-candidato", finaliza.
Brasil 247
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