Um dia depois de ter solicitado mudança de turma no Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o colegiado que julgará a maioria dos inquéritos decorrentes da operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com a presidente Dilma Rousseff; segundo ele, o escândalo na Petrobras não esteve na pauta; o encontro teria sido para formalizar a proposta de recadastramento biométrico de todos os brasileiros, apresentada por ele quando assumiu a presidência da Justiça Eleitoral
11 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14:48
BRASÍLIA (Reuters) - Um dia depois de ter solicitado mudança de turma no Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o colegiado que julgará a maioria dos inquéritos decorrentes da operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com a presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que não conversaram sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.
Segundo o ministro do STF, a reunião com Dilma, que só foi divulgada na agenda da presidente de última hora, teve como objetivo a formalização de uma proposta de recadastramento biométrico de todos os brasileiros, apresentada por ele quando assumiu a presidência da Justiça Eleitoral.
Questionado por repórteres após o encontro se o escândalo deflagrado pela operação Lava Jato foi tratado na reunião, que também contou com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Toffoli respondeu apenas "não".
Na terça-feira, 10, o ministro requereu ao Supremo uma mudança para compor a Segunda Turma da Corte, que está incompleta.
A Segunda Turma vai julgar a maioria dos inquéritos decorrentes da operação Lava Jato, com exceção dos processos que envolvem os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo julgamento compete ao Plenário da corte.
Toffoli foi indicado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sofreu pressões durante o julgamento do mensalão na corte por ter trabalhado como subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo STF, comandava a pasta. Ele também foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006.
A operação Lava Jato investiga um escândalo de corrupção em que empreiteiras teriam formado cartel para participar das licitações de obras da Petrobras e pagariam propina a funcionários da estatal e operadores que lavariam dinheiro do esquema, repassando os valores de sobrepreço das licitações a políticos e partidos.
O ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso, deferiu na semana passada 21 pedidos de abertura de inquéritos feitos pelo Procuradoria-Geral da República referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos na investigação.
(Por Luciana Otoni, com reportagem adicional de Pedro Fonseca)
Leia abaixo matéria divulgada mais cedo pelo 247:
Ministro Dias Tofolli tem reunião com Dilma
Brasília 247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira (11), negou que os casos relativos a Operação Lava Jato tenham sido discutidos durante o encontro. Segundo ele, a reunião estava marcada “há muito tempo” para tratar da proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que centralizará todas as informações de cada cidadão pela Justiça Eleitoral, abrangendo desde o seu nascimento até o óbito.
A reunião aconteceu um dia após Toffoli pedir para migrar da Primeira para a Segunda Turma do STF, que será responsável pela maioria dos inquéritos da Operação Lava Jato que dizem respeito a investigações de parlamentares suspeitos de integrarem um esquema de corrupção na Petrobras.
"Essa agenda (com Dilma) já estava marcada há muito tempo, esse é um projeto (do Registro Civil Nacional) que vossas senhorias podem ver que estava feito há muito tempo, foi apenas uma questão e circunstância de coincidência", disse Toffoli na saída da reunião.
Brasil 247
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