domingo, 18 de abril de 2021

Reinaldo Azevedo: fala de Fux “é pornografia jurídica explícita”


Publicado em 15 abril, 2021 10:26 am


Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (16/12/2020)


A fumaça tóxica do mau direito apareceu nesta quarta-feira, no Supremo, durante o julgamento da anulação dos processos contra o ex-presidente Lula que correram na 13ª Vara Federal de Curitiba.

E, infelizmente, nas duas vezes em que aconteceu, quem se encarregou de tornar carregado o ambiente foi o presidente do tribunal, Luiz Fux.

Não custa lembrar o princípio: tribunal não é lugar de militância política. Ali, ou os juízes defendem suas posições ancorados apenas nas leis, ou o que se tem é arbítrio. Não há zonas intermediárias.

(…) Fux achou que estava tendo uma grande ideia a afirmou a seguinte barbaridade:

“Se não me falha a memória, esse é um vício que pode ter um efeito expansivo e atingir, digamos assim, um grande trabalho feito pelo Supremo Tribunal Federal no combate à corrupção. Então, talvez por isso, o relator tenha esse cuidado. Assim eu entendi”.

(…) Com a devida vênia, a fala de Fux não merece outra designação: é pornografia jurídica explícita. Deveria ser vetada para crianças e até para jovens estudantes de direito. Para que não tomem o mau caminho.

É evidente que o presidente da Corte não está tratando de justiça, mas da administração de um resultado. Para quem não entendeu: ele está aderindo à militância do terror de certo colunismo, segundo o qual a anulação da condenação de Lula terá um efeito cascata — o que não é demonstrável, a menos que outras competências tenham sido usurpadas —, inferindo que isso vai prejudicar “um grande trabalho feito pelo Supremo Tribunal Federal de combate à corrupção”.


Diário do Centro do Mundo   -   DCM

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