sábado, 31 de outubro de 2015

Em processo mal conduzido, Odebrecht vira bode expiatório



O Conversa Afiada reproduz texto de Rogério Dutra, extraído do site Democracia e Conjuntura:


Nada como um dia depois do outro. Vai réu, vem réu, sai vazamento, chega notícia, a “Operação Lava-Jato” começa a ser tratada como deve: como juízo de exceção. E por quem menos tem condição de assim o fazer, pelo suposto “chefe” de quadrilha, o empresário, herdeiro da maior empresa de engenharia do país, o réu Marcelo Odebrecht.

Mas porque tratar a Lava-Jato de juízo de exceção?

O ponto básico é que, se quisermos atacar a corrupção de morte, não podemos fazê-lo através da supressão do devido processo. O processo penal não atrapalha o juízo funcional e tecnicamente competente. Pelo contrário, ele garante uma decisão juridicamente válida.

É simples: um processo não termina no juízo de instrução, nem na sentença de primeiro grau. Geralmente há recurso – recurso garantido a todos pela constituição – e o processo “sobe” para o Tribunal, para as instâncias superiores, a fim de que se verifique a sua correção.

Assim, toda e qualquer irregularidade processual deve e provavelmente será questionada num recurso e, certamente o será nesta “força” “tarefa”.

O que é estranho.

Se o processo será reexaminado, como imaginar que se deseje ser referendado depois de tantas falhas, vazamentos, excessos?

Este proceder “descuidado” com os procedimentos legais da “força” “tarefa” gera a suspeita de que o seu objetivo profundo não é condenar ninguém, mas provocar tsunamis midiáticas, abalos sísmicos na imprensa, com objetivo outro, não explícito nas laudas do processo.

O juízo de exceção, dizem os entendidos, opera pela vontade exclusiva de quem dirige o processo. Não se submete aos limites legais e não avança os respeitando. O juízo de exceção tem, no seu fundamento, um objetivo político: o de reafirmar um determinado poder.

O Odebrecht da vez sabe disto. Sabe que é um “scape goat”, um bode expiatório numa luta que é muito mais mesquinha que o tal do “combate” à corrupção, combate que deixa propositadamente um monte de gente graúda do lado de fora.

Mas qual o poder que o juízo que quer “lavar à jato a corrupção” quer combater? Quais as forças políticas que a “força” “tarefa” enfrenta na verdade, mas sem ousar dizer o nome?

Isto não é mais segredo para ninguém.

O problema é que o caráter político do juízo de exceção macula o seu pretexto de limpeza e correição. Neste tipo de processo, quem corrompe o procedimento diz perseguir quem corrompe o país. É o sujo correndo atrás do mal lavado.

O resultado é que podem falar qualquer coisa sobre Marcelo Odebrecht. Mas o que fica do seu depoimento ao Juízo da 13ª Vara Especializada da Justiça Federal do Paraná é que o sujeito foi impávido que nem Mohamed Ali.

Depois de 133 dias preso, depois de vazadas conversas de sua mulher com suas filhas para a imprensa, depois de que uma prisão preventiva se sucedeu à outra sem maiores fundamentações, depois de ouvir estoicamente a arguição perversa – perversa é a palavra –, do juiz responsável, o cabra manteve-se hirto.

Ele, o Odebercht, sabe que será condenado pelo juiz do primeiro grau.

A antecipação da pena – todo processualista penal sabe – antecipa a sentença. Se não o fizesse, os vazamentos denunciados pelo Deputado Wadih Damous como possivelmente oriundos do juízo em questão o fariam. A sentença, na verdade, está dada.

Por outro lado, a irritação profunda do juiz diante da estratégia da defesa escancarou a fortaleza do réu. No interrogatório, a extensa denúncia, produzida durante meses, está respondida detalhadamente por escrito e o réu opta por falar apenas o que quer, e não o que querem que fale.

Ele nega estrategicamente a se submeter ao interrogatório sibilino porque já o fez. Por escrito. E, assim fazendo, sepultou a possibilidade de que a sua oitiva virasse notícia no Fantástico. Pelo menos, notícia sem edição.

Odebrecht dá uma aula de processo. Ele, sabiamente, esperará o momento em que o caso subirá ao segundo grau de jurisdição. Esperará o STJ, o STF. E sabe que esperará preso enquanto estiver sob o jugo da Operação lava-jato. Esperará preso, mas calado.

Odebercht, por óbvio, é Casa Grande. Mas a Casa Grande não é Casa Grande à toa. A profilaxia social do nosso alienista do momento terá que esperar por outra vítima. Esta sabe que é bode. E saberá esperar pelos juízes que podem restar em Berlim. Um bode que não é dedo-duro. Por esta, não esperavam.


Conversa Afiada

Professores do DF expulsam a Globo




Conversa Afiada

Se a Justiça não tem peito de apreender a Veja, que a Vigilância Sanitária o faça

POR FERNANDO BRITO · 31/10/2015


Tivesse hoje um Judiciário altivo, a edição da Veja desta semana estaria, neste momento, sendo apreendida.

E Luís Inácio Lula da Silva estaria para receber ao menos R$ 10 milhões de reais como indenização por danos morais, com um pedido módico de que a revista pagasse, como reparação, o mesmo preço de venda de cada um de seus exemplares.

Porque retratar um ex-presidente da República, que não tem sequer uma denúncia judicial contra ele, com uniforme de presidiário não é o livre exercício do jornalismo..

É o exercício criminoso da propaganda, para criar um estado de comoção e preparação para medidas arbitrárias que, hoje, só Zé Eduardo Cardoso e o Cego Aderaldo não veem.

Não é preciso mais que o Inciso X do Artigo 5º da Constituição Brasileira:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Não há uma questão de liberdade de imprensa; não se trata de uma caricatura, sobre a qual se pudesse argumentar com a liberdade de criação do artista.

É encomenda, mesmo, para que este lixo fique exposto nas bancas, supermercados, lojas de conveniência.

Para a trupe da direita, festejos e fotos simpáticas. Para Lula, o desejo transmutado na imagem com que sonham.

Infelizmente, salvo raras e honrosas exceções, juízes não se atrevem a interromper, com a lei, a continuidade desta agressão, como aquele achou “piada” a ideia de dizer que era “pena” que a bomba lançada sobre o Instituto Lula não tivesse explodido o ex-presidente em pessoa.

A maioria borra-se de medo de ser apontada como juiz censor e, então, às favas a Constituição.

Resta, talvez, apelar para a Vigilância Sanitária para que mande recolher esta imundície e evite a contaminação nos consultórios de médicos e dentistas, por onde ficará rolando este excremento até que se decomponha.


Tijolaço

Marcelo Odebrecht cancelou o show de Sérgio Moro


POR FERNANDO BRITO · 30/10/2015


Arriscada, provou-se eficiente a estratégia de Marcelo Odebrecht hoje ao, finalmente, ser interrogado pelo Juiz Sérgio Moro, depois de 133 dias mofando na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Quem esperava um depoente raivoso ou, ao contrário, amedrontado, não viu uma coisa ou outra.

A quem assistiu, ficou a impressão de alguém muito disciplinado e focado no que pretende, juridicamente.

E o que pretende a defesa de Odebrecht é recolocar o processo no rito convencional: a Polícia e o Ministério Público produzem provas e o acusado as contesta.

