Afundadas em crises de governabilidade, sem projetos e mal avaliadas pela sociedade, as administrações de dois tucanos, de Minas Gerais e do Pará, comandadas respectivamente pelos governadores Antônio Anastasia (PSDB) e Simão Jatene (PSDB) começaram uma operação para tirar recursos das mineradoras que operam principalmente em seus estados.Desesperados para arrumar recursos, e no afã de fazer oposição, criam impostos estaduais e apresentam no Senado propostas de aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), na esteira de projeto apresentado pelo senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Atropelam, assim, o governo federal que prepara uma nova legislação sobre o setor, um marco regulatório que institui uma política tributária e cria uma agência reguladora para o setor de mineração.
Acusam a Vale de se transformar em nova estatal
Com um discurso vazio e sem fundamento, estes tucanos batem na tecla de que o governo federal não quer aumentar a contribuição da CFEM , o que não é verdade. Na proposta do governo o teto da contribuição sobe para 6%, com um piso de 0,6% - quando a média da alíquota hoje é 2% - variando de acordo com o minério.
Além de prejudicar os municípios todos - e os de seus próprios Estados - com suas propostas os governadores tucanos e os senadores do PSDB de Minas Gerais e Pará usam a questão para atacar o governo e acusar a Vale de se transformar numa empresa estatal.
Tudo para tentar melhorar a péssima imagem de seus governo e antecipar a sucessão presidencial de 2014. E aí, vale tudo nisso! Vejam, também, o post abaixo Minas de olho no voto de Aécio Neves hoje e meu artigo Recursos e municípios publicado no último dia 17, no jornal O Tempo, de Belo Horizonte.
Blog do Zé Dirceu
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