O primeiro mês de Aécio no Senado

Do Valor

Aécio Neves estreia no Senado 'à procura da batida perfeita'

Raquel Ulhôa | De Brasília
14/03/2011

Maior aposta da oposição para a disputa presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não causou, no primeiro mês de mandato no Senado, preocupação à base governista ou entusiasmo aos que buscam alternativa ao governo do PT. O que mais se ouve é que "ele ainda não disse a que veio". É cedo, mas a atuação do presidenciável - "estratégica" para alguns ou "apagada" para outros - começa a inquietar políticos da oposição que esperavam compensar a desvantagem numérica no Congresso com um desempenho aguerrido.

De acordo com aliados, a estratégia do ex-governador está correta. Alguém que foi governador por oito anos e postula ser candidato a presidente da República não poderia "entrar de sola" e se desgastar no dia a dia do Legislativo. "Tem que ir marcando posições que consolidem sua liderança nacional", diz um deles. A tese é que ele "não jogue para a plateia, como querem alguns", e se preserve para grandes embates.

Aécio ainda não fez seu discurso de estreia. Planeja fazê-lo no fim do mês. Nas vezes em que usou o microfone para encaminhar votações de medidas provisórias, não empolgou o plenário. Com bom trânsito entre senadores de todos os partidos, ele mantém a fama de bom articulador. Mas, em sua primeira iniciativa no Senado como negociador - na votação do reajuste do salário mínimo - foi praticamente desautorizado pelo partido.

Alguns consideraram "factóide" a reunião com representantes de centrais sindicais em seu gabinete. O encontro foi divulgado antes e, no fim, o senador defendeu em entrevistas que o PSDB apoiasse o reajuste do mínimo para R$ 560, como reivindicavam as centrais, como "plano B", já que era certa a derrota do valor de R$ 600, defendido pelo candidato do PSDB a presidente, José Serra, na campanha.

Aécio argumentou que o partido não poderia ficar isolado naquela votação e deveria aproveitar a chance para retomar a interlocução com o setor. Proximidade que poderia se estender na discussão de outros temas. A movimentação de Aécio causou desconforto no partido, por dar a ideia de estar abrindo mão de um compromisso de campanha.

Os tucanos disseram que votar a favor dos R$ 560 depois que a proposta de R$ 600 fosse rejeitada seria o caminho natural. Mas sem fazer alarde. Até o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), saiu a campo para dizer que a bancada deveria defender a bandeira de Serra na campanha (R$ 600) sem titubear. O líder da bancada do Senado, Álvaro Dias (PR), também foi contra "recuar".

A votação do salário mínimo - até agora a mais importante da atual legislatura - é citada por alguns senadores como exemplo de atuação hesitante do ex-governador. Ele foi o último a falar, por volta de 23h, já durante a votação do destaque mais importante para a oposição: o que suprimia o artigo do projeto que conferia ao Executivo o poder de fixar o mínimo por decreto presidencial, de 2012 a 2015.

Fez um pronunciamento restrito à questão do decreto, que não prendeu a atenção do plenário - já cansado e sonolento àquela altura. O foco jurídico foi considerado fraco, se comparado a argumentação defendida antes por senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). Se nos palanques Aécio entusiasma a militância com seu discurso, na tribuna a maestria não é a mesma.

Aécio nem conseguiu atrair a atenção de Paulo Paim (PT-RS), mesmo quando fez uma provocação a ele. Leu declaração do então deputado petista em 1998, na Assembleia Constituinte, na qual Paim criticava a fixação do salário mínimo por decreto-lei, sem passar pelo Congresso - exatamente a prerrogativa retomada por Dilma Rousseff no dispositivo que estava em votação. O artigo foi mantido no texto e a oposição apresentou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na opinião de alguns senadores, Aécio chegou a ser "ofuscado" por Itamar Franco (PPS-MG), que roubou a cena ao longo do dia, ao provocar embates verbais com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Itamar tem se destacado no plenário por criticar o domínio da maioria na Casa, contestar discursos de aliados do Palácio do Planalto, cobrar reconhecimento às realizações de governos anteriores a Luiz Inácio Lula da Silva e exigir da Mesa Diretora do Senado cumprimento do regimento.