Ninguém tem a obrigação de responder a perguntas genéricas do tipo: “como eram seus negócios com a Petrobras?”, “o senhor conhece Fulano de tal?”, “senhor já ouviu falar de tal coisa?”.

É à PF e ao MP que competem mostrar que tal ou qual negócio era irregular, que havia uma relação criminosa com aquele Fulano e que o acusado participava da “tal coisa” ilegal.

Óbvio que ao longo de 70 anos de história de uma empreiteira, mãos foram molhadas em n+1 ocasiões e nem se quer aqui santificar empreiteiro que, como se sabe, não vai para o Céu no juízo final. Mas não é disso que se tratava em qualquer tribunal que não seja aquele do Dr. Moro: é de um caso específico, com negócios específicos, com pessoas e pagamentos específicos.

Achar que uma potência empresarial do tamanho da Odebrecht, com mais de 150 mil empregados e estabelecida nos Estados Unidos, África, Oriente Médio e Europa funcione como um botequim, onde o filho do português controla o caixa com um lápis detrás da orelha, é algo que não pode passar pela cabeça de qualquer um de bom senso.

E seu executivo sabia que seria isso o que se preparou para seu interrogatório.

Espertamente, escapou disso e ateve-se aos pontos que o Ministério Público apontou em sua denúncia.

Até porque, claro, sabe que apresentar defesa a Sérgio Moro é o mesmo que cumprir tabela em campeonato decidido: nada do que disser ou provar servirá para inocentá-lo ou mitigar sua condenação.

Ele já está condenado e sabe disso.

Como todos estão na vara do Dr. Sérgio Moro e já estavam há meses, desde que as investigações se iniciaram com um projeto de “culpas” muito bem definido.

Marcelo Odebrecht fez o que desejava no interrogatório de hoje: demonstrar que não aceita o jogo de cartas marcadas de um julgamento que já tem sentença pronta antes mesmo de ser oferecida a denúncia.

A sua batalha não será em Curitiba e hoje ele mostrou que é para ela que se guardou, evitando qualquer novo dano.


Tijolaço

O fogo alternado contra Lula e Dilma

31 de Outubro de 2015

Por Tereza Cruvinel




Quando avisou que estava pronto para a pancadaria e que irá sobreviver a ela, no discurso de quinta-feira na reunião do Diretório Nacional do PT, o ex-presidente Lula já esperava pelos ataques deste final de semana: o da revista Veja que o colocou na capa vestido de presidiário e o de Época, sobre relatório do COAF sobre suas movimentações financeiras, vazado ilegalmente para Veja em agosto passado. Em conversas com parlamentares do PT Lula chamou a atenção para o fogo alternado dos adversários: sempre que a manobra golpista do impeachment perde força, o fogo sobe contra ele. E assim segue a pancadaria, ora alvejando Dilma, ora golpeando Lula, com o objetivo resumido por Gilberto Carvalho: levá-lo à prisão e tirá-lo da disputa de 2018.

Relativamente à denúncia de Época, o Instituto Lula divulgou nota criticando os métodos jornalísticos da revista, que buscou “ouvir” o instituto mas negou-se a confirmar que estava se baseando no relatório do COAF. Sobre a movimentação financeira da empresa de palestras de Lula, a LILS, a nota repete o que foi dito em agosto, quando a revista Veja divulgou o mesmo relatório. “Não há nada de ilegal na movimentação financeira do ex-presidente. Os recursos são oriundos de atividades profissionais, legais e legítimas de quem não ocupa nenhum cargo público: os valores mencionados no vazamento ilegal se referem a 70 palestras contratadas por 41 empresas diferentes, listadas no link acima. Todas palestras realizadas, contabilizadas e com os devidos impostos pagos. Tem palestra até para a Infoglobo, do mesmo grupo de comunicação que edita a revista Época.”

Mas em agosto a conjuntura era outra, quem estava no alvo era Dilma: os movimentos pró-impeachment realizaram naquele mês os últimos protestos significativos, sobretudo em São Paulo. A base seguia rota no Congresso e a economia em desarranjo. O governo apresentou o orçamento de 2016 deficitário, o que levou ao rebaixamento da nota de crédito do Brasil. Desde então a bandeira do impeachment passou a ser sustentada basicamente pela oposição, no Congresso. Na rua, o movimento se restringe aos “taradinhos do impeachment”, tomando aqui emprestada a expressão cunhada por Jânio de Freitas. Eles agora deram para se amarrar às colunas do São Verde, graças à liberalidade de Eduardo Cunha. Em outros tempos, nem prefeitos sem gravada podiam transitar pelo nobre salão parlamentar.

Em agosto o relatório do COAF, apresentado por Veja, teve pouco impacto no meio da fuzilaria contra Dilma. Agora o relatório ressurge no momento mais agudo da caçada a Lula: seu filho é investigado pela Operação Zelotes enquanto ele mesmo enfrenta a investigação do Ministério Público sobre a relação com Odebrecht no exterior, afora a delação de Fernando Baiano na Lava Jato, gerando a suspeita de que o empresário Bumlai possa ter usado o nome do amigo presidente para obter “empréstimo” junto ao operador do PMDB. Estão excitados os caçadores, tanto quanto seus cães bem treinados e incrustados no próprio aparelho de Estado.

Enquanto isso, a balão do impeachment murcha a olhos vistos. A pesquisa Datafolha realizada entre deputados, ainda que tenha limitações na sua aferição, pois foi pouco expressiva a parcela dos que aceitaram responder, mostra que o governo tem votos para enfrentar a votação da autorização do processo na Câmara. Com a reforma ministerial Dilma conseguiu montar um “núcleo duro” que alcança o um terço da Casa, ou 171 votos necessários para barrar o impeachment. Tal núcleo é composto por PT, PC do B, PDT, alguns votos da Rede e do PSOL, e parcelas do PMDB, PSD, PP e outros. O governo anda até animado a enfrentar logo este tigre para se livrar logo dele.

Ademais, Eduardo Cunha continua jogando com habilidade e ninguém sabe hoje, com certeza, que decisão ele tomará em relação ao pedido, agora que a decisão é única e exclusivamente dele, com a revogação do rito alvejado pelas liminares do STF. Se concluir que o governo tem votos para barrar o impedimento, ele pode até mesmo desistir de aceitar o pedido da oposição, por que não?

E quanto mais Dilma sair do foco, mais pesado o fogo descerá sobre Lula, seus parentes e auxiliares. Sem o impeachment, a prioridade absoluta passa a ser “não deixar Lula voltar”.


Blog da Tereza Cruvinel   -   Brasil 24/7

Sr. Promotor, com a devida vênia, o senhor é o retrato da estupidez

POR FERNANDO BRITO · 31/10/2015


O promotor Jorge Marum, de Sorocaba, que ganhou notoriedade por publicar em seu facebook, edificante comentário sobre a pergunta no Enem – segundo ele o “Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista” – onde Simone de Beauvoir diz que uma mulher “não nasce mulher, torna-se mulher”, mostra como a elite que se adona das instituições brasileiras tornou-se estúpida.

” Aprendam jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila”

Evidente que a “baranga francesa” é um personagem do século 20, enquanto o Dr. Marum é apenas um troglodita do 21, destes que se pode encontrar nos botequins da madrugada, cuspindo para o lado e classificando as mulheres que passam em “gostosas” ou “barangas”, cogitando se tomaram banho ou se estão de sutiã.

