Muito bons o cronograma, as propostas e a forma como o governo programou encaminhar a reforma tributária ao Congresso Nacional até o mês que vem. Agora, ela será encaminhada não mais em bloco, mas mediante dois projetos priorizando a mudança na sistemática do ICMS e a desoneração da folha de pagamento.
O anúncio da nova tentativa (leiam "Mudança pode acabar com guerra fiscal") de aprovação da reforma e detalhes das propostas foram apresentados na Câmara dos Deputados pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "As propostas têm que ser encaminhadas imediatamente para serem votadas ainda este ano e entrarem em vigor a partir de 2012", assinalou ele.
De acordo com sua exposição, o governo optou por discutir separadamente e por diferentes fomas de encaminhamento de cada um dos temas que envolvem a reforma. "É mais lógico e menos difícil fazer a discussão separadamente. Alguns temas lidam com a questão federativa, outros com assuntos federais, e outros com a própria administração tributária", explicou.
Pela nova versão que lhe é dada pelo governo, a reforma está centrada em quatro eixos: mudanças no regime de ICMS (redução da alíquota interestadual, unificação e simplificação); desoneração da folha de pagamento; ampliação do Supersimples; e agilização na devolução de créditos do PIS/Cofins.
Blog do Zé Dirceu
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