TER, 16/02/2016 - 14:13
ATUALIZADO EM 16/02/2016 - 14:14
Jornal GGN - Passaram-se exatamente dois meses desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara dos Deputados. Cunha, contudo, foi notificado oficialmente apenas na manhã desta terça-feira (16).
A partir de agora, Eduardo Cunha tem o prazo de 10 dias corridos para apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Teori Zavascki, relator do processo. Após esse período, o ministro poderá julgar o afastamento do deputado junto ao plenário da Corte.
Entretanto, Zavascki já manifestou que deve privilegiar a denúncia do MPF contra Cunha, que indica o peemedebista como beneficiário de, pelo menos, R$ 5 milhões em espécie, resultado de propinas de contratos para a fabricação de navios-sonda para a Petrobras.
Uma vez que o STF aceite a denúncia da PGR, Cunha passará a ser réu do processo, restando menos chances para o presidente da Câmara de permanecer na atuação das tarefas legislativas. O andamento desses dois processos no Supremo incidem, ainda, sobre o processo de cassação de Cunha na própria Câmara.
Jornal GGN
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