Perfeitamente, nada de original se o indigitado personagem daí a pouco saísse rumo a sua cotidiana função de vender pepinos na feira, gritando que “moça bonita não paga, mas também não leva” – com o devido perdão aos feirantes, gente boa e trabalhadeira. Há disso na vasta fauna humana e é para isso que as ideias progridem, para ir retirando pessoas da barbárie.

E nem é assim a maioria dos humildes, porque aprendi a ser respeitoso com um pintor de paredes, que mal garatujava o nome e nunca ouviu falar de Beauvoir ou Sartre, lá no Iapi de Realengo.

Mas o Dr. Marum, não.

Porque ele tem uma investidura da qual não está livre jamais em público, porque é promotor de Justiça e tem poder sobre a vida, a liberdade e o convívio humano.

Mais, porque tem recursos intelectuais que lhe permitem avaliar a extensão do que faz e do que diz publicamente, e dizer no facebook é dizer publicamente.

E faz tempo que vem dizendo o que é.

Já em 2011, afirmava que ” contra o pensamento único, serei sempre minoria, mesmo que só restem eu e o Reinaldo Azevedo!”

Infelizmente, Dr. Marum, existem mais.

Muitos, inclusive, ascendidos ao Ministério Público e até à Magistratura porque, bem escolarizados e em geral à custa dos recursos de universidades públicas, puderam passar em um concurso que lhes garante bons salários e uma condição próxima da divindade.

Como tem recursos de erudição, o Dr. Marum, bom covarde que é, apaga seus comentários e diz que fez, “apenas”, uma ironia.

Pior a emenda, doutor, porque ironia é dizer o contrário do que se quer dizer e em questões femininas repare da diferença da ironia de Mario de Andrade sobre as mulheres da aristocracia paulista: “Moça linda bem tratada,/três séculos de família,/burra como uma porta:/um amor!

Veja, Dr. Marum, que o grande autor paulista retrata, com o talento que lhe falta, a condição desejada às mulheres naquela São Paulo que o senhor endeusa, a da sociedade paulistana dos anos 30.

Diz o contrário do que deseja, porque deseja o contrário do que diz, enquanto o senhor diz exatamente o que pensa, mesmo num sentido vergonhoso do que seja o verbo pensar.

O senhor é uma pobreza mental, embora regiamente paga pelo sofrido povo brasileiro para castigá-lo.

Mas é também uma prova de que a “meritocracia”, hoje resumida a passar num concurso público, está fazendo com o nosso país.

Gente que recebeu tudo, desde a escola até um alto cargo, do povo brasileiro, das pessoas humildes que lhe custearam os estudos e lhe pagam o salário virarem isso: uma estranha ironia, onde se diz o que ninguém merece ouvir.


Tijolaço

LEVY ADERE AO PLANO SERRA E SUGERE ABRIR O PRÉ-SAL

Ao participar de um evento neste sábado, no Marrocos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a abertura do pré-sal a empresas estrangeiras, como tem sido defendido pelo senador José Serra (PSDB-SP); segundo Levy, isso daria maior "liberdade" ao setor de óleo e gás; hoje, o modelo de partilha determina que a Petrobras seja detentora de pelo menos 30% de todos os blocos do pré-sal; "Podemos rever isso, podemos dar mais liberdade a isso. As coisas mudam e o Brasil sabe como se adaptar", afirmou Levy sobre a política da Petrobras como operadora única

31 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 18:33

Reuters – O Brasil pode mudar as regras para a obrigatoriedade de presença da Petrobras em todas as áreas do pré-sal, instituindo maior "liberdade", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao participar de evento em Marrakech, no Marrocos, neste sábado.

Críticos da obrigatoriedade de participação de ao menos 30 por cento da Petrobras nos campos do pré-sal afirmam que essa exigência engessa a companhia, que tem achatado seu plano de investimentos e buscado vender ativos em meio à investigação de um bilionário esquema de corrupção apurado pela operação Lava Jato.

Questionado sobre o tema durante sessão de perguntas e respostas da "Atlantic Dialogues", Levy saudou a iniciativa da estatal de dar foco aos seus principais negócios, também afirmando que o fato de a Petrobras ser operadora dos blocos do pré-sal não significa que ela opera sozinha, já que conta com a participação de outras companhias como Shell e Total.

"Podemos rever isso, podemos dar mais liberdade a isso. As coisas mudam e o Brasil sabe como se adaptar", afirmou Levy sobre a política da Petrobras como operadora única.

Durante sua participação no evento, o ministro da Fazenda defendeu o ajuste fiscal como ferramenta essencial para o país voltar a crescer, criando um ambiente em que as taxas de juros possam cair.

Ele lembrou que parte do ajuste depende do Legislativo, acrescentando que a votação de algumas medidas está "tomando um pouco mais de tempo do que as pessoas pensavam por algumas razões específicas".

"Mas acho que está seguindo em frente", completou.

Levy afirmou ainda que é preciso rever benefícios e transferências sociais e a efetividade de alguns benefícios fiscais.

Perguntado especificamente sobre o Bolsa Família, contudo, ele defendeu o programa como ferramenta "valiosa" de inclusão social.

"É uma coisa que não custa muito dinheiro. Cresceu um pouco nos últimos anos, mas mesmo agora representa cerca de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)", disse o ministro.

(Por Marcela Ayres em Brasília)


Brasil 247

Vaccari não participará de delação premiada, dizem parentes

SAB, 31/10/2015 - 11:28



Do A Verdade sobre Vaccari


Elas contam como é ter o marido e pai preso e exposto à execração pública só porque é do PT

“Apesar da pressão para que todos se tornem delatores, tenho certeza de que meu pai jamais fará isso. A ideologia é tudo para ele. E ele jamais falaria de pessoas inocentes só para sair da prisão”, diz Nayara, filha de Vaccari.

“Não sei se consigo falar. É difícil. Quem está nos dando força na verdade é o próprio João. Ele é muito forte e é o que nos dá alicerce”.

Foi assim que Giselda de Lima, a Gigi, há mais de 30 anos casada com João Vaccari Neto, deu a primeira entrevista sobre o drama que a família vem enfrentando nos últimos meses. Ao seu lado, com os olhos marejados, estava Nayara de Lima, a filha do casal.

“Quem está nos dando força na verdade é o próprio João” é uma frase surpreendente para quem não conhece Vaccari, mas não para aqueles que conviveram com ele, como seus amigos e companheiros. Ela resume a personalidade de um homem com sólidos laços familiares, ético, determinado, comprometido com seus ideais políticos e, por isso mesmo, perseguido, humilhado e execrado.

Um silêncio ensurdecer tomou conta da sala. Não era um silêncio comum apenas a uma casa onde um bebê dorme tranquilamente. Era o silêncio que vinha lá do fundo dos corações dessas mulheres que mostram que têm a força típica dos Vaccari para enfrentar as torturas psicológicas. E, naquele momento, apesar do choro incontido, ao decidirem conceder entrevista a nosso Blog, mostravam também que estavam muito mais fortes do que pensavam para seguir lutando por justiça.

Ainda surpresas e certas de que não conseguiriam falar mais que duas frases, Gigi e Nayara abriram o coração e, com a voz embargada ou crises de choro, relembraram o pesadelo que enfrentam desde que a Operação Lava Jato passou a perseguir a família.

