Em processo mal conduzido, Odebrecht vira bode expiatório

O Conversa Afiada reproduz texto de Rogério Dutra, extraído do site Democracia e Conjuntura:

Nada como um dia depois do outro. Vai réu, vem réu, sai vazamento, chega notícia, a “Operação Lava-Jato” começa a ser tratada como deve: como juízo de exceção. E por quem menos tem condição de assim o fazer, pelo suposto “chefe” de quadrilha, o empresário, herdeiro da maior empresa de engenharia do país, o réu Marcelo Odebrecht.

Mas porque tratar a Lava-Jato de juízo de exceção?

O ponto básico é que, se quisermos atacar a corrupção de morte, não podemos fazê-lo através da supressão do devido processo. O processo penal não atrapalha o juízo funcional e tecnicamente competente. Pelo contrário, ele garante uma decisão juridicamente válida.

É simples: um processo não termina no juízo de instrução, nem na sentença de primeiro grau. Geralmente há recurso – recurso garantido a todos pela constituição – e o processo “sobe” para o Tribunal, para as instâncias superiores, a fim de que se verifique a sua correção.

Assim, toda e qualquer irregularidade processual deve e provavelmente será questionada num recurso e, certamente o será nesta “força” “tarefa”.

O que é estranho.

Se o processo será reexaminado, como imaginar que se deseje ser referendado depois de tantas falhas, vazamentos, excessos?

Este proceder “descuidado” com os procedimentos legais da “força” “tarefa” gera a suspeita de que o seu objetivo profundo não é condenar ninguém, mas provocar tsunamis midiáticas, abalos sísmicos na imprensa, com objetivo outro, não explícito nas laudas do processo.

O juízo de exceção, dizem os entendidos, opera pela vontade exclusiva de quem dirige o processo. Não se submete aos limites legais e não avança os respeitando. O juízo de exceção tem, no seu fundamento, um objetivo político: o de reafirmar um determinado poder.

O Odebrecht da vez sabe disto. Sabe que é um “scape goat”, um bode expiatório numa luta que é muito mais mesquinha que o tal do “combate” à corrupção, combate que deixa propositadamente um monte de gente graúda do lado de fora.

Mas qual o poder que o juízo que quer “lavar à jato a corrupção” quer combater? Quais as forças políticas que a “força” “tarefa” enfrenta na verdade, mas sem ousar dizer o nome?

Isto não é mais segredo para ninguém.

O problema é que o caráter político do juízo de exceção macula o seu pretexto de limpeza e correição. Neste tipo de processo, quem corrompe o procedimento diz perseguir quem corrompe o país. É o sujo correndo atrás do mal lavado.

O resultado é que podem falar qualquer coisa sobre Marcelo Odebrecht. Mas o que fica do seu depoimento ao Juízo da 13ª Vara Especializada da Justiça Federal do Paraná é que o sujeito foi impávido que nem Mohamed Ali.

Depois de 133 dias preso, depois de vazadas conversas de sua mulher com suas filhas para a imprensa, depois de que uma prisão preventiva se sucedeu à outra sem maiores fundamentações, depois de ouvir estoicamente a arguição perversa – perversa é a palavra –, do juiz responsável, o cabra manteve-se hirto.

Ele, o Odebercht, sabe que será condenado pelo juiz do primeiro grau.

A antecipação da pena – todo processualista penal sabe – antecipa a sentença. Se não o fizesse, os vazamentos denunciados pelo Deputado Wadih Damous como possivelmente oriundos do juízo em questão o fariam. A sentença, na verdade, está dada.

Por outro lado, a irritação profunda do juiz diante da estratégia da defesa escancarou a fortaleza do réu. No interrogatório, a extensa denúncia, produzida durante meses, está respondida detalhadamente por escrito e o réu opta por falar apenas o que quer, e não o que querem que fale.

Ele nega estrategicamente a se submeter ao interrogatório sibilino porque já o fez. Por escrito. E, assim fazendo, sepultou a possibilidade de que a sua oitiva virasse notícia no Fantástico. Pelo menos, notícia sem edição.

Odebrecht dá uma aula de processo. Ele, sabiamente, esperará o momento em que o caso subirá ao segundo grau de jurisdição. Esperará o STJ, o STF. E sabe que esperará preso enquanto estiver sob o jugo da Operação lava-jato. Esperará preso, mas calado.

Odebercht, por óbvio, é Casa Grande. Mas a Casa Grande não é Casa Grande à toa. A profilaxia social do nosso alienista do momento terá que esperar por outra vítima. Esta sabe que é bode. E saberá esperar pelos juízes que podem restar em Berlim. Um bode que não é dedo-duro. Por esta, não esperavam.

Conversa Afiada