Transporte e saneamento devem ser prioridades

É gravíssima a questão das cidades e da infraestrutura social – tendo o transporte como um dos focos principais. São 12 as regiões metropolitanas do país, onde estão quase 50% da população brasileira, que começaram a ver a questão enfrentada por meio do Plano de Mobilidade Urbana. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 prevê R$ 18 bilhões a serem investidos nas cidades com mais de 700 mil habitantes com esse objetivo. Mas a demanda é grande. Na prática, necessitamos de um Fundo Nacional de Transportes Urbanos com cinco vezes mais recursos, ou seja, de R$ 100 bilhões.

As carências de habitação também estão sendo enfrentadas com o Minha Casa, Minha Vida, que contará com mais R$ 287,2 bilhões até 2014. E estão sendo minoradas com o crescimento da renda e do emprego. Já lazer, esportes e cultura, pela primeira vez, têm a atenção do governo federal no PAC 2 e nos compromissos de nossa presidenta.

No caso do saneamento, a questão é complexa. O assunto tem avançado com a liberação dos financiamentos e dos investimentos - antes rigorosamente contingenciados. Contudo, a área ainda enfrenta grandes obstáculos. É fato que a maioria dos Estados e municípios ou estão inadimplentes e suas companhias de saneamento sem capacidade de investimentos e endividadas, ou não conseguem elaborar projetos. Neste caso, a saída de muitas administrações tem sido a concessão dos serviços à iniciativa privada - não sem a oposição dos movimentos sociais e sindicatos. E não sem riscos de fracasso, dadas as condições das licitações, outorgas elevadas, tarifas abusivas e a incapacidade do vencedor de cumprir o contrato de investimentos.

Dados do IBGE

Agora saem os dados da pesquisa do IBGE, que indicam que 44,8% dos municípios do Brasil não têm rede coletora de esgoto. A esse propósito, é importante frisar que as informações são de 2008. Do total esse total de esgoto coletado, somente 68,8% passa por estações de tratamento antes de ser descartado. Na região Norte do país, os dados são ainda mais graves: 96,5% dos municípios não têm rede coletora. Há ainda o dado de que 50,8% dos municípios têm lixão a céu aberto; também nos chega a informação que 40,8% dos municípios sofrem com inundações.

São todos dados que indicam que saneamento básico, habitação, eliminação de construções em áreas de risco, inclusive para regularizar as bacias hidrográficas na região, são prioridades ou deveriam sê-las de Estados e municípios, com o apoio do governo federal.

Não é a toa que Estados e municípios deverão destinar como prioridade absoluta, se aprovado pela Câmara dos Deputados, os novos recursos orçamentários que terão nos próximos anos vindos dos royalties do pré-sal. Eles terão endereço certo: saneamento e eliminação das construções em áreas de risco, bem como educação e saúde.

Blog do Zé Dirceu