15 de abril. Logo cedo os noticiários exploravam de forma sensacionalista a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Foi um dia terrível, porém não tão humilhante como a manhã de 5 de fevereiro, quando a Polícia Federal invadiu a casa da família depois de arrombar o portão para conduzir coercitivamente Vaccari a depor. “Foi horrível e assustador. Naquele dia, ele não saiu para a caminhada como costumava fazer. Estávamos dormindo e foi um grande susto, pois foi muito truculento”, lembra Gigi.

Nayara, a filha única do casal, estava grávida de oito meses quando seu pai foi preso de forma humilhante e injusta sob os holofotes da mídia. João Mateus, o genro de Vaccari, foi quem preparou o espírito da então futura mamãe. “Ele dizia para mim, com todo o cuidado: você sabe o que de ruim pode acontecer ao seu pai, né? Mas vai ficar tudo bem.”

Os dez primeiros dias após a prisão – praticamente anunciada, prevista e defendida pela mídia nos dias que a antecederam – foram os mais difíceis. De repente, esposa, filha e a cunhada Marice Correa viram seus nomes e imagens sendo explorados de maneira covarde em uma campanha difamatória e brutal.

A base de tudo foram os vazamentos de dados confusos e contraditórios, devidamente explorados pela imprensa que não teve o mínimo pudor ao distorcer cada informação. “Foi bem difícil. Minha mãe ficou muito abalada, principalmente no período em que ficavam comparando a imagem dela com a da minha tia”, conta Nayara.


A tentativa de destruir a honra da família Vaccari, a forma avassaladora a que a intimidade deles foi exposta por jornais e revistas, continua provocando calafrios na Gigi, que, compreensivelmente, ainda se assusta com a presença de jornalistas.

Passados alguns meses, Gigi e Nayara se esforçam para encontrar formas de conviver com essa nova realidade.

A ideologia mantém meu pai sereno

“Acredito no que fiz, por isso vou até o final”. É com essas palavras que Nayara descreve uma das conversas que teve com o pai. “O que me dá força é essa convicção dele de que fez tudo certo. É isso que faz com que eu o admire ainda mais e aceite melhor tudo o que estamos passando.”

Falar da ideologia do pai é, visivelmente, motivo de orgulho para essa jovem médica ginecologista. No olhar e nos gestos é possível perceber a emoção que toma conta de Nayara quando fala sobre suas conversas com Vaccari.

“Meu pai é muito ideológico. Ele diz que a vida dele não fará mais sentido se sua soltura implicar perder tudo aquilo em que acredita. A ideologia é tudo para o meu pai e é isso que vai fazê-lo aguentar até o final.”

E nem foi preciso perguntar o que seria esse final. Apesar de não militar partidariamente, Nayara tem plena consciência da perseguição política da qual seu pai é vítima e da pressão que ele sofre diariamente. Ela logo emendou: “Existe uma clara pressão para que todos se tornem delatores. Mas tenho certeza de que meu pai jamais faria isso. Primeiro, porque ele me disse que não tem o que falar. Segundo porque querem nomes e ele jamais falaria de pessoas inocentes só para sair da prisão.”

Nesse momento, Gigi, também muito emocionada, concordou com todas as palavras da filha. “João é um homem muito honesto e justo”, completou.

Como não pode conviver com o neto, Vaccari lê livros infantis

“Essa é a forma que ele encontrou para saber lidar com o neto quando voltar para casa”

Quando Gigi e Nayara visitaram Vaccari pela primeira vez no Complexo Médico-Penal, em Curitiba, seu neto já havia nascido. Foi o nascimento de João que o fez começar a ler livros de contos infantis. Isso mesmo, Vaccari, aquele homem apresentado pela mídia como seco e frio, passou a frequentar a biblioteca da prisão para ler livros para crianças – o primeiro, com cerca de 50 páginas, foi “O menino que mudou de bairro”.

A história, explica Nayara, é sobre um menino que sofre preconceito ao mudar de casa e tem dificuldade para se relacionar com as crianças do novo bairro. “Meu pai disse que o conto trazia um debate importante sobre preconceito e por isso escolheu o livro. Só podia ser meu pai mesmo, é a cara dele isso”, disse, entre risos.

O segundo livro infantil foi “O menino do dedo verde”. Até a pedagoga responsável pela prisão estranhou a escolha de um segundo livro infantil. “Ela deve ter ficado confusa. De repente, ele pega dois livros infantis na sequência. Ela perguntou o porquê”, contou Gigi.

– E o que ele respondeu?, pergunta a reportagem.

– Ele disse: “mas o que eu vou conversar com o meu neto quando sair daqui?”

O avô Vaccari certamente está orgulhoso e feliz e demonstra isso do seu jeito. Foi assim quando viu seu neto com calça jeans pela primeira vez. Nayara conta que quando levou João para conhecer o avô, Vaccari não conseguiu expressar a alegria e, emocionado, repetiu diversas vezes a mesma frase: “Esse meu neto parece um homem de calça jeans”.

Quem sabe estava sonhando com o futuro, quando puder passear de mãos dadas com seu neto, livre.


Jornal GGN

FHC, sem medo do ridículo

SEX, 30/10/2015 - 20:18

ATUALIZADO EM 31/10/2015 - 08:20



Na grande crise de 2003, a imprensa foi atrás de todos os ex-presidentes. Três deles se comportaram como ex-presidentes, chamando a opinião pública à razão. Foram eles José Sarney, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello. Independentemente de história e linha de pensamento, comportaram-se com a responsabilidade que se exige de um ex-presidente. O único carbonário foi FHC, pequeno, mesquinho.

Não parou por aí. Sua vida pós-presidência tem sido um exercício permanente de mesquinharia, agora, aproveitando-se de uma releitura oportunista da mídia sobre seu governo – meramente devido à necessidade de se criar um contraponto ao governo Lula.

FHC tem colaborado, de forma pertinaz, para destruir sua reputação perante os observadores isentos da história. Fala pelos cotovelos, sem observar nenhuma regra mínima de conduta que se espera de um ex.

Sua última obra prima é esse primor de lógica política:


Se Dilma não conseguir as reformas, também não conseguirá governar.


A saída que tem, então, é se oferecer para o altar de sacrifícios: se o Congresso der as reformas, ela ofereceria, em troca, seu cargo de presidente, renunciando.


Com esse gesto de desprendimento, ela recuperaria sua força política, diz esse gênio da análise política.

E de que serviria recuperar, sendo ex-presidente? Provavelmente para poder participar do chá das 5 na Academia Brasileira de Letras.

Não é fácil para aliados forçar interpretações sobre a era FHC. Ele poderia facilitar a vida dos amigos e aliados não se expondo tanto assim ao ridículo.

Do Estadão


Tucano avalia que, se propusesse mudanças eleitorais e na Previdência, petista recuperaria força política; caso contrário, restará 'empurrar o tempo com a barriga'

Porto Alegre - Em entrevista na manhã desta sexta-feira, 30, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a presidente Dilma Rousseff teria como melhor alternativa para a crise política propor um pacto pelo qual aceitaria renunciar ao mandato mediante a aprovação de reformas que dificilmente o Congresso e os partidos aceitariam fazer por conta própria, como melhorar os sistemas partidário-eleitoral e o previdenciário. "Ou ela assume e chama o País às falas, apresenta um caminho crível para o País e recupera a força para poder governar, ou então ela pelo menos deixa uma marca forte: 'Eu saio se vocês aprovarem tal e tal coisa", afirmou o ex-presidente tucano, em entrevista à Rádio Gaúcha, do Grupo RBS.

