Publicado por Diario do Centro do Mundo
17 de abril de 2021
Arquivo pessoal
Por Kakay
“Perdi muito tempo até aprender que não se guarda as palavras, ou você as fala, ou as escreve, ou elas te sufocam.” – Clarice Lispector
Hoje, o massacre que matou 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado do Carajás completa 25 anos. Quase nada mudou no Brasil. Os trabalhadores continuam sendo mortos, e isso é o que nos interessa enfrentar e o que nos mobiliza. A sociedade ainda parece desprezar a gravidade da questão da terra. São tantas as demandas de enfrentamento do fascismo diário que corremos o risco de não nos engajarmos com a devida força e o comprometimento necessário nessa importante matéria.
À época, foi decidido que deveríamos fazer um júri simulado para denunciar internacionalmente o massacre. O júri foi formado e o seu presidente era o grande José Saramago. O Ministério Público foi representado pelo ex-Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles . Os jurados eram pessoas ilustres, como Marina Silva , Marcelo Lavenère, Paulinho Delgado, dentre outros.
A OAB indicou-me como advogado do “réu”, o Estado do Pará . Tarefa inglória. Aceitei e prometi a mim mesmo dar ao “réu” uma defesa digna.
Na ocasião, reunimo-nos no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal , para o júri simulado. O mundo estava de olho no júri.
Na noite anterior, em um jantar no meu restaurante, o mítico Piantella , o mestre Saramago me questionou: “ouço falar bem do senhor, qual vai ser sua linha para essa impossível defesa?” E eu, respeitosa e atrevidamente, respondi: “Mestre, eu só advogo quando tenho tese. Vou ganhar.” Ele, com certa perplexidade, riu. Não sei se comigo ou de mim.
Começou o júri e a plateia era quase integralmente de trabalhadores. A maioria não entendia muito – e com razão – que aquele ato era um júri simulado . Era uma denúncia do abuso e do assassinato dos trabalhadores. Eu era hostilizado e vaiado como advogado do ” réu “, o Estado do Pará.
A acusação massacrou o meu “cliente”. A plateia aplaudia fortemente. Quando havia referência à defesa, eu era vaiado . Um clima verdadeiro estava instaurado num júri simulado.
Passaram a palavra para a defesa , o que é um ato sagrado. Em meio às vaias, eu pedi que me ouvissem . E, de forma respeitosa – pois os trabalhadores são respeitosos – , o silêncio se fez. Em seguida, procedi à defesa do “meu cliente “.
A minha argumentação era técnica.
Quem matou os trabalhadores de Eldorado do Carajás foi a falta da reforma agrária. O responsável constitucionalmente por essa reforma era e é o governo federal. Logo, quem deveria estar no ” banco dos réus ” não era o governo do Pará, mas, sim, o governo federal . Em última análise, o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Silêncio no auditório. Tensão . Eu havia feito uma das defesas mais emocionadas da minha vida. Com a permissão criativa que a defesa tem constitucionalmente .
De repente, a plateia começou a aplaudir de pé e gritou a minha tese. Era um brado pela reforma agrária, que nunca veio. Uma homenagem aos mortos que seriam reproduzidos milhares de vezes pela desigualdade. Lembro-me de ser, talvez, o primeiro advogado a ir a Rio Maria, indicado pelo grande Márcio Thomaz Bastos, para enfrentar os fazendeiros. E, por sugestão do Padre Ricardo, dormir no banheiro e ver o quarto onde eu dormiria ser atingido por 12 tiros!
Na verdade, o que eu guardo com carinho, e até emoção , foi o jantar com o Saramago quando ele me ofereceu um brinde . Mais ou menos dizendo que tinha ficado emocionado de ver a defesa, usando argumentos jurídicos, priorizar os direitos humanos, o direito à vida. Enfim, tudo aquilo que a gente tem feito ao longo dos anos . A certeza de que nós não fazemos nada perto do que faz o MST . Mas, a vida é assim. Se o Saramago se espantou com nossa postura, eu penso: vale a pena continuar na luta.
Diário do Centro do Mundo - DCM
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