quarta-feira, 10 de novembro de 2010

TCU, o tribunal de oposição ao governo


Não há como não denunciar a postura de oposição do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele quer, de novo - já fez outras vezes - paralisar obras de fundamental importância para o futuro do país e jogar no desemprego milhares de trabalhadores.

Não há outra explicação para o comportamento do TCU que, de resto, sabe-se é um ninho tucano, presidido inclusive pelo ex-deputado Ubiratan Aguiar (PSDB-CE). As explicações e informações da INFRAERO e da Petrobras (ele quer paralisar, dentre outras, obras em aeroportos e a construção de refinarias) comprovam tranquilamente que o tribunal há tempos opera para a midia.

Daí vir com esses relatórios recomendando sustação de obras sem base em provas ou evidências. Pelo contrário, para cada obra há um parâmetro de julgamento diferente para pedir a paralisação. Mas, mesmo com base nesses indícios não comprovados, pretende que o Congresso Nacional - pela Constituição o TCU é órgão auxiliar do Legislativo - paralise obras importantes para o pais.

TCU quer parar justamente as maiores obras do país

O alvo são as rodovias, ferrovias, metrôs, refinarias da Petrobras, aeroportos - quer dizer, quase todas as áreas que desenvolvem as maiores obras em construção no país. O governo e as empresas já responderam e reafirmaram que elas estão dentro das exigências legais e que as informações serão enviadas ao Congresso Nacional.

Além de terem assumido o compromisso de que farão as mudanças e corrigirão as irregularidades administrativas. Como, aliás, já esta acontecendo com a INFRAERO, conforme nota por ela divulgada na qual informa já estar promovendo o encontro de contas exigido pela Justiça.

Assim, a Comissão Mista de Orçamento, a partir das informações prestadas pela administração pública, deve refazer e conferir as determinações do TCU. E aí acatar as distorções realmente comprovadas, e não apenas indícios ou avaliações a partir de parâmetros não reconhecidos pelas empresas e pelo governo.

Blog do Zé Dirceu

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