"Como a presidente está em uma situação tão delicada, tão difícil, de tão baixa popularidade e, ao mesmo tempo, com tanta dificuldade de aprovar qualquer coisa no Congresso, o que seria com grandeza? 'Olha aqui, vocês querem que eu saia? Eu saio, mas vocês primeiro me deem tais e tais reformas, para criar um clima mais positivo'", afirmou FHC. Para o tucano, as prioridades dessa agenda deveriam ser as regras das disputas eleitorais e o sistema público de pagamento de pensões e aposentadorias. "Muda a reforma eleitoral, porque esse sistema está fracassado. Mexe a Previdência, porque se não vai falir. Exige umas tantas coisas que sejam anseios nacionais e (diz:) 'Se fizerem isso, eu caio fora'. Um gesto e, se fizer isso, nem cai fora, porque ganha (força política)."

Há pelo menos dois meses, FHC tem defendido publicamente a renúncia como um "gesto de grandeza" para Dilma. Logo após as manifestações contra o governo e o PT de 16 de agosto, : "Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza ­ renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional ­, assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato. Até que algum líder com força moral diga, como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais".

Na entrevista desta sexta­feira, motivada pelo , em que relata o dia a dia no Palácio do Planalto, FHC se mostrou cético em relação à situação de Dilma. "Do jeito que está, ela pode até ficar (até o fim do mandato), mas vai empurrar o tempo com o barriga sem conseguir resultados satisfatórios", avaliou. Por isso, segundo o tucano, a renúncia seria o "menos custoso" ao País.

"Impeachment é um processo longo. É um debate que paralisa o País. Uma decisão do Tribunal (Superior) Eleitoral que anule a eleição provoca também uma grande confusão, eleição de novo", afirmou FHC, seguindo caminho diferente do defendido pela maioria do PSDB, que encampa um pedido de afastamento da presidente e contesta a campanha à reeleição de Dilma no TSE. "Tudo isso é muito fácil de falar, mas quem conhece o processo histórico sabe que tem um custo para o país muito elevado." Ao comparar na semana passada as dificuldades de seu governo com o PT na oposição às enfrentadas por Dilma, FHC disse ao Estado que os tucanos não deveriam agir como os petistas fizeram no passado.




Jornal GGN

Mensalão um julgamento medieval




LT   -   You Tube

EXCLUSIVO: Bicudo foi lobista da Alstom, principal empresa do escândalo dos trens em SP. Por Joaquim de Carvalho

Postado em 31 out 2015

Bicudo: lobista da Alstom


Uma das faces de Hélio Bicudo é conhecida há cerca 40 anos, quando ele se destacou como procurador de justiça no combate aos esquadrões da morte. A outra é mais recente: a do ex-petista indignado com a corrupção, que quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas há ainda uma terceira face de Bicudo, esta desconhecida dos brasileiros: a de intermediário de contratos no setor elétrico. A considerar o que a Justiça da Suíça apurou sobre a corrupção do grupo multinacional Alstom no Brasil, Bicudo é um moralista sem moral.

“Bicudo era um intermediário e como tal ele viabilizou em 1971 um importante contrato para a Cogelex no Brasil”, definiu um ex-executivo do da Alstom no Brasil, o francês Michel Yvan Cabane, em depoimento prestado ao Ministério Público da Suíça, em 2009.

A Cogelex faz parte do grupo Alstom e, na época em que Bicudo viabilizou o contrato para a empresa, a multinacional ampliava sua atuação no Brasil, com obras, serviços e venda de equipamentos para a Eletropaulo, na época uma empresa pública, e também para Furnas.

Cabane contou que contratou Bicudo porque ele “era naquela época consultor jurídico de uma parte do governo”. O ex-executivo lembrou ainda que o então procurador de justiça tinha um sobrinho, Mário Bicudo Filho, que era diretor jurídico da CESP, a empresa estatal que cuidava da geração de energia em São Paulo.

O trabalho dos dois Bicudos em favor da Alstom atravessou a década de 70, permaneceu na década de 80 e ainda se manteve na década de 90. Eles eram tão conhecidos da multinacional francesa que, em anotações apreendidas pela polícia suíça, os executivos se referem a eles como “Tonton” (titio em francês) e Neveu (sobrinho, na mesma língua).

Segundo Cabane contou em depoimento de colaboração com a justiça suíça, Titio Hélio recebeu comissão em 1983 pela assinatura de um contrato para a construção de subestações de energia da Eletropaulo para alimentar o Metrô de São Paulo – uma delas, no bairro do Cambuci, recebeu o nome de Miguel Reale, pai do parceiro de Bicudo na campanha pró-impeachment.

Em 1989, quando a Cogelex/Alstom se movimentou para ganhar um novo contrato com o Estado, no valor de 50 milhões de dólares, o nome de Bicudo é novamente citado num manuscrito, sob alcunha Tonton, para lembrar que empresa deveria pagar comissão a ele e a J.L., identificado como João Leiva, secretário de Obras do governo Quércia.

Em 1994, o sobrinho Mário Bicudo Filho é que aparece, numa referência à assinatura de um contrato de consultoria fajuto, elaborado para disfarçar a intenção de pagar 8,5% de propina, caso ele conseguisse tirar do papel o projeto de uma nova subestação de energia em São Paulo. Nuveu (o sobrinho) morreu em 1995, sem conseguir colocar a mão nesse dinheiro.

Quem tirou o projeto do papel foi Robson Marinho, que deu andamento ao contrato em 1995, depois de assumir a chefia da Casa Civil do governador Mário Covas.

Ainda estatal, no governo Mário Covas obteve financiamento e a subestação saiu do papel. Robson Marinho foi para o Tribunal de Contas do Estado, nomeado por Mário Covas, e lá, mais tarde, aprovou o contrato, mesmo tendo sido assinado sem realização de concorrência pública.

Em troca, além das comissões pagas a Hélio Bicudo no passado, quando o contrato principal foi assinado, a Cogelex/Alstom liberou propina para Robson Marinho e outras autoridades do governo do Estado, não nomeadas, mas que, com o aprofundamento das investigações, é possível identificar, pois se trata do secretário de Energia (identificado na papelada na Alstom por S.E.) da época.


O francês Michel Cabane, delator do esquema da Alstom no Brasil

Um dos que ocuparam a Secretaria foi Andrea Matarazzo, que ficou apenas alguns meses no cargo. O outro é David Zilberstein, então genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que permaneceu mais tempo à frente da Secretaria.

As anotações da diretoria da Alstom registram o pagamento de propina “ao partido do governo” – PSDB. Cabane, o executivo que entregou Bicudo no depoimento colaborativo à Justiça, disse que não sabia quem, em nome do partido do governo, recebeu esse dinheiro.

Segundo ele, a resposta poderia ser dada por outro executivo da Alstom, Jonio Kaham Foigel, que mora em São Paulo, mas não foi localizado para depor e responde à revelia processos civil e criminal. Hélio Bicudo escapou do processo em razão do tempo em que, comprovadamente, recebeu dinheiro da Alstom.

Hélio Bicudo foi chamado para depor no Ministério Público Estadual, onde a investigação é conduzida por dois promotores conhecidos pela independência, José Carlos Blat e Sílvio Marques.

