Turbulência no Ministério Público Federal

É feia a crise no Ministério Público Federal (MPF). A tal ponto que já provocou o pedido de demissão da subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, da chefia da coordenadoria de distribuição dos processos que chegam do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Elizeta se demitiu após receber duras críticas de colegas ao funcionamento que imprimiu a instituição. Em seu discurso de despedida, conforme registra a Folha de S.Paulo, ela considerou que o sistema de distribuição usado quando assumiu a função em março pp. permitia "manipulação e controle político do processo".

É "público e notório que aqui nessa Casa [a Procuradoria-Geral da República] poucos têm sido cobrados por sua inércia, por faltarem aos deveres funcionais. Ao contrário, são cobrados aqueles que procuram fazer alguma coisa", acusou Elizeta.

Subprocuradora sai atirando

A subprocuradora assumiu a coordenadoria em março pp. e em agosto mudou a sistemática de tramitação dos processos substituindo a distribuição manual por um sistema informatizado. Com a medida seu objetivo era evitar que houvesse direcionamento das ações.

"Não haverá mais possibilidade de que um determinado feito seja, por algum motivo, distribuído especificamente a um determinado procurador", justificou ela à época. Elizeta determinou, ainda, que a distribuição excluísse os procuradores que estão de licença ou exercendo alguma função específica.

Deixou claro, com esse procedimento, que tentava eliminar o chamado "parecer-padrão", pelo qual quando um caso chega ao MPF, se houver jurisprudência, utilizam um texto genérico e pré-pronto. Para a subprocuradora a utilização do modelo acabou banalizada (veja nota abaixo).

MPF não pode investigar a si mesmo
Publicado em 10-Nov-2010

Ao contrário do que ocorre hoje, quem fiscaliza e controla o MPF não pode ser o próprio MPF e/ou seu Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Diante da crise que eclodiu (veja nota acima) precisa, pode e deve ser um órgão externo.

Como ficam, agora, as graves denúncias da subprocuradora que se demitiu? E por que ela renunciou? Não é um caso para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigar? E o Congresso Nacional, o que vai apurar ou esclarecer a respeito?

Não é hora de fazer um balanço dos 20 anos de MPF e revisar toda legislação que o criou? O procurador-geral da República, dr. Roberto Gurgel - que não se pronunciou a respeito - não vai se manifestar? Por que a mídia não cobra dele as explicações que ele deve à sociedade?

MPs estaduais também estão capturados

As acusações da subprocuradora que renunciou, Elizeta Maria de Paiva Ramos são graves. O que acontece, de fato, no MPF? Por que essa cortina de mistério e essa falta de transparência num órgão que exige corretamente dos integrantes da administração pública transparência e publicidade de todos os seus atos?

Sim, porque as explicações que vieram a público - muito poucas - são a verdade sabida! Muito graves porque, pela vez primeira vem das entranhas do “impoluto” MPF. Diga-se de passagem, aliás, que O mesmo - e as mesmas cobranças - valem para os MPs estaduais.

Estes viraram aparelhos, foram capturados pela corporação. Temos, assim, uma rara oportunidade para uma reação dos partidos e do Parlamento para provocarem o CNJ. Diante das denúncias do discurso e entrevistas da subprocuradora que deixou o cargo, como (não) reagirão os movimentos “ficha-limpa”, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e similares?

Blog do Zé Dirceu