Em defesa de Aécio, aliados dizem que ele falou na hora certa, ou seja, no momento da votação do destaque da oposição. E o fez cumprindo uma tarefa partidária e abrindo mão de se pronunciar num horário de mais movimento, que lhe daria mais visibilidade e destaque. O comportamento de Aécio na bancada, por sinal, é elogiado por tucanos. Ele é tido como agregador e disciplinado.

Por exemplo: como principal representante do PSDB na comissão de senadores que vai apresentar proposta de reforma política - a outra tucana é Lúcia Vânia (PSDB-GO) -, ele pediu que os colegas de bancada opinassem sobre os pontos submetidos à discussão da comissão. A intenção é defender posições que sejam majoritárias no partido.

Há quem acredite que Aécio pode encontrar na discussão da reforma política um foco para sua atuação parlamentar e para se firmar como liderança nacional. Aos poucos, ele vem antecipando algumas posições, como a defesa de um sistema de votação chamado de "distritão misto". Também admitiu a possibilidade de abertura de um prazo ("janela") para o político mudar de partido sem perder o mandato.

Um assunto ao qual Aécio pretende dar atenção especial em seu mandato no Senado, segundo informou à bancada, é a questão federativa. O senador critica a concentração de recursos na União e defende uma descentralização, uma maior autonomia financeira dos municípios.

Um dos "embates" para os quais Aécio estaria se preparando é uma possível tentativa do governo de criar um novo imposto para financiar a saúde. Quando governador, ele recomendou a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como fez o então governador de São Paulo, José Serra. Agora, diz que a bancada estava certa ao votar pela derrubada da CPMF. Agora pretende reagir contra.

No discurso de estreia do mandato no Senado, espera-se que Aécio faça uma avaliação dos primeiros meses do governo e aponte um norte para o comportamento da oposição. Com base no qual tem dito, deve defender uma atuação "propositiva".

Por enquanto, o senador mineiro tem feito críticas ao governo de forma pontual. Na votação da medida provisória que autorizou o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no dia 1º de março, Aécio apontou o que chamou de "grave contradição entre a política monetária e a política fiscal desse governo": enquanto o Banco Central é obrigado a aumentar os juros, a equipe econômica estabelece novos gastos por meio desses financiamentos.

Segundo ele, os cortes de R$ 50 bilhões ao orçamento da União não foram explicados com clareza - "mas vamos acreditar nas boas intenções do governo", disse. "Enxuga-se com uma mão e se permite que o BNDES, com juros subsidiados, faça uma ação na contramão daquilo que a equipe econômica do governo vem anunciando."

Na votação do mínimo, Aécio apontou "viés autoritário" do governo, por suprimir do Congresso a tarefa de fixar o mínimo. Ele também tem criticado a forma de tramitação das MPs. "Enquanto nós continuarmos aqui analisando, com a premência do tempo, como ocorre hoje, medidas provisórias que - muitas delas - não apresentam relevância e urgência preconizada na Constituição, nós vamos estar diminuindo em muito a importância do Congresso Nacional e abdicando da nossa responsabilidade de legislar."

Um senador próximo de Aécio diz que ele ainda busca a "calibragem" entre a atuação entre atividades rotineiras do Legislativo e o debate "qualificado" de grandes temas - que gostaria de desenvolver. "Ele está à procura da batida perfeita, como diz a música de Marcelo D2."

Integrantes da base governista afirmam que Aécio deve ser observado com atenção, por se tratar de virtual adversário em 2014. Avaliam que, por enquanto, a atuação "tímida" dele não ameaça a tranquilidade governista na Casa. Mas avisam que o PT pretende reagir a eventuais ofensivas do ex-governador. "Se ele botar muito o pescoço pra foram, vamos ter que bater."

Blog do Luis Nassif