Bicudo é apresentado como um homem com pleno domínio de suas faculdades mentais, mas não soube (ou não quis) responder a uma pergunta simples: ele tem ou teve conta na Suíça?

Disse que é possível que tenha tido, já que recebia seus “honorários” por depósitos bancários da matriz. Honorário é como ele chama o dinheiro que recebeu da Alstom. Disse que seu trabalho era o de advocacia – segundo ele, permitido pela lei da época, em caso de licitação internacional.

Ainda que a lei permitisse que um procurador de justiça atuasse num caso envolvendo interesses do Estado, o que não permitia, a versão de Bicudo se choca com o depoimento do réu colaborador Michel Cabane.

À pergunta dos procuradores suíços sobre a existência ou não de licitação, o ex-executivo da Alstom disse:

“A resposta é não”, disse. “O primeiro projeto chegava mais ou menos à casa de 80 milhões de dólares e para isso não houve licitação internacional”, acrescentou.

Em nenhum trecho do depoimento, Cabane diz que buscava em Bicudo seus conhecimentos jurídicos. Era “intermediação”.

Em São Paulo, depois de ouvir Bicudo, os promotores se reuniram para discutir a hipótese de processar o ex-procurador de justiça, mas concluíram que a ação de Bicudo é anterior à lei de improbidade administrativa, o que tornaria o processo nulo.

No âmbito criminal, eles avaliam que, se o caso fosse recente, ele seria ser enquadrado, no mínimo, pelo crime de advocacia administrativa. “Com certeza, seria exonerado do Ministério Público”, disse um dos promotores.






Reservadamente, eles até admitem que, fosse Bicudo mais jovem, poderiam lhe dar alguma dor de cabeça. Mas quem tem disposição para processar um homem de 93 anos de idade?

Sílvio Marques e Blatt fazem parte da equipe responsável pelos processos que bloquearam os bens da família Maluf e resultaram na repatriação de 1 milhão de dólares, o equivalente a R$ 3,9 milhões de reais, que Celso Pitta mantinha num banco das Ilhas Cayman.

Os promotores também conseguiram trazer do exterior 80 milhões de dólares, entre depósitos bancários da família Maluf e o dinheiro da indenização dos bancos que admitiram o erro por lavar dinheiro de corrupção na prefeitura de São Paulo.

Mais surpreendente do que o cerco a Maluf e Pitta foi a ação que levou ao afastamento de Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado, pelo ineditismo da punição a um tucano.

Justiça seja feita: nada disso teria acontecido se, em 2004, uma auditoria interna da KPMG não tivesse descoberto na contabilidade da Alstom a transferência de 20 milhões de euros (o equivalente a 100 milhões de reais) para a Suíça e Liechtenstein. Era o fio de um novelo que levaria ao caixa 2 usado pela empresa para corromper autoridades mundo afora.

Para esconder provas, antes que o inevitável processo fosse aberto na França, a Alstom carregou um caminhão com documentos e despachou tudo para a Suíça, onde, sem que os franceses soubessem, já havia uma investigação em andamento.

“Os policiais suíços foram até o endereço da Alstom na Suíça e apreenderam tudo”, conta Sílvio Marques, que já esteve quatro vezes em Berna, capital da Suíça, em busca de provas para o inquérito civil que abriu em São Paulo, depois que tomou conhecimento, em 2008, de que Wall Street Journal havia publicado uma reportagem denunciando a corrupção da Alstom na Eletropaulo e no Metrô de São Paulo.

Marques disse que os documentos sobre a Alstom lotam armários de uma sala de 100 metros quadrados num prédio de Berna, com documentos sobre a atuação da Alstom no mundo todo.

O Brasil tem um armário só para ele, e o nome Furnas não é desconhecido dos suíços. Mas, para investigar a estatal, o Ministério Público Federal ou o Ministério Público do Rio de Janeiro, únicos com competência para apurar crimes em Furnas, nem precisariam ir tão longe.

Bastaria investigar a lista assinada em 2002 por um diretor da empresa, Dimas Fabiano Toledo, confessando o caixa 2 que abasteceu 156 políticos, todos da base do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Além dos corruptos, Dimas nomeia os corruptores, e a Alstom é uma das primeiras empresas relacionadas.

Dimas fez a lista para que nunca se tornasse pública e servisse de instrumento para pressionar políticos a lutarem pela sua manutenção no cargo – o que conseguiu.

Mas, em 2005, no auge da crise do mensalão, a lista apareceu, com os nomes como Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral e Eduardo Cunha.

A lista é autêntica, como já comprovou perícia da Polícia Federal, mas sucessivos chefes da Procuradoria Geral da República agem como se ignorasse o fato e parecem acreditar na versão da Polícia Civil de Minas Gerais, insistentemente divulgada ao tempo em que Aécio era governador do Estado, de que a lista é obra de uma quadrilha de falsários.

Esta semana, foi-se mais uma esperança de que, enfim, a lista fosse investigada pelo Ministério Público. O atual procurador geral, Rodrigo Janot, se opôs ao aprofundamento da investigação sobre o ex-governador Antônio Anastasia, citado na Operação Lava Jato como destinatário de um dinheiro de caixa 2, que poderia ser de Furnas.

Janot já tinha se manifestado contra a abertura de inquérito, mesmo depois do doleiro Alberto Youssef dizer que despachou dinheiro de caixa 2 para Belo Horizonte e o portador dizer que a pessoa que ficou com a quantia de 1 milhão de dólares se parecia com o ex-governador de Minas.

Para Janot, não era indício suficiente. Depois disso, uma moradora de Belo Horizonte enviou apontou, em denúncia enviada para um e-mail da Presidência da República, a casa de uma prima de Aécio Neves como o local onde Anastasia teria recebido o dinheiro.

É uma mansão feita de pedras, no bairro de Belvedere, em Belo Horizonte. Eu estive lá e apurei que o endereço era muito frequentado por políticos, inclusive para participar de festas. Para Janot, o indício não é suficiente sequer para abrir um inquérito.

Então tá.




Sobre o Autor
Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br


Diário do Centro do Mundo

Paulo Henrique Amorim: 'Esse livro é o testemunho da minha vida'




Conversa Afiada

SEM PUDOR, VEJA VESTE LULA COMO PRESIDIÁRIO

Revista da família Civita voltou a se dedicar a seu esporte predileto: atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tentar criminalizá-lo; desta vez, a revista perdeu completamente a compostura e vestiu Lula, que acaba de completar 70 anos, com uniforme de presidiário; segundo a publicação, ele seria cercado por "chaves de cadeia"; baixaria contra Lula sinaliza que a "pancadaria" anunciada pelo ex-presidente nesta semana já começou e tentará destrui-lo, a qualquer custo, até as eleições presidenciais de 2018, uma vez que a agenda do impeachment parece estar sendo superada

31 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 08:52

247 – A revista Veja deste fim de semana publicou mais uma capa absolutamente infame em relação ao ex-presidente Lula, que acaba de completar 70 anos.

Nela, Lula é retratado como presidiário por ser cercado, segundo Veja, por "chaves de cadeia", como os executivos Alexandrino Alencar (Odebrecht), Léo Pinheiro (OAS) e Ricardo Pessoa (UTC), que são grande doadores de recursos para todos os partidos políticos – em especial para o PSDB.

Ao "prender Lula", a família Civita, que edita Veja, realiza um sonho inconsciente de parte das elites, mas também sinaliza que a agenda do impeachment vem sendo superada.

Como aparentemente não será possível viabilizar um golpe contra a democracia, o que importa, para os fanáticos de direita, é tirar Lula do jogo presidencial de 2018 a qualquer custo.

Nesta semana, no entanto, Lula mandou um aviso, ao discursar no encontro do Diretório Nacional do PT.

"Ninguém precisa ficar com medo, porque se tem uma coisa que eu aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, vão ser três anos de muita pancadaria. E podem ficar certos: eu vou sobreviver", disse ele.

Nunca é demais lembrar que Lula, o presidiário de Veja, foi o presidente mais popular e mais aprovado da história do Brasil.


Brasil 24/7

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

A Lava Jato e a nova classe dos intocáveis

SEX, 30/10/2015 - 20:18



No Judiciário há três linhas de conduta em relação aos crimes do colarinho branco.

Existe a linha dos garantistas, que privilegia os direitos individuais em relação à mão pesada do Estado. Existe a linha-dura, para quem o Estado - através dos códigos de processos - criou barreiras para impedir a aplicação das penas. E existe a corrupção, que se vale do suborno para obter sentenças favoráveis. Acima deles, uma legislação que permite postergar o máximo possível a punição.

O resultado final é um modelo em que o pobre é penalizado e o rico beneficiado.

Nesse lusco-fusco, cria-se um clima de animosidade entre linhas duras e garantistas. Respeitar direitos individuais significa se curvar a um modelo criado para impedir a punição dos culpados, segundo os linhas-duras.

Este é o cenário a ser considerado quando se analisam os episódios recentes. Para a maioria dos procuradores envolvidos com essas operações, a briga central é contra a impunidade.

A maneira encontrada para contornar o poder dos tribunais superiores foi recorrer a outro poder de fato, a mídia. 

As novas estratégias

Há muito tempo, procuradores e PF montam parcerias com repórteres policiais. Em vez do contraditório e de um juiz mediando a disputa, muitas vezes dificultando a apuração dos crimes, há apenas um repórter recebendo as informações de forma passiva e um editor buscando a manchete mais apelativa. É como disputar um jogo sem adversário.

O que era uma tática individual transformou-se em política de Estado na Lava Jato com a estratégia Sérgio Moro endossada pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

Em documento de 2004 – já analisado aqui no GGN – Moro expõe de forma magistral a estratégia, a partir das lições da Operação Mãos Limpas, da Itália. O foco central funda-se em três pontos:

1. Assumir o protagonismo no noticiário, para criar o clamor das ruas e, através desse trabalho, superar as resistências políticas.

2. Definir a delação premiada como peça central das investigações.

3. Valer-se da cooperação internacional.

Depois da Lava Jato, todo vazamento deixa de ser coibido. Pelo contrário, passa a ser peça central na estratégia de cada investigação.

Os pontos obscuros

No entanto, há pontos obscuros nessa estratégia que, provavelmente, ainda não foram objetos de reflexão interna tanto no MPF quanto na Polícia Federal.

O primeiro, os limites entre cooperação internacional e interesse nacional. Até agora o MPF e, especialmente, o PGR não explicaram adequadamente a troca de informações com autoridades norte-americanas, visando alimentar inquéritos contra a Petrobras – que é um braço do estado brasileiro – em tribunais estrangeiros.

O segundo, os limites dos pactos tácitos com os grupos de mídia.

Grupos jornalísticos são empresas, com interesses comerciais e políticos. A extrema concentração do mercado jornalístico brasileiro transformou os grandes grupos de mídia em um dos poderes de fato, com privilégios, blindagens e práticas comerciais em nada diferentes de outros setores empresariais que mexem com o poder político.

O MPF montou uma estratégia eficaz para se beneficar dessa parceria, mas nenhuma estratégia para garantir autonomia em relação aos grupos de mídia.

As relações conflituosas com a mídia

A Satiagraha e a Castelo de Areia foram anuladas por pressões políticas. A Castelo de Areia respeitou o sigilo e morreu mesmo sendo juridicamente perfeita. A Monte Carlo caminhou sigilosamente e só recebeu ampla divulgação devido à CPMI de Carlinhos Cachoeira. Mesmo com a profusão de provas levantadas, acabou abafada.

Por seu lado, a Lava Jato conseguiu amplo sucesso, recorrendo a métodos profissionais de vazamento de informações. Seu poder foi amplificado pela descoberta de valores inacreditáveis da corrupção na Petrobras.

O que a Lava Jato tem de diferente de todas as demais não é ter recorrido a uma comunicação profissional, mas a circunstância de se adequar aos interesses dos grupos de mídia.

A Satiagraha não interessava à mídia e morreu. A Castelo de Areia menos ainda, e acabou. A Monte Carlo incriminava diretamente a Editora Abril, como parceira de Cachoeira. Não gerou um indiciamento sequer de jornalistas ou executivos do grupo.

A Zelotes investiga a quadrilha que atuava na CARF (o conselhinho que analisa as multas fiscais) que beneficiou as maiores empresas nacionais e alguns grandes grupos jornalísticos. Nas fases iniciais não despertou nenhuma interesse da mídia e encontrou a resistência do juiz em autorizar pedidos de detenção provisória e busca e apreensão.

De repente, os procuradores e delegados fogem do script e passam a vazar informações sobre a tal Medida Provisória supostamente comprada que nada tinha a ver com o objeto inicial da Zelotes. Interrompem uma operação que envolve somas bilionárias para centrar fogo em um suposto suborno no qual, segundo as próprias informações do inquérito, os financiadores haviam interrompido os pagamentos ao suposto subornador, pelo fato do dinheiro não ter chegado ao seu destino.

Deixam de lado provas robustas de anistias fraudulentas envolvendo centenas de milhões de reais e vão atrás do indício de crime apontado em um e-mail do tal escritório do lobista (que tinha como cliente a RBS), mencionando duas bonecas de plástico dadas de presente para filhas de Gilberto Carvalho. “Bonecas” pode ser senha para suborno, alegam procuradores e delegados. Assim como “café”. Basta isso – e muita reportagem em cima de indícios vagos - para serem autorizados a avançar sobre o sigilo fiscal dos suspeitos, deixando os grandes grupos incólumes.

Se alguém considerar que essas discrepâncias são naturais nos inquéritos, que se apresente.

O resultado final foi esse: a mídia não deu aval para que a força tarefa da Zelotes invadisse grandes grupos, e ela não invadiu; autorizou que avançasse sobre as bonecas das filhas de Gilberto Carvalho e ela avançou.

Essa é a nova era da justiça, sem blindagens e com independência de atuação de procuradores e delegados?

Quando o promotor, o delegado e o editor tornam-se juiz

A exposição de qualquer pessoa à mídia é uma condenação em si. Não se trata de um ato indolor que poderá ser corrigido nas instâncias superiores. Mesmo que, no final do processo, a vítima seja inocentada, que a soma de indícios não permita sequer que seja indiciada, mesmo assim ela e seus familiares conviverão por anos com a marca da suspeita.

Além disso, quando esse festival de vazamentos atinge só um dos lados do jogo, tem repercussões políticas.

Mais que isso, a nova justiça confere um poder absurdo ao procurador e ao delegado para definir o alvo, impor o castigo público e até exercitar suas preferências partidárias.

Por que razão, tendo indícios de que Aécio Neves recebeu de Furnas e tendo informações concretas sobre o número de sua conta em Liechtenstein, o PGR brecou uma investigação e sentou em cima da outra? É evidente que o filho de Lula deve explicações sobre sua renda, sim. Mas qual a razão para blindar Aécio?

Fizeram bem procuradores e delegados de investir contra a impunidade. Mas devem satisfações à opinião pública mais esclarecida, cujo grau de compreensão não se limita à leitura de jornais: a Lava Jato veio para romper com toda forma de blindagem dos culpados, ou para criar uma nova casta de protegidos?

A prova dos nove será a delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez.

Além das obras em Minas, a Andrade raspou o caixa da Cemig, obrigada por seu controlador – o governo de Minas – a adquirir debêntures da construtora, enrolada com os problemas da usina de Belo Monte.

Se Aécio sair ileso desses depoimentos, não haverá como a Lava Jato se livrar do julgamento da história.


Jornal GGN

O desejo da Zelotes de virar uma nova Lava Jato

SEX, 30/10/2015 - 20:17




Jornal GGN - A Operação Zelotes espantou pelo valor investigado de desvios, em cifras que ultrapassaram pelo menos o dobro, podendo chegar ao triplo – até R$ 19 bilhões de reais – do apurado até hoje pela Lava Jato. Mas o foco inicial não foi suficiente para lhe dar visibilidade e força política. Foi preciso modificar o curso das investigações e incluir pessoas próximas a Lula para o trabalho, iniciado em 2013, ganhar poder, na disputa por protagonismos dentro do Ministério Público.

O prejuízo estimado inicialmente foi de R$ 6 bilhões, no que os investigadores da Polícia Federal consideram como "a maior fraude tributária" descoberta no Brasil. O valor é fruto de investigação de 74 processos do Carf no valor de R$ 19 bilhões em dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas, empresas e devedores, em propinas com agentes públicos para burlar o pagamento de impostos. O Conselho vinculado ao Ministério da Fazenda é encarregado de julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal, e a Operação investiga fraudes para comprar as decisões do Carf.

Em janeiro deste ano, os procuradores e delegados solicitaram 16 prisões temporárias, mas o juiz original do caso na 10ª Vara Criminal de Brasília, Ricardo Leite, negou todos.

Na primeira fase da Zelotes, a equipe da força-tarefa mapeou as transações da SGR Consultoria Empresarial, empresa foco das investigações no esquema de corromper conselheiros do Carf, a fim de favorecer empresas que discutiam multas no órgão. A líder dos repasses para a SGR, entre 2005 e 2013, foi a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul. A TV teria sido beneficiada com a compra de decisão favorável pelo Carf, em um dívida de 672 milhões no órgão. Além da RBS, três bancos também fizeram grandes repasses à consultoria: o Brascan, o HSBC e o Opportunity de Daniel Dantas. 

O juiz Ricardo Leite autorizou as interceptações telefônicas, depois das diligências preliminares e quebras de sigilo, a partir de 28 de julho de 2014, e as suspeitas do envolvimento de conselheiros no esquema estavam sendo confirmadas. 

A paralisação das investigações teria ocorrido, de acordo com o procurador da força-tarefa, quando em uma conversa grampeada do empresário Mário Pagnozzi, apontado pela PF como responsável por captar clientes para o esquema, com o chefe da delegacia da Receita em São Paulo, Eduardo Cerqueira Leite, comentou que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, havia agradecido a ele de "ajudar o banco". Sete dias depois, no dia 20 de novembro de 2014, o juiz Ricardo Leite mandou parar as interceptações telefônicas, o que impossibilitou a confirmação se o banco aceitou a proposta do esquema.

Protagonismos

A decisão irritou a equipe de procuradores e delegados. Foi nesse período que a Lava Jato atingia o ápice dos holofotes midiáticos, com a superestrutura montada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no MPF, pelos delegados da PF sob o aval da descentralização frente à Brasília (leia aqui) e sob o comando de Sergio Moro, juiz de uma comarca do mesmo patamar que a tramitação da Zelotes, a Vara Federal de Curitiba. 

No dia 7 de abril, Janot anunciou a criação da força-tarefa que auxiliaria o procurador líder da Operação dentro do MPF, Frederico Paiva, para investigar a Zelotes. Ao lado dele, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho ficaram encarregados pelas investigações. Entretanto, os investigadores não puderam deixar suas funções anteriores de lado para se dedicar exclusivamente, o que prejudicou o andamento


Naquele mês, Paiva almejava o mesmo espaço da Lava Jato. Publicamente chamou a atuação do juiz Sergio Moro de "brilhante". "Espero que outras operações tenham esse sucesso. Mas não é possível esquecer que estamos em Brasília, não em Curitiba", havia lamentado, fazendo referência à descentralização e consequente fortaleza criada no Paraná. Afirmou, em defesa, que na Operação Zelotes a "balança do direito pese em favor da sociedade, que clama por uma punição efetiva".

Já em agosto deste ano, a insatisfação da equipe foi demonstrada por Frederico Paiva. O andamento das investigações exigiu estender o prazo, anteriormente de julho, até setembro para as denúncias da Zelotes saírem prontas para a Justiça, com o devido cuidado – também manifestado pelo procurador – de não afogar toda a Operação, com os rumos como os da Castelos de Areia.

"O MP não fará ilações, nem denúncias com dúvidas", afirmou Paiva há dois meses. "Dos setenta processos sob suspeita, pelo menos vinte conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais", disse, mencionando que tratavam-se de 10% das irregularidades apontadas no Carf.

Para entregar as denúncias, o grupo de procuradores ainda precisava das informações do Bradesco e do Itaú. Nas investigações prontas que seriam enviadas à Justiça Federal, Frederico Paiva adiantou que se tratavam de 30 nomes como "personagens principais do esquema criminoso", entre eles "ex-auditores, auditores e advogados". Nessa primeira leva de denunciados não estavam incluídos nomes da política. Naquele período, o juiz Ricardo Leite já havia sido afastado do caso, remetido à Vara Cível (21ª), e estava no comando a juíza Marianne Bezerra Borré. 

Mudança de planos

No mês seguinte, em setembro, o foco da investigação sofreu uma reviravolta. O caso voltou para a 10ª Vara Criminal e Paiva encontrou na nova juíza, Célia Regina Ody Bernardes, a materialização das denúncias, prisões preventivas, buscas e apreensões. 

Em abril, o procurador já afirmava que outras pessoas que estavam fora da primeira etapa da Zelotes entrariam em outras fases, seguindo o exemplo da Lava Jato – que ampliou investigações além da Petrobras. Mas o que se verificou foi uma mudança radical logo nos primeiros mandados despachados dessa quarta fase. Nos dias 19 e 23 de outubro, a juíza acatou o pedido de busca e apreensão nas empresas LFT Marketing Esportivo, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., e Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda.

A partir daí, os resultados do novo foco para a agilidade de tramitação foram imediatos. No dia 26 de outubro, o processo passou de medida cautelar para regime de publicidade, "com especial recomendação a todos os servidores para atender com prioridade absoluta todos os pedidos formulados pelos defensores dos investigados presos, notadamente os que dizem respeito ao acesso irrestrito aos autos", afirmou em nota oficial a própria juíza.


Jornal GGN